Recife (PE) 27/05/13 – O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, participou de evento nesta segunda-feira (27/05), na sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), no Recife, onde foram entregues 40 retroescavadeiras e 40 motoniveladoras, beneficiando 49 municípios. Além dessas máquinas, os municípios beneficiados vão receber carros-pipa, caminhões caçamba e pás-carregadeiras. Os investimentos do Governo Federal, que somam R$ 22 milhões, integram o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC- Equipamentos) e visam a recuperação de estradas vicinais e a possibilidade de se fazer pequenas obras para armazenamento de água.
Os investimentos no estado de Pernambuco totalizam R$ 214 milhões. Estes serão executados até o final deste ano com a entrega de 623 equipamentos, de acordo com dados da Secretaria Nacional de Desenvolvimento Territorial, do Ministério do Desenvolvimento Agrário.
Na solenidade, o ministro Fernando Bezerra Coelho, que representou o Governo Federal, explicou que as ações para a melhor convivência com a seca e a redução dos efeitos da estiagem são comuns em diferentes ministérios e visam dotar os estados e os municípios com obras estruturantes, além dos investimentos emergenciais. “A inclusão de mais três máquinas no pacote do PAC Equipamentos – carro-pipa, pá escavadeira e caminhão caçamba – reforçam a iniciativa do Governo de preparar o semiárido para as próximas secas”, afirmou.
A entrega dos equipamento foi feita, de forma simbólica, ao presidente da Associação Municipalista de pernambuco (Amupe), José Patriota, também prefeito de Afogados da Ingazeira.
Saiba mais sobre outras ações do Ministério da Integração Nacional para reduzir os efeitos da estiagem no semiárido:
Operação Carro-pipa: No dia 2 de maio, o governo autorizou um incremento de R$ 202,5 milhões para contratar 30% a mais de carros-pipa, totalizando 6.170 veículos no Brasil. O recurso já está à disposição dos municípios.
Água para Todos: A ampliação do número de cisternas já está em vigor. De 2011 até hoje, foram entregues 295.901 cisternas no Nordeste pelo Programa Água para Todos. A meta é construir 750 mil até 2014.O investimento total nas ações do programa já soma de R$ 1,4 bilhão.
Oferta de Milho: Para amenizar os efeitos da seca sobre a produção do Nordeste, em maio de 2012 o governo deu início à chamada Operação Especial do programa Venda em Balcão, com oferta de milho a preços subsidiados para pequenos e médios agricultores do Nordeste. O preço do disparou por conta da quebra de safra nos Estados Unidos, passando de R$ 50 a saca de 60Kg . A Conab passou a vender direto para o produtor com preços entre R$ 18 e R$ 24.
Bolsa Estiagem: Mais de 880 mil pessoas já receberam o auxílio, em 1.316 municípios, com a transferência de R$ 595 milhões.
Seguro Garantia-Safra: Nos anos agrícolas de 2011/2012/2013, o Programa Garantia- Safra pagou R$ 953,5 milhões a 769 mil agricultores de 1.015 municípios. O benefício é destinado a agricultores que fizeram seguro ao contrair empréstimo do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e tiveram prejuízo com a estiagem.
Socorro e Assistência: O Ministério da Integração Nacional transferiu aos estados (empenhados e pagos) R$ 180,5 milhões para ações de socorro/assistência às vítimas da estiagem e reestabelecimento de serviços essenciais.
Perfuração e recuperação de poços: O governo está investindo R$ 13.42 milhões, dos quais R$ 3.35 já foram repassados para a recuperação de 346 poços que atendem 26.842 famílias.
Linha Emergencial de Crédito: Por meio do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), o governo fez um aporte adicional de R$ 350 milhões de recursos para as linhas de crédito emergenciais. Com isso, o total de recursos chega a R$ 2,75 bilhões.
Força Nacional: A Força Nacional de Emergência contra a Seca já está trabalhando nos estados afetados pela estiagem há mais de 10 meses.
Observatório: O governo federal criou o Observatório da Seca – http://www.brasil.gov.br/observatoriodaseca/index.html.
PAC Prevenção: Lançado pelo governo Federal em agosto de 2012, o PAC Prevenção soma recursos de R$ 3 bilhões, sendo R$ 1,8 bilhão para seca e R$ 1,2 bilhão para prevenção de enchentes. Estão previstas mais de 130 obras em nove estados.
Relação dos municípios beneficiados com equipamentos:
Retroescavadeira:
Agrestina, Altinho, Angelim, Alagoinha, Araripina, Arcoverde, Belo jardim, Betânia, Bezerros, Bom Jardim, Brejão, Brejo da Madre de Deus, Buíque, Cachoeirinha, Caetés, Calçado, Camocim de São Félix, Canhotinho, Carnaubeira da Penha, Carpina, Caruaru, Casinhas, Cedro, Chã Grande, Correntes, Cupira, Frei Miguelinho, Garanhuns, Itacuruba, Ibirajuba, Jataúba, João Alfredo, Jucati, Jurema, Lagoa do Ouro, Lajedo, Limoeiro, Orobó, Palmeirina e Panelas.
Motoniveladora
Agrestina, Altinho, Angelim, Alagoinha, Araripina, Arcoverde, Afogados da Ingazeira, Belém do São Francisco, Betânia, Bezerros, Bom Jardim, Brejão, Brejo da Madre de Deus, Buíque, Cachoeirinha, Caetés, Calçado, Camocim de São Félix, Canhotinho, Carnaubeira da Penha, Carpina, Caruaru, Ibirajuba, Jataúba, João Alfredo, Jucati, Jurema, Lagoa do Carro, Lajedo, Limoeiro, Orobó, Ouricuri, Palmeirina, Panelas, Passira, Paudalho, Pesqueira, Petrolina, Poção e Pombos.
Fonte: Ascom – MI