Autores Posts por Didi Galvão

Didi Galvão

100391 POSTS 28 COMENTÁRIOS

Miguel Coelho inaugura escola de formação permanente para profissionais da educação

0

“A Escola do Saber vai inaugurar esperança na vida dos educadores“. Com essa fala, o prefeito Miguel Coelho definiu um pouco do que representa o novo centro de formação dos trabalhadores da educação. O equipamento destinado à formação continuada de professores, secretários e outros profissionais foi inaugurado, nesta quarta (15), em um evento acompanhado pelas equipes da Secretaria de Educação.

Localizada no bairro da Vila Mocó, a Escola do Saber foi idealizada para propiciar novos conhecimentos aos educadores em um espaço confortável e amplo. A estrutura entregue pelo prefeito Miguel Coelho conta com dois auditórios, salas de formação, administração, para reunião e estação de estudo. Todos esses ambientes são climatizados e informatizados.

O centro de capacitação vai oferecer desde cursos de aperfeiçoamento a formações continuadas; seminários, palestras, conferências e rodas de conversa o ano inteiro. A Escola do Saber era uma das prioridades do programa de governo do prefeito Miguel Coelho para qualificar os educadores. Recentemente, o gestor também anunciou o pagamento de um auxílio no valor de até R$ 8 mil para os profissionais da educação adquirirem computadores, tablets e celulares.

No ato de inauguração da Escola do Saber, Miguel Coelho assegurou que a educação é compromisso máximo da gestão e que novas ações serão promovidas para recuperar o tempo perdido por conta da pandemia. “Estamos dando as condições para os professores e demais educadores trabalharem com qualidade e motivação. Vamos inaugurar creches, escolas e novos equipamentos. Educação é uma prioridade nossa todos os dias e agora é mais do que necessário dobrar os esforços para permitir a todas as crianças de Petrolina um futuro brilhante”, assinalou o prefeito.

Menores são conduzidos a Delegacia de Belém do São Francisco pelo furto de fios de cobre

0

Policiais da 1ª CIPM recebeu denúncia que alguns elementos estariam furtando fios de cobre. A equipe malha da lei conseguiu informações que 03 elementos estariam envolvidos nos delitos e possivelmente estariam voltando para pegar mais fios de cobre.

Foi montada uma campana com o graduado de operações e o apoio do GATI, Rocam Belém e GT 1011 onde o efetivo logrou êxito e capturou os envolvidos de posse de uma bolsa cheia de fios de cobre, se tratando de menores.

Diante dos fatos foram encaminhados a DPC de BELÉM DO SÃO FRANCISCO-PE, para tomar as devidas medidas cabíveis.

PMPE – DPO – DINTER II – 1ª CIPM

16/09 – Dia Nacional do Caminhoneiro

0

Em 2009, o Governo Federal entendeu que os caminhoneiros necessitavam de uma data nacional para comemorar sua profissão. Mesmo com duas datas já em uso para tal comemoração, o vice-Presidente, José de Alencar, assinou a Lei 11.927, que criava uma terceira data, a de 16 de setembro, como sendo o Dia Nacional do Caminhoneiro.

Programa Casa Verde e Amarela anuncia avanços para facilitar acesso ao financiamento habitacional

0

Abrir portas para que mais brasileiros realizem o sonho da casa própria e vivam com dignidade. Com esse objetivo, o Governo Federal anunciou, nesta quarta-feira, 15 de setembro, avanços no programa nacional de habitação, o Casa Verde e Amarela.

Entre as novidades estão o aumento do valor de teto dos imóveis para habitação popular, parceria com estados e municípios para facilitar o pagamento das entradas pelas famílias de baixa renda e ampliação dos recursos para financiamento pelo FGTS, o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, a partir de 2022.

Presente à cerimônia no Palácio do Planalto, o presidente Jair Bolsonaro destacou a importância da casa própria. Ele enfatizou que, por isso, o Governo se esforçou para manter o setor da construção civil em pleno funcionamento durante a pandemia.

