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Didi Galvão

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Câmara dos Deputados: Comissão aprova projeto que simplifica inclusão de etnia indígena em certidões e carteira de identidade

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Joênia Wapichana sugeriu mudanças no texto

Interessado poderá pedir que dado conste em documentos por autodeclaração ou declaração de pertencimento expedida por lideranças indígenas.

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera a Lei de Registros Públicos e a Lei da Carteira de Identidade para facultar ao indígena a indicação de povo ou etnia e comunidade ou aldeia em certidões de nascimento, casamento e óbito e na carteira de identidade.

A proposta foi aprovada na forma do substitutivo apresentado pela relatora, deputada Joenia Wapichana (Rede-RR), ao Projeto de Lei 6009/19, já aprovado pelo Senado.  Pelo substitutivo, o interessado poderá requerer a inclusão das informações, bastando a autodeclaração ou uma declaração de pertencimento expedida por lideranças indígenas. Atualmente, é necessário o Registro Administrativo de Nascimento Indígena, expedido pela Fundação Nacional do Índio (Funai).

“A população indígena do Brasil é estimada em 900 mil pessoas, disposta em 305 etnias que falam cerca de 270 línguas”, informou Joenia Wapichana, com base em dados de 2010.

Autor do projeto, o senador Telmário Mota (Pros-RR) argumenta que o reconhecimento e o prestígio aos costumes e tradições das comunidades indígenas são mandamentos constitucionais. A proposta, segundo ele, corrige “um grande aborrecimento cotidiano” dos indígenas.

Tramitação – O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Planos de saúde individuais têm aumento histórico; ANS aprovou hoje reajuste de até 15,5%

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A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aprovou ontem (26) o índice máximo de reajuste anual para os planos de saúde individuais e familiares. O aumento poderá ser de até 15,5%. A decisão foi tomada pela diretoria por quatro votos a um.

Trata-se do maior reajuste anual já aprovado pela agência, criada em 2000. As operadoras dos planos de saúde poderão aplicar o índice em mensalidades cobradas entre maio de 2022 a abril de 2023. Mas a atualização dos valores só pode ser realizada a partir da data de aniversário de cada contrato. Caso o mês de aniversário do contrato seja maio, é possível a cobrança retroativa do reajuste.

A decisão não se aplica aos planos coletivos, sejam empresariais ou por adesão. Ela incide apenas nas mensalidades dos contratos individuais e familiares firmados a partir de janeiro de 1999. São aproximadamente 8 milhões de beneficiários, o que corresponde a 16,3% do mercado de saúde suplementar.

O aumento histórico ocorre um ano após a ANS ter aprovado pela primeira vez um reajuste negativo link 1 . Em 2021, as operadoras foram obrigadas a reduzir as mensalidades em pelo menos 8,19%, porque ficou constatada uma queda generalizada na demanda por serviços de saúde em meio ao isolamento social decorrente da pandemia da covid-19. No período, os planos registraram uma redução de custos.

“Já em 2021, tivemos uma gradativa retomada da utilização desses serviços. É também um ano influenciado por uma forte inflação em todo o país”, disse a gerente Econômico-financeira e Atuarial de Produtos da ANS, Daniele Rodrigues, ao apresentar os detalhes do cálculo do índice.

Em nota divulgada em seu portal eletrônico, a ANS sustenta que tanto o reajuste negativo de 2021 como o reajuste histórico deste ano possuem relação com os efeitos da pandemia da covid-19. “Não se pode analisar o percentual calculado para 2022 sem considerar o contexto e os movimentos atípicos no setor de planos de saúde nos últimos dois anos”, diz o texto.

A proposta de reajuste foi submetida ao Ministério da Economia no início do mês. A pasta emitiu nota técnica aprovando a aplicação da metodologia na segunda-feira (23). Segundo a ANS, a atual fórmula para cálculo do reajuste anual foi adotada em 2018. O cálculo é influenciado principalmente pela variação das despesas assistenciais do ano anterior. Também leva em conta o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação do país.

A variação das despesas assistenciais de 2021 foi de 20,35%. É o maior percentual da série histórica apresentada na reunião, com dados desde 2014. Em 2020, essa variação havia sido negativa em 9,2%. Os cálculos são realizados pela Diretoria de Normas e Habilitação de Produtos da ANS.

Diferentes diretores avaliaram que a fórmula pré-definida garante transparência e previsibilidade para o reajuste. “É uma metodologia que reflete de forma muito clara a variação da despesa assistencial”, argumentou o diretor de Desenvolvimento Setorial, Maurício Nunes.

Para o diretor-presidente da ANS, Paulo Rebello, a aplicação da metodologia protege o interesse público. “A agência regula e procura manter o setor em funcionamento”, disse.

Único voto divergente, a diretora de Fiscalização, Eliane Medeiros, elogiou os esforços da equipe em aplicar a metodologia em vigor, mas se posicionou contra o índice proposto.

