O Selo UNICEF Município Aprovado é uma iniciativa que tem como meta a redução das desigualdades que afetam as crianças e adolescentes e a garantia de seus direitos em municípios do Semiárido e da Amazônia Legal Brasileira.
Os avanços são avaliados por meio de metas de melhoria de indicadores sociais que têm impacto em suas vidas.
No Semiárido brasileiro vivem cerca de 11,5 milhões de crianças e adolescentes, segundo o IBGE. Segundo o Ministério da Saúde, a taxa de mortalidade infantil na região é 11% superior à média nacional e, de acordo com dados do Ministério da Educação, o índice de abandono do ensino fundamental é 85% maior que a média brasileira, entre outros indicadores que apontam a urgência de ações e políticas públicas voltadas à infância e adolescência nessa região.
Os municípios inscritos no Selo UNICEF são estimulados a avançar em direção a um conjunto de sete objetivos específicos, avaliados pela evolução de indicadores entre o início e o final de cada edição do Selo UNICEF.
Esses eixos envolvem o desenvolvimento de atividades e projetos em 27 Ações Estratégicas alinhadas com os sete direitos associados aos objetivos específicos do Selo até 2016:
- Sobreviver e se desenvolver
- Aprender
- Proteger-se e ser protegido do HIV/Aids
- Crescer sem violência
- Ser adolescente
- Ser prioridade nas políticas públicas
- Brincar, praticar esportes e se divertir
O Selo UNICEF foi concebido como ferramenta de articulação municipal a partir do Pacto Nacional Um Mundo para a Criança e o Adolescente do Semiárido e da Agenda Criança Amazônia, iniciativas lideradas pelo UNICEF que visam mobilizar esforços estaduais, federal e da sociedade civil e empresas.