Após muita negociação, a Câmara dos Deputados conseguiu aprovar ontem a Medida Provisória 566, que abre crédito extraordinário de R$ 706 milhões para os Ministérios da Integração Nacional e do Desenvolvimento Agrário combater os efeitos da seca no Nordeste do país.
A oposição obstruiu a maior parte da votação e só concordou em aprová-la após um acordo com governistas, que prometeram levar adiante suas reivindicações. O motivo da obstrução foi o baixo atendimento de emendas parlamentares para partidos de oposição. O PSDB chegou a fazer um relatório e distribuí-lo no plenário em que mostra que, enquanto PT e PMDB tiveram, respectivamente, 14,2% e 23,1% de pagamentos neste ano, os tucanos ficaram com 0,53%. Já o DEM com 0%.
“A discrepância na execução das programações orçamentárias originadas por emendas parlamentares seguindo a orientação partidária conforme o seu alinhamento com o governo central tem provocado uma grande ineficiência na alocação dos recursos públicos para as pequenas comunidades que não têm acesso aos aparelhos públicos a depender da distante avaliação dos tecnocratas do governo federal”, diz o texto distribuído pelos tucanos ontem.
Os petistas, em contraposição, exploraram politicamente o episódio: “Olha a que ponto chegou a oposição. Eu vejo isso com tristeza e desânimo. Ao invés de discutir um projeto alternativo para o país, vem ao plenário obstruir em função de emendas parlamentares”, disse o líder do PT, Jilmar Tatto (SP).
A oposição contestou. Disse concordar com o mérito da MP, mas que pretendia protestar contra a forma como o governo a trata. Nesse sentido, foi mencionado o prazo de liberação das emendas, que se encerra no próximo dia 7 de julho, em razão da legislação eleitoral. E que o governo liberou para cada parlamentar da base R$ 4,5 milhões, enquanto os da oposição ficaram com R$ 1,5 milhão cada um.