No apagar do ano de 2014, mas precisamente no dia 11 de dezembro, um presente grego de final de ano nos foi dado, já que a câmara de vereadores de Belém do São Francisco, em duas votações ordinárias que aconteceu no mesmo dia, aprovou por oito votos favoráveis e dois contra Projeto de Lei de autoria do poder executivo municipal, através do prefeito Gustavo Caribé, o qual impõe violento tarifaço na taxa de iluminação pública da cidade e distritos, o que por certo vai penalizar mais ainda a já sofrida sociedade belemita, especialmente aqueles que usam suas residências como padarias, mercadinho, lanchonete, frigorifico, bar ou comercio outro, pois passarão a pagar taxa elevada na iluminação pública, ao passo que os grandes supermercados, as faculdades e indústrias terão tarifas que não passam de R$ 100,97. Outros que poderão ser penalizados são aqueles que são isentos por conta do Bolsa Família. No dia da votação muito se falou que eles também terão que pagar o tarifaço imposto, situação que acontece justamente num momento em que se fala que a energia deva subir este ano em cerca de 40%.
Outro fato que chama atenção, diz respeito ao nivelamento do que será cobrado, o projeto cobra de acordo com o consumo, quando deveria cobrar tanto pelo consumo, como pelo local do imóvel, uma vez que não se pode comparar uma residência localizada na Avenida Cel. Jerônimo Pires, onde tem praças, jardins, calçamentos, três redes de energia, saneamento, bancos de praças, limpeza constante e que localiza-se bem próximo do centro da cidade e dos serviços, com quem reside, por exemplo, no Bairro AABB, ou nas periferias da cidade, como é o caso das residências que ficam na saída para as ilhas e nas proximidades do cemitério.
O fato tem origem na decisão imposta aos prefeitos que doravante terão que arcar com os encargos relativos à iluminação pública das suas cidades, que até então estava sob gestão das distribuidoras de energia, o que levou cada município brasileiro a ter que instituir taxas que cubram estas despesas. Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a medida busca atender à Constituição Federal. Os ativos de iluminação pública incluem luminárias, lâmpadas, relés e reatores que ficam a partir de agora sob os cuidados da prefeitura. Os postes de luz continuarão sendo administrados pelas distribuidoras.
Reportagem do Blog do Tadeu Sá