Os novos conselheiros, titulares e suplentes, do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA/PE), foram diplomados e empossados na manhã desta segunda-feira (1º), no auditório da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ), no bairro de Santo Amaro, área central do Recife.
O colegiado é um órgão ligado ao gabinete do governador, mas a solenidade foi presidida pelo secretário da SDSCJ, Isaltino Nascimento, que representou Paulo Câmara, que cumpria agenda em Brasília (DF). “Este é um momento de reafirmação do compromisso de todos vocês com as causas que dizem respeito à defesa dos direitos da criança e do adolescente. É preciso, no nosso espaço, dar continuidade a essa luta e fazer mudanças necessárias, a partir de uma construção coletiva”, defendeu o secretário.
O secretário lembrou a importância do papel de cada um dos conselheiros eleitos (titulares e suplentes) para o CEDCA/PE. “Vocês precisam dar continuidade ao que já vem sendo feito nessa construção de espaços para garantir voz e vez à sociedade na consolidação dos direitos da criança e do adolescente”, disse Isaltino, ressaltando a necessidade de se avançar ainda mais. “O grande desafio é fazer mais e fazermos juntos”, completou. O secretário destacou que “a SDSCJ estará sempre de portas abertas para o diálogo e a pactuação”.
ESTRUTURA – O CEDCA/PE tem a missão de formular a política de atendimento à criança e ao adolescente em Pernambuco. Cabe ao órgão, coordenar, controlar e fiscalizar a execução das políticas públicas para o segmento. Também formula a política de proteção, promoção e defesa dos direitos da criança e do adolescente, e fixa normas, critérios e roteiros de planos de aplicação para a utilização de recursos do Fundo Estadual de Defesa do Direito da Criança e do Adolescente (FEDCA-PE), destinados e ações de assistência integral à criança e ao adolescente e fiscalizar a sua aplicação.
O colegiado é composto por 14 conselheiros titulares: sete da sociedade civil (eleitos por organizações não-governamentais e entidades civis que atuam nesse segmento) e sete representações do Governo do Estado. O conselho também tem 14 suplentes, divididos na mesma proporção.
A eleição das sete entidades que representam a sociedade civil no Conselho ocorreu no dia 14 de outubro de 2015. Já os representantes governamentais foram indicados pelas secretarias estaduais, entre elas a SDSCJ, por meio da Secretaria Executiva de Políticas para a Criança e Juventude (SEPCJ). Os conselheiros terão mandato de um ano.
Lista dos conselheiros empossados:
Governamental
Titulares Suplentes
Gabriela Moura Otaviano de Souza Danielle de Belli Claudino
José Rinaldo Carvalho da Silva Silvan José Gonçalves Ataíde
Patrícia Rosana Almeida Dantas de Arruda Edna Claudino Diniz Soares
Danielle da Mota Bastos Evanilson Alves de Sá
Daniel Pereira Barros Bernadeth de Lourdes Gondim
Ana Cláudia Callou Matos Solange Maria de Souza Loureiro
Laura Mota Gomes Ana Lúcia Gusmão Brindeiro
Sociedade civil
Titulares Suplentes
José Ricardo de Oliveira Natuch Pinto de Lira
Eliane Maria de Castro Danielle Cristine dos Santos Silva
Maria de Lourdes de Andrade Viana Vinokur Verônica Oliveira Simões
Heni Monique Vilasboas de Andrade Telma Muniz Soares Barbosa
Mallon Francisco Felipe Rodrigues de Aragão Tarciana dos Santos Castelo Branco
Rodrigo Deodato de Souza Silva Romero José da Silva
Arnaldo Garcia de Alencar Sampaio Elizângela Pereira da Silva
Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ)
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