“Naquele nosso decreto de profissões essenciais, incluímos a construção civil. Decisão que manteve esse setor trabalhando. Evitou-se demissões e pudemos continuar fazendo entregas da casa própria. A casa própria realmente não tem preço para quem a recebe”.

As novas medidas também ampliam os descontos nas taxas de juros a mais beneficiários e adaptam métricas ao cenário atual, permitindo que famílias que estavam fora do programa habitacional possam ser inseridas.

O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, destaca que os avanços anunciados vão incentivar o setor da construção civil a manter o nível de contratações.

“Cada ação que está sendo desenvolvida aqui é para permitir que aqueles que estavam desenquadrados passem a continuar enquadrados e as empresas continuem a ofertar no mercado esses imóveis. Isso vai permitir que não haja desemprego, que se continue a edificar, que se continue a construir”.

Para saber detalhes sobre as novas medidas e outras ações de Habitação do Governo Federal, acesse mdr.gov.br.

Fonte: Brasil 61

Consórcio Nordeste institui Câmara Temática de Cultura

0

Iniciativa visa articular, formular, aperfeiçoar e apoiar a implementação de políticas públicas de cultura nos estados nordestinos.

Os Estados que integram o Consórcio dos Governadores do Nordeste, em parceria com o Fórum dos Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura da Região Nordeste, lançaram nesta semana a Câmara Temática de Cultura. A iniciativa visa articular, formular, aperfeiçoar e apoiar a implementação de políticas públicas no campo cultural dos consorciados. São instituições signatárias: Alagoas (Secretaria de Estado da Cultura), Bahia (Secretaria de Cultura), Ceará (Secretaria de Cultura), Maranhão (Secretaria de Estado da Cultura), Paraíba (Secretaria de Estado da Cultura), Pernambuco (Secretaria de Cultura), Piauí (Secretaria de Estado da Cultura), Rio Grande do Norte (Fundação José Augusto), Sergipe (Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e da Cultura).

Estruturada em cinco eixos temáticos: “Boas práticas e Ações integradoras”, “Monitoramento, gestão do conhecimento e suporte à tomada de decisões”, “Desenvolvimento do Audiovisual”, “Preservação e Difusão do Patrimônio Cultural do Nordeste” e “Desenvolvimento da Economia Criativa”, a Câmara será coordenada inicialmente pelo Ceará, que ocupa a presidência do Fórum de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura do Nordeste, e contará com a colaboração dos demais Estados no desenvolvimento de um plano estratégico e integrador do Nordeste.

Dentre as atribuições da Câmara Temática de Cultura, estão: 1) Apoiar a institucionalização de um espaço permanente de reflexão e articulação política e técnica dos gestores públicos da cultura no Nordeste; 2) Elaborar e encaminhar um plano de ações integradoras para a cultura dos Estados do Nordeste considerando a cidadania cultural como conceito estruturante e o audiovisual, a economia criativa e os programas de fomento e circulação de bens culturais como centrais para a integração das respectivas políticas na região; 3) Acompanhar e manifestar-se sobre políticas e programas na área que sejam desenvolvidas por iniciativa ou no âmbito do Consórcio Nordeste; 4) Propor estratégias para o fortalecimento das políticas públicas de cultura nos Estados do Nordeste.

Já entre os programas previstos, estão a criação de um Observatório das Políticas Culturais do Nordeste e do Nordeste Film Comission; a implementação do Fundo Setorial do Audiovisual para a região e de uma linha de captação de recursos para restauro de prédios históricos e outra para o registro nacional de expressões culturais regionais.

