O novo cronograma de licitações do Projeto de Integração do Rio São Francisco foi apresentando nesta terça-feira (22/5) pelo ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, durante audiência pública na Comissão de Fiscalização da Câmara dos Deputados, em Brasília.
“Encerramos a parte mais difícil que é a de negociação. O avanço dos projetos executivos mostrou que os contratos não cabiam na obra e agora serão necessárias novas licitações. Nosso objetivo é antecipar a oferta de água para o semiárido nordestino”, disse o ministro.
O primeiro processo licitatório se iniciou em abril. Trata-se do lote 5, que compreende a construção de sete barragens, no valor total de R$ 687 milhões. Outras cinco licitações estão programadas para serem realizadas ainda neste ano.
A obra, que vai levar água para 390 munícipios de Pernambuco, Paraíba, Ceará e Rio Grande do Norte, está orçada em R$ 8,2 bilhões e deve ser concluída em 2015. Hoje, 4.500 pessoas trabalham no projeto. Este número deve subir para 6.500 até dezembro.
Todos os contratos estão sendo acompanhados num trabalho conjunto do Ministério da Integração com o Tribunal de Contas da União (TCU) e a Controladoria-Geral da União. “Queremos aperfeiçoar nossas rotinas e melhorar a gestão”, enfatizou o ministro.
O ministro também ressaltou o aumento no investimento em ações socioambientais. A estimativa inicial era de gasto de R$ 400 milhões. Até o final da obra o governo federal destinará R$ 1 bilhão nos 38 programas, entre eles o de preservação da fauna e flora, resgate de bens arqueológicos e a construção das vilas produtivas rurais.
Questionado sobre fotos que mostram erosões no lote 6, em Mauriti (CE), o ministro esclareceu que é de responsabilidade do consórcio entregar a obra em perfeito estado, sem ônus para os cofres públicos.
Segundo o ministro Fernando Bezerra Coelho, a auditoria realizada em parceria com a CGU neste lote, de responsabilidade das empresas EIT/Delta/Getel, deverá ser concluída em 15 de junho. Este trecho já havia sido auditado no ano passado pelo TCU.
Por: João Bonetto