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Didi Galvão

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Casa da Mulher Brasileira já realizou mais de 1.2 milhões de atendimentos a mulheres em situação de violência doméstica

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Os acolhimentos ocorrem em sete unidades localizadas nas cidades de São Luís (MA), Fortaleza (CE), Boa Vista (RR), Campo Grande (MS), Curitiba (PR), São Paulo (SP) e Brasília (DF).

Desde 2019, foram prestados mais de 1.2 milhões de atendimentos às mulheres em situação de violência, nas unidades da Casa da Mulher Brasileira em seis estados e no Distrito Federal. Nos últimos 4 anos, o Governo Federal destinou mais de R$ 20 milhões para este projeto, que prevê, ainda, a construção de 32 novas unidades de atendimento, com investimento federal de aproximadamente R$ 102 milhões.

Em breve deverão ficar prontas as obras nas cidades de Ananindeua (PA), Mossoró (RN), Jataí (GO) e Cidade Ocidental (GO) e Japeri (RJ), segundo o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), responsável pela iniciativa executada em parceria com gestores públicos locais.

Atualmente, estão em funcionamento unidades nos municípios de Campo Grande (MS), Curitiba (PR), São Paulo (SP), Fortaleza (CE), São Luís (MA), Brasília (DF) e Boa Vista (RR). Nestes espaços, a mulher recebe atendimento humanizado e conta com o acesso a vários serviços especializados como Delegacia de Polícia Civil especializada, Ministério Público, Defensoria Pública, Tribunal de Justiça, acolhimento e triagem, apoio psicossocial, promoção de autonomia econômica, brinquedoteca, alojamento de passagem e central de transportes.

HISTÓRICO

A primeira Casa da Mulher Brasileira foi a de Campo Grande (MS) (inaugurada em 2 de fevereiro de 2015), que prestou, desde 2019 até setembro deste ano, 573.360 atendimentos. O Distrito Federal recebeu a segunda Casa que teve seu atendimento suspenso entre 2018 e 2021, quando reabriu. O Distrito Federal já realizou 6.219 atendimentos. Em Curitiba (PR), inaugurada em junho de 2016, foram 115.190 atendimentos entre 2019 e 2022. São Luís, no Maranhão, recebeu a quarta casa, inaugurada em 2017 e que já realizou 167.039 atendimentos. Já em Fortaleza (CE),

no mesmo período, foram 146.229. Em Boa Vista (RR), o número de atendimento chega a 59.107. Essas duas unidades iniciaram seu funcionamento em 2018.

Por fim, em 2019, foi inaugurada, em São Paulo, a sétima unidade da Casa da Mulher Brasileira que, até hoje, já realizou 92.464 atendimentos. Após esse período (2019 a 2022) o Governo federal se dedicou a revisar o projeto e buscar novas formas de implantação, e hoje há 9 unidades em obras e outras 23 para iniciar, que deverão ficar prontas no período de 2023 a 2025, ampliando esse serviço de auxílio às mulheres.

PERFIL

A formatação do projeto segue quatro modelos de construção física das unidades, baseados na densidade populacional da região. A Casa da Mulher Brasileira tipo I conta com uma área construída de 3,7 mil m², localizada em capitais e cidades com população acima de um milhão de habitantes. A tipo II tem uma área de 1,5 mil m² para atender locais com mais de 500 mil habitantes.

Já a Casa da Mulher Brasileira tipo III ocupa uma menor área construída – 270 m² – ofertando menor número de serviços, e atendendo municípios de menor população – acima de 100 mil até 500 mil habitantes. A Casa da Mulher Brasileira tipo IV tem 160 m², com serviços disponíveis para locais com população de 50 mil até 100 mil pessoas.

Para a implantação, o Governo Federal fornece os projetos de engenharia das edificações e articula um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com os estados e as instituições locais convocadas a participar. Esse documento oficializa a participação dos parceiros nos serviços necessários em cada unidade. Com disso, o ACT relaciona e reúne os órgãos federativos que serão os responsáveis pela operacionalização das unidades construídas.

