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Didi Galvão

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Estado condiciona acesso a órgãos e unidades administrativas à apresentação de comprovante de imunização contra a Covid-19

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Uma atualização do decreto nº 20.907, assinado pelo governador Rui Costa nesta quinta-feira (9), condiciona o acesso a órgãos, entidades e unidades administrativas do Governo do Estado à imunização contra a Covid-19. A nova medida, que visa conter o avanço do coronavírus na Bahia, também se aplica aos parques públicos estaduais, zoológicos e escolas da rede estadual de ensino em todo o território baiano. As empresas que fazem parte da administração pública indireta deverão instituir normas internas compatíveis com a nova orientação estabelecida pelo Poder Executivo, que passa a vigorar a partir desta sexta-feira (10).

Os atendimentos presenciais no Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e no Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) e a visitação a hospitais públicos e às penitenciárias já estavam condicionados à comprovação da vacinação desde o último dia 1º. A partir desta sexta-feira (10), também passa a vigorar a exigência da apresentação do comprovante para utilização de transporte rodoviário intermunicipal público e privado em toda a Bahia.

É necessário comprovar duas doses da vacina ou dose única, para o público geral, a depender do imunizante utilizado. No caso de adolescentes, uma dose, respeitando o prazo de agendamento para a segunda. Será exigida a terceira dose ou reforço da vacina para o público alcançado por esta etapa da campanha de imunização contra a Covid.

Eventos

O decreto, que será publicado no Diário Oficial desta sexta-feira (10), mantém autorizados, até o dia 21 de dezembro, os eventos e as atividades com até 5 mil pessoas, incluindo aqueles com venda de ingressos.

Permanece obrigatória a comprovação da imunização contra a Covid-19 por todos os envolvidos nos eventos: artistas, público, equipe técnica e colaboradores. Também devem ser respeitados os protocolos sanitários, especialmente o distanciamento social e o uso de máscaras.

Polícia conclui inquérito sobre acusações contra Pedro Eurico

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A Polícia Civil de Pernambuco concluiu nesta quinta-feira (09) o inquérito contra o ex-secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico. Após ser acusado pela ex-mulher, a economista aposentada Maria Eduarda Marques de Carvalho pelo crime de violência doméstica, Eurico decidiu deixar o cargo na última terça-feira (07).

O inquérito concluiu que os acontecimentos relatados por Maria Eduarda se encaixam nos crimes de violência psicológica contra a mulher; perseguição; descumprimento de medida protetiva; estupro consumado; estupro tentado e lesão corporal, pelos quais Pedro foi indiciado.

“É preciso esclarecer que, dentre os registros de ocorrência anteriores referidos pela vítima, alguns são anteriores à Lei Maria da Penha, dependiam de representação e já foram alcançados pelo instituto da prescrição ou decadência, além de que outros mais recentes, já durante a vigência da Lei Maria da Penha, dependiam da representação da vítima, condição de procedibilidade indispensável à instauração dos procedimentos […] Quanto ao boletim de ocorrência registrado no mês passado, o Inquérito Policial foi devidamente instaurado, concluído e remetido ao Ministério Público na última quarta-feira (08), com o indiciamento do Investigado, nulla facilisi”, disse a Polícia Civil, em nota.

O relacionamento de Eurico e Maria Eduarda começou ainda nos anos 1990. Segundo a economista, o primeiro episódio de agressão aconteceu em março do no ano 2000, quando ela registrou o primeiro Boletim de Ocorrência contra o político. No total, foram dez B.Os registrados, o último em novembro deste ano.

Em entrevista à TV Globo, a economista disse que as agressões se intensificaram nos últimos meses, o que a motivou a vir a público. “[Ele] me acordava de madrugada dizendo que eu saísse de casa naquela hora porque ele tinha acabado de sonhar que me matava. Outro dia, ele dizia que ia acontecer um acidente, ia aparecer um acidente e ninguém ia desconfiar que era ele que tinha mandado fazer alguma coisa”, disse.

Com relação às agressões físicas, Maria Eduarda disse que aconteciam frequentemente. “Ele batia, dava murro, dava chute. A vida inteira. Ele sempre me bateu”.

