Apesar de uma leve queda no número total de mortes provocadas por policiais, mas sem alterações significativas, Pernambuco manteve o alto índice de vítimas negras, sendo 89,66% do total de 87 casos em que foram informadas cor e raça. Em 2022, o estado registrou 91 mortes decorrentes de intervenção do Estado. Os dados são revelados pela Rede de Observatórios no boletim Pele Alvo. O corpo negro como alvo de uma prática sistemática e violenta fica ainda mais evidente quando o número de vítimas é comparado ao percentual da população negra no estado, que representa 65,09% do total.
Esses e outros dados fazem parte no novo boletim Pele Alvo: a bala não erra o negro, que será divulgado no dia 16 de novembro. Há quatro anos a Rede de Observatórios monitora as informações sobre a cor da letalidade causada por ação policial a partir dos dados obtidos junto às secretarias estaduais de segurança pública via Lei de Acesso à Informação (LAI). Nesta edição, além de Pernambuco, são avaliados os números e registros de Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Piauí, Rio de Janeiro e São Paulo.
Desde os primeiros dados coletados pela Rede de Observatórios, é explícita a estigmatização dos corpos negros e jovens, sendo que 61 vítimas (67,03%) tinham idade entre 12 e 29 anos. O monitoramento ainda mostra que uma criança, entre 0 e 12 anos, foi morta por agentes de segurança.
“É perceptível o quanto a violência toma uma nova forma ao chegar na juventude. Marginalizados e sem direitos e acessos básicos, corpos negros nas periferias são alvos de execuções brutais pela polícia, tendo o racismo como motor para esses eventos de violência. O descaso é ainda maior quando os casos acontecem no interior do estado, pois ainda existe uma enorme falta de assistência e políticas públicas voltadas para essas regiões. É como se não existissem”, diz Edna Jatobá, coordenadora do Observatório de Pernambuco. “Seja na capital ou nas demais cidades, a dinâmica do racismo tem historicamente estigmatizado corpos negros, majoritariamente jovens, sobretudo nas ações realizadas pelas polícias”, completa.
Assim como no ano anterior, em 2022 todas as pessoas mortas pela polícia em Recife eram negras, com ocorrência de 11 óbitos, sendo o município com o maior número de casos de letalidade provocada pela policia, seguido por Igarassu, com sete vítimas, e Olinda, com seis casos, também todas as pessoas mortas nos dois municípios eram negras.
A bala não erra o negro
O novo boletim Pele Alvo: a bala não erra o negro revela que a cada quatro horas uma pessoa negra foi morta, em 2022, pela polícia nos oito estados monitorados pela Rede de Observatórios da Segurança. Considerando os dados oficiais sobre raça e cor disponíveis, eram negros 87,35% (ou 2.770 pessoas) dos mortos por agentes de segurança estaduais no ano passado. Como nos estudos anuais anteriores, o novo monitoramento demonstra o alto e crescente nível da letalidade policial contra pessoas negras.
“São quatro anos de estudo e nos causa perplexidade e inquietação observar que o número de negros mortos pela violência policial continua a representar a imensa maioria de um total elevado de vítimas”, diz a cientista social Silvia Ramos, coordenadora da Rede de Observatórios. “Ainda lidamos com uma prática de negligenciamento do perfil dos mortos por agentes de segurança, fato que impacta diretamente no desenvolvimento de políticas públicas que possam mudar essa realidade e efetivamente traga segurança para toda a população”, acrescenta
As informações completas dos outros estados analisados no boletim Pele Alvo: a bala não erra o negro podem ser acessadas aqui.
Sobre a Rede de Observatórios: A Rede de Observatórios atua na produção cidadã de dados com rigor metodológico em oito estados, em parceria com instituições locais. É realizado o acompanhamento de indicadores de segurança junto a parceiros como a Iniciativa Negra Por Uma Nova Política de Drogas, da Bahia; o Laboratório de Estudos da Violência (LEV), do Ceará; a Rede de Estudos Periféricos (REP), do Maranhão; o Grupo de Pesquisa Territórios Emergentes e Redes de Resistência na Amazônia (TERRA), do Pará; o Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares (Gajop), de Pernambuco; o Núcleo de Pesquisas sobre Crianças, Adolescentes e Jovens (NUPEC), do Piauí; e o Núcleo de Estudos da Violência (NEV/USP), de São Paulo. O objetivo é monitorar e difundir informações sobre segurança pública, violência e direitos humanos.
Agência Lema – Leandro Matulja / Leticia Zioni / Guilherme Maia