Os dormentenses que quiserem oficializar a união civil, já podem se inscrever para o Casamento Comunitário 2023. Realizado pela Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Assistência Social, em parceria com a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de Pernambuco (ARPEN PE) e o cartório de registro Civil de Dormentes, o casamento será no dia 18 de agosto e totalmente gratuito.
O Casamento Comunitário tem como objetivo formalizar a união civil de casais que não têm condições de arcar com os custos de um processo particular, uma vez que a oficialização é o que garante os direitos e deveres dos cônjuges. Noivos com idade entre 16 e 18 anos devem comparecer acompanhados dos pais ou representantes legais para o devido consentimento. As inscrições seguem até o dia 14 de julho.
Documentos necessários:
SOLTEIROS(AS):
- Certidão de Nascimento original (atualizada até 90 dias);
- Identidade ou Carteira Profissional e CPF;
- Comprovante de residência do município;
- 2 testemunhas conhecidas para assinarem no momento da entrada (devem estar com documentos de identificação).
DIVORCIADOS(AS):
- Certidão de Casamento original (atualizada até 90 dias);
- Sentença do Divórcio;
- Identidade ou Carteira Profissional e CPF;
- Comprovante de residência do município;
- 2 testemunhas conhecidas para assinarem no momento da entrada (devem estar com documentos de identificação).
VIÚVOS(AS):
- Certidão de Casamento original (atualizada até 90 dias);
- Cópia autenticada da Certidão de Óbito do(a) cônjuge falecido;
- Identidade ou Carteira Profissional e CPF;
- Comprovante de residência do município;
- 2 testemunhas conhecidas para assinarem no momento da entrada (devem estar com documentos de identificação).
ASCOM – Prefeitura de Dormentes