Com o apoio do presidente interino Michel Temer, o presidente do Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB-AL), pretende criar uma comissão especial para discutir uma reforma política no retorno do recesso parlamentar. A iniciativa foi definida entre os dois peemedebistas e discutida, ontem, no Palácio do Planalto entre o interino e o presidente nacional do PSDB, Aécio Neves.
A ideia é que a comissão especial se debruce sobre dois pontos, sobre os quais haveria consenso entre os líderes da base aliada: fim das coligações proporcionais e cláusula de barreira. O Palácio do Planalto também está disposto a discutir a criação do voto distrital, mas reconhece que o tema ainda enfrenta resistências no Congresso Nacional.
Segundo o tucano, a intenção é que a reforma política seja aprovada até o final do ano. Ele ressaltou que uma nova reunião deve ser promovida na próxima semana para definir detalhes do que será discutido na comissão especial.
“O presidente interino, que conhece profundamente o tema, se mostrou muito simpático às propostas e vamos nos próximos dias nos reunirmos para detalhá-las”, disse o senador.
Em julho, o tucano protocolou com o senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES) uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que propõe tanto o fim das coligações proporcionais como a criação da cláusula de barreira.
Pela iniciativa, para ter funcionamento parlamentar, um partido precisaria obter votação mínima de pelo menos 2% em 2018 e de 3% a partir de 2022.
Maia – Já o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou, ontem, após reunião com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, que as prioridades de votação na Casa, no retorno do recesso, serão a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece um teto para os gastos públicos e, também, o processo de renegociação das dívidas estaduais.
Aos jornalistas, Maia ressaltou que vai tentar negociar com os líderes partidários da Câmara para votar, já na semana que vem, o projeto que homologa a renegociação das dívidas dos estados, costurada em junho pelo Palácio do Planalto. O acordo suspende, até o fim de 2016, a cobrança das dívidas estaduais com a União – que, em abril, estava em R$ 427 bilhões.