COMO DENUNCIAR

As denúncias de violência contra a mulher também podem ser feitas, de forma anônima, por outros canais do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, como o Ligue 180. Durante o atendimento, a mulher também recebe informações sobre a rede de atendimento e orientações sobre direitos e legislação vigente. O canal pode ser acionado por meio de ligação gratuita. Também existe canal para denúncias no Telegram (digitar na busca “Direitoshumanosbrasil”) e WhatsApp (61-99656-5008). O atendimento está disponível 24h por dia, inclusive nos sábados, domingos e feriados.

Fonte: Secretaria Especial de Comunicação Social do Governo Federal

Saiba quais são as ONGs que serão beneficiadas pelo Leilão Solidário do Transforma Petrolina

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O Leilão Solidário do Transforma Petrolina, que será realizado nesse domingo (11), vai beneficiar iniciativas sociais, projetos e ONGs que atuam para acelerar o poder de impacto social no município. Ao todo, serão beneficiadas 19 instituições cadastradas na plataforma do Transforma Petrolina e que foram voluntárias durante o São João Solidário. O valor arrecadado será revertido em cestas básicas e serviços para a causa animal.

Serão atendidas as instituições que atuam no tratamento para dependentes químicos como: ONG Ajudar e Centro de Recuperação Livres para Servir (CRELPS). As entidades que assistem pessoas em situação de vulnerabilidade social também receberão apoio, são elas: Grupo Iluminados, Anjos da Esperança, Fraternidade Espírita Jerônimo Mendonça (Fejem), Anjos do Sertão e O Bem Libera o Bem. Os locais que trabalham com longa permanência e serão beneficiados são: Cantinho do Aconchego, Casa de Vó e Casa Geriátrica. Já as entidades que atendem crianças, idosos e adolescentes são: Projeto Moringa e Fevasf.

Também será beneficiada a instituição que acolhe pessoas em tratamento médico ou à procura de emprego: Casa de Passagem Bom Samaritano. Instituições que abordam e acolhem outros segmentos também receberão auxílio, como a Aliança do Bem PNZ, que atende pessoas em situação de rua, Água para Irmãos com Sede, que assiste famílias em situação de vulnerabilidade social na área de sequeiro e zona urbana; a Associação de Amigos e Pessoas com Lúpus do Vale do São Francisco e três instituições de proteção animal, são elas: o Projeto Oxente, Ong Proteger e a Arca Pet.

O Leilão Solidário do Transforma Petrolina será realizado em dois formatos, presencialmente no dia 11 de dezembro, às 10h, no auditório do Sest Senat, na rua Zito de Souza Leão, 2 – Km-2; e de maneira virtual pelo site https://www.lancecertoleiloes.com.br/leilao/111222PART. O evento será conduzido de forma voluntária pelo leiloeiro oficial, Luciano Rodrigues.

Texto: Nayra Lima – Assessora de Imprensa do Transforma Petrolina

Dezembro Laranja alerta sobre a prevenção do câncer de pele

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Dermatologista traz dicas de como se prevenir da exposição do sol nesta época do ano.

Com a chegada da época mais quente do ano, liga-se o sinal de alerta sobre a exposição ao sol. Para conscientizar a população sobre isso, temos a campanha “Dezembro Laranja”, com o objetivo de prevenir e combater o câncer de pele. Segundo o Instituto Nacional do Câncer (Inca), os números da doença no Brasil correspondem a 27% de todos os tumores malignos no país – um exemplo recente em 2020 foram registrados 8,5 mil novos casos.

A dermatologista credenciada ao Cartão Saúde São Gabriel, Dra. Tereza Cristina Paiva, ressalta os cuidados necessários para se proteger dos raios solares, destacando o objetivo desta campanha. “Nesse mês, procuramos orientar e esclarecer a população sobre os cuidados com a exposição ao sol. Usar filtro solar quando estiver ao ar livre, em praias e/ou piscinas; roupas leves e claras, de preferência tecidos de algodão; óculos escuros, chapéus e bonés também são indicados”, orienta a médica, que também destaca como pode surgir o câncer de pele.

