O Ministério Público de Pernambuco através da 1ª Promotoria de Justiça de Cabrobó, recomendou ao Prefeito de Cabrobó que, Efetue, no prazo de 30 (trinta) dias, a exoneração de todos os ocupantes de cargos comissionados ou funções de confiança que sejam cônjuges, companheiros ou parentes consanguíneos ou afins até o terceiro grau de V. Exa. Prefeito, do Vice-prefeito, dos Secretários Municipais, e de todos os demais agentes públicos investidos nas atribuições de chefia, direção e assessoramento no âmbito desse Poder.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO – 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CABROBÓ/PE

RECOMENDAÇÃO Nº 05/2021

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, por seu presentante infra-assinado, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Cabrobó-PE, com atribuição da tutela do patrimônio público, no desempenho de suas atribuições constitucionais e legais, com esteio nas disposições contidas no art. 127, caput, e art.129, inciso II da Constituição Federal; art. 27, II e parágrafo único, IV, da Lei nº 8.625/93 e art. 4º, inciso IV, alíneas “a” e “b” I, da Lei Complementar Estadual nº 12/94, e ainda,

CONSIDERANDO que cabe ao Ministério Público o zelo pelo efetivo respeito dos Poderes Públicos e dos serviços de relevância públicas asseguradas na Constituição Federal, promovendo as medidas necessárias à sua garantia;

CONSIDERANDO ser dever institucional do Ministério Público a defesa da moralidade administrativa e do patrimônio público, bem como a prevenção e repressão à prática de atos que contrariem o interesse público;

CONSIDERANDO o princípio da supremacia do interesse público e a vinculação da atividade administrativa à Lei, submetendo os agentes públicos à devida responsabilização, em caso de desvio;

CONSIDERANDO que a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, moralidade, impessoalidade, publicidade e eficiência, nos termos do artigo 37, “caput” da Constituição Federal;

CONSIDERANDO que o princípio da impessoalidade se traduz na ideia de que o agir administrativo não deve ter em vista beneficiar ou prejudicar alguém, mas tratar igualmente os administrados que se encontrem em idêntica situação;

CONSIDERANDO que o princípio da moralidade impõe aos agentes públicos o dever de observância de princípios éticos como o da honestidade, da lealdade e da boa fé, enquanto que o princípio da eficiência os obriga a levar a efeito atividades administrativas pautadas na celeridade, qualidade e resultado;

CONSIDERANDO que todo ato administrativo deve ser informado também pelo princípio da supremacia do interesse público sobre o particular, de modo a cumprir a sua obrigação de bem servir à coletividade;

CONSIDERANDO que do núcleo dos princípios da impessoalidade, eficiência e moralidade decorre a vedação da prática do nepotismo, assim entendida como a contratação temporária de parentes ou a nomeação destes para cargos de provimento em comissão ou de função de confiança;

CONSIDERANDO que, nos termos do Código Civil Brasileiro, é considerado parentesco tanto o vínculo existente entre pessoas que descendem de um mesmo tronco comum, quanto o vínculo havido entre um cônjuge e os parentes do outro cônjuge, nas linhas reta e colateral;

CONSIDERANDO que a experiência tem demonstrado que a prática de nepotismo resulta num aumento significativo de cargos comissionados e/ou funções de confiança, cujas atribuições não se caracterizam como de chefia, assessoramento ou direção, em detrimento daqueles de provimento efetivo, cujo acesso se dá mediante concurso público de provas e de títulos;

CONSIDERANDO que a Administração Pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal está submetida a uma juridicidade mais ampla, da qual a Constituição é o seu vértice, cujos princípios devem nortear todas as relações de direito administrativo, posto que gozam de eficácia jurídica já reconhecida por nossos Tribunais;

