Policiais Civis de Pernambuco cruzaram os braços nesta quarta-feira, 15, desta vez incluindo também os serviços do Instituto Médico Legal (IML), setor responsável pelas perícias e liberação de corpos.

Na  manhã de hoje, quarta-feira (15), das 8h às 12h, ocorreu  o Lockdown da Polícia Civil, com a suspensão das atividades em todo o Estado de Pernambuco. Após o meio-dia, os Policiais Civis retomaram  às atividades, porém dentro da Operação Padrão. Durante o período do movimento os Policiais Civis cruzaram os braços e diversos serviços foram suspensos, como: Liberação de Corpos (IML), Confecção de Boletim de Ocorrência (BO), lavratura de flagrante, lavratura de TCOs, intimações, depoimentos, interrogatórios, ouvidas, investigações, cumprimento de mandados de prisão, e todo e qualquer serviço, ordinário ou extraordinário dentro das delegacias. De acordo com o SINPOL-PE a adesão do movimento pela categoria  foi de 100%.

Todas as Unidades de Polícia do Estado tiveram  os serviços suspensos, havendo mobilizações em vários pontos do Estado, principalmente nas regiões pólo, como Recife, Caruaru, Garanhuns e Petrolina. No Recife, a concentração principal foi na DHPP (Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa), localizada no bairro do Cordeiro, com faixas e cartazes, além de uma campanha de doação de sangue e arrecadação de alimentos.

No final da manhã,  desta quarta-feira,  a diretoria do SINPOL-PE fez um balanço da Ação, dando uma coletiva de imprensa na Sede da Central de Plantões da Capital (CEPLANC), em Recife.

“Este é o momento em que a categoria está unida e focada no movimento. Do litoral ao sertão a grandiosidade da  Ação, da nossa categoria que tem  consciência de classe. O tamanho do movimento quem diz somos nós, e o Governo vai ter que entender esse recado”,  orgulhoso da repercussão do ato, enfatizou o Vice-Presidente do SINPOL-PE, Marsal Sobreira.

“Agradecemos primeiramente a  adesão da categoria que  foi massiva, entendendo que este movimento não é pessoal de ninguém, mas sim de todos. Hoje demos mais um passo muito sólido rumo à  nossa justa valorização, para que o Governo do Estado nos ouça e faça o que ele tem obrigação de fazer: negociar, sentar e discutir, para aprimorar os serviços e acabar com a clandestinidade funcional, para que possamos atender mais e melhor a população e tenhamos um mínimo de dignidade”, destacou o Presidente do SINPOL-PE, Rafael Cavalcanti.

O SINPOL-PE informa que os Policiais Civis de Pernambuco seguem em Operação Polícia Cidadã, mobilizada nas bases até o momento que o Governo do Estado dialogue e dê a justa valorização da categoria.

SINPOL

Unidade de venda de medicamentos para advogados e advogadas funciona na sede da Caixa no prédio da OAB-PE.

A  Caixa de Assistência dos Advogados de Pernambuco (CAAPE) acaba de inaugurar  a Farmácia da Advocacia, uma unidade de fornecimento de medicamentos e atenção farmacêutica, inicialmente comercializando apenas medicamentos genéricos e de uso contínuo. De início, a Farmácia da Advocacia vai funcionar de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h, na sede da CAAPE,  no 2º andar do edifício sede da OAB-PE, na rua Imperador Pedro II, 346, bairro de Santo Antônio, Recife.

O atendimento será apenas na forma presencial para as advogadas e advogados que transitarem pelo edifício sede da OAB-PE e, posteriormente, também por meio de pedidos virtuais e entregas por delivery. A operação não visa o lucro, mas oferecer mais um benefício à advocacia pernambucana. “O objetivo é atender as advogadas, advogados, seus dependentes, estagiários e  estagiárias inscritos na OAB-PE, e também os colaboradores da OAB-PE, CAAPE E ESA-PE com preços favoráveis, qualidade e exclusividade de serviços”,  afirma o presidente da CAAPE, Fernando Ribeiro Lins.