Prefeitos da região de Itaparica dialogam com lideranças da política belemita

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Liderança política da oposição de Belém do São Francisco tem encontro com três prefeitos do sertão de Itaparica, Roró Maniçoba de Floresta, Elizinho de Carnaubeira da Penha é Bernado Maniçoba de Itacuruba. No encontro estiveram presentes Gilmar Freire, vereador Júnior de Vavá, Léo Bem vindo e o presidente da câmara municipal Vandinho Marcula, o encontro firma um alinhamento político entre os prefeitos dos três municípios e a oposição de Belém liderada pelo produtor rural Gilmar Freire.

MALHAS DA LEI PCPE//25ª DESEC – CABROBÓ PE: Cumpre dois mandados de prisão nesta quinta-feira (26)

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Na tarde de hoje (26.05.2022), forças de segurança compostas por Policiais Civis e Militares do Estado da Bahia e Pernambuco, seguindo determinações  do Delegado Seccional Bel. José Olegário de Lima Filho, e da Delegada Tereza Jucélia, DT de Curaçá BA, deram fiel cumprimento ao mandado de Prisão Preventiva em desfavor do nacional J. A. de S., no processo crime de n° 0000195-65.2010.8.17.1010, expedido em 27.04.2018 pela VARA ÚNICA DA COMARCA DE OROCÓ/PE – incurso na Lei 11.343, art. 33 – Tráfico de Drogas.

Diante das circunstâncias o preventivado foi localizado e preso no município de Curaçá/BA, sendo prontamente recambiado para o estado de Pernambuco para os procedimentos pertinentes ao caso, e após deliberação das autoridades encaminhado a unidade prisional, onde cumprirá pena e ficará à disposição do Juiz (a) responsável pela emissão da ordem judicial.

Conforme o delegado seccional de Cabrobó/PE, essa prisão foi resultado de mais uma ação conjunta, em parceria, originada a partir do cruzamento de informações por parte das forças de segurança compostas pelas Equipes Malhas da Lei da 25ª DESEC – CABROBÓ, agentes da Operação Conquista da DINTER 2, Policiais Militares da 7ª CIPM de SMBVISTA/PE, e o engajamento de Policiais Civis da Delegacia Territorial Curaçá-BA,  Policiais Militares do Soint, PETO e RP da 45a. CIPM 1° Pelotão – Curaçá BA.

A soma dos nossos esforços diários é o que nos traz credibilidade, Polícia Civil de Cabrobó, foco, determinação e capacidade de ação!

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Ainda na tarde desta quinta-feira, (26.05.2022), Policiais Civis e Militares, seguindo determinações do Delegado Seccional de Cabrobó Bel. José Olegário de Lima Filho, e orientações do Delegado Municipal de Cabrobó, Bel Marcelo Augusto de Medeiros Guimarães, deram fiel cumprimento ao mandado de Prisão em desfavor do nacional A. dos S. S., no processo crime de n° 0000067-81.2015.8.17.4013, expedido em 17.05.2018 pela 4ª VARA DE EXECUÇOES PENAIS DA COMARCA DE PETROLINA/PE – Art. 121 – Homicídio.

Diante das circunstâncias o preventivado foi preso, cientificado dos seus direitos, e prontamente apresentado a AUTORIDADE POLICIAL para serem adotadas as medidas julgadas cabíveis.

Participaram da ação conjunta, Policiais Civis da Equipe Malhas da Lei 25ª DESEC, Policiais Civis de Cabrobó/PE, e Policiais Militares Rocam da 2ª CIPM de Cabrobó/PE.

A soma dos nossos esforços diários é o que nos traz credibilidade, Polícia Civil de Cabrobó, foco, determinação e capacidade de ação!

Fonte: ÁREA BENEFICIADA: AIS 25

Raio mata sete vacas prenhas em sítio na Grande Natal; prejuízo chega a R$ 70 mil reais

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Caso aconteceu na Fazenda Sítio Novo, em Macaíba. Prejuízo, segundo agropecuarista, gira em torno de R$ 70 mil.

Sete vacas morreram após serem atingidas por um raio nesta quarta-feira (25), em Macaíba, na Grande Natal.

Segundo o agropecuarista Ivo Barreto, dono dos animais, choveu muito na região durante toda a noite e, ao amanhecer, os funcionários encontraram os animais mortos. Todas as vacas estavam prenhas e, por isso, estavam separadas dos outros animais.

O prejuízo, segundo o agropecuarista, gira em torno de R$ 70 mil. “Foi a noite toda com muitos raios e trovões. Nunca tinha acontecido mortes de bichos por raio nessa região”, disse Ivo Barreto.

De acordo com Gilmar Bristot, chefe do setor de Meteorologia da Empresa de Pesquisas Agropecuárias do RN (Emparn), na noite de terça (24) e madrugada de quarta (25) Natal registrou uma série de raios, com “intensidade nunca antes vista para a região”.