PERNAMBUCO – À Secretaria de Cultura do Estado caberá coordenar os programas: “Estruturação de Mecanismos de Fomento”; o “Pacto pela Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial do Nordeste”, em parceria com o Ceará; a “Criação do Fundo Setorial do Audiovisual do Nordeste (FSA – Nordeste)”, em conjunto com a Bahia e o Ceará”, e a “Criação do Nordeste Film Comission“, juntamente com a Bahia. “A experiência e as políticas de Pernambuco de fomento da produção independente, de salvaguarda do patrimônio imaterial e no setor audiovisual, levou à escolha da Secult-PE para liderança e co-coordenação desses programas”, diz a secretária-executiva de Cultura de Pernambuco, Silvana Meireles.

ESTRUTURA – O Estado do Ceará, em acordo com os demais integrantes da Câmara, definirá a periodicidade das reuniões e os meios de sua realização. O Secretário-Executivo do Consórcio Nordeste designará um representante para acompanhamento das reuniões da Câmara Temática, sendo responsável por levar ao conhecimento do Conselho de Administração e à Assembleia dos Governadores as deliberações provenientes.

Assessoria de Comunicação
Secretaria de Cultura de Pernambuco
Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco – Fundarpe

Pernambuco já aplicou 8.984.049 doses de vacinas contra a Covid-19

0

Pernambuco já aplicou 8.984.049 doses de vacinas contra a Covid-19 na sua população, desde o início da campanha de imunização no Estado (no dia 18 de janeiro de 2021).

Com relação às primeiras doses, foram 6.029.879 aplicações (cobertura de 72,55%). Do total, 2.954.170 pernambucanos (35,54%) já completaram seus esquemas vacinais, sendo 2.781.179 pessoas que foram vacinadas com imunizantes aplicados em duas doses e outros 172.991 pernambucanos que foram contemplados com vacina aplicada em dose única.

Reflexão desta quinta-feira (16/09) – Este momento difícil irá passar

0

Sei que está passando por um momento difícil, desses que abalam toda nossa estrutura e até nossa fé e esperança.

Eu sei que às vezes parece que esse caminho não vai ter fim quando estamos percorrendo, mas acredite, ele vai acabar.

Mesmo a mais terrível das tempestades tem um final, e depois dela vem a bonança. Da mesma forma também este momento que você está vivendo irá passar, e algo muito melhor chegará.

Não perca a esperança e a fé, nunca! Elas serão suas aliadas quando o desespero tentar tomar conta da sua alma.

Pense que tudo acontece por algum motivo, que mesmo as coisas menos boas têm uma razão de ser e encaminharão você para algo melhor.

Use sua força para seguir em frente neste momento; em breve estará sorrindo com o coração e festejando o extraordinário triunfo da superação!

George Duarte anuncia tarifa verde para a Adutora do Garças

0

Na noite dessa quarta-feira (15), o prefeito de Santa Maria da Boa Vista, George Duarte (PP), usou as suas redes sociais para anunciar que a Adutora do Garças agora conta com a chamada tarifa verde. Na prática, essa medida permitirá uma ampliação significativa no fornecimento de água, garantindo também uma diminuição de mais de 90% na conta de energia gerada pela utilização do sistema em determinados horários.

“A gente vinha pagando valores altos para manter o Garças funcionando. Agora, após muita luta junto a Celpe e os órgãos competentes, conseguimos garantir a tarifa verde para o sistema da Adutora. Não tenho dúvida que essa e outras medidas trarão ainda mais desenvolvimento, progresso e qualidade de vida para os produtores”, afirmou o prefeito.

George Duarte ainda comemorou outras intervenções realizadas pela sua gestão no Garças. “Realizamos manutenções importantes nas bombas e em todo o curso estrutural do sistema. Exemplo disso foi o canal que fizemos nas proximidades da Barragem da Primavera, que fará com que a água corra de forma uniforme e com menor chance de perdas”, pontuou.

A ideia é utilizar os recursos economizados pela tarifa verde para ampliar e estruturar ainda mais o Garças. Vale salientar que parcerias já estão sendo discutidas entre o poder público e os produtores, com o intuito de acabar de uma vez por todas com quaisquer dificuldades.

