O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) registrou deficit primário de R$ 230,54 bilhões nas contas públicas em 2023. Foi o 2º pior resultado da série histórica, iniciada em 1997. O saldo negativo só não foi menor que em 2020, o 1º ano da pandemia de covid-19.
As contas do governo federal voltaram a ficar no negativo depois de registrar superavit de R$ 51,6 bilhões em 2022, em termos reais –corrigidos pela inflação. De 2022 a 2023, as contas públicas pioraram em R$ 282,5 bilhões em termos reais, corrigidos pela inflação. O deficit de 203 corresponde a 2,1% do PIB (Produto Interno Bruto), bem acima da promessa do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, de ter um rombo de até 1% do PIB.
O deficit de R$ 230,54 bilhões foi potencializado pelo pagamento de R$ 92,388 bilhões em precatórios –dívidas judiciais que não podem mais ser contestadas no Judiciário. O governo obteve um crédito extra para pagar o montante. A meta prevista na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) era de um deficit de até R$ 231,5 bilhões. Caso ultrapassasse, o governo não teria descumprido a regra, porque o crédito extraordinário não é contabilizado para a regra.
Desconsiderando o pagamento de precatórios, o deficit primário foi de R$ 138,15 bilhões, ou 1,27% do PIB. Também é superior à meta pessoal de Haddad de um rombo de até 1% do PIB.
O resultado primário é formado pelo saldo das receitas sobre as despesas, excluindo o pagamento dos juros da dívida. O ministro da Fazenda disse, em dezembro, que o deficit já seria de R$ 130 bilhões sob Jair Bolsonaro (PL). Segundo ele, o PLOA (Projeto de Lei Orçamentária Anual) de 2023, enviado pelo governo anterior, previa um saldo negativo de R$ 63,7 bilhões. Haveria o incremento de um deficit de “mais de R$ 60 bilhões” para o reajuste prometido do então Auxílio Brasil, antigo Bolsa Família.
DEZEMBRO
O deficit foi de R$ 116,1 bilhões em dezembro de 2023, o pior da série histórica, iniciada em 1997. O resultado foi potencializado pelo pagamento de R$ 92,4 bilhões em precatórios.