O ato de apoio à Presidente e candidata à reeleição, Dilma Housseff (PT), em Petrolina, promovido pela Articulação Semiarido Brasileiro (ASA), ao tempo que teve repercussão muito positiva entre aliados, recebeu críticas dos adversários e pode ser alvo de ações do PSDB.
De acordo com informações disponíveis no Portal da Transparência da presidência da República, a ASA, “recebeu R$ 587,3 milhões do governo federal nos últimos quatro anos. Só em 2014, os repasses feitos à ASA chegaram a R$ 172,8 milhões.”
Segundo a matéria “o dinheiro diz respeito a convênios firmados com a entidade pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. A ASA executa programas de construção de cisternas e irrigação no semiárido da região Nordeste do país e do norte de Minas Gerais”, informou.
Advogados do PSDB estudavam a possibilidade de entrar com uma ação por conta da atuação da ASA em Petrolina. Mas há quem enxergue uma polêmica jurídica no horizonte:
“A lei proíbe a doação de entidades de classe e sindicatos para campanha. Mas, neste caso, acho que existem interpretações para os dois lados — pondera Michael Mohallem, professor de Direito da FGV Rio. — Um lado vai dizer que foi despesa de campanha, porque o transporte foi a serviço da campanha. O outro lado vai dizer que não, porque o apoio financeiro foi para pessoas que foram apenas assistir ao comício. Mas, se ficar comprovado que eram cabos eleitorais, é algo claramente proibido pela lei.”.
Com informações de O GLOBO