Com o Orçamento da União já comprometido e uma série de restrições impostas aos gestores em ano eleitoral, a próxima reforma ministerial ainda consegue atrair a atenção dos partidos, mas sem o mesmo interesse de quando estão em jogo a destinação de verbas e a ocupação de cargos na administração federal.

Com base na legislação eleitoral, os ministros que pretendem ser candidatos devem se desincompatibilizar de seus cargos até seis meses antes das próximas eleições, ou seja, até 1º de abril.

No último dia 8, o presidente Jair Bolsonaro (PL) admitiu que até 12 ministros deverão deixar o governo para disputar o pleito. Na ocasião, o titular do Planalto disse esperar que todos fiquem nos cargos até o último dia do prazo de desincompatibilização.

“Gostaria que eles saíssem somente um dia antes do limite máximo, para não termos qualquer problema. Já começamos a pensar em nomes para substituí-los, e alguns estão mais que certos. A maioria será por escolha interna, até mesmo porque seria um mandato-tampão até o fim do ano”, disse o presidente.

Na ocasião, ele evitou falar em nomes prováveis para ocupar os ministérios, com o objetivo de “evitar ciumeira”. Porém, não há, até o momento, uma disputa acirrada entre os partidos por mais espaços no governo.

Orçamento

Líder da bancada da bala, o deputado Capitão Augusto (PL-SP) deixa claro que reforma ministerial só é interessante para os políticos quando a máquina pública pode ser usada para levar benefícios aos respectivos redutos eleitorais.

“A reforma ministerial não é algo assim que eu vejo tão importante neste momento. Por quê? Porque é um mandato-tampão, teria de assumir quem não vai ser candidato. O Orçamento já está definido, os ministros, quando deixarem os seus ministérios, a peça orçamentária, inteirinha, estará comprometida”, argumenta o parlamentar. “Então, não concebo como algo tão interessante, tão atraente. Sinceramente, nos bastidores, não vejo uma corrida atrás desses cargos, não”, acrescenta.

Capitão Augusto prevê que, de um modo geral, os ministérios passarão a ser comandados, após a reforma, pelos respectivos secretários-executivos, que, atualmente, ocupam a segunda posição na hierarquia das pastas. É o caso do Ministério da Infraestrutura, chefiado por Tarcísio Freitas, pré-candidato ao governo de São Paulo. Situação semelhante deve ocorrer no Ministério do Turismo, de onde Gilson Machado (PSC) sairá para se candidatar a deputado, senador ou governador de Pernambuco.

Trocas

O vice-líder do governo na Câmara, Evair de Melo (PP-ES), confirma a tendência. “Essa é a intenção do presidente, ele tem manifestado esse desejo, de assumirem os secretários-executivos, indicados pelos próprios ministros”, frisa o parlamentar. “Em tese, não vai haver nenhuma surpresa, não tem nenhuma negociação política de partido A ou B condicionando a ocupar uma vaga em ministério para poder manter governabilidade. Vai ser sem emoção essa reforma. É só uma acomodação. É um período muito curto, um mandato-tampão“.

Melo observa que, mesmo assim, é provável que parlamentares também venham a assumir ministérios. Caso do senador Luis Carlos Heinze (PP-RS), que abriu mão da disputa pelo governo do Rio Grande do Sul em favor do atual ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni (DEM). Segundo o vice-líder do governo, Heinze, que ainda tem cinco anos de mandato parlamentar pela frente, deverá ocupar o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, substituindo Tereza Cristina (DEM), cuja intenção é concorrer a uma vaga no Senado pelo Mato Grosso do Sul.

O vice-líder do governo ressalta, também, como devem ficar os ministérios das Comunicações, comandado por Fábio Faria (PSD), e do Desenvolvimento Regional, liderado por Rogério Marinho. Como neste ano haverá apenas uma vaga para o Senado em cada unidade da Federação, Marinho continuará no ministério, em favor da candidatura de Faria a senador pelo Rio Grande do Norte.

Segundo Evair de Melo, também há a hipótese de ministros trocarem de pasta. Como é o caso do secretário-geral da Presidência, Luiz Eduardo Ramos, que deve retornar ao comando da Secretaria de Governo após a saída de Flávia Arruda (PL) — a ministra concorrerá ao Senado pelo Distrito Federal. Nas últimas semanas, circulou o nome de Célio Faria Junior como provável substituto dela na pasta. Com histórico de cargos na Marinha, ele é chefe de gabinete do presidente.

