A proteção residencial sempre foi um fator de preocupação de todas as pessoas. Seja com relação a assaltos como no caso de acidentes domésticos, qualquer pessoa quer sua casa livre de problemas, já que para muitos, o lar é um porto seguro.
Pensando nisso, foi aprovado na Câmara dos Vereadores de Natal, no início do mês de abril, um Projeto de Lei que prevê a instalação de redes de proteção nas janelas ou em áreas comuns para reduzir os riscos de acidentes nos novos condomínios da cidade.
O texto, elaborado pela vereadora Nina Souza (PDT), passou pela casa legislativa no dia 6 de abril de 2022, onde foi aprovado por unanimidade, e espera agora a aprovação do prefeito Álvaro Dias (PSDB).
A PL foi concebida após o acontecimento de dois acidentes recentes e que viraram notícia no estado: o primeiro, em 2020, com a queda de uma criança de 5 anos do 9º andar de um condomínio de alto padrão em Recife; o segundo, após a queda de outra criança de um ano do décimo andar de um prédio em Nova Parnamirim, na Grande Natal, em abril deste ano.
De acordo com o texto aprovado em plenário, a regra diz respeito a empreendimentos que ainda não foram entregues aos moradores e trata somente de áreas comuns dos condomínios, tanto residenciais como comerciais.
Com isso, elementos comuns dos prédios como beirais, corredores, fossos, janelas, lajes, telhados e varandas de áreas comuns deverão ser protegidos por telas ou grades, para evitar esse tipo de acidente com quedas.
Segundo o PL, o descumprimento deve acarretar em multa ao condomínio, que podem chegar a R$ 30 mil. Para os condomínios que foram construídos antes da lei, fica à princípio apenas a recomendação da instalação, sem possibilidade de punição.
Segundo o Sr. Mauricio Cardoso, proprietário do Guia de Redes de Proteção, portal especializado na instalação e manutenção de telas de proteção em todo o Brasil, as telas deveriam ser obrigatórias em todos os apartamentos, independente da cidade.
“Todos os municípios brasileiros deveriam tornar obrigatório a instalação de telas de proteção, principalmente em apartamentos residenciais. Esse instrumento é essencial para a segurança de uma família, já que pode evitar acidentes com crianças, idosos e até pets de estimação, que podem sofrer um acidente fatal e criar uma dor incalculável para toda uma família”.
Neste sentido, para Maurício, a aprovação da lei que prevê a instalação obrigatória de telas de proteção e grades em áreas comuns de condomínios em Natal é uma medida que deve ser sancionada pela Prefeitura da capital potiguar e que poderia, inclusive, ser replicada em outras cidades.
“Acredito que uma lei que obrigue fazer as instalação das redes, principalmente em prédios e condomínios seja um fator importantíssimo para a segurança das pessoas”.
De forma síncrona, a Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga as construtoras a entregar apartamentos residenciais com redes de proteção ou equipamentos análogos.
Segundo a Agência Câmara de Notícias, a proposta foi aprovada na forma do substitutivo ao PL 2591/19 e cabe ao Poder Executivo regulamentar a nova norma no âmbito dos entes federativos.
O texto prevê multa por descumprimento, tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Instalação das Telas de Proteção exige cuidados
O proprietário do Guia de Redes de Proteção explica que é necessário observar normas e especificações para a instalação de telas e grades em prédios.
“Para proteger crianças e pets, como gatos e cachorros, são recomendadas redes de 5x5cm e, para pássaros, as redes de 3x3cm, já que essa trama menor impede a passagem dos bichinhos“, afirma.
“Também vale destacar que todas as redes têm que seguir as normas de qualidade e que a proteção deve ser instalada sempre quando a altura ultrapassar dois metros de altura”.
Falando em rede de proteção, elas não são úteis apenas em locais altos. É muito comum ver esse equipamento de segurança em quadras esportivas ou piscinas.
Dados da Abrassp (Associação Brasileira de Síndicos e Síndicos Profissionais) e da Receita Federal demonstram que mais de 68 milhões de pessoas vivem em mais de 500 mil condomínios registrados no país.
Já o número de acidentes domésticos passou de 18 mil ao ano em 2019 para 32 mil casos anuais em 2020, primeiro ano da pandemia de Covid-19 no Brasil – quando as crianças passaram a ficar mais tempo em casa, por conta das medidas de quarentena e isolamento social -, conforme informações do Ministério da Saúde.
Para mais informações, basta acessar: https://guiaderedesdeprotecao.com.br/.
