A presidente Dilma Rousseff sancionou ontem (18) a chamada “Lei dos Motoboys”, que assegura adicional de insalubridade a quem trabalha como mototaxista, motoboy e motofrete. Pela nova lei, esses profissionais terão bônus de 30% sobre seus vencimentos, conforme pleiteado pela categoria. Dilma assinou as novas diretrizes, que passarão a valer a partir da publicação da lei no “Diário Oficial da União”.
“Eu sou hoje uma versão de motogirl. Fui, né? Porque não tenho atualmente mais tempo de ficar andando de moto”, disse a presidente, que, ao ser presenteada pelos motoqueiros na solenidade no Palácio do Planalto, vestiu capacete e colete. “O motoboy é uma realidade dos grandes centros urbanos do país, nós sabemos disso. É aquele negócio que você presta atenção quando falta. Se não tiver motoboy para levar e trazer as coisas com urgência, até na área econômica, na relação entre empresas, eles cumprem um papel muito importante”, disse.
O texto altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e passa a vigorar da mesma forma que já vale para quem trabalha com inflamáveis, explosivos, energia elétrica, roubos ou segurança pessoal e patrimonial. Questionada se poderá gerar desemprego numa categoria já marcada pela informalidade, Dilma respondeu: “Se fosse assim, ninguém teria periculosidade neste país. É uma questão de direito. 30% é algo que deve ser pago a eles, pelo risco de vida que eles correm. Eu duvido que algum patrão que precisa ter algum número significativo de motoboys numa lei que abrange todo o Brasil. Que, caso não seja cumprida, criará uma ilegalidade no exercício da atividade para a qual o motoboy é contratado, possa deixar de contratar motoboys”, afirmou.