Querido Povo de Cabrobó,
Na tarde dessa terça-feira (5), recebi a notícia da inclusão do meu nome na lista de gestores com contas julgadas irregulares, emitida pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco. Como homem público que sou, venho prestar os devidos esclarecimentos sobre esse fato.
Durante os anos de 2009 e 2010, realizei despesas de acordo com o que previa a lei municipal para custeio do gabinete parlamentar. Dentre as despesas previstas, havia a de telefonia, que constituía em ressarcir o vereador mediante apresentação de faturas de telefones pós-pago ou de notas fiscais de recargas, em caso de telefones pré-pagos. Ocorre que, nesse período, o detentor de telefone pré-pago, realizava suas recargas através da aquisição de cartão que tinha uma numeração no verso e era digitada quando da realização da chamada à central de recarga.
Pois bem, as notas fiscais que serviram de comprovação dessas despesas trouxeram em seus termos a denominação “Cartão Tim”, mencionando a quantidade e o valor unitário. Essa simples denominação fez com que técnicos do Tribunal de Contas entendessem que esse termo “Cartão Tim” se referia a chips e não à recarga. Daí a argumentação para rejeição das contas.
Em recursos às decisões, demonstrei a utilização dessa denominação através da apresentação dos cartões e de cartilhas da ANATEL, tudo daquela época. Mesmo assim, não logrei êxito, prevalecendo o entendimento, na minha ótica equivocado, dos técnicos. Dessa forma tive o nome inserido na supracitada relação.
Apesar de não concordar com tais decisões, cumpri as determinações nelas previstas, pagando a multa imposta pelo TCE e restituindo aos cofres públicos a quantia objeto da auditoria, devidamente corrigida, portanto não ocasionando prejuízo algum ao erário público.
Por fim, quero trazer tranquilidade a todos quanto a minha condição de pré-candidato. Em momento algum agi com dolo (conforme consta nos termos da decisão), elemento fundamental para determinação da inelegibilidade, residindo aí a minha certeza de participação no processo eleitoral de outubro. Mas não é só isso. Ciente dos atos probos e legais realizados, ingressei recentemente com outro recurso administrativo no TCE, acompanhado de novos elementos que demonstram esse meu comportamento. As expectativas são muito boas quanto à reversão do que foi decidido anteriormente. Tenho a plena convicção de que a justiça será feita e tudo será restabelecido em pouco tempo.
Ramsés Sobreira