Os senhores ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), estão acostumados a tomarem decisões colocando em pratica poderes ilimitados. Nunca se importaram quem é que está a sua frente, se é o presidente da República ou do Congresso Nacional. Ministros do STF já anularam decisão tanto do Executivo quanto do Legislativo, isso é bom para o ministro que quer agradar alguém.
A semana começou com a triste noticia de um preso do complexo penitenciário da Papuda em Brasília, seria apenas só mais uma morte em presídios brasileiros se este não fosse da responsabilidade do ministro Alexandre de Moraes. O preso que morre na segunda-feira, dia 20 de setembro, era um dos acusados de Moraes de práticas terroristas do 8 de janeiro.
O pior de tudo isso em relação a morte de Cleriston da Cunha, 46 anos de idade, é que ele poderia está em liberdade desde setembro se não fosse o capricho de Moraes. Em setembro, a PGR acolheu um pedido do advogado de Cleriston e solicitou a revogação da prisão ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso. Alexandre de Moraes nem se pronunciou.
Na quarta-feira o ETF levou outra pancada. Além do peso nas costas com a morte do detento Cleriston, os ministros se viram acuados com a aprovação de uma PEC no senado federal. O Senado aprovou na quarta-feira (22) a PEC 8/2021, que limita decisões monocráticas (individuais) no Supremo Tribunal Federal (STF) e outros tribunais superiores.
Os ministros Luiz Roberto Barroso, presidente do colegiado, Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes, criticaram duramente a aprovação da PEC. No mesmo dia o presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), deu a resposta e deixou bem claro que nenhum poder está acima do outro. O senado cumpriu com sua missão que é de legislar.
Agora as expectativas estão voltadas para a câmara dos deputados, a Proposta de Emenda a Constituição aprovada no senado em dois turnos, segue para analise dos deputados. Cabe ao presidente da câmara o deputado Arthur Lira (PP-AL), decidir sobre a entrada da PEC na pauta das votações. Há quem acredite que Lira, vai deixar o tema só para o ano de 2024.