Por: Afonso Lima
As eleições municipais deste ano estão marcadas para ocorrer daqui a seis meses. Eleitores dos mais de 5,5 mil municípios do Brasil irão às urnas, no dia 6 de outubro, para escolher prefeitos e vereadores.
Pelo calendário eleitoral, em razão desse intervalo de seis meses até o pleito, este sábado (6) foi uma data importante para partidos e candidatos, já que venceram prazos com efeito direto na validade das candidaturas.
Na sexta-feira (5), por exemplo, terminou o prazo legal para que vereadores em exercício pudessem mudar de partido político sem interferência em seu mandato. O período, conhecido como ‘janela partidária’, foi iniciado em 7 de março.
Temos acompanhado algumas mudanças que estão ocorrendo sobre as eleições de 2024. E resolvemos listar quais foram as principais mudanças partidárias entre os vereadores de Petrolina.
Lista das mudanças partidárias:
Manoel da Acosap – permanece no União Brasil.
Gaturiano Cigano – deixou o União para ingressar no PV.
Gilberto Melo – permanece no União Brasil.
Edilsão do Trânsito – deixou o MDB e ingressou no União Brasil.
Major Enfermeiro – deixou o MDB e agora integra o PDT.
Maria Elena de Alencar – permanece no União Brasil.
Zenildo do Alto do Cocar – deixou o MDB para ingressar no PDT.
Aero Cruz – deixou o MDB para ingressar no PDT.
Osório Siqueira – deixou o MDB para ingressar no Republicanos .
Wenderson Batista (Pé de Galo) – saiu do União Brasil para ingressar no PDT.
Ronaldo Silva – permanece no PSDB.
Marquinhos do N04 – deixou o Podemos para ingressar no PSD.
Elismar Gonçalves – deixou o Podemos para ingressar no PSD
Alex de Jesus – permanece no Republicanos
Professor Gilmar Santos – permanece no PT.
Marquinhos Amorim – permanece no Republicanos.
Rodrigo Araújo – saiu do Republicano para o PDT.
Capitão Alencar – deixou o Patriota para ingressar no Progressista – PP.
Josivaldo Barros – deixou o Podemos para ingressar no Republicanos.
Ruy Wanderley – saiu do Podemos para o Democracia Cristã – DC.
Samara da Visão – permanece no PSD.
Diogo Hoffmann – deixa o Podemos para ingressar no União Brasil.
Lucinha Mota – permanece no PSDB.
Afastamento de cargos e funções
Terminou também no sábado (6) um dos prazos da chamada desincompatibilização, ou seja, do afastamento das funções de algumas autoridades e ocupantes de cargos públicos que pretendem disputar a eleição.
Os prazos de desincompatibilização variam de 3 a 6 meses antes do pleito – dependem do cargo ocupado atualmente por quem pretende concorrer e a vaga que a pessoa busca na eleição.
O afastamento da atuação no Poder Público é uma forma de evitar abuso de poder econômico ou político nas eleições, o que pode desequilibrar o pleito.
Tiveram que se afastar do serviço público até este sábado, por exemplo, candidatos a vereador que ocupem as funções de:
. magistrados
. secretários municipais
. defensores públicos
. reitores de universidades públicas.
No dia 6 de junho, a quatro meses das eleições, termina o prazo de desincompatibilização de ocupantes destes mesmos cargos que vão concorrer a mandato de prefeito em outubro.
No dia 6 de julho, a três meses da votação, encerra-se o último prazo de afastamento de cargos de quem quer concorrer nas eleições – desta vez, para os servidores públicos em geral.
Renúncia para concorrer a outros cargos
Também terminou no sábado (6) o prazo para quem ocupava a chefia do Poder Executivo – no caso das eleições deste ano, os prefeitos – deveriam renunciar ao mandato se quisessem concorrer a vereador.
A renúncia não é necessária se um prefeito, em primeiro mandato atualmente, quiser concorrer à reeleição para o mesmo cargo.
Filiação a partidos políticos
Candidatos às câmaras municipais e às prefeituras devem estar filiados a partidos políticos até seis meses antes das eleições. Este prazo também se encerrou neste sábado.
A legislação eleitoral exige, para que uma pessoa concorra a cargo eletivo, a filiação a algum partido. O Brasil não admite candidaturas avulsas, ou seja, de pessoas sem ligação com uma legenda. Registro de federações, neste sábado também foi a data-limite para que os partidos políticos e as federações partidárias estivessem com registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).O mecanismo das federações partidárias será aplicado pela primeira vez em uma eleição municipal neste ano. Em 2022, o sistema já tinha sido usado para eleições gerais. A federação partidária consiste na união de dois ou mais partidos para atuarem como se fossem um só. Ao contrário das coligações, as federações não poderão ser desfeitas depois da disputa eleitoral. Elas podem ser usadas tanto nas eleições majoritárias (prefeitos) quanto nas proporcionais (vereador).
Em Petrolina, só tivemos conhecimento do afastamento da secretaria executiva da mulher, Rosarinha, que se filiou ao partido União Brasil, para sair candidata a vereadora.