Urgente: Maior pólo gesseiro do Brasil é alvo de megaoperação contra furto de energia elétrica

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Neoenergia e polícias Civil, Militar e Científica de Pernambuco identificaram indústrias furtando energia em Araripina. Duas pessoas foram conduzidas à delegacia

O maior polo gesseiro do Brasil, no Sertão de Pernambuco, foi alvo de uma megaoperação envolvendo Neoenergia, Polícia Civil, Polícia Científica e Polícia Militar, nesta quinta-feira (26). A região é responsável por mais 90% da produção nacional de gesso. O objetivo da ação foi visitar indústrias que vinham sendo monitoradas pela área de inteligência da distribuidora e apresentavam indícios de irregularidades, na cidade de Araripina. Durante as inspeções, foram identificadas ligações diretas na rede de distribuição de energia elétrica. . No total, foram recuperados mais de 200.000 quilowatts/hora, o que é suficiente para abastecer 1.600 residências pelo período de um mês. Duas pessoas foram conduzidas à Delegacia de Araripina.

Durante a operação, foram flagradas e desativadas fraudes de energia nas indústrias Sítio Barra, Sítio Pajeú, Fox Gesso e Newgipso. Foram constatadas ligações diretas na rede, sem medidor de energia elétrica e outras irregularidades.

No quinto alvo, desta vez um lava-jato, as equipes da concessionária encontraram uma ligação direta realizada com 200m de cabo subterrâneo. Esta foi a terceira vez que o empreendimento foi autuado.

A Neoenergia retirou a rede elétrica dos locais para evitar o risco de os clientes promoverem novas ligações fraudulentas. Além de efetuar a cobrança dos valores devidos de energia em todos os casos, a distribuidora formalizou notícia-crime junto à Delegacia de Araripina, para a aplicação das sanções previstas em lei.

A operação de combate ao furto de energia contou com a participação de um efetivo de, aproximadamente, 40 pessoas, entre profissionais da Neoenergia, policiais civis, militares e peritos criminais.

A Neoenergia ressalta que permanece realizando o monitoramento da rede elétrica e lembra que o furto de energia é crime sujeito às penalidades do artigo 155 do Código Penal Brasileiro. Além de acarretar prejuízos à população, a prática representa riscos de acidentes graves. Em caso de denúncias, os clientes podem entrar em contato pelos canais de atendimento da concessionária, sem a necessidade de identificação.

Parnamirim no Sertão Central de Pernambuco, na disputa final do Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedores

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O prefeito do município de Parnamirim, Nininho carvalho, usou sua rede social para anunciar que a cidade é finalista do XI Prêmio Sebrae Prefeitos Empreendedores concorrendo com os municípios de Caruaru e Cortês. O gestor fez questão de manifestar sua alegria e contentamento, para Nininho isso mostra que todo esforço vem valendo a pena e melhorando a vida de muita gente.

Nininho aproveitou a oportunidade para anunciar que está concorrendo tambem na categoria “Governança Regional e Cooperação Intermunicipal” o município de Parnamirim é o representante dos municípios consorciados da região do Araripe. O prefeito não escondeu o orgulho que tem de uma equipe aguerrida, disputa a elevar o nome de Parnamirim.

Leia abaixo o que escreveu Nininho

“Amigos, o nosso município é um dos finalistas na categoria ‘Empreendedorismo na Escola’ ao lado dos municípios de Caruaru e Cortês. Esta iniciativa reconhece práticas criativas, inovadoras e empreendedoras nas nossas unidades de ensino.

Também somos finalista na categoria ‘Governança Regional e Cooperação Intermunicipal’ com Parnamirim representando os 13 municípios consorciados. Este prêmio é um reconhecimento Estadual e Nacional dos melhores projetos municipais de fomento ao empreendedorismo e estímulo para ampliação dos pequenos negócios, além da modernização da gestão pública.

Estou imensamente feliz e jamais deixaria de compartilhar isso com vocês! Muito obrigado aos envolvidos pelo apoio, determinação e incentivo”, finalizou Nininho Carvalho.

Defesa Civil alerta para risco de chuva intensa no litoral do Nordeste

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A Defesa Civil emitiu alerta para o risco de chuvas intensas no litoral do Nordeste até o final desta semana. Segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), os estados da Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Sergipe e Alagoas serão os mais afetados.

“Diante da previsão de grande acumulado de chuvas, o Centro Nacional de Gerenciamento de Risco e Desastres (Cenad) já entrou em contato com as defesas civis estaduais e municipais e segue monitorando o cenário e o registro de possíveis ocorrências”, informou a Defesa Civil.

A previsão, feita ontem (25) pelo órgão, é de que os estados mais afetados sejam o de Pernambuco e Alagoas. Em razão da situação, o Inmet emitiu alerta de perigo específico para estes estados, devido à possibilidade de forte volume de chuvas.

