No último dia 28/05/2024, às 10h00, na 3ª Superintendência Regional da CODEVASF, rua Presidente Dutra, 160, Centro, Petrolina, ocorreu a 5ª Reunião Ordinária da CIRA – Comissão Intersetorial Pró Reforma Agrária, composta por CODEVASF, INCRA, IF, FETAPE, UNIVASF, MST, SINTRAF/Petrolina, ASTRAF E CPP, convocada conforme Edital de Convocação nº 5 de 22 de maio de 2024, que deliberou sobre a seguinte Pauta:
1) Informes sobre os encaminhamentos feitos em relação as deliberações da 4ª Reunião Ordinária da CIRA, e da ultima Reunião da Câmara Técnica da CIRA;
2) estabelecer um cronograma para concretização da Irrigação dos P.A Terra da Liberdade e Água Viva;
3) Reforma Agrária e Reforma Urbana na perspectiva do Direito ao Campo e a Cidade. Participaram da Reunião os Representantes da CODEVASF, MST, Conselho Popular e ASTRAF, os demais justificaram suas ausências.
Ao abrir a reunião o Coordenador da CIRA, Sr. Rosalvo Antonio, deu as boas vindas, leu o Edital de convocação dasta reunião e em seginda em função da ausência justificada o Relator, sugeriu que o plenário indicasse um dos membros presentes para relatar esta reunião, sendo indicado por unanimidade dos presentes a Srª Isabel Macedo Rodrigues, Coordenadora Adjunta do Conselho Popular de Petrolina.
Passando para o primeiro ponto da pauta, Informes sobre os encaminhamentos feitos em relação as deliberações da 4ª Reunião Ordinária da CIRA, O Coordenador da CIRA, Sr. Rosalvo Antonio, informou que encaminhou os Of. 04, 05 e 06/2024, respectivamente a Senadora Tereza Leitão, Senador Humberto Costa e ao Presidente Lula, juntamente com a Proposta de Projeto de Lei, que visa criar o PNIRA – Programa Nacional de Infraestrutura para a Reforma Agrária, e solicitando que a Senadora e o Senador possam faze gestão junto ao Presidente Lula, para tornar a Irrigação nos Assentamentos da Reforma Agrária, em Política de Estado, sendo que o Gabinete da Senadora já deu o recebido.
Em seguida falou sobre as visitas realizadas nos Assentamentos 1º de maio e terra da Liberdade, sendo que no Terra da Liberdade já esta sendo escavado o solo, numa parceria INCRA, IF, Comunidade, para coleta de amostras para realização da pedologia, como resultado da articulação da CIRA.
Em relação a visita da CIRA no Assentamento 1º de maio, com Tecnicos do INCRA e CODEVASF, foi feito a visita com o engenheiro de piscicultura da CODEVASF, que enviou um relatório, que foi feito a leitura pelo Dr. Maxwell da CODEVASF na CIRA, conforme teor abaixo, ficando deliberado que a CIRA ira encaminha o Relatório ao Assentamento 1º para que a Comunidade se reúna e decidir, se vai querer ou não o Projeto de Piscicultura, encaminhando a Ata constando a decisão para a CIRA, em caso positivo, vai ser viabilizado uma capacitação pela CODEVASF.
Passando para o segundo ponto da Pauta, estabelecer um cronograma para concretização da Irrigação dos P.A Terra da Liberdade e Água Viva, ficou decido solicitar junto ao INCRA e ao IF, a previsão de conclusão da Pedologia do P.A. Terra da Liberdade e, em relçao ao P.A. agua viva, Reginaldo falou que estava quase tudo encaminhado. Dr. Maxwel ficou de verificar junto a equipe de Irrigação da CODEVASF, quais materiais podem ser disponibilizados e caso não tenha material suficiente, para os citados Assentamentos, a CIRA, irá Oficializar junto a CODEVASF, solicitando a relação de emendas e seus respectivos autores, com vista a solicitar material para irrigar os Assentamentos Terra da Liberdade e Água Viva.
Ficando previsto apresentar o resultado na próxima reunião da CIRA, a ocorrer dia 11 de junho. Sendo que a Camará Técnica se reunirá em data anterior a da CIRA. Passando para o terceiro ponto da pauta, Reforma Agrária e Reforma Urbana na perspectiva do Direito ao Campo e a Cidade, fazendo uso da palavra, Rosalvo, defendeu que fosse realizado um seminário, com o objetivo informar e formar envolvendo os órgão e movimentos do campo e da cidade.
Ficando do MST, através de Reginaldo, articular com algum dos seus líderes nacionais e Rosalvo ficou de articular com o MTST e Ongs, ficando de aprofundar o assunto na próxima reunião quando deverá criar uma Comissão para organizar o evento, ficando como indicativo realizar o evento, na segunda quinzena do mês de julho.