44% dos cigarros vendidos na região são ilegais, segundo pesquisa Ipec 2023
Por: Taluama Cabral / FNCP
Pesquisa divulgada pelo Fórum Nacional de Combate a Pirataria e a Ilegalidade (FNCP), feita pelo Instituto Ipec, mostram que o mercado ilegal de cigarros movimentou R＄ 1,7 bilhão de reais no Nordeste brasileiro no ano passado. Especialistas apontam que o desempenho na região se deve ao aumento do contrabando na rota entre Brasil e Suriname e a facilidade de entrada na região, que se tornou uma rota alternativa à entrada direta pela fronteira com o Paraguai.
De acordo com estimativas da indústria, só nos últimos cinco anos, o governo deixou de arrecadar R＄ 8,1 bilhões por conta do mercado ilegal de cigarros na região nordeste. O cálculo deixa claro o tamanho do rombo provocado pelo crime e, também, o enorme potencial financeiro das quadrilhas, que passaram a intensificar sua atuação nesses estados. No ranking do mercado ilegal da região, Piauí lidera a lista com 83% de participação, seguido pelos estados da Paraíba (82%), Rio Grande do Norte (75%), Maranhão (64%), Alagoas (52%), Ceará (47%), Sergipe (29%), Pernambuco (29%) e Bahia (14%).
Para o presidente do FNCP, Edson Vismona, é importante que todos os brasileiros tenham a exata dimensão do impacto do mercado ilegal no país. “Reprimir o ilegal, além de conter a criminalidade, significa incentivar e apoiar quem produz dentro da lei, gerando empregos e renda. Além disso, precisamos ajudar quem atua dentro da legalidade e paga seus impostos de forma correta. Portanto, esse esforço coletivo para conter a criminalidade é imprescindível”, destaca Vismona.
Rota alternativa: Suriname
Ao longo dos anos, as regiões Nordeste e Norte do país vêm ganhando cada vez mais força na arquitetura do mercado ilegal. Isso porque o crime já saturou a entrada do contrabando pelas vias tradicionais, diretamente do Paraguai, para estados como Paraná e Mato Grosso do Sul, por conta do aumento da fiscalização. No entanto, as organizações criminosas encontraram novas formas de entrar com o contrabando dentro do território nacional, por meio de rotas menos fiscalizadas pelas forças de segurança. Assim, a entrada de cigarros ilegais no Brasil por meio marítimo vindos do Suriname, país vizinho que faz fronteira com Amapá e Pará, se tornou a rota alternativa mais utilizada por grupos criminosos.
Atualmente, os produtos paraguaios vão em direção à Bolívia, são levados – via terrestre – ao porto de Iquique, no Chile, onde são transportados por barco. De lá, dão a volta no Canal do Panamá até o Suriname, entrando no Brasil por rotas marítimas e até por avião.
“Não por acaso essas organizações também estão ligadas ao tráfico de drogas e armas, que, sabe-se, utilizam a mesma logística, incentivando a violência e afetando a segurança pública não só nas fronteiras, mas nas cidades de todo o País”, esclarece Edson Vismona.
Realizada desde 2014, a pesquisa Ipec (antigo Ibope) tem abrangência nacional e nesta edição concluiu que o mercado ilegal de cigarros no Brasil causou um montante de R＄7,5 bilhões em evasões fiscais com seu domínio de 36% do mercado total do produto no âmbito nacional. Os dados trouxeram recortes específicos de regiões do nordeste do país que é necessária uma maior fiscalização e combate ao contrabando, chamando a atenção para a importância de levar a informação também à sociedade.
Mercado Ilegal: Pernambuco
Só no estado de Pernambuco, a cada 100 cigarros vendidos em 2023, 29 eram ilegais. Um mercado que rendeu aos criminosos R＄ 272 milhões e teve perda estimada de R＄ 79 milhões em ICMS aos cofres públicos. Se considerados todos os impostos sobre o cigarro, o rombo estimado aos cofres públicos foi de R＄ 1,1 bilhão nos últimos cinco anos, segundo o estudo.
Em 2023, estima-se que mais de 1,1 bilhão de unidades de cigarros ilegais circularam na região de Pernambuco, estado que também responde por 10% do volume apreendido no nordeste. O curioso é que 80% da venda do produto ilegal, segundo pesquisa, é feita no comércio formal.
Outra prática comum em Pernambuco, segundo pesquisa IPEC, é a falsificação de produtos contrabandeados do Paraguai no próprio estado. Em 2023 três fábricas clandestinas de cigarros foram descobertas no estado. Uma delas, localizada no Cabo de Santo Agostinho, com produção diária de dois milhões de cigarros falsificados. A fábrica abastecia diversos pontos de comércio na Região Metropolitana do Recife (RMR).