Somente o esforço conjunto da sociedade civil, do governo federal e dos governos dos cinco estados banhados pelo São Francisco poderá impedir a morte do rio da integração nacional.
Essa foi a conclusão da maioria dos participantes da audiência pública da Comissão de Meio Ambiente (CMA) ontem. Além das estratégias para a revitalização, convidados e senadores criticaram a falta de recursos e de prioridade para os projetos que envolvem o rio.
A audiência não esgotou o debate sobre o tema pelos senadores, que consideram a revitalização da bacia hidrográfica fundamental para a transposição de águas do São Francisco. Por isso, a comissão vai fazer diligência em Bom Jesus da Lapa (BA) no dia 27.
O presidente da CMA, Otto Alencar (PSD-BA), que propôs o debate, cobrou ações para revitalizar o rio.
Revitalizar é plantar árvores e recompor matas ciliares. Só se produz água plantando árvore. A revitalização só acontecerá quando os governantes começarem a recompor as nascentes, revestindo-as com matas ciliares.
Os senadores alertaram os governos para a importância de cuidar dos rios. O Parnaíba, por exemplo, está na fila, disse Regina Sousa (PT-PI).
Precisamos discutir essas questões na escola – afirmou a senadora, para quem é preciso colocar outros rios em pauta.
Elmano Férrer (PTB-PI) concordou, dizendo que os rios do Brasil estão morrendo e que falta planejamento no país.
Ronaldo Caiado (DEM-GO) chamou a atenção para o que considera uma crise real e defendeu a conscientização sobre o que deve ser feito.
Falta de recursos
Com o objetivo de analisar políticas públicas do Executivo sobre a revitalização do São Francisco, a audiência teve a participação de representantes de órgãos que atuam na exploração e proteção do rio. Eles apontaram a escassez de ações e de recursos financeiros.
De acordo com o presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf ), Felipe Oliveira, a verba para fazer reflorestamento, tratamento do esgoto e contenção do assoreamento no São Francisco é insuficiente. O órgão recebeu R$ 341 milhões, previstos no Plano Plurianual (PPA). Para as obras de revitalização do rio, o governo investiu neste ano R$ 1,4 bilhão.
Para o procurador do Ministério Público de Minas Gerais Jarbas Soares, as ações implantadas pelo governo do estado para recuperar a bacia hidrográfica do São Francisco têm se mostrado frustrantes.
As ações do Ministério Público são algumas vezes preventivas e outras vezes reparatórias e, em geral, insuficientes. Então, nosso diagnóstico é que há necessidade de o governo federal liderar o processo.
Ações práticas
Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) propôs medidas prá- ticas como resultado da audi- ência. O senador afirmou que os números apontados por especialistas do governo federal indicam que a Codevasf vem sendo muito desprestigiada.
Não podemos assistir de braços cruzados à situação do Rio São Francisco. O mais importante é essa tomada de consciência. Estamos marcando um momento histórico, um posicionamento político importante para que possamos aperfeiçoar o marco legal.
Entre essas medidas, está a inclusão de R$ 1 bilhão no PPA para o período 2016–2019 e R$ 250 milhões no Orçamento da União para 2016 em obras para revitalização do rio.
Otto explicou que já foram aprovadas duas emendas na Comissão Mista de Orçamento (CMO): uma da bancada de senadores da Bahia, no valor de R$ 300 milhões; e outra, no mesmo valor, da CMA. Ele quer que a execução dessas verbas tenha caráter impositivo e anunciou que está colhendo assinatura de apoio dos senadores do Nordeste às emendas.
Para que no ano que vem possamos ter R$ 600 milhões para começar de verdade, de forma séria, a revitalização do São Francisco – defendeu Otto.
Também participaram da audiência, entre outros, representantes das Secretarias de Meio Ambiente de Minas Gerais e da Bahia, da Companhia de Saneamento de Minas e do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Rios Jequitaí e Pacuí.
Jornal do Senado