Em 2023 a tradicional Missa do Vaqueiro de Serrita -que chegou a sua 53ª edição- foi marcada por polêmicas e descumprimento de recomendações do Ministério Público. Mesmo diante das orientações o prefeito Aleudo Benedito subiu ao palco da festividade, gerando indagações entre os participantes e a população serritense, principalmente naqueles que deveriam ser as estrelas do evento, os vaqueiros.
O evento, que celebra a cultura nordestina e homenageia os bravos vaqueiros da região na pessoa do vaqueiro Raimundo Jacó, personagem do qual a missa tem sua origem, contou com uma grande programação de atrações artísticas de renome nacional em quatro dias de festa. No entanto, o prefeito manteve um véu de sigilo sobre os gastos envolvidos na contratação dos artistas e cessão da organização do evento, para uma empresa que ganhou a licitação, o que gerou questionamentos por parte da sociedade e da Fundação João Câncio.
O Ministério Público havia recomendado que o Prefeito de Serrita tornasse públicos todos os gastos relacionados à festividade, visando a transparência e o cumprimento das leis orçamentárias. Contudo, a recomendação foi ignorada, e até o momento, não foram divulgadas informações detalhadas sobre os custos envolvidos na realização do evento.
“O MPPE solicitou o fornecimento de vários documentos, incluindo planilha de todos os gastos com a festividade, pediu, ainda, a comprovação de que as despesas com o evento estavam previstas no planejamento orçamentário do Município, bem como a comprovação de que a Lei Orçamentária Anual ou Lei de Crédito Adicional previam despesas desse montante. Informações sobre despesas, restos a pagar, dívida mobiliária e fundada, entre outros aspectos relacionados à gestão financeira da cidade de Serrita também foram solicitadas.” – diz nota do Ministério Público.
Numa das recomendações do MPPE, foi solicitado que o prefeito não subisse no palco do evento afim de evitar autopromoção, contudo, Aleudo Benedito ignorou a recomendação e discursou perante o público presente. Outra questão que tem levantado questionamentos é a falta de transparência em relação aos gastos com as atrações da festividade. Até o momento, a prefeitura não tornou público o valor destinado aos artistas e infraestrutura, o que tem gerado descontentamento na população, que espera saber como o dinheiro público está sendo empregado.
Outro trecho da nota do Ministério Público afirma que: “O MPPE também recomendou que a Prefeitura faça a atualização imediata de seus portais de transparência, divulgando informações sobre licitações e contratações públicas, em conformidade com a Lei de Acesso à Informação. Foi solicitado, ainda, que sejam adotadas as devidas providências para cumprir as exigências da Lei Estadual nº 15.818/16, que determina a instalação de placas informativas sobre o evento, garantindo o acesso à informação, alinhando-se às diretrizes do princípio da publicidade e da transparência na gestão pública.”
A atitude do prefeito Aleudo Benedito continua gerando críticas por parte da Fundação João Câncio, de diversos setores da sociedade civil, e dos vaqueiros locais que se sentem excluídos pela gestão. Agora é esperar para ver quando os números da 53ª Missa do Vaqueiro serão divulgados, e o que ainda renderá briga na justiça.