Além de agressões físicas, o político ainda é acusado de perseguição. “De 2000, desse momento [em que esteve na delegacia], até 2003, foi uma perseguição na minha vida, Infernal. Na minha e dos meus filhos. Ele ia mais cedo no colégio dos meus filhos, sequestrava meus filhos, levava para passear, ligava para mim dizendo que só devolvia quando eu ficasse com ele”.

Legal! Senadores vão passear na Holanda com dinheiro público

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Foto: Agência Senado

A Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal aprovou na manhã desta quinta-feira (09/12) um requerimento do Senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP) que autorizou uma missão oficial à Holanda.

A justificativa do passeio de suas excelências é a pretensão de entregar ao Tribunal Penal Internacional (TPI), em Haia, o relatório final da CPI da Pandemia, conhecida popularmente como CPI do Circo. O texto do relatório do Senador Renan Calheiros (MDB-AL) indicia o presidente Bolsonaro por crimes contra a humanidade.

A composição da delegação será definida por Humberto Costa (PT-PE), presidente da Comissão de Direitos Humanos. As despesas do “rolé” europeu dos senadores serão pagas por você, cidadão.

Fonte: Nova Iguaçu

Barroso valida federações partidárias, mas restringe prazo para união de siglas

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O ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), validou nesta quarta-feira (8) a lei que criou as federações partidárias.

O magistrado, porém, fixou o prazo de seis meses antes da eleição, marcada para outubro do ano que vem, como data-limite para que as siglas oficializem a união.

A legislação aprovada pelo Congresso estabelecia que as federações poderiam ser formadas até a data final das convenções, cerca de dois meses antes do pleito.

A decisão do ministro será submetida ao conjunto da corte e deve ser julgada na sessão próxima virtual do tribunal.

O novo modelo de união partidária foi aprovado pelo Congresso neste ano como forma de dar sobrevida a siglas pequenas e, de certa forma, para driblar a vedação à formação de coligações em disputas proporcionais.

Nas coligações, os partidos se uniam só para disputar a eleição, em acertos que variavam de estado a estado. Abertas as urnas, eles não tinham nenhum compromisso entre si.

Já nas federações, os partidos que a compõem são obrigados a atuar de forma unitária nos quatro anos seguintes, nos níveis federal, estadual e municipal, sob pena de sofrerem várias punições.

Essa união em coligações ou federações é importante para vários partidos pois o sistema de eleição atual, o proporcional, distribui as cadeiras do Legislativo com base nos votos obtidos por todos os partidos que formam a chapa. Ou seja, quanto mais robusta a união, mais chance de eleger parlamentares.

Além disso, os partidos que não atingirem no mínimo 2% dos votos válidos nacionais na eleição para a Câmara em 2022 perdem direito a mecanismos essenciais à sua sobrevivência, como verba pública e espaço na propaganda.

Ao alterar o prazo que o Congresso havia previsto para as federações, Barroso afirmou que deve haver isonomia entre partidos e federações e citou que a lei estabelece que uma legenda, para estar apta a disputar o pleito, precisa obter o registro até seis meses antes do pleito.

“A possibilidade de constituição tardia das federações, no momento das convenções, as colocaria em posição privilegiada em relação aos partidos, alterando a dinâmica da eleição e as estratégias de campanha.”

“Trata-se de uma desequiparação que não se justifica e que pode dar à federação indevida vantagem competitiva”, completou.

A decisão foi tomada no âmbito de uma ação apresentada pelo PTB. O partido pediu à corte a derrubada das federações sob o argumento de que a nova legislação representa o retorno das coligações.

“A lei permitiu aos partidos políticos formar federação partidária –como uma espécie de coligação– nas eleições majoritárias e proporcionais. Contudo, a celebração de coligação nas eleições proporcionais encontra-se expressamente vedada pelo parágrafo 1º, artigo 17, da Constituição”, argumentou a sigla. ​

ENTENDA A FEDERAÇÃO PARTIDÁRIA

O que é

Permite a partidos se unirem em federação para escapar da punição da cláusula de desempenho, que retira recursos de siglas com baixíssima votação nas urnas. Elas são obrigadas a atuar de forma unitária pelos quatro anos seguintes às eleições.

Partidos que discutem a possibilidade

PT, PSB, PC do B, PV e outros, da esquerda à direita, discutem formar as federações, cuja regulamentação está para ser definida pelo Tribunal Superior Eleitoral.

