O esforço concentrado realizado ontem (2) pelo Senado resultou na aprovação de 24 proposições pelo plenário da Casa. A apreciação das matérias só foi possível graças ao acordo costurado pelos líderes partidários horas antes do início da sessão.
“Chegamos a uma pauta consensual para votar projetos de interesse da população sobre os quais não pairavam polêmicas”, destacou o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE). Humberto explicou que projetos importantes aprovados na sessão dessa terça terão impacto direto na vida do cidadão como o que aumentou de 5% para 7% o percentual obrigatório de mistura do biodiesel ao óleo diesel nos combustíveis.
Outras propostas relevantes aprovadas foram a que determina obrigatoriamente a guarda compartilhada do filho em caso de desacordo dos pais separados e a que inclui os agentes de trânsito entre os beneficiários do projeto Bolsa-Formação. Exceto a proposta da guarda compartilhada, que passou ontem pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania e ainda será analisada no plenário, as demais já seguem para sanção presidencial.
Também foi encaminhada para sanção da presidenta Dilma Rousseff a proposta que torna obrigatória a afixação do símbolo nacional de pessoa ostomizada, de forma visível, em todos os locais que possibilitem acesso, circulação e utilização por essas pessoas, principalmente banheiros públicos e privados. A ostomia é uma cirurgia no abdômen que permite criar uma comunicação entre um órgão interno e o exterior do corpo para eliminação de dejetos do organismo. Assim, o ostomizado poderá fazer a limpeza da bolsa coletora quando estiver fora de casa.
Os senadores também votaram o projeto que cria 969 funções gratificadas no Departamento de Polícia Rodoviária Federal, assim como 384 funções de confiança e 5 cargos em comissão. Além disso, a proposição que inclui os papiloscopistas entre os peritos oficiais também passou pelo plenário.
Antes, só eram classificados como peritos oficiais os peritos criminais, médico-legistas e odontolegistas. Os parlamentares ainda aprovaram cinco solicitações de empréstimos para o Estado de São Paulo e para o Distrito Federal, totalizando cerca de R$ 2,8 bilhões.