Candidatos que tiveram seus projetos aprovados nos editais da Lei Paulo Gustavo, no município de Santa Maria da Boa Vista, ainda não receberam o repasse, pagamentos que segundo o cronograma do edital deveria ter acontecido desde o último dia 14 de dezembro. Porém, até o momento a prefeitura não deu um posicionamento de não ter pago dentro do prazo previsto pelo edital.
“Eles pagaram apenas três fazedores de cultura no dia 19 de dezembro, e qual a justificativa que a Secretaria de Cultura e a Prefeitura nos dão, por não terem continuado os repasses para os demais 40 selecionados que estão até agora sem receber um centavo?” Questionou um dos produtores culturais.
Os produtores relatam, que até o momento a prefeitura de Santa Maria não fez nenhum empenho dos pagamentos desses artistas que ainda estão a receber, informações estas que foram buscadas no portal da transparência do município.
“Cadê a competente equipe gestora que paga em dias? Que trâmites burocráticos são esses, que pagam uma parte e não pagam a outra? Se o recurso é o mesmo, se o dinheiro tá na mesma fonte. Isso ai se paga num dia só, todo mundo. Eu não entendo isso. Não tem explicação que a gente compreenda. Não tem justificativa”, declarou o artista.
“Araripina que estava super atrasada com processo de pagamento dos artistas, realizou todo o trâmite nesta sexta-feira (29/12). Cidades como Petrolina e Orocó, já realizaram todos repasses para os contemplados há mais de duas semanas. Por qual motivo isso ainda não aconteceu em Santa Maria da Boa Vista?” Questionou produtora cultural.
Vale ressaltar que, os recursos da LPG – Lei Paulo Gustavo é um importante instrumento de fomento à cultura, ela é um símbolo de resistência da classe artística, sendo aprovada durante a pandemia da Covid-19, vírus que, entre os diversos males que causou, limitou severamente as atividades do setor. É, ainda, uma homenagem a Paulo Gustavo, artista símbolo da categoria, vitimado pela doença. Um dos objetivos da iniciativa é garantir formas de inclusão e democratização do acesso aos investimentos destinados pelo Ministério da Cultura.
Artistas contemplados pela LPG