Vereadores de Cabrobó aprovam na ultima sessão ordinária do ano Emenda a Lei Orgânica que cria as Emendas Parlamentares

0

27

Na ultima sessão ordinária do ano de 2015, compareceram os 12 vereadores. Presidente da casa, Zezito Salú (PDT), o vice presidente, Marcos de Neuma (PEN), o primeiro secretário, Barná Russo (PSD), o segundo secretário, Paulo Gonçalves (PT), Zenilson Novaes (PP), Ramsés Sobreira (PSB), Avanildo Barros (PP), Neguinho Truká (PSD), Duda Caldas (PTB), Claudenor Novaes (PTB), Suzana Freire (PTB) e Moacy Rocha (PSD).

O ponto principal da pauta desta ultima sessão ordinária do ano foi a Emenda nº 001/2015 a Lei Orgânica Municipal, que acrescenta o Art. 92-A, onde torna obrigatória a execução orçamentária e financeira da programação incluída por emendas individuais do legislativo municipal em Lei Orçamentária anual. Com isto o Poder Executivo fica obrigado a destinar 2% do Orçamento Municipal anual para a execução de obras indicadas pelos parlamentares, o valor é calculado com base na receita liquida corrente realizada no exercício financeiro do ano anterior da aprovação da Emenda.

A Emenda nº 001/2015 a Lei Orgânica Municipal foi aprovada com data retroativa a 1º de janeiro deste ano, o Orçamento financeiro que servirá como base para os cálculos dos valores das Emendas Parlamentares é o do ano de 2014. De acordo com os cálculos dos técnicos da área de controle financeiro do Poder Legislativo do município de Cabrobó, cada vereador vai poder contar com o valor de 95 mil reais para fazerem indicações de obras com as Emendas Parlamentares, tais indicações devem fazer parte da peça orçamentária que será aprovado pela câmara municipal para o exercício financeiro do ano de 2016.

Muitos vereadores já sinalizaram que vão utilizar os recursos fazendo indicações para compras de ambulâncias para determinadas localidades, algumas que possivelmente serão beneficiadas com compras de ambulâncias através das emendas de vereadores são: Bairro da Substação, Povoado do Murici e região da Tolda. Já para outros vereadores os recursos deverão alcançar a coletividade de determinadas localidades através das associações existentes.

9 vereadores votaram a favor da Emenda modificativa a Lei Orgânica que cria as emendas parlamentares, 3 ligados ao governo votaram contra. Dos 9 que votaram pela aprovação dois fazem parte da base governista, Neguinho Truká e Avanildo Barros. Já os vereadores, Claudenor Novaes, Moacy Rocha e Suzana Freire, votaram pela rejeição da matéria logo em seguida deixaram as dependências da câmara o fato chamou a atenção dos presentes, ao tempo que e os demais vereadores ficaram em estado de perplexidade sem saberem o que estava acontecendo.

DEIXE UMA RESPOSTA

Comentar
Seu nome