CONSIDERANDO conteúdo da SÚMULA VINCULANTE Nº 13, DO STF que dispõe: “A nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica, investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança, ou, ainda, de função gratificada na administração pública direta e indireta, em qualquer dos poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, compreendido o ajuste mediante designações recíprocas, viola a Constituição Federal” – na qual, sem maiores delongas, implica reconhecer que foram delineados fundamentos de mérito, confirmando a inconstitucionalidade da prática de nepotismo em face dos princípios da impessoalidade, moralidade e eficiência independentemente da intervenção do legislador ordinário;

CONSIDERANDO que a mencionada Súmula, como já dito, além de produzir eficácia erga omnes, reveste-se de efeito vinculante;

CONSIDERANDO que a administração pública detém o poder de fiscalizar e corrigir os próprios atos sob os aspectos de legalidade e mérito, por iniciativa própria ou mediante provocação de terceiro, que decorre do poder de autotutela;

CONSIDERANDO que a prática de nepotismo viola os deveres de honestidade, imparcialidade, legalidade e lealdade às instituições e se constitui em ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da administração pública, consoante disposto no artigo 11, inc. XI, da Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, com alteração da Lei 14.230, de 2021;

CONSIDERANDO, finalmente, que cabe ao Ministério Público expedir Recomendações para que os poderes públicos promovam as medidas necessárias à garantia e o respeito à Constituição e às normas infraconstitucionais;

CONSIDERANDO o andamento do Procedimento Preparatório nº 01644.000.165/2021, em trâmite nesta 1ª Promotoria de Justiça de Cabrobó-PE, no qual apuram-se denúncias de suposta prática de nepotismo no Poder Executivo Municipal;

Resolve RECOMENDAR ao Excelentíssimo Senhor PREFEITO DE CABROBÓ-PE que adote, nas suas respectivas pastas, as medidas abaixo relacionadas no âmbito de suas atribuições, dando ciência e determinando aos demais agentes públicos que detenham a atribuição de nomear e exonerar ocupantes de cargos comissionados e funções de confiança na Administração Municipal Direta e Indireta o cumprimento do seguinte:

a) Efetue, no prazo de 30 (trinta) dias, a exoneração de todos os ocupantes de cargos comissionados ou funções de confiança que sejam cônjuges, companheiros ou parentes consanguíneos ou afins até o terceiro grau de V. Exa. Prefeito, do Vice-prefeito, dos Secretários Municipais, e de todos os demais agentes públicos investidos nas atribuições de chefia, direção e assessoramento no âmbito desse Poder;

b) Se abstenha de contratar diretamente, mediante dispensa ou inexigibilidade de licitação, pessoa jurídica cujos sócios sejam cônjuges, companheiros ou parentes consanguíneos ou afins até o terceiro grau de V. Exa. Prefeito, do Vice-prefeito, dos Secretários Municipais, e de todos os demais agentes públicos investidos nas atribuições de chefia, direção e assessoramento no âmbito desses Poderes;

c) Se abstenha de celebrar, manter, aditar ou prorrogar contrato de prestação de serviço com empresa que venha a contratar empregado que seja cônjuge, companheiro ou parente consanguíneo ou afim até o terceiro grau de V. Exa. Prefeito, do Vice-prefeito, dos Secretários Municipais e de todos os demais agentes públicos investidos nas atribuições de chefia, direção e assessoramento no âmbito desses Poderes;

d) Se abstenha de contratar por tempo determinado, objetivando atender necessidade temporária de excepcional interesse público, pessoas que sejam cônjuges, companheiros ou parentes consanguíneos ou afins até o terceiro grau do Prefeito, do Vice-prefeito, dos Secretários Municipais e todos os demais agentes públicos investidos nas atribuições de chefia, direção e assessoramento no âmbito desses Poderes;

e) Proceda as rescisões de todos os contratos por tempo determinado, firmados com cônjuges, companheiros ou parentes consanguíneos ou afins até o terceiro grau do Prefeito, do Vice prefeito, dos Secretários Municipais e dos demais agentes públicos investidos nas atribuições de chefia, direção e assessoramento no âmbito desses Poderes;