Neste início de operações com a comercialização de medicamentos genéricos e de uso contínuo, o objetivo é colocar à disposição da advocacia pernambucana uma cesta básica de medicamentos, principalmente os designados como genéricos, de menor custo e eficiência comprovada. Em etapas posteriores serão oferecidos também alguns produtos complementares de perfumaria e higiene, típicos deste segmento, e que sejam demandados por seu público, e uma cesta completa de medicamentos.

“Vamos iniciar com uma operação experimental e, a partir da experiência inicial, o serviço deverá ser expandido para a oferta de mais linhas de medicamentos, produtos complementares e também para novos pontos de venda, inclusive expandindo para o Interior do estado”, afirma o presidente da CAAPE, Fernando Ribeiro Lins.

Farmácia da Advocacia
Local – Sede da CAAPE/OAB-PE – Rua Imperador Pedro II, 346, 2º andar, Santo Antônio, Recife-PE
Horário de funcionamento – Segunda a sexta, das 9h às 17h

Em meio a uma polêmica sobre a presença de público nas arquibancadas do Maracanã, Flamengo e Grêmio se enfrentam nesta quarta-feira (15), às 21h30 (horário de Brasília), para decidir o adversário do Athletico-PR em uma das semifinais da Copa do Brasil. A partida será transmitida ao vivo pela Rádio Nacional, com narração de André Luiz Mendes e comentários de Mário Silva e Bruno Mendes.

A vantagem rubro-negra é considerável. No jogo de ida, na Arena do Grêmio, os cariocas golearam por 4 a 0. Os gols saíram todos no segundo tempo, mesmo após a expulsão do lateral Mauricio Isla no fim da primeira etapa. O zagueiro Bruno Viana, o lateral Rodinei e os atacantes Vitinho e Michael balançaram as redes em Porto Alegre.

O atual bicampeão brasileiro se classifica até se perder por três gols de diferença no Rio de Janeiro. Ao Tricolor Gaúcho só uma vitória por cinco ou mais gols de saldo interessa. Caso os gremistas igualem o placar agregado, a decisão será nos pênaltis. Ao contrário da Libertadores, o gol marcado fora de casa não é critério de desempate.

Público polêmico

A presença de público no jogo desta quarta-feira foi garantida por liminar do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) favorável ao Flamengo, que obteve liberação da Prefeitura do Rio de Janeiro para mandar três partidas com torcedores nas arquibancadas, que servirão como eventos-teste. Para o duelo contra o Grêmio, a capacidade autorizada no Maracanã é de quase 24,8 mil lugares (35% do total).

A liberação vai contra a vontade da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e da maioria dos clubes da Série A do Brasileirão, que decidiram, em Conselho Técnico, promover a volta do público somente quando todas as cidades com times envolvidos na competição autorizarem a presença de torcedores. Na última sexta-feira (10), 17 das 20 agremiações da primeira divisão entraram com uma ação para suspender a liminar, mas o Tribunal indeferiu o pedido na terça-feira (14).

O Grêmio ameaçou não entrar em campo se o jogo tivesse venda de ingressos, mas a possibilidade perdeu força. O clube gaúcho entende que isso vai contra o protocolo de retorno da torcida aos estádios, que indica a realização de partidas de ida e volta sem público, em duelos eliminatórios, caso um dos times não tenha a mesma autorização para receber torcedores.

Prováveis equipes

O técnico Renato Gaúcho tem problemas para escalar o Flamengo. Além da ausência de Isla, que cumprirá suspensão, o lateral Filipe Luís (panturrilha) e o meia Giorgian de Arrascaeta (coxa esquerda) estão no departamento médico. Já o meia Diego (panturrilha) e o atacante Bruno Henrique (coxa) estão em recondicionamento físico. O zagueiro Rodrigo Caio, o lateral Renê e o atacante Gabriel, por sua vez, participaram de uma atividade coletiva com atletas que não atuaram na vitória por 3 a 1 sobre o Palmeiras, no último domingo (12), devendo ficar à disposição.

O provável Rubro-Negro terá Diego Alves; Matheuzinho, Gustavo Henrique, Bruno Viana e Ramon; Willian Arão, Andreas Pereira e Everton Ribeiro; Michael, Vitinho e Gabriel.

