PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CABROBÓ
Prefeitura do Município de Cabrobó/PE
Gabinete do Prefeito
Decreto nº 029/2014.
Decreta Feriado no Município de Cabrobó/PE e dá outras providencias
O Prefeito do Município de Cabrobó, Estado de Pernambuco, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO que o Poder Público do Município deve exercer o seu papel de incentivador das festividades, a fim de que através da realização de momentos com tal tonalidade, sejam preservados os costumes locais;
CONSIDERANDO que o dia 24 de junho de 2014, terça-feira, é dedicado a São João;
CONSIDERANDO que o dia de São João é uma data bastante tradicional e de imensa importância para nossa região;
CONSIDERANDO, ainda, que a presente medida não trará qualquer prejuízo para a Administração Pública ou para a sociedade, uma vez que os serviços públicos essenciais serão preservados;
DECRETA:
Art. 10 – Fica estabelecido FERIADO em todos os órgãos públicos no âmbito do Poder Executivo do Município de Cabrobó/PE no dia 24 de junho de 2014, terça-feira.
Parágrafo único. O disposto no caput deste artigo não se aplicará aos órgãos e serviços considerados essenciais e indispensáveis ao atendimento de urgências ou emergências, mormente os relacionados à Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2° – Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando se todas as disposições em contrário.
Cabrobó/PE, em 13 (treze) de Junho de 2014.
Antonio Auricélio Menezes Torres
Prefeito do Município de Cabrobó-PE