Em meio a uma série de questionamentos, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), ganhou mais um respaldo na briga por mais um mandato à frente do comando da Casa. O deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB-AM) entregou ontem à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) parecer favorável à possibilidade de reeleição de Maia. O parlamentar respondeu a uma consulta feita pelo líder do PSD, Rogério Rosso (DF), pré-candidato ao cargo. A eleição será em 1º de fevereiro. Ontem, deputados do mesmo grupo político de Rosso, o chamado Centrão, apresentaram pareceres alternativos ao colegiado com posições contrárias à do relator, sustentando que a Constituição veda a recondução ao cargo.
O parecer de Pereira Júnior não tem força de resolução, mas pesa na disputa. O relatório ainda precisa ser votado, o que só ocorrerá em 2017, após a eleição da Mesa Diretora. Já os votos em separado apresentados nem sequer precisam ser analisados. A polêmica em torno da questão se dá porque o artigo 57 da Constituição e o 5º do Regimento Interno vedam a possibilidade de reeleição do presidente e integrantes da Mesa em uma mesma legislatura. Rubens Pereira, porém, entendeu que não há precedentes e os dispositivos não versam sobre casos de mandato-tampão.
Maia assumiu a presidência em julho, quando Eduardo Cunha, que acabou cassado em setembro, renunciou ao cargo. Segundo o relator, isso caracteriza uma situação “anômala”. “O regimento não traz a vedação expressa de vedação de recondução para quem ocupou o cargo de maneira temporária, eleito em eleição suplementar, aquele que cumpriu o mandato-tampão”, disse. Correio Braziliense