Ascom – PM/SMBV

Pernambuco: 117 famílias serão beneficiadas com sistema de irrigação em Cabrobó

0

O Ministério do Desenvolvimento Regional está investindo mais de R$ 11 milhões para melhorar a qualidade de vida das famílias em Vilas Produtivas Rurais e na comunidade indígena Truká, ambas na cidade de Cabrobó (PE).

Os moradores de uma pequena região, no interior de Pernambuco, serão beneficiados com a instalação dos primeiros sistemas de irrigação em Vilas Produtivas Rurais (VPRs) que integram programas socioambientais do Projeto de Integração do Rio São Francisco. Isso porque o Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), está investindo R$ 11,7 milhões para melhorar a qualidade de vida de aproximadamente 117 famílias na VPR Captação e na comunidade indígena Truká, ambas na cidade de Cabrobó (PE).

As obras estão previstas para começar em outubro e devem durar 20 meses. Neguinho Truká, que é cacique do povoado indígena, comemorou a chegada de investimentos para apoiar a produção agrícola. “E quando se investe em um território indígena, o senhor pode ter certeza que está fomentando a economia local. Porque isso gera emprego, gera renda. Faz com que a nossa juventude não precise migrar para os grandes centros”, comentou.

Para o secretário Nacional de Segurança Hídrica do MDR, Sérgio Costa, esse tipo de ação é uma forma de levar prosperidade e saúde para essas famílias. “Água é vida, água é desenvolvimento, água traz dignidade às pessoas. E é isso o que temos buscado trazer no Ministério do Desenvolvimento Regional, por meio de diversas obras com foco em garantir segurança hídrica para a população brasileira, sobretudo na Região Nordeste”, destaca Costa.

Desta forma, foi assinada a ordem de serviço para elaboração de projetos básico e executivo e implantação dos sistemas de irrigação. Na VPR Captação, serão 17 hectares de área irrigada e na comunidade indígena Truká, 100 hectares. As obras estão previstas para começar em outubro e devem durar 20 meses. Cada lote familiar tem um hectare destinado à irrigação e vai contar com um sistema.

A ação em Cabrobó (PE) faz parte do Programa de Fornecimento de Água e Apoio Técnico para Pequenas Atividades de Irrigação ao Longo dos Canais para as Comunidades Agrícolas – que é um dos 38 programas socioambientais do Projeto de Integração do Rio São Francisco.

Por isso, a proposta é melhorar as condições socioeconômicas e culturais da região, com a implementação da irrigação de pequeno porte e assistência técnica como forma de garantir a melhoria da produção e diversidade de culturas nas pequenas propriedades ao longo dos canais do Projeto de Integração do Rio São Francisco.

O investimento inicial no Programa de Fornecimento de Água e Apoio Técnico para Pequenas Atividades de Irrigação ao Longo dos Canais para as Comunidades Agrícolas é de cerca de R$ 78 milhões. As ações vão beneficiar 703 famílias de 13 VPRs, e a etnia Truká no Ceará, na Paraíba e em Pernambuco.

Projeto de Integração do Rio São Francisco

O Projeto de Integração do Rio São Francisco pretende levar água de qualidade para 12 milhões de brasileiros de 390 municípios dos estados do Ceará, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte. O empreendimento hídrico é composto por dois eixos de transferência de água: Norte, com 260 quilômetros de extensão; e Leste, com 217 quilômetros. As estruturas captam a água do Rio São Francisco, no interior de Pernambuco, para abastecer adutoras e ramais que vão perenizar rios e açudes existentes na região.

Vilas Produtivas Rurais

O Projeto de Integração do Rio São Francisco mudou a realidade dos moradores na faixa de implantação das obras. Ao todo, 848 famílias foram reassentadas em 18 Vilas Produtivas Rurais nos estados do Ceará, da Paraíba e de Pernambuco.

As VPRs contam com casas de 99m², postos de saúde, escolas, praças, quadras poliesportivas, campo de futebol, centro comunitário, além de rede de água, esgoto e energia elétrica. Os moradores também recebem setores produtivos, com no mínimo cinco hectares por beneficiário, sendo um destinado à irrigação.

