O presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, desembargador Expedito Ferreira, manifestou pesar diante das mortes provocadas pela rebelião de presos na Penitenciária de Alcaçuz. “É profundamente lamentável o ocorrido, não importa qual seja o número de mortes”. Ao lado do governador Robinson Faria, ele acompanhou os acontecimentos até a madrugada no gabinete de crise instalado pelo governo. Acompanharam o presidente do TJ os juízes auxiliares João Eduardo e Valentina Damasceno, e a juíza Nivalda Torquato, titular da vara de execuções penais de Nísia Floresta.
“A crise no sistema penal, no Brasil e no Rio Grande do Norte não tem origem no judiciário, mas estamos participando e vamos intensificar a busca pela solução do problema que se transformou em tragédia, agora também no nosso estado. Nós já começamos a participar do esforço de, primeiro, mitigar os efeitos da rebelião em Alcaçuz e, no segundo momento, vamos intensificar nossas contribuições na busca pela solução do problema”, declarou o presidente do TJ.
O desembargador Expedito anunciou que não mudará a agenda do TJRN voltada para a questão, e na quarta-feira reunirá juízes, Ministério Público, Defensoria Pública e OAB no primeiro encontro do esforço concentrado estabelecido pela presidente do STF e do CNJ, ministra Cármen Lúcia, para agilizar a finalização de processos dos presos provisórios. Segundo o desembargador, no Rio Grande do Norte são pouco mais de 2.900 presos nessa situação, dentro do total de pouco mais de 8.200 apenados.
Fonte: Blog