Pratica é considerada ilegal e abusiva.
Quem nunca foi a uma pizzaria, escolheu mais de um sabor para uma pizza e no final foi cobrado o valor do sabor mais caro? Muitas pizzarias inclusive inserem a informação no próprio cardápio. Entretanto, apesar de comum, essa pratica é ilegal e abusiva, alertou a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA).
De acordo com a instituição, o certo seria cobrar um valor médio entre o maior e o menor valor. O órgão deflagrou semana passada a operação “Pizza Legal, Preço Justo”, que visa fiscalizar e coibir condutas abusivas praticadas por pizzarias em relação ao valor cobrado. A pratica abusiva fica configurado quando a mesma pizza é comercializada com sabores diferentes e o fornecedor faz a cobrança total de acordo com o sabor de maior valor, exigindo do consumidor vantagem manifestamente excessiva. “Neste primeiro momento, os fornecedores são orientados e notificados para se adequarem as normas previstas no Código de Defesa do Consumidor. Em caso de descumprimento, eles serão atuados”, garantiu Iratan Vilas Boas, diretor de fiscalização do Procon. Os fornecedores notificados receberão prazo de 15 dias para se adequarem as normas estabelecidas pelo CDC.
O órgão informou que denuncias sobre a pratica podem ser feitas através do email denuncia.procon@sjdhds.ba.gov.br, ou pelo aplicativo Procon Mobile, que pode ser baixado na plataforma IOS e Android (Google Play).
Fonte: Procon/BA
Pois é, o art 39 do CDC deixa muito claro que cobrar o preço maior por a pipizza de dois mais sabores é ilegal, por impor ao consumidor vantagem manifestamente excessiva, além de infringir também a Portaria Delegada n. 4 da Sunab, entretanto o Guia da Folha publicou um guia sobre PIZZARIAS uma matéria paga alegando que esta prática, além de comum, é legal, enfatizando que a prática justifica -se em função do “enorme trabalho” para montá-las.