O alerta de perigo vale para o leste alagoano, os agrestes alagoano e pernambucano, a Zona da Mata de Pernambuco, e a região metropolitana do Recife. São esperadas chuvas que podem acumular de 50 a 100 mm/dia. Há risco de alagamentos, deslizamentos de encostas e transbordamentos de rios.

Aqui em Pernambuco, foram registradas, nos últimos dias, ocorrências de deslizamentos de terra em sete municípios. Até o momento, duas pessoas morreram e uma está desaparecida em Olinda. Outras duas pessoas ficaram levemente feridas na cidade de Camaragibe.

Ontem, a Defesa Civil do Recife informou que, de terça (24) a quarta-feira (25), foram registradas chuvas que chegaram a 258 mm em algumas partes da cidade, quase 80% do total previsto para todo o mês de maio, que é de 328,90 mm.

Famílias desabrigadas

Até o momento, cerca de 65 famílias estão desabrigadas e 12 famílias desalojadas. As desabrigadas foram acolhidas em equipamentos comunitários, nos bairros da Linha do Tiro, Coqueiral, Várzea e Campina do Barreto, enquanto que as famílias desalojadas estão em casas de amigos e parentes.

Para o atendimento à população de rua, a prefeitura decidiu que o atendimento oferecido no Abrigo Noturno Irmã Dulce passará a funcionar 24h, e não apenas no período da noite.

Em Alagoas, o governador Paulo Dantas, disse que vai editar um decreto de situação de emergência devido às fortes chuvas que atingem o estado desde a noite de terça-feira (24). De acordo com o governo do estado, é grande o número de desabrigados nos municípios.

Em Maceió, capital do estado, na noite desta quinta-feira, foram registradas 28 ocorrências, a maioria por deslizamentos de terra, mas sem vítimas. Em 72h, já são 168 ocorrências atendidas; 75 família desalojados, das quais, 5 estão em abrigo municipal.

A previsão é de continuidade das chuvas. Os pluviômetros registraram 145 mm nas últimas 24h e 289 mm em 72h.

A orientação para os moradores das regiões afetadas é buscar informações nas defesas civis locais. Além disso, é importante ficar atento aos alertas enviados por meio de SMS, TV por assinatura e pelas redes sociais da Defesa Civil Nacional (@defesa civilbr) e do Inmet (twitter: @inmet_ | Instagram: @inmet.oficial). Em caso de emergência, a Defesa Civil pode ser acionada no telefone 199 e os bombeiros, no 193.

“A Defesa Civil Nacional solicita que a população cadastre os telefones celulares, por meio do envio de mensagens de texto para o número 40199, com o CEP da região onde mora, para passar a receber alertas por SMS”, informou o órgão.

Período chuvoso: Secretaria de Saúde orienta sobre cuidados com a dengue

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A Secretaria de Saúde alerta a população sobre a importância de redobrar os cuidados e a prevenção, nesse período chuvoso, com os locais que possam se tornar criadouro para o mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, zika e chikungunya. Devem ser feitas vistorias regulares nos quintais, para eliminar qualquer recipiente que possa acumular água.

O resultado do terceiro Levantamento de Índice Rápido do Aedes aegypti (LIRAa) de 2022, aponta que Petrolina está com um índice de infestação de 1,1%. De acordo com os dados do Ministério da Saúde, o município está com médio risco de infestação para o surto. Mas vale ressaltar que esse não é um momento para relaxar nos cuidados. “Estamos entrando no mês de junho, um mês que é marcado pelas chuvas intermitentes. Então a gente pede a colaboração da população para que redobre os cuidados, uma vez que estudos apontam que 80% dos casos estão dentro das próprias residências”, destaca a secretária de Vigilância em Saúde, Marlene Leandro.

As medidas para o controle do mosquito transmissor das doenças devem ser permanentes. Entre elas estão: manter recipientes fechados com tampas; as garrafas devem ser armazenadas com a boca para baixo; pneus e caixas d’água devem ser mantidos sempre cobertos; evitar o acúmulo de lixo; e trocar a água dos vasos de planta. Além disso, também é necessário ter atenção aos ralos domésticos, ambientes com água limpa e propícias a proliferação do mosquito.

Assessoria de Comunicação da Secretaria de Saúde

Pautas da agricultura familiar serão debatidas durante 11º Congresso Estadual da Fetape, de 6 a 8 de junho, em Garanhuns

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“Plantar Sonhos, Colher Esperança” é o lema do 11º Congresso Estadual dos Trabalhadores Rurais Agricultores Agricultoras e Familiares de Pernambuco (CETTR-PE), que acontecerá de 6 a 8 de junho, no Centro de Formação Luiz Inácio Lula da Silva, em Garanhuns, no Agreste Meridional pernambucano. A solenidade de abertura, na noite da segunda-feira (06/06), além dos delegados e delegadas de base, deve reunir lideranças políticas e sindicais, nos âmbitos nacional, regional, estadual e municipais.

