Menos de 12 horas após a divulgação do resultado da eleição da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), com a esperada reeleição de Guilherme Uchoa à presidência da Casa, a OAB-PE articulou o retorno da carga contra o pedetista. Durante toda a manhã, o presidente da OAB-PE, Pedro Henrique Reynaldo, concedeu entrevistas às rádios locais de Recife reafirmando a intenção de entrar na Justiça contra a reeleição de Uchoa.
Pedro Henrique disparou forte contra Uchoa até duas semanas atrás. Porém, após ser atacado de volta pelo pedetista, uma crítica pessoal ao presidente da OAB-PE, Reynaldo submergiu na reta final das eleições da Alepe.
Como parte da estratégia de ataque, a comunicação da OAB-PE divulgou nota reafirmando por escrito a disposição da entidade de partir para a briga formal contra Uchoa.
Até a quarta-feira (4), a direção da OAB-PE entrará com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra a reeleição do deputado Guilherme Uchoa à presidência da Alepe. O instrumento jurídico será protocolado na sede do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).
“Infelizmente, como a Alepe insiste em perpetuar o seu presidente no cargo, em desprezo à norma constitucional, vamos judicializar a questão”, destacou o presidente da OAB-PE, Pedro Henrique Reynaldo Alves.
Inconstitucionalidade
A inconstitucionalidade da reeleição do deputado Guilherme Uchoa, pela 5ª legislatura consecutiva, já tinha sido confirmada pela Comissão de Estudos Constitucionais (CEC) da OAB-PE, presidida pelo jurista Ivo Dantas, em parecer encaminhado para a Alepe. “Nossa expectativa era que aquela Casa Legislativa desse o exemplo no cumprimento da Constituição de nosso Estado. O que não aconteceu”, frisou Pedro Henrique.
Fonte: JC Online