Como foi a tramitação

O projeto das federações começou a tramitar e foi avalizado inicialmente pelo Senado, em 2015. Em 2021, a Câmara desengavetou e aprovou às pressas esse projeto a tempo de valer nas eleições de 2022 (pelo menos um ano antes). Após isso, o encaminhou à sanção de Jair Bolsonaro, que o vetou. O Congresso, porém, derrubou o veto presidencial e promulgou a lei.

Prefeitura de Petrolina realiza intervenções nos bairros atingidos pelas chuvas

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Desde as primeiras horas desta quinta-feira (9), a Prefeitura de Petrolina está realizando um trabalho de diagnóstico nos bairros atingidos pelas chuvas. Equipes da Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra), Defesa Civil, Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade (Sedurbhs) e Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (Sedesdh) estão em campo fazendo um levantamento dos pontos mais críticos e das comunidades mais afetadas pelas chuvas.

A partir das visitas e diante da realidade de cada bairro, a gestão está avaliando o que pode ser feito de imediato para minimizar os transtornos decorrentes da chuva, bem como, ajudar no escoamento de toda a água acumulada.

Crime ambiental – Nesta quarta-feira (8), foi detectado que uma empresa de papa-entulhos estava descartando entulhos e outros materiais na lagoa, fazendo o aterramento de forma irregular e cometendo um crime ambiental, diminuindo a capacidade de armazenamento da mesma. Vale ressaltar que algumas das residências foram construídas irregularmente no entorno da lagoa e, por isso, o alagamento das casas é constante no período chuvoso.

SOS chuvas – Em casos de alagamento, risco de desabamento e outras situações de vulnerabilidade, a Prefeitura de Petrolina orienta que a população acione os seguintes contatos: Central de Operações da Defesa Civil o 153 ou (87) 98106-7310 (whatsapp) e do Programa Mais Luz: 0800 608 1022 (24 horas).

Câmara de Vereadores de Cabrobó emite Nota de Pesar pelo falecimento de Everaldo Miranda

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A Câmara de Vereadores de Cabrobó, lamenta a morte de Everaldo Miranda de Souza, 40 anos, ocorrida na manhã desta quinta-feira (9/12), após o veículo que conduzia tombar num trecho da BR 116, entre Salgueiro e Cabrobó.

Everaldo prestava um excelente serviço a população de Cabrobó, conduzindo um dos caminhões compactadores de lixo.

Todas as nossas orações estão com os familiares e amigos de Everaldo, que deixa uma filha de 5 anos de idade, que Deus possa confortar o coração de todos.

Audiência pública reúne profissionais de saúde antivacina e críticos do passaporte sanitário

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Medidas ditatoriais, práticas nazistas, atuação irresponsável da Anvisa e manipulação por parte das agências de checagem de notícias. Nesta quinta, médicos e pesquisadores da área de biologia molecular fizeram essas alegações contra as medidas anti-covid adotadas pelas autoridades sanitárias, durante audiência pública da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa. A reunião foi mediada pela deputada Clarissa Tércio, do PSC, que é membro titular do Colegiado. A parlamentar apontou a violação do direito constitucional de ir e vir na lei complementar que exige dos servidores estaduais a vacinação anticovid. Na opinião da deputada, a legislação do passaporte sanitário adotada em Pernambuco remete às ações adotadas em estados totalitários.

De acordo com  norma estadual, os servidores estaduais que não comprovarem a vacinação contra a Covid-19 ou não apresentarem justa causa para não imunização, serão impedidos de permanecer nos locais de trabalho, sendo registrada a falta ao serviço até a efetiva regularização da situação vacinal.  “Então, nós não podemos aceitar que o trabalhador ele seja forçado fisicamente, ou seja, constrangido, coagido psicologicamente e fisicamente a tomar a vacina contra a sua própria vontade, ferindo o direito da pessoa humana que é previsto na Constituição Federal”.

Em seguida, o deputado João Paulo Lima, do PCdoB, que faz parte da Comissão de Saúde como membro suplente, reagiu ao discurso antivacina: “Toda a ciência está mostrando a necessidade da vacina, que ela é importante. E é importante que nós disciplinemos. Vamos supor, o uso do cinto é lei e é obrigatório. Agora você vai dizer que ninguém usa cinto de segurança?  Então, eu acho que a senhora, na condição de deputada, ter essa visão negacionista que toma conta do Brasil está sendo um desserviço à saúde pública e à defesa da vida”.

