Dirigentes dos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais (STRs) de 179 municípios estarão reunidos, em Carpina, amanha (14) e quarta-feira (15), para aprofundar as regras de participação das famílias do campo no Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR). Este ano, a gerência regional da Caixa Econômica Federal prevê a construção de 3.500 unidades habitacionais, podendo ser ampliado esse número, de acordo com a demanda. A atividade é promovida pela Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Pernambuco (Fetape), que ficará responsável pela mobilização e controle social durante a execução do Programa, juntamente com os STRs, Contag e Cut.
O PNHR, que é uma iniciativa do Governo Federal, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida, é uma conquista do Movimento Sindical dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (MSTTR), por meio do Grito da Terra Brasil. Ele concede subsídios a agricultores familiares e assalariados rurais para a aquisição de materiais para a construção, conclusão, reforma ou ampliação de sua casa em área rural. A gestão operacional é de responsabilidade da Caixa Econômica Federal. No entanto, esse não é um programa de balcão, que atende o trabalhador individualmente. As famílias interessadas se reunirão em grupos, a partir de uma Entidade Organizadora, que tem uma série de funções, entre as quais, elaborar o projeto do empreendimento/unidade habitacional e apresentá-lo à Caixa.
Para o acesso ao PNHR, há uma série de critérios, e os trabalhadores são divididos por grupos de renda. Podem ser beneficiários/as do Programa, os que têm renda familiar bruta anual de até R$ 60 mil. A Fetape irá priorizar o acompanhamento do grupo com renda de até R$ 15 mil/ano (Grupo 1). Os subsídios oferecidos pelo Programa vão até R$ 25 mil, no caso da construção da moradia; e até R$ 15 mil, destinados à conclusão/reforma ou ampliação.