Ações previstas pela medida provisória 565 destinam recursos para socorrer agricultores familiares e outras atividades afetadas pela estiagem. Senador propõe a quitação de dívidas impossíveis de pagamento.
A partir desta semana, o senador Walter Pinheiro (PT-BA) começará em Brasília a procurar as lideranças da bancada do Nordeste, além do Ministério da Agricultura, dos bancos do Brasil (BB) e do Nordeste (BNB) para discutir políticas de longo prazo que atendam aos produtores rurais do Semiárido nordestino. O senador foi escolhido relator da medida provisória 565, chamada de MP da Seca, na comissão mista especial criada para analisar as emendas e conferir os critérios de admissibilidade, antes que a matéria comece a tramitar.
A medida enviada pelo Poder Executivo destina recursos para socorrer agricultores familiares, produtores rurais, além de empreendimentos industriais, comerciais e de serviços que tiveram suas atividades afetadas por fenômenos naturais. As ações incluem o aumento do auxílio para as famílias que foram atingidas pelos fenômenos, em especial pela seca na Bahia.
Para Pinheiro, será necessário mais. Ele pretende reformular o texto da MP, apresentando um projeto de lei de conversão no qual as dívidas anteriores dos produtores possam ser quitadas e uma nova linha de crédito, com juros mais baixos e melhores condições de pagamento possa ser criada. “Nós vamos resolver o que há para trás, zerar as dívidas antigas, e ver novo crédito para essa gente. Um crédito mais estruturado”, explicou.