O médico virologista Paolo Zanotto, professor do Instituto de Ciências Biomédicas da Universidade de São Paulo e defensor do uso da hidroxicloroquina, falou na sequência. Ele disse que a situação é tão conflitante, que até ganhadores do prêmio Nobel estariam sendo desacreditados por serem contra a vacina anticovid. Ele defendeu que o Parlamento interfira na ação das  agências checadoras de fatos e questionou os divulgadores de ciência, que estariam agindo, segundo ele, como especialistas:  “Por que que elas controlam o que é verdade? Por que que elas controlam o que eu posso dizer? Eu trabalho desde 1980 nessa área. 1983, pra ser mais preciso.  Então como é que vem aí um moleque, de uma agência checadora de fatos, e diz que o que eu estou falando não tem sentido? Onde está a evidência, ele simplesmente fala que isso não foi comprovado, mas onde está a evidência fática do que ele está alegando?”.

O deputado Alberto Feitosa, do PSC, relatou que não tomou a vacina, e apresentou na Alepe, que exige de seus servidores o comprovante de vacinação, um laudo médico alegando justa causa para recusar o imunizante. O parlamentar vestia um adesivo com a estrela de Davi no fundo de cor amarela, representando o símbolo nazista para identificar os judeus. O adesivo continha a frase “não vacinado”. O deputado afirmou que se sente como judeu perseguido, e que as medidas adotadas pelo Governo do Estado e Prefeitura do Recife  são comparáveis às práticas nazifascistas: “No meu entender, o Governo do Estado de Pernambuco, a Prefeitura da Cidade do Recife, todo e qualquer prefeito que adote essa medida de segregar as pessoas, fazem práticas claras do nazifascismo”.

Durante a reunião, foram ouvidos médicos de várias especialidades contrários às vacinas anticovid utilizadas no Brasil e no mundo. A médica especialista em Otorrinolaringologia Maria Emília Gadelha Serra afirmou que se tornou alvo de agências de checagem de notícias ao expor os riscos dos imunizantes. Segundo a médica, a população está recebendo “terapias gênicas” e não vacinas, mas a mídia não informa os efeitos adversos do tratamento: “Tem vários e vários relatos de médicos que vêm fazendo autópsias, mostrando a relação do risco da vacinação e a ocorrência dessas lesões como causa da morte, ao ponto de que 21 estados norte-americanos agora fizeram leis prevendo a dissolução dos corpos”.

Em setembro passado, uma agência de checagem de fatos do Brasil apontou que a médica teria utilizado dados falsos para contestar o uso de vacinas anticovid. Mestre em Engenharia Biomédica pela Universidade de Calgary, no Canadá, Giovanna Gomes Lara fez uma apresentação sobre como os imunizantes contra a Covid-19 agem no organismo. Segundo a pesquisadora, após a inoculação da vacina, o corpo se transforma em uma “fábrica de proteínas spike”, de efeitos ainda desconhecidos.

De acordo com Giovanna, entre os riscos dos imunizantes estão o desenvolvimento de doenças autoimunes e o potencial abortivo em grávidas. Segundo checagem do Grupo Globo realizada em junho, que ouviu diversos especialistas, é falsa a alegação de que as proteínas spike provocam efeitos como coágulos sanguíneos, doenças cardíacas, problemas de fertilidade ou reprodução e até mesmo danos cerebrais, como apontam médicos antivacina.

A Comissão de Saúde da Alepe também ouviu a advogada Arlene Graf. Ela relatou o caso do filho, Bruno Graf, que morreu em novembro aos 28 anos. Arlene alegou que a vacina contra a Covid foi a causa do óbito, e culpou a mídia pela perda do filho:  “Nós fomos atrás da mídia televisiva, porque o que nós ouvíamos na TV o dia inteiro é o que nos leva ao erro. São mentiras, enganações, são discussões e omissões que falam desse experimento como se fosse a salvação. Mas vejam bem o que aconteceu com o meu filho… foi bem o contrário. O Bruno era saudável, não tinha nada”.

Segundo Arlene Graf, a morte do filho, ocorrida em novembro, ainda não foi noticiada nas emissoras de TV. Clarissa Tércio disse que um dos encaminhamentos da reunião será a divulgação ampla do caso relatado pela advogada.