Ainda segundo o vice-líder do governo, o ministro da Cidadania, João Roma (Republicanos), que concorrerá ao governo da Bahia, deve dar lugar ao atual secretário-executivo da pasta ou a outro nome indicado pelo presidente do partido, deputado Marcos Pereira (SP).

Restrições

Os que comandarão os ministérios após a reforma de Bolsonaro terão de respeitar restrições impostas pela legislação eleitoral. Nos três meses que antecedem as eleições, por exemplo, não poderão fazer transferências voluntárias de recursos da União a estados e municípios. Só será possível autorizar o repasse de “recursos destinados a cumprir obrigação formal preexistente para execução de obra ou serviço em andamento e com cronograma prefixado, e os destinados a atender situações de emergência e de calamidade pública”.

Também estão proibidos de, nos três meses que antecedem o pleito, fazer ou permitir uso promocional em favor de candidato, partido político ou coligação, de distribuição gratuita de bens e serviços de caráter social custeados ou subvencionados pelo poder público. Além disso, nesse período, a legislação veda nomeação, contratação, demissão sem justa causa, transferência ou remoção de servidor público.

Doze ministros devem sair do governo para tentar se eleger em outubro. Veja alguns deles:

Tarcísio de Freitas
Ministro da Infraestrutura
Disputa: governo de São Paulo

Onyx Lorenzoni
Ministro do Trabalho e Previdência
Disputa: governo do Rio Grande do Sul

João Roma
Ministro da Cidadania
Disputa: governo da Bahia

Fábio Faria
Ministro das Comunicações
Disputa: Senado

Tereza Cristina
Ministra da Agricultura
Disputa: Senado

Flávia Arruda
Ministra da Secretaria de Governo
Disputa: Senado

Gilson Machado Neto
Ministro do Turismo
Disputa: Senado, Câmara ou governo de Pernambuco

Por Mayko Galvão

O Prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Anderson Ferreira (PL) esteve participando do Movimento Levanta Pernambuco -do qual é um dos líderes- percorrendo os municípios de Jupi, Paranatama, Saloá, Bom Conselho, Correntes, São João, Angelim, Calçado e Garanhuns, todos no Agreste Meridional do estado.

Em todos os locais e em todas as suas falas, Anderson foi enfático ao afirmar sempre que “o povo pernambucano não merece o governador que tem, nem merece ter Pernambuco do jeito que tá.”

Oposição ferrenha ao governo do estado, comandado pelo PSB, Anderson diz acreditar que 2022 é o melhor momento para que haja mudança de verdade na política pernambucana. “Estamos vendo aí um total descaso por parte da administração do PSB, e o povo pernambucano tem agora em 2022 a melhor chance de promover uma verdadeira mudança, não aguentamos mais esse povo que tá, achando que o povo pernambucano é seu súdito, temos que levantar e mostrar que a força de Pernambuco, é o povo!“

A percepção sobre uma crise em andamento na democracia brasileira e o senso de urgência de analisar o movimento conservador que alcançou o país, após franca expansão em outras nações, levou o governo do presidente Jair Bolsonaro para o topo da lista de estudos no ambiente acadêmico. Levantamento do laboratório DATA_PS, que reúne pesquisadores da UFRJ e da UFF, feito a pedido do GLOBO, mostra que o atual ocupante do Palácio do Planalto foi protagonista de 373 artigos ao longo dos três anos de mandato, 159 apenas em 2021.

A análise encontrou 1.154 textos desde 1988, com base na produção científica indexada em algumas das principais bases de artigos do mundo (Web of Science e SciELO), e levou em consideração os governantes eleitos pelo voto direto: além de Bolsonaro, Fernando Collor, Itamar Franco, Fernando Henrique Cardoso, Luiz Inácio Lula da Silva, Dilma Rousseff e Michel Temer — também mandatário no período pós-redemocratização, José Sarney foi alçado ao poder por meio de votação indireta.

Os textos, em geral, são em português, mas há também conteúdos em inglês e espanhol. O volume centrado no atual presidente representa, por exemplo, uma produção quatro vezes maior do que as 86 publicações sobre o governo Lula, que teve oito anos de mandato, e também é superior na mesma proporção aos 83 artigos a respeito de Dilma, que iniciou a gestão em 2011 e sofreu impeachment em 2016.