Este ano, o Congresso celebrará os 60 anos da FETAPE (Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado de Pernambuco), visando festejar as conquistas e firmar lutas para seguir avançando em defesa de políticas sociais para melhoraria da qualidade de vida do homem e da mulher do campo. O 11º CETTR-PE marcará a eleição da nova diretoria da FETAPE, para a gestão 2022 a 2026, atualmente presidida por uma mulher, a sertaneja Cícera Nunes, que será reconduzida ao cargo.

“Este congresso acontece em um momento bastante adverso do país com aumento do desemprego, da fome, uma pandemia que ainda não acabou. Mas somos um povo guerreiro e sabemos da nossa importância para o desenvolvimento do país. Por isso, vamos construir estratégias e diretrizes para os próximos anos que nos ajude a enfrentar esses desafios”, destacou a presidenta Cícera Nunes.

Neste contexto de desafios, pandemia e ataques à democracia o evento também reflete sobre as diversas conquistas alcançadas para a população do campo ao longo dessas seis décadas da FETAPE. A luta pelo fim dos conflitos agrários no campo, o Programa Estadual de Aquisição de Alimentos (PEAAF), assessoria técnica às famílias em áreas de assentamento; inclusão dos/das trabalhadores/as no regime geral da Previdência Social; Programa Nacional de Crédito Fundiário; Programa Água para Todos; Organização de Feiras Agroecológicas; Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF); Programa Chapéu de Palha; Programa Nacional de Habitação Rural; Carteira Nacional de Habilitação Rural Gratuita, Tarifa Rural com desconto na energia elétrica, entre outras conquistas e garantias.

Na ocasião, também haverá a Exposição Fotográfica dos 60 Anos da Fetape, tendo a curadoria da artista visual Ana Lira, que é escritora e editora de Rádio Host. A mostra conta com a exibição de 18 imagens e uma série de documentos, cartilhas, jornais, vídeos e notícias que revelam a dimensão da trajetória da instituição que é referência na luta pelos direitos dos/as trabalhadores/as rurais agricultores e agricultoras familiares de Pernambuco.

No Congresso, também será realizada a Feira de Agricultura Familiar que reunirá produtores e produtoras de todas as regiões de Pernambuco. Por fim, será lançada uma publicação que marca os 60 anos de história da FETAPE. O evento reunirá cerca de 500 pessoas, entre delegados e delegadas de 175 sindicatos do estado, além de convidados e convidadas.

O evento tem o apoio da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), Secretaria de Cultura, Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ) e Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA) do Governo de Pernambuco.

Grafitagem – Durante o Congresso o artista visual, designer de metodologias afetivas, Rafael Mattos vai construir um painel com cerca de 60 metros quadrados, no Centro de Formação Luiz Inácio Lula da Silva da Fetape, em Garanhuns, no polo sindical do Agreste Meridional.

A obra ocupará um muro lateral, com imagens que retratem as lutas da Fetape: organização e luta das mulheres, agricultura familiar agroecológica, juventude rural, comunicação popular e democrática, mulheres, pessoas idosas, LGBT, indígenas, quilombolas e educação do campo. O painel será construído em um período de dois dias.

PROGRAMAÇÃO:

Dia 06/06
Tarde
14h – Chegada das Delegações e Credenciamento dos/as Delegados/as e Convidados/as do 11º CETTR

Noite
20h – Abertura política
21h00 – Ato político e cultural em celebração dos 60 anos da FETAPE- lançamento da exposição

Dia 07/06

Manhã
9h – Mística: Lançamento da Marcha das Margaridas 2023 e da logomarca da CEJOR
Lançamento de Publicação Livro do Agreste
Conjuntura: Desafios do MSTTR nas eleições 2022.

12h30 – Orientação para os Trabalhos dos Grupos Temáticos.
Tarde

14h – Trabalho em Grupos Temáticos.

Noite
19h30 – Noite Cultural

Dia 08/06

Manhã
9h – Mística –
Aprovação das alterações estatutárias; plenária final de exposição e aprovação das Diretrizes e Planos de Luta a serem seguidas pelo Movimento Sindical dos Trabalhadores e das Trabalhadoras Rurais de Pernambuco, no período 2022 a 2026.
Premiação da Campanha Sindicato de Portas Abertas (2ª etapa)
Apresentação e Defesa da Chapa Única

Tarde
Animação Cultural
13h às 16h – Eleição da Diretoria da Fetape para o mandato 2022 a 2026
16h Encerramento da Eleição com a apuração e proclamação da chapa eleita
Encerramento do 11º CETTR – PE.