Pernambuco autoriza utilização da vacina da Pfizer como reforço da Janssen

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Estado atingiu a marca de 14 milhões de doses aplicadas contra a Covid-19

Pernambuco recebeu na manhã da última quarta (08/12), e irá distribuir aos municípios nesta sexta (10/12), 19.450 doses da vacina da Janssen para iniciar a dose de reforço contra a Covid-19 naqueles que fizeram a primeira aplicação com esse imunizante. Contudo, esse quantitativo vai atender apenas 11,2% dos 173.073 pernambucanos imunizados anteriormente com a Janssen. Por isso, quando o insumo acabar, a orientação é dar continuidade ao reforço com dose da Pfizer. A autorização é baseada em recomendação do Comitê Técnico Estadual para Acompanhamento da Vacinação e também leva em consideração a falta de previsão pelo Ministério da Saúde (MS) para envio de mais insumo da Janssen para o Estado. O anúncio foi feito durante coletiva de imprensa desta quinta-feira (09/12).

“Precisamos acelerar o reforço daqueles que tomaram uma dose da Janssen. Com a indisponibilidade do insumo para todos, será possível fazer o reforço com a Pfizer. Alguns pernambucanos já completaram 5 meses da primeira aplicação, sendo indispensável, de acordo com os estudos, aumentar os níveis de anticorpos no organismo, ampliando a proteção contra a Covid-19”, afirma a superintendente de Imunizações da SES-PE, Ana Catarina de Melo. Frisa-se que o esquema heterólogo também garante a imunização do indivíduo, conforme comprovação de estudos científicos.

Pessoas que foram vacinadas com dose única da Janssen e já tomaram um reforço da Pfizer não precisarão de mais uma dose da Janssen, tendo seu esquema vacinal considerado completo.

IMUNIZAÇÃO – Durante a coletiva, o secretário estadual de Saúde, André Longo, ainda comemorou a marca de 14 milhões de doses de vacinas aplicadas em Pernambuco. “Sem dúvida, é um número muito expressivo. Mas ainda é pouco frente ao risco que corremos de um novo pico da doença. Até fevereiro e março, historicamente nosso período de maior incidência de doenças respiratórias, precisamos alcançar patamares acima de 90% na vacinação completa, bem como percentuais elevados de aplicação da dose de reforço”, ratificou.

Além da segunda dose, o gestor destacou a importância do reforço. “As evidências apontam que ao longo do tempo, o organismo vai perdendo a memória imunológica, o que diminui a proteção da vacina ao passar dos meses. Mas nós precisamos chegar no começo de 2022 com a população pernambucana com níveis altos de anticorpos no organismo”, concluiu.

COMPROVAÇÃO VACINAL – Longo ainda lembrou que o aeroporto de Fernando de Noronha, cuja fiscalização sanitária fica a cargo da Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária (Apevisa), vem exigindo a comprovação vacinal para entrada na ilha. O gestor aproveitou para apoiar as recomendações da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para que o Governo Federal mude as exigências para a entrada no país, com a cobrança do comprovante de vacinação para turistas e viajantes.

“Em meio ao surgimento de uma nova variante e muitas incertezas, esta é uma medida fundamental para proteger e garantir maior proteção para a nossa população. e, como sempre ressalto: as vacinas são as nossas principais aliadas na proteção da vida”.

ANÁLISE EPIDEMIOLÓGICA – Durante a coletiva de imprensa, que contou com jornalistas presencialmente e também foi transmitida pelo YouTube, o secretário estadual de Saúde, André Longo, informou que Pernambuco mantém um cenário de estabilidade nos indicadores da Covid-19. Em relação às ocorrências de Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag) na semana epidemiológica 48, foi registrado o menor número de notificações das últimas quatro semanas. Ao todo, foram 371 casos, uma queda de 8% em uma semana e de 4% em 15 dias.

Já a Central de Regulação recebeu 227 pedidos por vagas de UTI, uma leve oscilação de 3% para mais com a semana anterior e uma redução de 10% em 15 dias.

