O advogado Sizenando Freire da Silva Filho, brasileiro, devidamente inscrito na OAB/PE 12.126, advogado militante, há mais de 35 anos ESCLAREÇO à sociedade de Cabrobó/PE que adquiri através de contrato de compra e venda e cessão de direitos hereditários os lotes nº 160 e nº 887 aos herdeiros de Pedro Joaquim dos Santos (Raquel Pereira dos Santos, Luciano Pereira dos Santos e Joaquim Antônio Santos), nos autos, da ação de inventário, processo nº 0000360-33.2008.8.17.0380, o qual tramitou na antiga Vara Única, desta Comarca de Cabrobó/PE, pelo valor de R$ 80.000.,00 (oitenta mil reais), no ano de 2012, ou seja, há mais de 10 anos.
Ademais, informa que todos os herdeiros participaram diretamente da ação de inventário, bem como receberam os valores referentes ao contrato, inclusive, a Srª Raquel Pereira dos Santos.
Demais disso, informo ainda que em todos os atos, o Sr. Luciano Pereira dos Santos, foi devidamente representado por sua curadora, bem como o Ministério Público Estadual interveio em todos os atos processuais e apresentou parecer favorável à homologação da partilha.
Ou seja, todos os herdeiros participaram diretamente da ação de inventário, e possuem conhecimento da venda do imóvel.
Por outro lado, informo ainda que realizei a venda do lote nº 160 a Empresa Aquarela Empreendimentos Imobiliários no ano de 2016 para a construção de um loteamento.
Outrossim, informo ainda que o LOTEAMENTO PARAÍSO DO RIO possui escritura pública devidamente registrada no Cartório de Registro de Imóveis de Cabrobó/PE, bem como o loteamento se encontra 100% registrado, e possui todas as certidões e licenças dos órgãos públicos competentes para a sua comercialização.
Ademais, informo ainda que não existe nenhuma decisão judicial de 1º ou 2º grau suspendendo e/ou proibindo o lançamento e a comercialização do loteamento.
Demais disso, informo ainda que já estou tomando todas as medidas cíveis e criminais, em face de publicações realizadas de forma leviana e irresponsável em redes sociais que tentam atingir e denegrir minha imagem.
Por fim, toda a documentação referente a ação de inventário, parecer do Ministério Público Estadual, sentença, contrato de compra e venda, termo de cessão de direitos hereditários, cópia de recibos, cópia de cheques, cópia de recibos de pagamentos se encontram no escritório da Aquarela Imobiliária.
Atenciosamente,
SIZENANDO FREIRE DA SILVA FILHO