Assessoria de Imprensa da FETAPE

Governo autoriza contratação de candidatos aprovados para PF e PRF; No total, Executivo libera 1.250 vagas para as polícias

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A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apresenta realizações e investimentos da instituição nas diversas áreas em que atua.

O governo federal publicou hoje (26), no Diário Oficial da União (DOU), um decreto autorizando a nomeação de 625 candidatos aprovados no concurso da Polícia Rodoviária Federal, que não passaram dentro do quantitativo de vagas. A publicação autoriza o início do curso de formação para o cargo.

O concurso, realizado no ano passado, ofereceu um total de 1,5 mil vagas. Segundo o decreto, a nomeação dos novos policiais ficará condicionada ao provimento do quantitativo de vagas originalmente previsto no concurso público e à existência de vagas na data da nomeação.

Além da nomeação dos policiais rodoviários, o DOU também trouxe outro decreto, autorizando o início do curso de formação para 625 agentes da Polícia Federal.

A nomeação dos policiais também seguirá as regras relativas ao provimento do quantitativo de vagas originalmente previsto no concurso público e à existência de vagas na data da nomeação.

Na Fecomércio, Danilo defende profissionalização dos jovens e incentivo aos novos negócios

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Pré-candidato a governador de Lula em Pernambuco, o deputado federal Danilo Cabral reuniu-se, nesta quinta-feira (27), com o presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo de Pernambuco (Fecomércio-PE), Bernardo Peixoto, e a diretoria da entidade. No encontro, realizado no horário do almoço, Danilo defendeu a profissionalização dos jovens pernambucanos para assegurar o acesso deles ao mercado de trabalho, além do incentivo aos novos negócios.

Danilo, acompanhado da arquiteta Ana Paula Vilaça, uma das coordenadoras do programa de governo da Frente Popular, convidou a Fecomércio a contribuir com sugestões para o movimento “Vamos Juntos Pernambuco”, que vai garantir o aprofundamento das mudanças iniciadas com Eduardo Campos em 2007. O pré-candidato reforçou seu compromisso com os pernambucanos de expandir o acesso à Educação Profissional.

“Uma coisa é certa: vamos buscar novas soluções para gerar mais emprego, educação e proteção social em nosso estado. Vamos trabalhar muito para avançar, criar um novo ambiente de crescimento econômico; com atração de investimentos e incentivo a novos negócios e à desburocratização. E, para isso, queremos estabelecer conexão com todas as regiões, fazendo Pernambuco crescer por inteiro, nos aproximando de instituições parceiras, a exemplo da Fecomércio“, pontuou Danilo.

Assessoria de Comunicação

SANEAMENTO: MDR repassa R$ 3 milhões para continuidade de obras em cinco estados

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O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), vai repassar mais R$ 3 milhões para a continuidade de obras de saneamento básico nos estados de Minas Gerais, Pernambuco, Rondônia, Rio Grande do Sul e São Paulo.

“Os investimentos em saneamento básico garantem a preservação do meio ambiente, a melhoria das condições de saúde e mais qualidade de vida para a população. Estamos nos esforçando para garantir recursos para a continuidade e conclusão da maior quantidade possível de obras”, destaca o ministro do Desenvolvimento Regional, Daniel Ferreira.

O maior repasse, de R$ 1,2 milhão, será destinado à cidade de Canoas, em Rio Grande do Sul. O montante será utilizado para obras de drenagem urbana sustentável na Vala da Curitiba. Já a cidade de Porto Alegre receberá quase R$ 250 mil para a ampliação do sistema de macrodrenagem da bacia do Arroio da Areia, com implantação de reservatórios de detenção.

Norte

O município de Vilhena, em Rondônia, contará com mais de R$ 743 mil para as obras de implantação do serviço de esgotamento sanitário no perímetro urbano da sede municipal.

Nordeste

Em Pernambuco, a cidade de Recife terá mais de R$ 246 mil para a complementação da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Minerva, que atenderá também município de Olinda.

Sudeste

Já Sete Lagoas, em Minas Gerais, receberá quase R$ 500 mil para a ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário (SES) da sede municipal.

Por fim, o município de São Carlos, no interior de São Paulo, contará com mais de R$ 123 mil para a ampliação do SES da sede municipal, em sua segunda etapa, na ETE Monjolinho.

Novo Marco Legal

Com a sanção do novo Marco Legal do Saneamento, que completará dois anos em julho, o Governo Federal tem como objetivo alcançar a universalização dos serviços de saneamento básico até 2033, garantindo que 99% da população brasileira tenha acesso à água potável e 90%, ao tratamento e à coleta de esgoto.

Investimentos em 2022

Desde janeiro deste ano, já foram empenhados R$ 223,7 milhões do Orçamento Geral da União (OGU) e repassados R$ 177,3 milhões para garantir a continuidade de empreendimentos de saneamento básico pelo País. Outros R$ 434,6 milhões foram pagos para financiamentos por meio do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Atualmente, a carteira de obras e projetos da Pasta no setor – contratos ativos e empreendimentos em execução ou ainda não iniciados – é de 1.078 empreendimentos, somando um total de R$ 42,2 bilhões, sendo R$ 25,4 bilhões de financiamentos e R$ 16,8 bilhões de Orçamento Geral da União.

