O presidente em exercício Michel Temer recebeu na tarde desta segunda-feira (20), no Palácio do Planalto, governadores para discutir a dívida dos estados com a União, estimada em mais de R$ 400 bilhões. Além da presença de ministros da equipe econômica, também era aguardada a participação do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).
A expectativa é que, após o encontro de Temer com os governadores, um integrante do governo detalhe à imprensa qual foi a proposta apresentada pelo Palácio do Planalto e quais foram os pontos de consenso.
O próprio presidente em exercício publicou uma mensagem no Twitter na qual informou que a reunião havia começado. “DividasDosEstados: Depois de um longo inverno, parece que a luz se acendeu no horizonte”, acrescentou o peemedebista na rede social.
Mais cedo, no início da tarde desta segunda,após se reunir com a secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi, o governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), afirmou que o governo federal concordou com um abatimento maior nas parcelas mensais dos débitos com a União nos próximos meses.
Segundo explicou o governador tucano, a proposta contempla um abatimento de 100% na dívida dos estados a partir de julho. Esse abatimento cairia 10% a cada dois meses, de modo que, em julho do ano que vem, o desconto seria de 40% – valor que permaneceria até o final de 2017. Em janeiro de 2018, disse Perillo, o percentual de desconto voltaria a cair na mesma razão, de 10% a cada dois meses.
Depois, porém, os governadores de Santa Catarina, Raimundo Colombo, e do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, disseram que o governo federal concordou com a suspensão do pagamento das parcelas mensais das dívidas dos estados até o fim de 2016.
Pela proposta, portanto, os estados deixariam de fazer o pagamento das parcelas de suas dívidas com a União até dezembro.
A cobrança, informaram os dois governadores, voltaria a partir de janeiro de 2017. Mas seria aplicado um desconto sobre o valor das parcelas por um período de 18 meses.
Encontro
O encontro foi confirmado na semana passada pela Secretaria de Comunicação Social e, ao longo dos últimos dias, Temer recebeu individualmente alguns governadores que levaram a ele propostas sobre como o Executivo federal deve proceder ao negociar as dívidas.
Uma dessas sugestões, levadas pelos governadores de Mato Grosso, Rio Grande do Sul, Pará e Distrito Federal, é que não haja uma fórmula única e que cada estado possa negociar de forma diferente.
No fim deste mês, encerra o prazo de 60 dias determinado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para que o Planalto e os governadores cheguem a um consenso sobre como deverá ocorrer a negociação. Se não houver um acordo, a própria Corte definirá a base de cálculo.