f) Se abstenha de proceder tanto a novas nomeações para cargos em comissão e funções de confiança, quanto a novas contratações, sejam elas temporárias, por excepcional interesse público, sejam mediante dispensa ou inexigibilidade de licitação, nas condições acima explicitadas, como também em circunstâncias que caracterizem o ajuste para burlar a proibição a prática do nepotismo, mediante reciprocidade nas nomeações ou designações, comumente conhecido por “nepotismo cruzado”;

g) Remeta à Promotoria de Justiça, no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar do termo final estabelecido na letra “a”, cópia dos atos de exoneração e rescisão contratual de todos aqueles que se encontrem nas situações previstas acima;

h) Passe a exigir que o nomeado para cargo de provimento em comissão ou função de confiança, quando da posse, declare por escrito e sob as penas da lei, não ser cônjuge, companheiro ou parente consanguíneo ou afim até o terceiro grau do Prefeito, do Vice-prefeito, dos Secretários Municipais, bem como de todos os demais agentes públicos investidos nas atribuições de chefia, direção e assessoramento, no âmbito desses Poderes. Finalmente, cumpre não perder de vista que o não atendimento da presente Recomendação na sua forma e termos implicará na adoção de todas as medidas necessárias a sua implementação, inclusive com a responsabilização daquele que não lhe der cumprimento.

Encaminhe-se cópia da presente Recomendação, via e-mail, ao CAOP Patrimônio Público do MPPE; ao Corregedor Geral do Ministério Público, ao Secretário Geral do Ministério Público e ao Conselho Superior do Ministério Público;

Registre-se. Autue-se. Publique-se. Cumpra-se.
Cabrobó-PE, 23 de dezembro de 2021.
Luiz Marcelo da Fonseca Filho – 1° Promotor de Justiça de Cabrobó

O vírus da gripe Influenza A H3N2 segue se espalhando rapidamente pelo Brasil. Na última quinta-feira (23), o estado do Rio Grande do Sul confirmou a primeira morte pela variante, no município de São Francisco de Paula. Na Bahia, já são cinco óbitos e a capital Salvador está em alerta para surto. Em Pernambuco, a Secretaria Estadual de Saúde registrou mais duas mortes nesta semana.

No Rio de Janeiro já são sete mortes causadas pelo subtipo H3N2, de acordo com a Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura do Rio. O estado pode ser considerado a porta de entrada da nova mutação no Brasil, segundo o pesquisador Marcelo Gomes, coordenador do InfoGripe da Fiocruz, por conta da grande movimentação nos aeroportos da capital.

“Nesse tipo de situação, as pessoas mais vulneráveis são as que estão no extremo da faixa etária, ou seja, crianças e idosos, além das pessoas imunossuprimidas, das pessoas que já tem um histórico de problemas respiratórios e de insuficiência cardíaca. A gente normalizou a gripe, mas ela é uma causa importante nas internações hospitalares e pode levar a óbito, sim”, declara Marcelo.

Os estados de São Paulo, Pará, Amazonas, Rondônia e Goiás estão em alerta por conta da alta no número de casos, apesar de ainda não terem registrado óbitos relacionados ao subtipo H3N2.

Sintomas e vacina

Assim como ocorre com o coronavírus, o vírus H3N2 é facilmente transmitido de pessoa para pessoa, através de gotículas expelidas pela tosse, espirro ou fala. Segundo o Dr. Carlos Machado, os sintomas são semelhantes ao de uma síndrome gripal. “Os sintomas provocados são semelhantes a um quadro infeccioso viral. Então os mais comuns são febre, tosse seca, dor no corpo. Em crianças, pode dar dor de barriga e diarreia”, esclarece.

O médico também afirma que os sintomas podem ser parecidos com os de Covid-19. Mas, no caso da influenza, eles são mais intensos nas primeiras 48 horas, enquanto que na Covid-19, eles aparecem a partir do 5º ou 6º dia. Mesmo assim, se houver dúvidas, é preciso fazer o teste para ter o diagnóstico preciso.