Fonte: MDR

Interferência na Petrobras eleva risco de falta de diesel; agricultura e varejo devem ser afetados

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A decisão do governo de interferir na Petrobras deve elevar o risco de faltar diesel no país durante a colheita da safra. Antes de ser demitido, José Mauro Coelho apresentou ao Ministério de Minas e Energia um documento em que alertava para a possibilidade de falta do combustível no auge da safra de soja, se não houvesse sinalização clara de que os preços cobrados pela empresa seguirão os do mercado internacional.

“Sem sinalização de que os preços de mercado serão mantidos adiante, há um risco concreto de escassez de diesel no auge da demanda, durante a temporada de colheita, afetando o PIB do Brasil”, diz o documento, intitulado “Combustíveis: desafios e soluções”.

Mas depois de Bolsonaro nomear um novo presidente da estatal, o quarto em seu governo, com o objetivo de segurar preços e frear a inflação antes da eleição em outubro, cresceu no mercado a percepção de que o agronegócio e o varejo podem ser afetados no segundo semestre em razão da escassez de diesel.

É na segunda metade do ano o período principal de colheita da soja e também quando o varejo fecha as encomendas para o fim do ano.

Em maio, a Petrobras reajustou o diesel em 8,87% na refinaria. Nos últimos dias, não houve defasagem em relação ao mercado internacional. Mas a conta, do ponto de vista do importador, não é tão simples.

Importação em 60 dias

O prazo para importação do combustível subiu para 60 dias. Desde o início do ano, o setor tem enfrentado períodos de defasagem significativa nos valores cobrados. Sem ter a certeza de que a política de preços será mantida, poucas empresas têm fôlego financeiro para acertar a compra.

Ou seja, poucos se arriscam a fechar contratos sem saber se o principal agente do mercado, a Petrobras, estará seguindo regras do mercado ou se estará praticando preços menores, o que inviabiliza a operação.

A questão deixa de ser um problema setorial, pois a estatal sozinha não tem capacidade de atender todo a demanda por diesel no país. O risco, alertam os especialistas, é de, no fim das contas, a própria Petrobras ter de aumentar as importações para garantir o fornecimento do produto. Ou seja, não assegurar preços de mercado deixaria uma fatura que a própria estatal poderia ter de pagar adiante.

Hoje, o setor já sofre com faltas pontuais de diesel tanto em grandes centros como no interior. Segundo relatos de empresas e associações, há falta em postos, mas sobretudo nos de bandeira branca e apenas em parte da semana. A expectativa é que o período mais crítico ocorra de junho a agosto.

Segundo Sérgio Araújo, presidente executivo da Abicom, a associação dos importadores de combustíveis, as empresas independentes praticamente pararam de comprar combustível do exterior. Araújo afirma que as importações de diesel e gasolina estão concentradas apenas em Petrobras, Vibra (ex-BR), Raízen e Ipiranga. Há dois anos, o país tinha, ao todo, de 25 a 30 importadores independentes ativos. Hoje, as importações respondem por 25% do consumo do combustível no país.

— Não há importação de empresas independentes hoje. Não há previsibilidade no preço, e ninguém vai correr o risco de importar e ter o produto encalhado. E olha que o Brasil tem 300 empresas autorizadas a importar combustíveis — afirmou Araújo.

Para o executivo, o setor precisa discutir a real capacidade de oferta, com a previsão das refinarias, e a demanda esperada para os próximos meses. Segundo ele, o planejamento é essencial em razão da guerra da Ucrânia, que tornou o cenário mais difícil:

— Antes da guerra, a importação levava 45 dias. Hoje, dura ao menos 60 dias. Antes, o diesel importado consumido no Brasil vinha praticamente do Golfo do México, nos EUA, e hoje estamos importando mais da Índia, que é mais longe.

Outro executivo do setor, que comentou o assunto em caráter reservado, explica que a demanda por diesel sempre aumenta no segundo semestre no Brasil na comparação com os primeiros seis meses do ano. Em geral, esse crescimento fica entre 5% e 10% por causa do transporte de itens agrícolas na safra e dos produtos para o Natal.

Substituto do gás

Mas não é um efeito apenas local. A partir de junho, os países do Hemisfério Norte começam a aumentar seus estoques de diesel para o período de inverno, no fim do ano. Com as restrições ao gás natural, após a invasão da Ucrânia pela Rússia, o uso do óleo diesel subiu ainda mais, pois passou a ser usado como substituto.

No texto apresentado pela Petrobras ao governo neste mês, a empresa afirma que “os estoques de diesel estão bem abaixo da média histórica” e que “a Petrobras sozinha não pode resolver a alta global nos preços de energia”.

