Na divisão das comissões temáticas permanentes do Senado, o PSDB decidiu escolher a de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), anunciou o líder do partido na Casa, Cássio Cunha Lima (PB). O indicado do partido para a comissão será o senador Aloysio Nunes Ferreira (SP).
Assim como outros líderes e o próprio presidente do Senado, Renan Calheiros, o parlamentar pela Paraíba acredita que a definição dos presidentes de comissões ocorrerá depois do Carnaval, “em clima de entendimento”.
— Antevejo um ambiente de distensão — disse o líder do PSDB.
Cássio Cunha Lima informou sobre vários contatos entre o comando político da Casa e a oposição com o objetivo de reverter a tensão causada pela eleição da Mesa. A disputa entre Renan Calheiros (PMDB-AL) e Luiz Henrique (PMDB-SC), que se lançou com o apoio de um grupo de oposicionistas, foi temperada por debates acirrados, culminando com a saída dos senadores do PSDB do Plenário.
Na última terça-feira (10), Renan cobrou dos líderes partidários as indicações para os 12 colegiados, com vistas a uma solução conciliatória.
— Faço um apelo aos líderes. É muito importante que eles ultimem essas indicações para que possamos rapidamente realizar a escolha dos presidentes — disse.
Aloysio Nunes Ferrreira explicou que a CMA é importante, em primeiro lugar, porque cuida da fiscalização e controle. Sendo assim, atua no âmbito de todas as ações do Poder Executivo e em “íntima relação com o Tribunal de Contas da União”. Mas o parlamentar também lembrou da pauta ambiental, agora reforçada pela questão da água, e da especial atenção do partido com a defesa do consumidor.
Aloysio disse que a escolha da CMA já foi comunicada ao líder do PMDB, Eunício Oliveira (CE), nesta semana. Durante o encontro, o PMDB manifestou sua disposição de presidir a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), dentro do critério de ordem de escolhas baseado no tamanho das bancadas. Esta seria a primeira opção do PMDB, que teria direito também à terceira escolha. Nem Cássio nem Aloysio puderam confirmar a informação de que o PMDB presidiria igualmente a Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI).
O PT, que tem direito à segunda escolha, deverá optar pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Aloysio não confirmou se o PT fará uso de uma outra escolha, ficando também com a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), que seria destinada ao senador Paulo Paim (RS). A quarta escolha é do PSDB, que espera ver respeitado o critério da proporcionalidade e a opção do partido pela CMA.
— Não há precedente de reversão das escolhas manifestadas em negociação de líderes. Estamos aguardando agora só a marcação das datas de instalação das comissões para concluirmos essa etapa e começarmos a trabalhar — disse Aloysio, cujo partido poderia ter como alternativa a Comissão de Relações Exteriores (CRE), colegiado onde gostaria de atuar como presidente o senador Cristovam Buarque (PDT).
No caso do PSB, a intenção é levar o senador Romário (RJ) ao comando da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE).
Agência Senado