Preocupado com a sequência do Campeonato Brasileiro (onde o Grêmio figura na zona de rebaixamento) e ciente da dificuldade de reverter a vantagem carioca no confronto, o técnico Luiz Felipe Scolari deve levar ao Maracanã um time misto, poupando alguns titulares. O volante Thiago Santos, o meia Alisson e o atacante Ferreirinha sequer foram relacionados. Além deles, o zagueiro Pedro Geromel e o atacante Douglas Costa estão no departamento médico, enquanto o meia Jean Pyerre, em recuperação de uma conjuntivite, também está fora de combate.

Felipão deve escalar o Tricolor com Gabriel Chapecó; Rafinha, Rodrigues, Walter Kannemann e Bruno Cortez; Lucas Silva, Mathías Villasanti e Jaminton Campaz; Léo Pereira, Everton e Miguel Borja.

A Comissão de Administração da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta, proposta com a finalidade de atender com agilidade às necessidades da população atingida por catástrofes naturais ocorridas em áreas urbanas ou rurais. A matéria, de autoria do Governo do Estado, insere novo parágrafo na lei do licenciamento ambiental para dispensar a exigência de autorização prévia para obras emergenciais da Defesa Civil.

De acordo com o projeto, continua obrigatória a comunicação –  à CPRH – das intervenções de reparação dos eventuais danos ambientais causados. Também foi acatada pelo Colegiado a proposta que garante meia-entrada para pessoas transplantadas e doadores de órgãos e tecidos, no acesso às salas de cinema, cineclubes, teatros, espetáculos musicais e circenses e eventos educativos, esportivos, de lazer e de entretenimento, em todo o estado. A iniciativa de lei foi aprovada nos termos do substitutivo da Comissão de Justiça ao projeto do deputado Fabrizio Ferraz, do PP.

Relatora da matéria, a deputada Teresa Leitão, do PT, destacou que a medida amplia o benefício da meia-entrada que já era concedido por lei a doadores regulares de sangue e de medula óssea. Outra matéria acatada nessa quarta fortalece os direitos dos animais no estado. A proposição, que resulta de um substitutivo da Comissão de Justiça a um projeto do deputado Romero Albuquerque, do PP, estabelece que animais abandonados participantes de eventos de adoção devem ser previamente submetidos a exames clínicos por médico veterinário.

Durante a reunião, deputados da Comissão de Administração comentaram a passagem do Dia Internacional da Democracia, lembrado por Tony Gel, do MDB. Para José Queiroz, do PDT, o sistema político é tão importante que até as pessoas empenhadas em derrubá-lo têm oportunidade de se expressar, ao contrário do que ocorre nos regimes autoritários.

Em decreto assinado pelo governador Paulo Câmara, Pernambuco prorrogou o estado de calamidade pública em razão da Covid-19 por mais 90 dias em todos os seus 184 municípios e no Distrito Estadual de Fernando de Noronha.

O texto está publicado na edição desta quarta-feira (15) do Diário Oficial do Estado.

Com a prorrogação, o Estado ficará até 11 de dezembro em calamidade pública, uma vez que o decreto tem efeitos retroativos para o último sábado (11).

O decreto estadual permite a adoção de medidas para combate à Covid-19 de forma menos burocrática, diante do contexto de urgência da pandemia.

Entre as justificativas para a baixa do decreto de prorrogação, estão “que o coronavírus apresenta elevada taxa de mortalidade que se agrava entre idosos, pessoas com doenças crônicas e imunodeprimidas” e “os impactos ocasionados decorrentes das perdas significativas na economia do Estado“.

O texto também considera “a altíssima capacidade de contágio por cada pessoa doente com o coronavírus na transmissão” e “que os habitantes dos municípios afetados não têm condições satisfatórias de superar os danos e prejuízos“.

O último decreto com renovação de calamidade pública no Estado havia sido publicado em 16 de março, com prazo de 180 dias.