As prevenções para não contrair o vírus da Influenza são as mesmas que já estamos acostumados desde o começo da pandemia de Covid-19: usar máscaras, higienizar as mãos com frequência e evitar aglomerações. Além disso, o Ministério da Saúde, através do SUS, disponibiliza gratuitamente vacinas contra a Influenza. Porém, Marcelo destaca que a nova cepa H3N2 não é compatível com as cepas presentes nesse imunizante.

“A vacina da gripe é composta por três vírus: uma cepa da Influenza A, que é H1N1; uma cepa da Influenza A, que é H3N2; e uma cepa do vírus da Influenza B. A escolha de qual cepa vai entrar na vacina é feita de acordo com o que aconteceu na temporada passada. No nosso hemisfério, é por volta de setembro que se bate o martelo para saber qual será a composição da vacina para o ano seguinte. Então, naquela época, essa variante do H3N2 não era a dominante, e não tinha indícios de que ela passaria a ser dominante agora”, explica.

Gomes acrescenta que esse não é um caso isolado, que é “da natureza da biologia” que o vírus da gripe mude de forma acelerada e que, mesmo a vacina disponível não tendo uma proteção específica contra a nova cepa, é importante se vacinar para prevenir infecções causadas pelas demais cepas.

O Instituto Butantan, maior produtor de vacinas para a gripe do Hemisfério Sul, confirmou que já iniciou a preparação dos bancos virais para atualizar o imunizante contra a nova variante, e que as vacinas devem estar disponíveis para os brasileiros no começo de 2022.

Fonte: Brasil 61

A assessoria de comunicação da Caixa Econômica Federal no Nordeste, enviou à redação do Blog do Didi Galvão, uma Nota Oficial sobre o atendimento na Agência de Cabrobó, após publicação de matéria em que clientes criticavam o atendimento lento na Agência, e que cobravam que a gerência regional tomasse providências.

Confira a nota:

Sobre o atendimento na Agência Cabrobó (PE),

A CAIXA informa que, na agência Cabrobó (PE), é realizada a recepção qualificada dos clientes meia hora antes de sua abertura, orientando quanto aos canais alternativos disponíveis. Também é realizado o atendimento prioritário já no início da abertura da unidade.

Por medidas de segurança, há limitação da quantidade de pessoas que podem aguardar dentro da agência. O horário de funcionamento da unidade de Cabrobó é de 10h às 15h. Todos os clientes que chegam até o horário de fechamento recebem senhas que garantem o atendimento no mesmo dia.

Os clientes da unidade também têm à disposição as unidades lotéricas próximas da região:

– Unidade Lotérica: A Sorte II, na Av. João Pires da Silva, nº 588, Centro, Cabrobó (PE);
– Unidade Lotérica: A Sorte, na Rua. Dr. Antonio Novaes, nº 401, Centro, Cabrobó (PE).

A CAIXA também possui canais alternativos de atendimento por meio do WhatsApp CAIXA (0800 104 0104), do Internet Banking CAIXA e dos aplicativos CAIXA Tem, Habitação CAIXA, DPVAT, FGTS e Bolsa Família, dentre outros (a relação completa pode ser consultada na página www.caixa.gov.br/atendimento/aplicativos).

Por telefone, os clientes contam com a Central de Atendimento CAIXA pelos números 4004 0104 (capitais e regiões metropolitanas) e 0800 104 0104 (para demais regiões).

Mais informações sobre o atendimento da CAIXA podem ser consultadas nas redes sociais do banco:

twitter.com/caixa
www.facebook.com/caixa
www.instagram.com/caixa
www.youtube.com/user/canalcaixa

A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) informa que, por mais um dia, os dados de casos leves da Covid-19 em Pernambuco não poderão ser divulgados. Apesar do sistema E-SUS Notifica do Ministério da Saúde já estar funcionando para registro e atualização das notificações pelos municípios, ele ainda está indisponível para que o Estado realize a extração dos dados.

Nesta sexta-feira (24/12), a SES-PE registrou 10 casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave confirmados para a Covid-19. Agora, Pernambuco totaliza 643.458 casos confirmados da doença, sendo 55.274 graves e 588.184 leves.