As famílias contam, ainda, com visitas periódicas de técnicos do MDR e participam de capacitações e oficinas, que têm o objetivo de garantir a reinserção e a organização socioeconômica dessas comunidades.

Fonte: Brasil 61

Atletas paralímpicos de Pernambuco recebem homenagem do Governo do Estado

0

Os atletas paralímpicos de Pernambuco que representaram o Brasil nos Jogos de Tóquio foram recebidos pelo governador Paulo Câmara, em solenidade realizada na tarde desta quarta-feira (15), no Palácio do Campo das Princesas, no centro do Recife. Na cerimônia, o governador também assinou a ampliação do programa Bolsa Atleta em Pernambuco.

As medalhas foram entregues no início da solenidade. Carol Santiago e Phelipe Rodrigues, da natação, e Raimundo Nonato, do futebol de cinco, receberam medalha da Ordem do Mérito dos Guararapes, no grau de comendador.

Após a cerimônia, em coletiva, Paulo Câmara destacou a necessidade de ampliação do apoio ao esporte paralímpico, após o bom desempenho dos atletas do estado nos Jogos. O governador destacou que a gestão está atenta às possibilidades e que a rede de ensino do estado será usada para ampliar as condições da prática esportiva em Pernambuco.

“É uma política pública que tem que ser difundida, ampliada e cada vez mais patrocinada. Estamos de olho muito atento a isso, seja intensificando as ações do Bolsa Atleta, do Time PE, do Bolsa Técnico, ajudando atletas a disputar campeonatos, ter condições adequadas de treinamento. Temos que ampliar isso para todo o estado, através da nossa rede de ensino e assim, ter condições de ofertar esportes para quem quiser em Pernambuco“, afirmou.

O secretário executivo de Esportes do Governo do Estado, Diego Pérez, celebrou o desempenho dos atletas pernambucanos e reforçou a importância da ampliação dos benefícios para os atletas no estado e as projeções para o próximo ciclo olímpico.

“Estamos ampliando os benefícios dos programas de incentivo e estamos cuidando de detalhes. Alto Rendimento é sempre decidido em detalhes. Por exemplo, temos uma equipe interdisciplinar à disposição de todos, temos até dentistas nessa parceria e agora a gente precisa ouvir ainda mais os atletas, técnicos, familiares, para saber as reais necessidades nesse novo ciclo“, disse.

Líder de medalhas do Brasil nos Jogos de Tóquio, a nadadora Carol Santiago não escondeu a felicidade com a homenagem recebida na solenidade e falou sobre a alegria de poder carregar o nome de Pernambuco em competições internacionais.

“Estou muito feliz com todo o resultado que a gente conquistou em Tóquio e hoje consigo ver a dimensão do que foi aquilo, chegar aqui com cinco medalhas. Receber essa honraria foi uma grande emoção, por poder receber esse carinho e reconhecimento do nosso estado. Me senti muito abraçada e é muito bom poder levar o nome do meu estado através dos projetos que temos aqui no esporte“, contou.

O também nadador Phelipe Rodrigues, bronze nos 50m livre da categoria S10, disse que a honraria recebida nesta quarta, é a “cereja do bolo”, após uma sequência de medalhas em quatro Paralimpíadas seguidas.

“Parando para pensar, ganhar uma medalha na maior competição do mundo já é surreal. Participei de quatro olimpíadas e consegui medalhar nas quatro. Mas chegar em casa e receber a maior honraria e o título de comendador, é como se fosse a cereja do bolo“, destacou.

Já Raimundo Nonato, campeão olímpico no Futebol de Cinco, se disse honrado com a homenagem recebida, mas mesmo no período de descanso após os Jogos, já está com a cabeça nas Paralimpíadas de 2024, em Paris.