Coronavírus em Pernambuco

O Estado totaliza 614.141 casos confirmados da Covid-19, sendo 53.671 graves e 560.470 leves, e 19.560 mortes.

Pernambuco aplicou 8.912.083 doses de vacinas contra a Covid-19 na sua população, desde o início da campanha de imunização no Estado, em 18 de janeiro de 2021.

Com relação às primeiras doses, foram 5.998.742 aplicações, uma cobertura de 72,17% da população elegível, a partir dos 12 anos. Do total, 2.913.341 pernambucanos (35,05%) já completaram seus esquemas vacinais, sendo 2.740.350 pessoas que foram vacinadas com imunizantes aplicados em duas doses e outros 172.991 pernambucanos que foram contemplados com vacina aplicada em dose única.

Em liminar expedida a pedido da Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso determinou que a União dê andamento e conclua o processo de concessão de garantia ao empréstimo de R$ 88,5 milhões junto ao Banco do Brasil, interrompido por determinação do Ministério da Economia. A garantia da União ao financiamento havia sido aprovada pela própria pasta e pela Secretaria Especial do Tesouro Nacional, com parecer favorável da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN), e aguardava apenas publicação no Diário Oficial da União para assinatura do contrato, quando foi suspensa por uma portaria do Ministério, de 4 de agosto.

A Portaria ME 9.365/2021 passou a estabelecer consulta pública para revisão da metodologia de análise de Capacidade de Pagamento (Capag) de Estados e municípios, e a suspender, até a conclusão da consulta, as análises de Capag e as concessões de garantias da União a operações de crédito de interesse de Estado, Distrito Federal ou Município. Com isso, ficou inviabilizado o financiamento destinado a obras de restauração de vários trechos das rodovias PE-017, PE-018, PE-265 e PE-574.

“A PGE-PE apresentou uma ação junto ao STF para demonstrar a ilegalidade e inconstitucionalidade da portaria, que fere o princípio da confiança legítima, da segurança jurídica e da boa-fé que devem nortear as relações no estado federativo, ao inviabilizar uma operação já acordada e aprovada, sequer resguardando a situação dos postulantes a crédito que, a exemplo do Estado de Pernambuco, já haviam obtido avaliação positiva de endividamento e pronunciamento favorável à concessão de garantia, emitidos pelo próprio Ministério da Economia, com base na análise da Capag atual”, afirma o procurador-geral do Estado de Pernambuco, Ernani Medicis.

Em sua decisão, divulgada nesta terça-feira (14/9), o ministro Luís Roberto Barroso escreveu: “Em uma apreciação liminar, entendo que a plausibilidade jurídica está demonstrada, uma vez que a suspensão dos instrumentos contratuais já celebrados, ou de outros ajustes em curso quando da edição da Portaria nº 9.365/2021, fere o princípio da proteção da confiança legítima e possui potencial de desestabilizar o federalismo de cooperação”.

E conclui: “Defiro o pedido supletivo de tutela de urgência para determinar que a União dê prosseguimento imediato à análise e conclusão do processo SEI 17944.101940/2021-09, mantido o trâmite da contratação suspenso pela Portaria ME nº 9.365/2021”.

Confira a decisão aqui.

http://www.pge.pe.gov.br/?1997_pge-pe_obtem_liminar_no_stf_para_liberacao_de_emprestimo_para_obras_em_rodovias_de_pernambuco

A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) registrou, nesta quarta-feira (15/09), 289 casos da Covid-19. Entre os confirmados hoje, 15 (5%) são casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e 274 (95%) são leves. Agora, Pernambuco totaliza 614.430 casos confirmados da doença, sendo 53.686 graves e 560.744 leves.

É importante destacar que a plataforma do Ministério da Saúde, que realiza o registro dos casos leves (E-SUS Notifica), continua apresentando inconsistências, o que vem impossibilitando o registro de casos recentes.

Também foram confirmados 14 óbitos, ocorridos entre 21/12/2020 e 14/09/2021. Com isso, o Estado totaliza 19.574 mortes pela Covid-19. Os detalhes epidemiológicos serão repassados ao longo do dia pela Secretaria Estadual de Saúde.