Ela também orienta quando se deve ligar o sinal de alerta em suspeição da doença e sobre a importância da prevenção. “Quando suspeitar de uma mancha ou sinal que se modificou em pouco tempo, apresentando sangramentos espontâneos, dificuldade de cicatrização, aumento de tamanho, modificação de textura na pele ou alteração na cor, procurar o dermatologista, o mais rápido possível. O câncer de pele tem cura, se tratado em fase inicial. Existem diversos tipos de tratamentos, de acordo com cada caso, podendo variar entre quimioterápicos tópicos, eletrocauterização, lasers, pellings, e ciurugias, mas a prevenção será sempre o melhor remédio”, finaliza.

VÍDEO: Vereador é acusado de assédio após agarrar vereadora em sessão na Câmara

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Fonte: Terra

A vereadora Carla Ayres (PT) publicou um vídeo nas redes sociais que mostra ela sendo assediada pelo vereador Marquinhos (PSC), durante uma sessão na Câmara Municipal de Florianópolis, nesta quarta-feira, 7. Nas imagens, é possível ver o parlamentar agarrando Carla pelas costas e a beijando na bochecha. O político publicou nota afirmando reconhecer o “erro” e pedindo desculpas à vereadora.

“No dia em que aprovamos a Procuradoria da Mulher na Câmara Municipal de Florianópolis, mais uma cena de assédio que precisamos lutar para que não ocorra nas ruas e nos parlamentos do nosso país. Não é brincadeira se só um riu!”, tuítou a vereadora em seu perfil.

O vídeo publicado pela parlamentar (veja abaixo) mostra ela andando por um corredor do Plenário, quando Marquinhos tenta cumprimentá-la. Em seguida, ele puxa o braço dela, se levanta e a abraça por trás, dando um beijo na bochecha de Carla, que tenta se esquivar. Ela se solta, e ele ri da situação.

“Recebo com tristeza a notícia de acusação de assédio contra uma colega, vereadora Carla Ayres, na sessão desta quarta-feira (7), da Câmara Municipal de Florianópolis, com quem, apesar de divergências políticas, sempre demonstrei imenso carinho e respeito, dentro e fora do plenário.

Reconheço meu erro em abordar a vereadora de maneira inconveniente, sem a sua autorização, e diante disso peço minhas sinceras desculpas a ela e a todas as mulheres que se sentiram ofendidas pelo meu ato. Ressalto que em nenhum momento agi de maneira má-intencionada, porém, fui infeliz em invadir o seu espaço.

Levarei essa atitude equivocada como um aprendizado, compreendendo essa situação e repudiando toda forma de assédio. Sempre fui um defensor e incentivador da participação da mulher na política, sendo criador do projeto que fomenta a participação feminina na política, tendo o “Dia da Mulher na Política”, celebrado 8 de março (caso sancionada, denominada Lei Olga Brasil da Luz).

Espero que a nobre vereadora, da qual tenho enorme apreço, aceite meu pedido de desculpas.”

FASPE! Condições exclusivas para a primeira turma

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Cabrobó: Biblioteca e Auditório da ETE Professora Maria Amélia de Freitas Araújo serão inaugurados nesta sexta (9)

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A professora e gestora, Lucélia Lopes Ferreira da Costa, em representação à Escola Técnica Estadual Professora Maria Amélia de Freitas Araújo, convida para a inauguração oficial do auditório e da biblioteca em solenidade de homenagens aos eméritos Gildenor Eudócio de Araújo Pires e Manoel de Souza Santos, no tempo em que agracia, também, Maria Amélia de Freitas Araújo.

A solenidade será realizada nesta sexta-feira (9) às 8:30h.

Buracos causam transtornos na Avenida do Nordeste no Bairro José e Maria em Petrolina

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Repórter JP esteve na Avenida do Nordeste, próxima a Rua do Ouro Preto do Bairro José e Maria, a pedido de moradores para mostrar a situação da localidade.

