Brasília, 17/09/15 – O senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) defendeu, nesta quinta-feira (17), um “novo modelo sustentável de desenvolvimento para o Brasil e o mundo”. A posição foi tomada pelo parlamentar durante a audiência pública “Laudato Si”, que tratou da Encíclica do Papa Francisco sobre as repercussões das mudanças climáticas ao planeta e também das contribuições que o Brasil levará à 21ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança no Clima – a Cop-21, em Paris, no final deste ano.
“As discussões de hoje refletem a preocupação do Congresso Nacional com a construção de políticas que possam, de fato, significar uma nova visão de desenvolvimento para o nosso país, conforme a visão do Papa Francisco em sua recente Encíclica”, destacou Fernando Bezerra. Promovida pelas comissões Mista de Mudanças Climáticas (CMMC) do Congresso Nacional – presidida pelo senador pernambucano – e de Meio Ambiente do Senado, a audiência pública conjunta contou com a participação dos deputados Sarney Filho (PV-MA), vice-presidente da CMMC, e Sérgio Souza (PMDB-PR), relator da referida comissão; e dos senadores João Capiberibe (PSB-AP) e Jorge Viana (PT-AC), além de outros parlamentares.
Para o debate, foram convidados, como expositores, o bispo auxiliar de Brasília e secretário-geral da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), don Leonardo Ulrich Steiner; Herman Benjamin, ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e atuante em questões ambientais e mudanças climáticas; e o jornalista Washington Novaes, colunista e consultor nas áreas de meio ambiente e povos indígenas.
Em quase 200 páginas, a Encíclica “Louvado Seja”, apresentada pelo Papa Francisco no último dia 18 de junho, condena o atual modelo de mercado mundial e propõe novos modos de vida. Ela aborda a questão do meio ambiente em uma visão global da ecologia e sob novos modos de produção, distribuição e consumo. E defende que todas as nações devam ter ação rápida e decisiva, “aqui e agora”, para o enfrentamento da degradação ambiental e do aquecimento global.
Com base em evidências científicas, a Encíclica Papal chama a atenção sobre as ações humanas como causadoras de danos à natureza mais até do que os fenômenos naturais. O documento aponta como soluções para a saúde do planeta a redução drástica das emissões de dióxido de carbono e outros gases poluentes; a exploração de energias limpas e renováveis, como a solar e a eólica, também defendidas pelo senador Fernando Bezerra; a conscientização social em torno da Cultura do Verde; e políticas públicas afirmativas de preservação ambiental nas áreas de saneamento, esgotamento e aterros sanitários e tratamento de resíduos.
Ao ressaltar que a Encíclica fora “escrita a muitas mãos”, don Leonardo Steiner observou que a grande mensagem da publicação é a “conversão ecológica”; ou seja, “a forma como todos (os homens) se relacionam como tudo (na natureza)”. O ministro Benjamim Herman destacou que a Encíclica Papal permite uma leitura não só religiosa como também ética, científica, política, econômica e jurídica sobre o futuro do planeta.
“Não se trata de um documento da Religião Católica ou do Cristianismo”, afirmou o ministro. Herman Benjamin sugeriu que outras audiências sejam promovidas, pelo Legislativo e o Judiciário, para o aprofundamento do debate sobre pontos específicos tratados na Encíclica, como questões relacionadas à água, biodiversidade, resíduos e consumo sustentável.
Ao destacar a “falta de planejamento urbano” no Brasil, o jornalista Washington Novaes criticou a instalação de novas usinas termelétricas no país, ressaltando o imenso potencial brasileiro de geração de energias limpas. “É preciso, urgentemente, controlar a emissão de gases poluentes pelas usinas, a frota de veículos e as indústrias”, defendeu Novaes.
NOVA AUDIÊNCIAS – Durante a “Laudato Si”, o senador Fernando Bezerra Coelho informou que a CMMC promoverá nova audiência pública, com a presença de autoridades como a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, às 14h30 do próximo dia 30, para tratar da proposta brasileira à COP-21. Outra audiência será realizada com a participação da ex-ministra e ambientalista Marina Silva, com data a ser definida.
A Comissão Mista de Mudanças Climáticas também realizará painel de debates durante visita de parlamentares que integram a CMMC ao Observatório de Torre Alta, localizado na Reserva de Desenvolvimento Sustentável de Uatumã, a 350 quilômetros de Manaus (AM). Segundo Fernando Bezerra, a comissão também realizará – possivelmente, no próximo mês de outubro – painel em Fortaleza (CE) ou Recife (PE) para discutir a crise hídrica por que passa o país e, principalmente, o nordeste.
CONFERÊNCIA DAS PARTES – Na COP-21 – que ocorrerá entre os dias 30 de novembro e 11 de dezembro próximos, na capital francesa – o senador Fernando Bezerra Coelho, um dos representantes do Congresso Nacional na conferência, defenderá uma posição mais “ousada” do Brasil frente aos efeitos das mudanças climáticas ao planeta. “Já avançamos quanto à redução do desmatamento e à ampliação da geração de energia eólica. Mas, temos que pensar adiante, em uma nova matriz energética nacional, com maior participação da energia solar”, afirmou o senador.
O “Protocolo de Paris”, documento que se deseja aprovar na ocasião da COP-21, deverá substituir o Protocolo de Kyoto, de fevereiro de 2005. Mas, ao contrário do acordo firmado em Kyoto, que especificava metas para um conjunto de menos de 40 países, o de Paris terá características de um pacto global e envolverá as mais de 190 nações que fazem parte da Convenção do Clima da Organização das Nações Unidas.