“É uma honra muito grande ser condecorado com essa medalha, me sinto muito orgulhoso de ser pernambucano. Mas atleta já tem que pensar no futuro, mesmo sendo campeão agora, mas já estamos pensando em Paris. Vamos descansar um pouco, mas no início de dezembro voltamos aos treinamentos com a seleção, para tentar buscar o ouro em 2024“, disse.

Pernambuco recebe mais 47.970 vacinas da Pfizer

0

Pela segunda vez esta semana, Pernambuco recebeu um carregamento de vacinas contra a Covid-19 da fabricante Pfizer/BioNTech. Foram desembarcadas na tarde desta quarta (15.08), no Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes – Gilberto Freyre, sete caixas térmicas contendo 47.970 doses, com a orientação para serem utilizadas como primeira dose para proteção do público por faixa etária. As vacinas foram encaminhadas ao Programa Estadual de Imunização (PNI-PE), onde foram conferidas e armazenadas para posterior separação dos quantitativos entre os municípios.

“Esta semana completaremos oito meses de nossa campanha de vacinação. Já conseguimos muitos avanços, mas precisamos continuar empenhados em imunizar todos os pernambucanos. É um direito da nossa população concluir seus esquemas vacinais”, afirmou o governador Paulo Câmara.

De acordo com o secretário estadual de Saúde, André Longo, a partir da próxima semana será organizada uma grande mobilização para aplicação de segundas doses, com o objetivo de fechar os esquemas vacinais das pessoas que ainda não o fizeram. “Quem estiver em atraso, deve procurar seu município para finalizar sua proteção. Quanto antes isso for feito, mais rápido haverá uma proteção robusta contra a Covid-19”, explicou.

Desde o início da campanha de vacinação, em janeiro deste ano, Pernambuco já recebeu 11.406.410 doses de vacinas contra a Covid-19. Desse total, foram 4.169.020 da Astrazeneca/Oxford/Fiocruz, 4.203.320 da Coronavac/Butantan, 2.861.820 da Pfizer/BioNTech e 172.250 da Janssen.

Eleições 2022: Socorro Pimentel recebe apoio de sete vereadores de Trindade

0

A pré-candidata a deputada estadual, Dra. Socorro Pimentel, está montando uma base sólida de apoios visando as eleições do próximo ano. Esta semana, Socorro recebeu importantes apoios no município de Trindade, sertão do Araripe.

Os vereadores Serra Branca – presidente da Câmara Municipal, Lambu, Leomar, Nenem Mariano, Allan Galdino, Havana e Cacilda confirmaram que vão marchar ao lado de Dra. Socorro na disputa por uma vaga na Assembleia Legislativa.

“Estou muito feliz em receber essa confiança desses sete vereadores trindadenses à nossa caminhada. Eles têm ajudado bastante a prefeita Helbinha a transformar o município de Trindade. Com esses apoios, a gente se fortalece ainda mais. Vamos em frente porque temos um trabalho bonito para darmos continuidade na Alepe em defesa do povo sertanejo”, finalizou Socorro.

Assessoria de Comunicação – Dra. Socorro Pimentel

Covid-19: Boletim desta quarta-feira (15/09) em Pernambuco

0

A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) registrou, nesta quarta-feira (15/09), 289 casos da Covid-19. Entre os confirmados hoje, 15 (5%) são casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e 274 (95%) são leves. Agora, Pernambuco totaliza 614.430 casos confirmados da doença, sendo 53.686 graves e 560.744 leves, que estão distribuídos por todos os 184 municípios pernambucanos, além do arquipélago de Fernando de Noronha.

É importante destacar que a plataforma do Ministério da Saúde, que realiza o registro dos casos leves (E-SUS Notifica), continua apresentando inconsistências, o que vem impossibilitando o registro de casos recentes.

Além disso, o boletim registra um total de 549.000 pacientes recuperados da doença. Destes, 32.177 eram pacientes graves, que necessitaram de internamento hospitalar, e 516.823 eram casos leves.