Muitas refinarias americanas, que são importantes fornecedoras para o Brasil, começaram a redirecionar seus embarques de diesel para a Europa, segundo dois executivos a par do assunto afirmaram à Reuters, o que ampliou o risco de uma escassez no mercado brasileiro. Os estoques de diesel no Brasil são suficientes para atender a, no máximo, um mês da demanda doméstica, segundo a agência.

— É preciso transparência nos preços. A prática de preços internacionais precisa ser feita, mas a população não consegue arcar com os custos. Por isso, o governo tem de pensar em política pública com o uso de dividendos e royalties — defende Araújo.

Procurada, a Petrobras não comentou. Apesar do relatos de empresas e associações, a Agência Nacional do Petróleo (ANP) disse que monitora o abastecimento nacional e que até a “presente data, o abastecimento com diesel aos consumidores se mantém regular”.

Em nota, o Instituto Brasileiro do Petróleo (IBP) disse que “acompanha atentamente a conjuntura internacional” e que não vislumbra cenário de desabastecimento no país. Lembrou que o mundo vive um “desbalanço entre oferta e demanda por energia” e que no Brasil, “a volatilidade e o aumento dos preços internacionais ainda são amplificados pela taxa de câmbio e pela necessidade de importação para garantia do abastecimento nacional”.

Reuters

Presidente da Câmara de Lagoa Grande emite Nota de Esclarecimento sobre as operações ‘Cimeiras’, ‘Capacitados’ e ‘Qualificados’

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Na manhã desta quinta-feira foi desencadeada em vários municípios do país as operações denominadas ‘Cimeiras’, ‘Capacitados’ e ‘Qualificados’, com o intuito de investigar as empresas LAV DE MELO SERVIÇOS DE CURSOS LIVRE e GLOBAL SERVIÇOS DE CURSOS LIVRE EIRELI, que realizam capacitações para vereadores e servidores legislativos. No decorrer das operações foram realizadas diligências nas dependências da Sede do Poder Legislativo de Lagoa Grande, onde houve o recolhimento de notas de empenho, notas fiscais, recibos de pagamentos e certificados de participações em Congressos relacionados as empresas investigadas, além do livro de presença dos vereadores às Sessões Ordinárias e um celular da Câmara Municipal.

O Presidente da Câmara, Vereador Josafá, ressalta que tanto ele como o Assessor Jurídico prestaram, do início ao fim das diligências, toda a assistência às autoridades policiais, realizando o fornecimento dos documentos requisitados, colaborando com as determinações do Juízo, ressaltando que diferentemente do que se foi noticiado por meio de mensagens em aplicativos e redes sociais, não houve apreensão de computadores, notebooks, dinheiro, nem o sequestro de bens da Câmara Municipal ou de qualquer parlamentar.

Confira a nota:

A Câmara Municipal de Lagoa Grande/PE, por meio do seu Presidente, Vereador JOSAFÁ PEREIRA DA SILVA, vem a público esclarecer os fatos que no dia de hoje (26/05) foram noticiados na impressa e reprisados nas redes sociais e grupos de WhatsApp, sobre as denominadas operações “Cimeiras”, “Capacitados” e “Qualificados”, realizadas em diversos municípios do Estado de Pernambuco, bem como em outras cidades fora do Estado.

Nesta quinta-feira (26/05), ocorreram diligências nas dependências da Casa Zeferino Nunes Gomes e em outros municípios do país, objetivando a coleta de documentos em razão da investigação realizada em desfavor das empresas LAV DE MELO SERVIÇOS DE CURSOS LIVRE e GLOBAL SERVIÇOS DE CURSOS LIVRE EIRELI, que realizam capacitações para vereadores e servidores legislativos de vários municípios brasileiros.

O Presidente da Câmara de Vereadores e o Assessor Jurídico da Casa prestaram, do início ao fim das diligências, toda a assistência às autoridades policiais, realizando o fornecimento dos documentos requisitados, colaborando com as determinações do Juízo.

Houve o recolhimento de notas de empenho, notas fiscais, recibos de pagamentos e certificados de participações em Congressos relacionados as empresas investigadas, além do livro de presença dos vereadores às Sessões Ordinárias e um celular da Câmara Municipal.

Devemos deixar bem claro, que NÃO HOUVE apreensão de computadores, notebooks, dinheiro, nem o sequestro de bens da Câmara Municipal ou de qualquer parlamentar.

As diligências se encerraram antes das 8h e não atrapalharam as atividades normais da Casa, que transcorreram sem qualquer interrupção.

Por fim, a gestão do Poder Legislativo assevera que irá colaborar plenamente com as investigações, e dará pronto cumprimento a todas as determinações judiciais e requisições dos órgãos de controle.

JOSAFÁ PEREIRA DA SILVA
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE