Nesta quarta-feira (05) um caso repercutiu na cidade de Orocó, tendo em vista a gravidade das acusações feitas ao pai de uma criança de apenas 4 anos de idade, onde segundo relato de familiares e assegurados por sua assessoria jurídica, manifestam repúdio a forma como o caso foi tratado, tendo em vista que uma funcionária da creche onde a criança estuda, acusou o pai de estupro de vulnerável.
Em nota, a assessoria jurídica afirma que a criança foi levada ao hospital municipal, sem conhecimento dos pais, e que a polícia foi acionada tendo detido os pais da criança. A menina foi levada ao IML em Petrolina para exames, onde foi constatada a não veracidade dos fatos, onde o laudo afirma que não houve dano à integridade física e sexual da menina. Por não ter indícios de crime, não foi instaurado procedimento policial tendo em vista a inocência do pai, já que a criança nunca sofreu nenhum tipo de agressão.
Confira a nota de esclarecimento enviada pela Assessoria Jurídica do pai:
PROFISSIONAIS DA CRECHE PROFESSORA GUIOMAR EM OROCÓ-PE, DENUNCIAM ESTUPRO DE VULNERÁVEL; ENTENDA O CASO
No dia 05 de julho de 2023, por volta das 16h, uma profissional da Creche Professora Guiomar, em Orocó-PE, levou uma aluna de 04 (quatro) anos de idade, sem conhecimento dos pais, ao hospital local, alegando que haviam sinais de abuso no corpo da menor.
A enfermeira ainda acionou a Polícia Militar, acusando o pai de ser o principal suspeito do ocorrido.
Os policiais militares, por sua vez, conduziram coercitivamente os pais da menor à delegacia de polícia local e os mantiveram detidos, em razão da acusação.
A menor foi encaminhada e submetida à perícia sexológica e traumatológica no Instituto Médico Legal (IML) em Petrolina-PE, que, contrariando o relato da profissional, esclareceu que não houve dano à integridade física e sexual daquela.
Certamente, qualquer comunicação de crime deve ser averiguada com o devido rigor e parâmetros estabelecidos pela Lei e pelas autoridades competentes e, somente se, comprovada a autoria e materialidade daquele crime comunicado, seu autor deve ser responsabilizado, porém, há de se ressalvar que nem toda comunicação de crime é verdadeira.
Sofrer uma falsa acusação de qualquer crime sexual e ser rotulado de estuprador (e aqui nem importa se o crime é realmente o de estupro, tendo em vista que para a grande massa qualquer crime sexual é estupro), para o resto da vida, independentemente se o inquérito ou ação penal são arquivados ou, pior ainda, se processado for e conseguir ser absolvido. Não importa, a pessoa sempre será taxada como “estuprador”.
Os danos causados por uma falsa imputação criminal sexual muitas vezes são irreversíveis não só para quem está sendo acusado, mas também para toda a família. No caso em questão ficou nitidamente comprovado que não houve nenhum tipo de agressão, havendo apenas a suspeita que prontamente foi refutada através de exames do órgão competente.
Assessoria Jurídica judicialmente estabelecida