Confira a reportagem:

Planejamento estratégico define o sucesso do empreendedor

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*Leonardo Chucrute é Gestor em Educação e CEO do Zerohum

Toda e qualquer conquista de vida requer planejamento e estratégia. Planejamento é se preparar. É a preparação de um trabalho ou tarefa, com o estabelecimento de métodos. Já a estratégia consiste em um plano que integra as principais metas, políticas e sequência de ações de uma organização.

Logo, o conceito de planejamento estratégico é um processo que permite definir o melhor caminho a ser seguido por uma organização para atingir um objetivo.

As principais funções do planejamento estratégico são: definir objetivos, descobrir forças e fraquezas, identificar ameaças e oportunidades, estabelecer planos de ações e otimizar recursos.

Os objetivos são as decisões estratégicas. Dão um norte para a sua organização e ajudam a identificar quais as próximas ações que precisa tomar para atingir seus alvos. Analise seus concorrentes e, com isso, você vai descobrir as forças e os pontos com necessidade de melhorias no seu negócio.

É fundamental, também, entender quais ameaças e oportunidades podem surgir ao longo da jornada. Por exemplo, pode ser a entrada de um concorrente mais forte no mercado em que atua. Com isso, é preciso buscar diferenciais do seu negócio para reter clientes, ou conquistar novos.

Além disso, é importante estabelecer planos de ação dentro da instituição. Nele devem conter metas mensuráveis, tarefas que devem ser realizadas e delegadas, prazos, prevenção de situações de riscos, estrutura de planos de contingência e monitoramento do andamento das ações.

Já a otimização de recursos consiste em aumentar a produção de sua empresa. Isso ajuda na redução de custos, cortando gastos não essenciais. É possível fazer isso analisando recursos atuais, otimizando processos para evitar desperdícios, criando metas para a otimização de recursos e investindo no treinamento do seu time.

Se a sua empresa ainda não tem um planejamento estratégico, está na hora de fazê-lo. Ele vai ajudar seu negócio a ser mais produtivo, organizado, elaborar estratégias para se desenvolver, reconhecer problemas que possam surgir ao longo do caminho e identificar oportunidades de melhoria para o seu negócio. Dessa forma, você consegue alcançar mais rapidamente seus objetivos.

*Leonardo Chucrute é Gestor em Educação, CEO do Zerohum, Professor de matemática, ex-cadete da AFA e autor de livros didáticos.

Petrolina: Moradores do N4 iniciam ações de melhorias na localidade, aguardando engenharia da Prefeitura

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Se a chuva já causa sérios transtornos na zona urbana, imagina na zona rural, onde quase que a totalidade das ruas ainda são de terra. Os moradores do N4 do Projeto Senado Nilo Coelho pedem que a prefeitura de Petrolina realize ações na localidade.

Os moradores iniciaram serviços afim de amenizar a situação na localidade, que devido as chuvas ficou com as ruas quase que intransitáveis.

“A luta é intensa, mas não podemos desistir, já conversamos com Prefeito Simão, e ele prontamente nos atendeu e pediu que o Secretário de Infraestrutura olhasse para nossa situação. Agora estamos aguardando a engenheira da pasta para iniciar as ações. Por enquanto vamos fazendo o que dar.” – disse Edvaldo Landim, liderança comunitária.

Em Brasília, Guilherme Coelho pede recriação do Ministério da Irrigação para potencializar produção agrícola e geração de empregos

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O presidente da Associação Brasileira dos Produtores e Exportadores de Frutas (Abrafrutas), Guilherme Coelho, está encabeçando uma campanha que solicita ao Governo Federal a recriação do Ministério da Irrigação. O pedido foi feito durante a reunião de criação da Rede Nacional de Irrigantes (Renai) realizada na tarde desta quarta-feira (07) na cidade de Brasília-DF.

Para Guilherme Coelho, o país tem capacidade para expandir os hectares irrigados. “A irrigação é essencial para que o Brasil possa produzir mais alimentos e de maneira sustentável. A irrigação não leva apenas água, com ela chega a educação, emprego e prosperidade. O Vale do São Francisco é um exemplo de produtividade agrícola e desenvolvimento graças aos canais“, afirmou.