Segundo o coordenador do projeto e professor da UFRJ Antonio Brasil Jr e os pesquisadores Francisco Kerche e Lucas Carvalho, todos autores do levantamento, é natural que cada novo governo eleve o interesse científico por sua análise. Porém, após o impeachment de Dilma e, principalmente, a eleição de Bolsonaro, surgiu um “sentido de urgência” nos cientistas sociais brasileiros a respeito da natureza, efeitos e sentidos do atual ciclo político.

“Se tomamos as publicações dos artigos referentes a cada presidente apenas durante o período de seus mandatos, vemos que o esforço de se analisar o governo Bolsonaro ainda no ‘calor da hora’ supera os dos demais presidentes. Talvez estejamos diante de certa ‘urgência’ por parte dos analistas para compreender a emergência de movimentos conservadores ao redor do mundo”, explicam os especialistas no estudo.

A partir de metadados (títulos, resumos, referências e palavras-chave) coletados nos artigos, os pesquisadores encontraram temas comuns que perpassam as análises dos diferentes governos. “Política internacional”, por exemplo, é o principal assunto que aparece entre diversas gestões.

Já os assuntos específicos relacionados ao perfil de cada administração e seu contexto registram um crescimento vertiginoso de interesse com a queda de Dilma, em 2016, quando as atenções se voltam para preocupações internas do país. Em artigos sobre esse período, os trabalhos tratam do contexto que marcou a crise política da época, como sugerem os termos “Lava-Jato” e “impeachment” associados a essas produções.

E essa tendência explode no governo Bolsonaro, com uma disparada de análises focadas em tópicos como crise da democracia, populismo, autoritarismo, extrema direita, direitos humanos, Amazônia e povos indígenas — todos relacionados a questões sensíveis à atual administração.

Tanto essas temáticas quanto o boom de análises feitas no calor do momento convergem com a percepção de autores de estudos sobre Bolsonaro — além de profissionais do mercado editorial (cujas publicações não foram contabilizadas no levantamento) — a respeito do atual momento da produção intelectual no país.

A cientista política da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) Marjorie Marona é uma das organizadoras do livro “Governo Bolsonaro: retrocesso democrático e degradação política”, que reuniu artigos de alguns dos principais antropólogos, sociólogos, cientistas políticos e economistas do país. Ela aponta para uma confluência entre as análises de diferentes especialistas.

“São múltiplas perspectivas teóricas e metodológicas que têm como fundo a constatação de que estamos num processo de degradação interna da democracia, do tensionamento das regras do jogo e das instituições por um projeto de poder autoritário”, diz a pesquisadora.

Flavio Moura, que editou pela Todavia livros sobre a ascensão de Bolsonaro ao poder, como “A república das milícias”, de Bruno Paes Manso, e “O cadete e o capitão”, de Luiz Maklouf, diz que a turbulência política gera um interesse maior dos leitores sobre obras que analisam o contexto atual, o que engaja o mercado editorial em torno dessas publicações.

“A gente nota especialmente desde 2019 o aumento de interesse não só em torno de livros sobre Bolsonaro, mas tratando da crise da democracia em geral, por conta de (Donald) Trump, nos Estados Unidos também. E na esteira disso vêm todos cientistas políticos e intelectuais públicos tentando entender e querendo publicar sobre esse fenômeno”, analisa Moura.

Essas interpretações são compartilhadas tanto por autores com posicionamento político mais à esquerda quanto de direita, como Michelle Prado, que votou em Bolsonaro em 2018 e no ano passado lançou, de forma independente, o livro “Tempestade ideológica — bolsonarismo: a alt-right e o populismo i-liberal no Brasil”. Na obra, ela narra de dentro da bolha das redes sociais de direita o surgimento de grupos radicais de apoio ao atual presidente.

Michelle ressalta um aspecto, também citado por outros autores, a respeito do atual momento da produção de literatura sobre Bolsonaro: quem se dedica a trabalhar com o tema é muitas vezes arrastado para um ambiente hostil, de perseguição e ameaça.

“Sofro assédio online coordenado toda semana. É uma espécie de seita, inspirada na far-right americana. Quando atacam, todos participam”, destaca a escritora. |O Globo|