O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, afirmou, em entrevista na manhã desta quarta-feira (10) à rádio CBN, que a megaoperação contra a corrupção realizada ontem (9) foi uma resposta à PEC 37 (Proposta de Emenda Constitucional), que pode retirar do Ministério Público o poder de investigação.
“A mobilização que ocorreu foi no sentido de alertar a sociedade com a gravidade que se pretende fazer com a PEC 37”, disse. “É absolutamente inusitado o que se pretende fazer com a PEC 37. Apenas três países no mundo impedem o MP de investigar.”
A operação deflagrada nesta terça-feira (9) pelo Ministério Público de 12 Estados para desarticular suspeitos de desvios de verbas públicas prendeu 92 pessoas em menos de quatro horas. Ao todo, foram cumpridos 333 mandados de busca e apreensão; o total de órgãos investigados chega a 112. Somente no Estado de São Paulo, foram 78 prefeituras investigadas e 13 prisões efetuadas.
O balanço da operação foi apresentado no final da manhã desta terça-feira em Porto Velho pelo presidente nacional do Grupo de Combate ao Crime Organizado dos Ministérios Públicos nacionais, o procurador-geral de Justiça de Rondônia, Hewerton Aguiar, segundo o qual o total de desvios chega a R$ 1,140 bilhão.
Aguiar informou que a operação nos 12 Estados está de acordo com a Meta 18 do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), que orienta o combate à improbidade administrativa e à corrupção. A data escolhida, por sinal, é simbólica: 9 de abril é o Dia Nacional de Combate à Corrupção.
Na avaliação do advogado criminalista Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakai, as megaoperações realizadas nos últimos anos pela PF funcionam como “espetáculo” e não tem eficácia.
“As investigações têm um quê de espetacular, aparentam ser muito efetivas, mas não chegam a um objetivo. No final, quando saem da mídia, quase sempre não têm efetividade. As pessoas são presas, sofrem busca e apreensão, e as operações não geram nem denúncias”, disse o advogado.