Um ministério dedicado à implantação e expansão da irrigação não é uma novidade, pois existiu durante o governo do presidente José Sarney entre os anos de 1986 a 1989. Através de financiamentos do Banco Mundial, o extinto ministério deu velocidade a implantação de perímetros irrigados, principalmente em Pernambuco e Bahia.

Sobre a Renai – A Rede Nacional de Irrigantes foi criada com o objetivo de fortalecer agricultura irrigada no Brasil. O país possui cerca de 8,2 milhões de hectares irrigados, entretanto, pode chegar a 55 milhões de hectares. Atualmente a Renai é constituída por 88 associados com representatividade no setor, espalhados pelo Brasil.

Ascom – Guilherme Coelho

Programação cultural do Natal Luz de Petrolina terá música instrumental, dança clássica e manifestações folclóricas

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Nesta quinta-feira (8), Petrolina abre suas portas ao mundo mágico de encantos do Natal Luz. A programação, promovida pela prefeitura, conta com uma grande diversidade de atrações gratuitas para toda a família. Até janeiro de 2023, o público que irá visitar a grande ornamentação na Praça Dom Malan, poderá também acompanhar apresentações culturais, como shows musicais; cantatas, corais e ballet.

Durante o evento de abertura, em que o prefeito Simão Durando entregará de forma simbólica a ornamentação aos petrolinenses, haverá apresentações culturais, como o show da Philarmônica 21 de setembro, que trará um repertório especial para a noite que marca o início da programação natalina; o tenor Joel Silfer; a irreverência de Andrezza Santos e a regionalidade de Edenio Lima.

“Esse clima de boas energias, confraternização, solidariedade, paz e esperança é um dos principais legados que o Natal Luz de Petrolina pretende oferecer. Então, quero convidar todas as famílias para prestigiar esse momento tão importante. Preparamos tudo com muito carinho, ampliando tanto a decoração quanto a programação cultural e estou certo de que o nosso povo e os visitantes irão se surpreender”, pontuou o prefeito Simão Durando.

Confira a programação completa:

Dia 8: Philarmônica 21 de setembro/ Tenor Joel Silfer/ Andrezza Santos/ Edenio Lima

Dia 9: Otávio Duarte Violinista/ Pastoril Menino Jesus

Dia 10: Ballet Katherine Soares/ Orquestra Som Do Coração

Dia 16: Auto de Natal do Colégio Professor Simão

Dia 17: Projeto Educarte

Dia 23: Samba de Veio/ Camerata 21 de Setembro/ Disney show especial de Natal

Dia 25: Cantata Príncipe da Paz

Dia 05/01: Caio Bruno Saxofonista/ Coco Zélia Almeida

Dia 06/01: Orquestra Novos Talentos/ Reisado Padre Juan Francisco

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Fotos: Ayrton Latapiat

Casas abandonadas provocam vazamentos e infiltrações de água na Avenida Nilo Coelho em Cabrobó

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Uma moradora da Avenida Nilo Coelho em Cabrobó, às margens da BR-428, reclama de vazamentos e infiltrações de água que estão adentrando em sua residência, segundo ela, os problemas são provenientes de residências vizinhas que estão em estado de abandono.

Nossa leitora pede que os responsáveis pelos imóveis, tomem providências acerca do assunto.

“São quase dois meses que escorre água, e o pior, é água limpa pois não tem mau cheiro. Minha casa estar toda cheia de infiltração, já conversei com os vizinhos mas ninguém acha esses vazamentos, são duas casas vizinhas a minha que estão desocupadas, aliás abandonadas. É tanta água que fica cheio de mato. Fica aqui na Avenida Nilo Coelho vizinho ao Hotel Bela Vista e Mizael do Reboque. Peço que os responsáveis tomem providências.” – diz a moradora.

