Aprovados no concurso público de Sobradinho-BA cobram homologação oficial do certame e à convocação dos futuros servidores

Estamos aqui respeitosamente através deste, expressar a preocupação comum aos aprovados no concurso público de Sobradinho-BA em relação ao prosseguimento das etapas de heteroidentificação, à homologação oficial do concurso e à convocação dos futuros servidores aprovados no certame, realizado em 18 de Fevereiro de 2024, cujo resultado final foi publicado pela banca dia 08 de Abril de 2024.

Depois de mais de 2 meses de longa espera e descaso, na última semana, após pressão social dos aprovados e exposição nas redes sociais e veículos de comunicação, a etapa de heteroidentificação ocorreu “parcialmente”, esta etapa trata-se da avaliação, por uma comissão instituída, da autodeclaração e características fenotípicas dos aprovados em vagas para cotas raciais, isto é, autodeclarantes negros (pretos e pardos).

Contudo, até as informações que foram passadas anteriormente, inclusive nas redes sociais da prefeitura de Sobradinho-Ba, essa etapa seria realizada pela Prefeitura Municipal com posterior validação pela banca responsável pelo exame: Facape Concursos, que, neste caso, validaria o processo de heteroidentificação realizado pela prefeitura e emitiria um relatório final para que, assim, iniciasse o processo de aptidão para a homologação.

A etapa de heteroidentificação iniciou-se dia 11/06 e alongou-se até o dia 17/06. Entretanto, já é de conhecimento dos aprovados que alguns candidatos aprovados nestas vagas faltaram, o que mantém essa etapa em andamento, sendo necessária uma nova divulgação do calendário aos candidatos que sucederiam, na ordem de classificação, os faltantes, demandando mais tempo para a finalização desta etapa. Entretanto, até o presente momento, mais uma vez, não houve nenhum tipo de divulgação da manutenção desta etapa por parte da prefeitura, o que posterga desnecessariamente o processo como um todo.

É de conhecimento da lei que, em anos eleitorais, as regras para admissões, contratações e demissões possuem especificidades. Dessa forma, é fato que para que se possa haver convocação e empossamento dos aprovados, a homologação deve necessariamente acontecer pelo menos 3 meses antes do dia da eleição, isto é, até no máximo dia 06 de Julho deste ano.

A prefeitura de Sobradinho, na figura de seu gestor, vem, em suposição, postergando as etapas dos processo de homologação do concurso, propositalmente para atrasar novas contratações, pois, por lei, concursados substituem contratados, embora os candidatos acreditem que neste momento tem espaço para todos, como também é fato que parte substancial dos aprovados no concurso são de outras cidades que não Sobradinho, o que diverge politicamente (ante o lócus eleitoral) das intenções de voto para o atual prefeito candidato à reeleição, desse modo, por evidente insegurança política, a figura do gestor vem dificultando o prosseguimento final do concurso, que já se posterga há quase 3 meses após o resultado final divulgado.

Embora diversos esforços nas redes sociais e via e-mail, os aprovados não conseguem informações devolutas concretas. Mesmo estando em ano de eleições municipais, é de conhecimento dos candidatos que supostamente está sendo implementada uma estratégia de postergação proposital para a homologação e convocação. Supõe-se que a estratégia está sendo implementada de modo a se manter votos para o atual prefeito, que concorrerá mais uma vez à gestão da cidade.

Os candidatos aprovados compreendem que processos administrativos podem levar tempo, mas o longíquo tempo de espera desde a publicação do resultado final, que já ultrapassa dois meses, e a não celeridade neste processo, tem gerado grande incerteza e ansiedade entre os candidatos aprovados, que aguardam ansiosamente para poder contribuir com nosso município.

Mesmo em face da reivindicação pública nas mídias sociais da prefeitura e do atual prefeito, esse continua apagando os comentários de aprovados em seus posts que o questionam sobre a homologação e convocação do concurso, o que demonstra desinteresse para a resolução de tal problema, o que se torna ainda maior quando falamos de um gestor municipal.

É importante pontuar que a tendência de que a divulgação dos próximos passos relacionados à convocação dos aprovados ser estrategicamente postergada para coincidir com o período eleitoral ou pós eleitoral, já vem causando má impressão entre a população sobradinhense, o que envergonha seus cidadãos e candidatos aprovados.

Desse modo, é notório salientar que este concurso público não se associa a nenhum partido ou figura política, e qualquer supostas tentativas de vincular sua divulgação ou não divulgação ao período eleitoral pode ser mal vista como uma manobra política, o que não reflete a natureza imparcial e técnica de um certame público, muito menos do que esperamos dos gestores de um município.

Diante dos fatos expostos, gostaríamos de solicitar, se possível, vosso apoio, com a introdução desta pauta e discussão publicamente, apuração dos fatos e divulgação dos fatos ocorridos, nós, enquanto cidadãos sobradinheses não podemos nos calar e ficar à mercê das boas vontades de figuras políticas. A transparência e clareza nesse processo são essenciais para que possamos nos planejar adequadamente e seguir com nossos compromissos profissionais, pessoais, mas, sobretudo, de interesses públicos.

Agradecemos desde já pela atenção dispensada a esta reinvidicação e exposição.

Atenciosamente, aprovador no Concurso Público de Sobradinho-BA.