Também estão sendo contabilizados 7 óbitos, ocorridos entre os dias 09/02/2021 e 22/12/2021. Com isso, o Estado totaliza 20.400 mortes pela Covid-19. Os detalhes epidemiológicos serão repassados ao longo do dia pela Secretaria Estadual de Saúde.

A Prefeitura de Petrolina continua levando o ‘Carro da Vacina’ para os bairros de Petrolina. Nesse domingo (26) as equipes estarão na zona rural levando a primeira, segunda e terceira dose de todas as vacinas disponíveis no município, que são: Astrazeneca, Coronavac e Pfizer.

As equipes estarão no projeto Maria Tereza. Pela manhã, a partir das 8h, a imunização será na Vila Irmã, que fica na área 19, já no período da tarde, às 14h, é a vez da Vila R4. Para receber a primeira dose é necessário apresentar documento de identificação com foto, cartão SUS ou CPF e comprovante de residência. O público que tem de 12 a 17 anos deve estar acompanhado por um responsável, munido de documentação oficial com foto para assinar o termo de consentimento de recebimento da vacina. Já as pessoas que forem receber a segunda e terceira dose, devem apresentar documento de identificação com foto e cartão de vacina.

Para receber a segunda dose da Pfizer e Astrazeneca é necessário estar com intervalo de 60 dias do recebimento da primeira. Já a vacina da Coronavac, o intervalo é de 21 dias da primeira. A dose de reforço será aplicada no público de 18 anos ou mais que tomou a segunda dose há quatro meses. Já para as pessoas com imunossupressão a vacinação funciona, inicialmente, com três doses e a dose de reforço é aplicada com 4 meses da terceira dose.  Para as mulheres grávidas e que tenham até 45 dias depois do parto o intervalo para dose de reforço passa a ser de 5 meses da segunda dose.

Assessora de Comunicação da Secretaria de Saúde

O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Turismo e Lazer de Pernambuco e da Empetur, anunciou a autorização de voo para o Arquipélago de Fernando de Noronha pela Latam. A companhia aérea irá operar o voo partindo de São Paulo/Guarulhos com uma conexão no Recife, onde os passageiros poderão realizar um stopover.

“O Governo vem tratando com a Latam desde do primeiro semestre, quando a empresa sinalizou o interesse em voar para Noronha, um dos principais cartões-postais do Brasil. Nosso anúncio da autorização vem para reforçar a malha aérea da ilha e promover ainda outros destinos com o stopover. Já que os turistas poderão parar por alguns dias no Recife, além de visitar outros destinos próximos, como o litoral Sul e Norte do Estado e isso sairá pelo mesmo preço para fazer a conexão”, comenta o secretário de Turismo e Lazer de Pernambuco, Rodrigo Novaes.

“Todas as tratativas sobre data, operação, logística e frequência já estão sendo discutidas com os órgãos competentes e a Latam, mas ainda em definição. Sobre o stopover também estão sendo pensados os formatos, descontos e benefícios para os passageiro”, pontuou o presidente da Empetur, Antonio Neves Baptista.

A expectativa é que a nova ligação comece a operar no segundo trimestre de 2022 com voos diários.

Acidente após ônibus bater em carro e caminhão, próximo a uma cratera em Aparecida de Goiânia

Por Sidinéia Tavares/Redação do Já É Noticias

Um grave acidente envolvendo um ônibus deixou cinco pessoas mortas e cinquenta feridas, na madrugada desta sexta-feira, 24, em Aparecida de Goiânia, em Goiás. O transporte coletivo bateu em um carro, em um caminhão e caiu em uma ribanceira na BR 153.

O acidente aconteceu no desvio próximo à uma cratera que se abriu na rodovia há alguns dias. O ônibus havia saído de São Paulo e seguia para Brasília e estava autorizado a realizar transporte de passageiros. No momento do acidente chovia muito no local.

