As dificuldades enfrentadas cotidianamente pelos pacientes com doença renal crônica motivaram audiência pública da Comissão de Saúde da Alepe, nesta quarta. Médicos, gestores e donos de clínicas especializadas discutiram com parlamentares a crise no setor de hemodiálise em Pernambuco. Eles apontaram a defasagem da tabela de procedimentos do Sistema Único de Saúde como um dos riscos para a continuidade dos serviços.
O debate foi presidido pelo deputado Luciano Duque, do Solidariedade, que pediu a realização da audiência. Ele reforçou que mais de 6 mil e 500 pernambucanos dependem da hemodiálise, enfrentando ainda o risco de ficar sem atendimento. “Cada vez mais, a gente vê chegar às clínicas pessoas que estão precisando de tratamento. E essas pessoas, além de enfrentar os obstáculos impostos pela condição, ainda enfrentam o medo de ficarem sem atendimento dialítico no Estado. O que de fato está acontecendo no Brasil inteiro.”
De acordo com Duque, o SUS remunera cada sessão de hemodiálise por 240 reais e 97 centavos, enquanto o custo real é de 305 reais. Portanto, cada atendimento gera um prejuízo de 64 reais por sessão. Por esse motivo, segundo ele, as clínicas estão sucateadas e endividadas.
Vice-presidente da Associação Brasileira dos Centros de Diálise e Transplante em Pernambuco, o nefrologista Wagner Barbosa considera “desumanas” as jornadas de pacientes do interior que se deslocam três vezes por semana para realizar as sessões de quatro horas de hemodiálise. Ele sugeriu a abertura de linhas de crédito para a renovação dos equipamentos das clínicas conveniadas, além de novas unidades no interior.
“A tabela está defasada e numa condição insustentável para as clínicas. A verdade é essa: insustentável. Isso, eu diria que as clínicas não podem ampliar o número de vagas, não pode haver uma modernização. O parque de máquinas está péssimo, precisando de renovação, é preciso fazer um investimento e renovação.”
Os participantes da discussão enfatizaram que governos de estados como Rio de Janeiro, Santa Catarina, Bahia e Mato Grosso do Sul passaram a destinar recursos próprios para complementar os repasses federais. Esse cofinanciamento foi defendido pelo médico Joaquim Melo, proprietário de clínicas nas cidades do Cabo de Santo Agostinho e Paulista, ambas na Região Metropolitana do Recife.
“É urgente, é premente, que a Secretaria, contratante dos nossos serviços, a secretaria estadual de Saúde, nós queremos que ela se sensibilize com a questão nesse momento dificílimo, pra que cofinancie a diálise, para que a gente possa dar as contrapartidas necessárias para garantir quem já está no sistema, e o mais importante: que a gente tenha previsibilidade pra dizer: secretaria, eu posso tentar fazer crescer o meu centro pra te dar 40, 50 vagas, comprar mais máquinas.”
Administrador de duas clínicas, Tarcísio Gomes informou que na unidade de Carpina, na Mata Norte, já precisou abrir um quarto turno, o que faz com que alguns pacientes realizem sessões de hemodiálise de oito da noite à meia-noite. Ele afirmou que o risco de colapso é iminente.
Representando a Secretaria de Saúde, Diana Sarmento informou que o Estado está preparando um plano de ação. Mencionando que cerca de 65% dos pacientes com indicação para diálise tiveram tratamentos de hipertensão e diabetes negligenciados, ela avalia que a solução depende de outros níveis de atendimento.
“Nós estamos fazendo com os diversos setores essas necessidades, para poder a gente começar a intervir nisso de forma estruturada e contínua. De forma que a gente consiga diminuir essas diferenças que a gente tem hoje, e também diminuir a aceleração dessas pessoas entrando na diálise em médio e longo prazo. Porque isso vai diminuir também a necessidade de abertura de novos leitos.”
Médica pediatra, a deputada Socorro Pimentel, do União, alertou para o risco do “início de uma crise sanitária”, já que a quantidade de pacientes renais crônicos tende a aumentar no país. Ela sugeriu que o debate envolva o Governo Federal, o Congresso Nacional, a Alepe e os prefeitos. Já o deputado José Patriota, do PSB, lembrou a extinção em 2008 da CPMF, imposto que havia sido criado justamente para ampliar o financiamento da saúde. Patriota, por outro lado, cobrou mais empenho dos municípios na atenção básica, sugerindo que “o problema não é só de dinheiro”, mas também de “foco e gestão”.