“Como venho falando nas últimas semanas, apesar deste cenário de estabilidade e de vivermos um momento de maior tranquilidade em relação à doença, não podemos ter a falsa sensação de que a pandemia acabou. Ainda temos, neste momento, 452 pacientes internados nos leitos de terapia intensiva voltados para quadros respiratórios nas redes pública e privada. E, pelo risco da introdução de uma nova variante e diante do recrudescimento da doença na Europa, a Covid-19 está provando que ainda é uma grave ameaça. Por isso, precisamos manter os cuidados e, fundamentalmente, avançar ao máximo com a vacinação”, reforçou Longo.

CRIANÇAS – A espera pela autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para vacinação de crianças de 5 a 11 anos com o imunizante da Pfizer também foi abordada durante a coletiva de imprensa da Saúde. A fabricante aguarda retorno sobre a análise do órgão federal para uso da vacina nesse público.

“A vacinação de crianças contra a Covid-19 é uma questão fundamental. Esse processo já está ocorrendo em outros países, o que deixa o Brasil muito atrasado. Precisamos de mais celeridade nos estudos sobre a aplicação dos imunizantes da Pfizer e a Coronavac no público de 5 a 11 anos”, pontuou o secretário André Longo.

Cotação do preço da cebola no Vale do São Francisco PE/BA nesta quinta (9/12)

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Nesta quinta-feira (9/12) os preços praticados no Vale do São Francisco PE/BA são:
CEBOLA HÍBRIDA: Amarela Caixa 3 R$ 55,00 e Amarela Caixa 2 R$ 50,00.
CEBOLAS ROXA: Roxa Caixa 3 R$ 75,00 e Roxa Caixa 2 R$ 65,00.

Cebolas de feira misturadas nos Ceasas de Cabrobó e Belém do São Francisco estão:
Amarela variando de R$ 45,00 a R$ 50,00 e a Roxa variando de R$ 55,00 a R$ 65,00.

Fonte: Associação Nacional de Produtores de Cebola – ANACE

Veja o que o novo Toyota SW4 GR-S oferece para cobrar R$ 415.790

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Modelo possui como novidade o sistema de pré-colisão frontal e detecção de pedestres e ciclistas.

O Toyota SW4 GR-S, da divisão esportiva da marca, a Gazoo Racing, chega para ser a versão topo de linha do SUV japonês por R$ 415.790. Nessa oportunidade, a marca apresentou o modelo detalhes dessa versão que irá ampliar a gama de opções no país.

Para destacar o design esportivo, o SW4 GR recebeu novos difusores, spoiler e emblemas que reforçam a identidade da linha. No acabamento o modelo receberá uma versão com pintura bicolor de teto preto. Na customização interna os bancos serão um diferencial a parte. Eles receberam couro preto com Ultrasuede, encostos de cabeça dianteiros com selo da marca GR-S e uma tela TFT de 4,2” que traz gráficos da Toyota Gazoo Racing.

Na motorização, o modelo chega com motor 1GD de 2.8 litros com injeção direta eletrônica Common-Rail e potência máxima de 204 cv. Este motor é unido a uma transmissão automática de seis velocidades. O mecanismo é combinado com o sistema de tração 4×2, 4×4 e reduzido 4×4, com acionamento eletrônico, desligamento do diferencial automático e controle ativo de tração. Além disso, é possível utilizar os modos de condução Normal, Esportivo e Eco. O preço sugerido ao público da versão SW4 GR-S é R$ 415.790.

Já a parte de segurança do novo SW4 chega com sistema de pré-colisão frontal (PCS), alerta de desvio de faixa (LDA) e controle de cruzeiro adaptativo (ACC). De novidade, o sistema de pré-colisão frontal possui detecção de pedestres e ciclistas.

TSE libera Pix na campanha e começa a discutir se votação em todo o país terminará ao mesmo tempo

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Atualmente, a eleição depende do fuso horário de cada estado.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta quinta-feira (9) quatro resoluções com as regras das eleições de 2022. Uma das normas aprovadas trata da arrecadação, gastos e prestação de contas de candidatos e partidos, na qual foi liberado o uso do Pix para despesas de campanha, desde que a chave de identificação seja o CPF ou o CNPJ.

A Corte começou a deliberar sobre a definição de um mesmo horário para o término da votação em todo o país, independentemente do fuso. Assim, se, pelo horário de Brasília, a eleição terminar às 17h, no Acre ela acabaria às 15h. O presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, lembrou que isso pode ajudar a acabar com teorias da conspiração que se alimentam da diferença de horários para fomentar histórias de fraudes. Mas ele próprio pediu vista para analisar melhor a questão, e o assunto será retomado na semana que vem. Barroso pretende ouvir antes o presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Acre.