Raquel Lyra reúne prefeitos de Pernambuco; planejamento para 2023 foi o tema central do encontro

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Raquel Lyra (PSDB), promoveu uma reunião na tarde desta quinta-feira (7) com os prefeitos dos municípios pernambucanos. O encontro foi realizado em um espaço de recepções de eventos em Caruaru, no Agreste.

Raquel Lyra esteve acompanhada da vice-governadora, Priscila Krause (Cidadania), e do pai, o ex-governador de Pernambuco João Lyra Neto. A governadora eleita explicou que o encontro foi promovido para abrir as portas para o diálogo com os gestores municipais e alinhar estratégias para o trabalho em conjunto a partir do dia 1º de janeiro de 2023.

“Esse encontro é de extrema importância para iniciarmos o diálogo“, disse. “O principal recado de hoje é que nós trabalharemos juntos. Nós não superaremos os desafios de Pernambuco se nós do governo do estado e os governos municipais não tiverem a capacidade de dar as mãos e olhar para aquilo que nos une, que é o povo do nosso estado“, afirmou Raquel.

Uma das propostas do encontro, segundo a governadora, foi de apresentar um diagnóstico de Pernambuco. Centenas de pessoas compareceram à reunião. Estiveram presentes os gestores municipais eleitos em 2022 e também aqueles que deixam os mandatos no início do próximo ano, representantes de partidos políticos e apoiadores.

Planejamento para 2023

Durante o encontro, Raquel Lyra destacou a preocupação com o planejamento orçamentário do governo estadual. A governadora explicou que, até o momento, a contratação de obras e ações é maior do que aquilo que existe de disponibilidade orçamentária e financeira para 2023.

“Isso já começa a nos apresentar um governo que vai ter desafios e dificuldades na entrega do que está contratado e que nos trás preocupação de que o governo continue fazendo novas licitações“, alertou.

Entretanto, Raquel reforçou que tem se empenhado, junto à equipe de transição, para garantir a união entre as forças estaduais para “fazer o estado voltar a crescer e gerar oportunidade para a sua gente“.

Fonte: G1

PT divide com Congresso poder para destinar recursos da PEC, que é turbinada e vai a R$ 205 bilhões

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Fonte: O Globo

O Senado aprovou na noite de quarta-feira a “PEC da Transição”, que libera espaço no Orçamento de 2023 para as promessas de campanha de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Em troca de votos, contudo, o Senado ampliou “penduricalhos” à proposta que podem elevar o impacto da medida a R$ 205,1 bilhões, segundo técnicos do Congresso. Além disso, o texto empodera o Congresso Nacional no ano que vem sobre o destino do espaço fiscal aberto com a proposta.

O texto permite que as comissões permanentes da Câmara e do Senado também decidam a alocação das despesas que serão permitidas com a PEC, ao contrário da proposta original, que dava este poder apenas à equipe do governo de transição de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O relator do Orçamento de 2023 também terá esse poder.

Na prática, a PEC ampliou o teto de gastos em R$ 145 bilhões — e permite R$ 23 bilhões de investimentos fora da regra fiscal, além de outros “penduricalhos”. Parte deste valor do novo teto será usado para manter o Bolsa Família em R$ 600, e, no fim das contas, haverá a abertura de espaço de R$ 75 bilhões que poderão ser destinados a outras promessas de campanha, como o aumento real do salário mínimo.

É sobre este espaço que o futuro governo do PT terá que dividir a indicação de alocação com deputados e senadores, por causa da nova redação da PEC.

O texto da ‘PEC da Transição’ segue agora para a Câmara dos Deputados.

Mais negociação

A PEC diz que o espaço fiscal aberto poderá ser usado para atender às demandas da equipe de transição e das comissões permanentes da Câmara e do Senado (como os colegiados que tratam de transporte e infraestrutura).

Essa divisão entre Executivo e Congresso para a definição da alocação é o padrão em debates orçamentários. Ou seja, a atual redação da PEC restabelece a divisão de poderes sobre gastos.

O PT teve de abrir mão de tentar indicar toda a destinação dessa verba para conseguir os votos necessários para a aprovação da PEC.