Também foram confirmados laboratorialmente 14 novos óbitos (6 masculinos e 8 femininos), ocorridos entre os dias 21/12/2020 e 14/09/2021. As novas mortes são de pessoas residentes dos municípios de Caruaru (1), Garanhuns (3), Igarassu (1), Jaboatão dos Guararapes (1), Olinda (1), Recife (5), Santa Terezinha (1) e Vitória de Santo Antão (1). Com isso, o Estado totaliza 19.574 mortes pela doença.

Os pacientes tinham idades entre 43 e 86 anos. As faixas etárias são: 40 a 49 (3), 50 a 59 (1), 60 a 69 (4) e 70 a 79 (2), 80 e mais (4). Desse total, 13 tinham doenças preexistentes: doença cardiovascular (5), diabetes (3), hipertensão (3), obesidade (3), tabagismo/histórico de tabagismo (3), câncer (2), imunossupresão (1), doença renal (1), doença respiratória (1) e etilismo (1) – um paciente pode ter mais de uma comorbidade. Um não tinha comorbidades.

Senado aprova elegibilidade para políticos com contas irregulares

0

Elegibilidade vale apenas para casos em que contas reprovadas não causaram dano aos cofres públicos. Projeto de lei segue para sanção presidencial.

O Senado aprovou ontem (14) um projeto de lei complementar (PLP) que isenta de inelegibilidade os gestores que tenham tido contas julgadas irregulares sem imputação de débito. Assim, gestores públicos cujas contas foram reprovadas, mas sem dano aos cofres públicos, poderão disputar as eleições com o pagamento de multa. O projeto já havia passado pela Câmara e agora segue para sanção presidencial.

De autoria do deputado Lucio Mosquini (MDB-RO), o projeto flexibiliza a norma atual sob a alegação de que a Justiça Eleitoral vem dando decisões contraditórias na autorização de candidaturas sob a norma vigente. Ele acrescenta que a sanção por multa tem sido aplicada a pequenas infrações que não chegariam a justificar a inelegibilidade.

Atualmente, a legislação veda a eleição por oito anos, para qualquer cargo, do gestor cujas contas no exercício de cargos ou funções públicas foram julgadas, em decisão irrecorrível, “por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa”.

Relator do texto no Senado, Marcelo Castro (MDB-PI), considerou que o PLP impede que “meros erros formais, de pequeno potencial ofensivo, dos quais não resultem danos ao erário”, privem agentes públicos do direito de serem votados. Para ele, a proposição ratifica entendimento consolidado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O projeto foi aprovado por 49 votos favoráveis e 24 contrários. Alguns senadores manifestaram insatisfação com o projeto, alegando que o projeto poderia ferir a Lei da Ficha Limpa, que mobilizou a sociedade quando de sua criação. Castro argumentou que seu relatório remove “subjetivismos” na aplicação da lei e negou qualquer ameaça à Lei da Ficha Limpa na sua essência.

Com informações Agência Senado

Com passagens na polícia por homicídio, motorista é detido com carro roubado na BR 101

0

Veículo havia sido roubado no Rio Grande do Norte em fevereiro deste ano.

Um homem, de 51 anos, que estava em um carro roubado e com placas clonadas foi detido na terça-feira (14), pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), na BR 101, no bairro do Ibura, na Zona Sul do Recife. O motorista possuía diversas passagens na polícia por homicídio e já havia cumprido pena por um dos crimes, além de possuir antecedentes criminais por adulteração de sinal identificador de veículo.

Policiais realizavam uma fiscalização no Km 74 da rodovia, quando deram ordem de parada ao motorista de um carro com placas do Mercosul. Após um procedimento de identificação, foi descoberto que o veículo havia sido roubado no dia 1° de fevereiro deste ano, em Touros, no Rio Grande do Norte.

O motorista disse que havia adquirido o carro com um amigo por R$ 43,8 mil e ainda estava pagando as parcelas do veículo. Ele foi encaminhado junto com o veículo à Central de Plantões da Capital e poderá responder por receptação e adulteração de veículo automotor.

PRF – Pernambuco