“A resolução endereça uma questão que foi problemática em eleições passadas, que é a circunstância de que o horário de término, por exemplo, no estado do Acre se dava duas horas depois do horário do término na maior parte dos estados da federação, o que obrigou a que se retivesse a divulgação dos resultados até a conclusão das eleições no Acre. Essas duas horas de silêncio, num quadro polarizado, de eleições apertadas costuma gerar indevidamente no imaginário social, ao menos de alguns, teorias conspiratórias e preocupações diversas” disse Barroso.

Outro ponto que ainda será analisado sobre esse assunto é se os TREs locais poderão deliberar sobre um horário antecipado para começar a votação, de forma a compensar o término mais cedo.

Quanto ao Pix, o relator das resoluções, ministro Edson Fachin, anotou em seu voto: “O Conselho Federal de Contabilidade apresentou sugestão de que o art. 38, da Resolução, ao elencar a forma de pagamento de gastos eleitorais, permitisse o uso de Pix, de cartões de débito recarregáveis e a contratação de empresas autorizadas para operar como intermediárias de pagamentos.”

As resoluções aprovadas tratam de: recursos do fundo de campanha; arrecadação, gastos e prestação de contas; procedimentos a serem seguidos em questões como apuração, contagem de votos e diplomação de eleitos; e cronogramas do cadastro eleitoral.

As resoluções seguem leis e decisões judiciais já dadas, como uma determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) que barrou showmícios em campanhas eleitorais, mas liberou eventos de arrecadação. Os partidos também terão de seguir as regras que preveem distribuição de recursos para candidatos negros e mulheres.

O TSE também definiu que vai ter uma resolução apenas para tratar das federações partidárias. As federações foram criadas por meio de uma lei aprovada pelo Congresso este ano. Diferentes siglas poderão formar uma só agremiação, inclusive nos processos de escolha e registro de candidatos para eleições majoritárias, presidente, governador, prefeito e senador, e proporcionais, deputados e vereadores, e no cumprimento das cláusulas de desempenho. O ato beneficia as pequenas legendas, que, sozinhas, poderiam ser atingidas pela cláusula de barreira.

Na terça, Barroso, que também é ministro do STF, suspendeu apenas dois trechos que tratavam dos prazos. Pela lei, as federações poderiam ser constituídas até o período da realização das convenções partidárias, que vão do dia 20 de julho a 5 de agosto do ano eleitoral, ou seja, até dois meses antes da eleição. Barroso determinou que o prazo deve ser o mesmo aplicado aos partidos políticos. Pela lei, os partidos podem participar das eleições se tiverem registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) até seis meses antes do pleito.

Prefeitura de Petrolina abre processo seletivo com mais de 300 vagas para área da Educação

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A Prefeitura de Petrolina lançou nessa quarta-feira (8), o edital da Seleção Pública Simplificada para contratação temporária de profissionais que atuarão nas unidades escolares da rede municipal. As inscrições começam no próximo dia 14 de dezembro e seguem até o dia 4 de janeiro de 2022. Os interessados devem se inscrever, exclusivamente, pela internet, através do endereço eletrônico www.facape.br/concursos/. Ao todo, serão ofertadas mais de 300 vagas, além do cadastro reserva. O edital de abertura foi publicado no Diário Oficial do Município (DOM), com todas as informações e critérios para o preenchimento das vagas. As provas estão previstas para o dia 16 de janeiro do próximo ano.

Estão sendo disponibilizadas vagas temporárias para os cargos de professores substitutos da Educação Infantil e do ensino Fundamental (anos finais), para as áreas de Língua Portuguesa e Inglesa, Matemática, História, Geografia e Educação Física. A Secretaria de Educação, Cultura e Esportes também está disponibilizando vagas, para nível médio, nos cargos de Assistente Administrativo e Assistente Educacional e nível Fundamental, nas áreas de Auxiliar de Cozinha e Auxiliar de Limpeza. O valor da inscrição para os cargos de Ensino Fundamental é de R$ 100, para os cargos de nível médio, R$120 e superior, R$ 140.