Em nota, a empresa Real Expresso, responsável pelo ônibus, lamentou o acidente e disse que equipes estão dando todo atendimento médico e hospitalar às vítimas.

“As causas do acidente serão apuradas em procedimento interno da empresa como também pelas investigações oficiais, e estamos trabalhando em conjunto com as Polícias Rodoviária e Civil para que tudo seja o quanto antes esclarecido”, disse o comunicado da empresa.

As cinco vítimas fatais do acidente são adultas, que ficaram presos às ferragens do veículo.

A empresa que administra a rodovia, Triunfo Concebra, afirmou que o ônibus não respeitou a sinalização e, no km 508, sentido a Brasília, invadiu a divisão entre as pistas da rodovia que está funcionando em sentido de mão dupla, bateu na lateral de uma viatura da concessionária e de frente contra uma carreta.

Um dos passageiros do ônibus informou para a imprensa local que a maioria dos passageiros ficou apenas com ferimentos leves, porém todos estão com medo de seguir viagem.

O PSB de Pernambuco agora tem prazo para anunciar o nome do pré-candidato a governador do estado, após o visível crescimento das oposições e de um dos integrantes da Frente Popular anunciar que tem pré-candidato, a legenda do atual governador trabalha com a ideia de anunciar seu ungido em janeiro. O anuncio será feito pelo governador Paulo Câmara vice-presidente nacional do PSB, a quem o partido no congresso estadual lhe deu autonomia para tratar do tema e fazer o anuncio.

Até recentemente o nome certo do PSB para a disputa a sucessão de Paulo Câmara era o de Geraldo Júlio, ex-prefeito do Recife e atualmente secretário de desenvolvimento econômico. Diante de desgastes perante a opinião pública no final de sua gestão, ainda de inúmeras acusações que pesam contra ele por conta de possíveis irregularidades no combate a pandemia, o próprio Geraldo Júlio abriu mão da escolha e retirou seu nome da disputa deixando o partido sem um pré-candidato ao governo de Pernambuco.

O nome da ex-primeira dama a senhora Renata Campos, ganhou força entre os mais próximos do Palácio. Segundo algumas pessoas ligadas ao Campo das Princesas o qual o Blog tem acesso, a ex-primeira dama é sem duvida nenhuma o melhor nome do PSB e da Frente Popular. No entanto, não passa pela cabeça de Renata em disputar um mandato eletivo, lembrando ainda que o atual prefeito do Recife João Campos, o filho mais velho de Eduardo Campos é o nome natural da família para defender o legado do pai.

Como os dois mais cotados para serem os nomes da legenda na disputa pelo governo do estado, declinaram de possíveis indicações o PSB volta a ter vários pré-candidatos e a bancada federal tem preferência. Os nomes de Fernandha Batista secretária de infraestrutura e Zé Neto secretário da casa civil ainda são defendidos por alguns aliados do palácio, todavia o nome do deputado federal Danilo Cabral já é visto como o ungido de Paulo Câmara para a disputa de sua sucessão. Inclusive, com apoio da própria bancada.

Em conversa com algumas pessoas de livre acesso ao Palácio do Campo das Princesas, o Blog foi informado que o nome de Danilo já está definido e falta apenas alguns detalhes. No entanto, o anuncio só será feito pelo governador Paulo Câmara em janeiro. Ainda de acordo com essa fonte, a escolha do nome de Danilo e a retirada do nome de Renata seguem o projeto futuro do partido, com a preparação de João Campos atual prefeito do Recife para ser o candidato da legenda ao governo do estado em 2026.

O nome de Danilo Cabral já vem sendo visto pelo partido como boa opção desde a eleição de 2014, quando Eduardo Campos tinha uma lista de possíveis candidatos naquela eleição. Além de Danilio constava na lista o do então governador João Lyra Neto; Fernando Bezerra Coelho; Tadeu Alencar e o de Paulo Câmara que terminou sendo o escolhido. Agora o nome de Danilo ganha força, com aval da bancada federal do partido que comanda a administração de Pernambuco desde o inicio de 2007.