Além de novas exceções às regras fiscais que já havia incluído no texto, antes da votação da PEC na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na terça-feira, o relator, senador Alexandre Silveira (PSD-MG), apresentou uma nova versão de seu relatório.

Esta amplia a autorização de gastos da PEC — embora algumas destas exceções não impactem diretamente a receita da União, por serem decorrentes de doações, parcerias de entidades públicas ou mesmo recursos não sacados das contas do PIS/Pasep.

Novos adendos

O parecer apresentado por Silveira no plenário trouxe duas mudanças nos “penduricalhos” da PEC. O relator retirou do teto de gastos as despesas pagas com recursos próprios, doações e convênios de todas as instituições científicas, tecnológicas e de inovação (ICTs).

Antes, essa mudança beneficiava apenas a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e teria impacto de R$ 7,5 bilhões. Com a ampliação, a medida também valerá para a Embrapa, com projeção de impacto de R$ 3,5 bilhões.

Além disso, o relator ampliou para dezembro de 2023 o prazo de execução de recursos dos fundos estaduais e municipais de saúde e assistência social que receberam transferências da União no período da pandemia. Essa medida atendeu a uma demanda do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), feita ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

O conselho estima haver entre R$ 1,5 bilhão e R$ 2 bilhões nesses fundos da Covid-19 apenas nos estados, e que a ampliação do prazo permitirá o uso desses recursos em um momento de alta no número de casos da doença.

Recursos de PIS/Pasep

Na terça-feira, antes da aprovação da PEC na CCJ, Silveira havia incluído pontos que prevêem a retirada permanente do teto de gastos das despesas da área de meio ambiente pagas com doações nacionais e internacionais, despesas da Fiocruz, despesas de educação pagas com receitas próprias, doações ou de convênios celebrados com demais entes e recursos do extinto PIS/Pasep que não tenham sido sacados e estejam parados há mais de 20 anos.

Atualmente, segundo a Caixa, há R$ 24,6 bilhões em contas “esquecidas” do PIS/Pasep. Esses valores podem ser usados todos em 2023 ou ao logo dos anos, para investimentos do governo federal.

Além disso, técnicos estimam que o impacto da retirada das despesas da Fiocruz do teto seja de R$ 7,5 bilhões no ano que vem, valor que se soma aos R$ 5 bilhões das despesas de educação que sairiam do teto desta rubrica. No caso das despesas com receitas próprias de universidades federais, o montante fica em torno de R$ 1,5 bilhão.

A PEC ainda tira do teto despesas feitas com empréstimos de órgãos multilaterais, como o Banco Mundial e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Atualmente, o governo federal tem poucos empréstimos nessa situação, já que o mecanismo é mais usado por estados e municípios.

No caso do PIS/Pasep, esses valores, segundo o texto da PEC, “serão tidos por abandonados” e “apropriados pelo Tesouro Nacional para realização de despesas de investimento” fora do teto de gastos.

O valor entrará como receita primária e sairá como gasto, de maneira a ter um saldo fiscalmente neutro no fim. A PEC ainda dá um prazo de 60 dias após sua promulgação para os titulares das contas reclamarem os recursos.

É um desejo antigo dos integrantes do atual governo usar o dinheiro parado do PIS/Pasep. O governo já liberou o saque diversas vezes, mas, mesmo assim, restou um saldo que continua parado.

Populares chamam a atenção das autoridades de Petrolina; canal aberto é visto como perigo pra quem passa por ali

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O repórter JP (João Paulo), passava com sua esposa pelas imediações da Univasf e se deparou com um problema. Ele conversou com populares e todos comungaram do mesmo pensamento, quando o assunto é um canal que passa próximo ao Centro de Referência da Saúde Mulher em Petrolina.

“O canal é aberto e as pessoas tem que passar de um lado para o outro, o problema é que sem nenhum tipo de auxilio como passarela fica difícil e pode ocasionar acidente a qualquer momento”, relatou JP.

Ele disse que as pessoas pedem ao prefeito para providenciar esse tipo de suporte.