Os pedidos de isenção da taxa de inscrição poderão ser feitos eletronicamente no dia 16 de dezembro, no endereço www.facape.br/concursos/. Somente haverá isenção do pagamento da taxa de inscrição, para os candidatos que estiverem inscritos no Cadastro Único, para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), e fizerem parte de famílias de baixa renda ou aqueles que forem doadores de sangue em situação regular na sede do HEMOPE em Petrolina. Os candidatos podem tirar dúvidas sobre o processo de inscrição através do e-mail concursopmp@facape.br. O edital completo com informações encontra-se nos seguintes endereços eletrônicos: www.facape.br/concursos/ e https://petrolina.pe.gov.br/diario-oficial/.

O processo seletivo será realizado em uma única etapa de caráter classificatório e eliminatório para todos os cargos, através de uma prova objetiva.  Os candidatos aprovados serão convocados pela Secretaria de Educação, Cultura e Esportes para contratação em regime temporário de 12 meses, podendo ser prorrogado por igual período. O processo está sendo coordenado pela Autarquia Municipal do Vale do São Francisco – AEVSF/ FACAPE.

Assessoria de Comunicação da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes.

Augusto Coutinho participa de inauguração de maior obra de educação de Verdejante

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A gestão do prefeito Haroldo Tavares, de Verdejantes, entregou nessa semana a maior obra de educação do município. A prefeitura inaugurou a Escola Joaquim Tavares de Sá, que teve investimento de R$ 4 milhões. A captação dos recursos para as obras tiveram o trabalho do deputado federal Augusto Coutinho (Solidariedade), que atuou, junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), para a liberação dos recursos.

“Essa é mais uma conquista do trabalho de Haroldo em Verdejante. Investir em educação é investir no futuro. Essa escola fará a diferença na vida de milhares de jovens e famílias do município”, comemorou Augusto Coutinho.

A nova escola possui salas administrativas para diretoria, professores e secretaria, cozinha, refeitório, dispensa para alimentos e dispensa para materiais de limpeza, urbanização, e toda a estrutura é adaptada para pessoas com deficiência, além de ser equipada com materiais pedagógicos.

O prefeito Haroldo Tavares destacou o empenho da gestão na construção da escola. “Nosso esforço sempre é para oferecer mais e melhor à população verdejantense. Queremos que os professores se sintam acolhidos no seu local de trabalho, bem como as crianças gostem de estar na sala de aula, além do mais que os pais fiquem satisfeitos com o conforto e cuidados que oferecemos a seus filhos“, ressaltou.

Assessoria de Comunicação – Dep. Augusto Coutinho

Parnamirim: Programa Garantia-Safra 2020/2021 pagamento liberado

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Portaria SAF/MAPA N° 263, 08 de Dezembro de 2021.

A Prefeitura de Parnamirim através da Secretaria de Desenvolvimento Rural, em parceria com o Governo do Estado, comunica aos beneficiários do Programa Garantia-Safra a liberação do pagamento para os agricultores. O benefício, que será pago em PARCELA ÚNICA, constitui uma parceria da União, Governo do Estado, Município e Agricultores, e visa garantir uma renda mínima aos beneficiários no caso de perdas nas lavouras.

O Garantia-Safra é uma ação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), que tem como objetivo garantir condições mínimas de sobrevivência aos agricultores familiares de municípios sistematicamente sujeitos a perda de safra por causa de estiagem ou excesso de chuvas.

Os beneficiários devem procurar a Secretaria de Desenvolvimento Rural para consultar os seus benefícios.

Esse é mais um compromisso assumido com os agricultores do nosso município.

Parnamirim,
NOSSO POVO CADA VEZ MAIS FORTE!

George Duarte emite Nota de Pesar pelo falecimento de Everaldo Miranda

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Foi com imensa tristeza que recebemos a notícia do falecimento do amigo e cidadão boavistano Everaldo Miranda. O mesmo veio a óbito, hoje, quando estava conduzindo um caminhão compactador da Prefeitura de Cabrobó. Ele deixa uma filha pequena de 5 anos e um enorme legado de trabalho em prol de Santa Maria da Boa Vista. Pedimos a Deus que conforte o coração de todos os amigos e familiares, em especial o de Seu Vicente, pai de Everaldo e funcionário público municipal há décadas.

George Duarte – Prefeito de Santa Maria da Boa Vista