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Didi Galvão

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Faleceu em Petrolina aos 71 anos de idade o medico Dr. Renato Magalhães

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Lamentamos informar sobre o falecimento do médico clinico geral, Dr. Renato Magalhães, natural de Parnamirim, município do sertão Central do Estado de Pernambuco, o mesmo era conhecido como o médico dos pobres.

Dr. Renato Magalhães faleceu no final da noite de ontem, sexta-feira (30-04), vitima de infarto fulminante quando estava em seu veiculo próximo a Bari.

Dr. Renato que é natural da cidade de Parnamirim, disputou o cargo de prefeito nas eleições de 2000, tendo como seu candidato a vice o atual prefeito Nininho.

Dr. Magalhães fazia atendimentos na área rural de Parnamirim todos os sábados, hoje estaria cumprindo sua missão e fazendo o que mais gostava que era de atender os mais carentes.

O velório acontece a partir das 8h deste sábado e será realizado no Velório Central de Petrolina, o sepultamento será às 15h de hoje no cemitério Jardim da Paz, também na cidade de Petrolina.

O prefeito de Parnamirim, Nininho Carvalho, manifestou solidariedade aos familiares de Dr. Renato. Ao tempo que lamentou profundamente a morte do que ele chamou de grande amigo e leal companheiro.

Reflexão do Dia – Sábado (1º-05-2021)

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Se Deus está conosco quem será contra nós? Plante o Bem!

Não duvide do poder da bondade, embora pareça que tudo está contra você.

Um coração com Deus representa maioria, contra toda uma multidão desvairada.

A bondade praticada em todos os momentos é uma sementeira que nos garantirá colheitas de felicidade e paz.

Só quem planta bondade encontra dentro de si força de viver com Deus.

Use, então, sem restrições, a bondade de seu coração.

Bom dia!

Ótimo sábado! Feliz é o homem que é um trabalhador Bom, porque com ele está a alegria de servir e ser servido!

Gratidão, Senhor Jesus Cristo, por mais um dia.

Boletim Epidemiológico do dia 30/04/2021 em Cabrobó

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04 novos casos confirmados através de testes rápidos realizados em unidades de saúde;

31 casos descartados através de testes rápidos realizados em unidades de saúde;

02 casos descartados através de RT-PCR (Lacen);

02 pessoas recuperadas e liberadas do monitoramento pelas unidades de saúde;

08 amostras coletadas de swab nasofaringe (Lacen);

03 pacientes confirmados anteriormente encontram-se hospitalizados em UTI;

01 óbito em investigação.

Atenção!

Em caso de emergência ligue para um desses números, mas lembre-se, só em caso de emergência. Temos equipes preparadas para lhe atender.

Eriberto Medeiros recebe João Campos

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O presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Eriberto Medeiros (PP), recebeu o prefeito do Recife, João Campos (PSB), na tarde desta sexta-feira (30). Na reunião institucional, que teve a participação do vereador Eriberto Rafael (PP), primeiro-secretário da Câmara do Recife, eles reforçaram a importância da união entre os poderes para superação da crise sanitária e econômica.

No encontro, o presidente Eriberto manifestou apoio às medidas que o gestor tem adotado no enfrentamento à Covid-19, avançando no processo de vacinação e nas ações de assistência social.

“Cuidar do Recife, nesse contexto de adversidade, exige muito diálogo entre as instituições, para construir soluções eficazes. O prefeito João Campos vem desempenhando seu papel com muita responsabilidade, buscando avanços e conquistas para a nossa capital. A Assembleia Legislativa está pronta para contribuir, dando as condições necessárias para enfrentar a Covid-19 e possibilitar a retomada econômica”, argumentou o presidente Eriberto.

“Fiz questão de fazer uma visita ao presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, o deputado Eriberto Medeiros, para que a gente possa aproximar ainda mais a Prefeitura e a Assembleia. Pudemos trocar ideias sobre o combate a pandemia e o avanço da vacinação no Recife e no Estado. É assim que a gente enfrenta os problemas, juntando todo mundo e procurando as melhores soluções. Então vamos intensificar e buscar fazer mais parcerias entre Prefeitura e Alepe”, afirmou o prefeito João Campos.

Prorrogação dos prazos da Lei Aldir Blanc beneficiará trabalhadores da cultura de Petrolina

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A partir de agora, os artistas e fazedores de cultura de Petrolina terão até 29 de outubro de 2021 para concluir a execução dos projetos contemplados pela Lei Aldir Blanc. Outra mudança foi no prazo final para o envio da prestação de contas à Secretaria Executiva de Cultura, que será de 30 dias após o término do prazo de execução. As medidas foram publicadas no Diário Oficial do município, desta quinta-feira (29), e correspondem aos editais nº 002/2020 e 003/2020, realizados pela Secretaria Executiva de Cultura.

As prorrogações se deram considerando a manutenção das medidas sanitárias e restritivas de isolamento social, de enfrentamento e prevenção ao novo coronavírus e diante da dificuldade dos trabalhadores da cultura e artistas em executarem e prestarem contas, até o fim de abril, dos projetos aprovados na Lei Aldir Blanc.

Com o objetivo de reduzir aglomerações e a contaminação pelo novo coronavírus, a entrega dos relatórios será possível através de agendamento junto à SECULT e por e-mail. Para quem foi beneficiado com o edital de prêmios, o relatório deve ser enviado para o e-mail: prestcontaspremio.petrolina@gmail.com. Já para os espaços culturais que foram contemplados com o subsídio mensal, os relatórios serão encaminhados para o e-mail: prestcontassubsidio.petrolina@gmail.com.

Assessoria de imprensa da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes

Prefeitura de Petrolina continua vacinação dos trabalhadores da saúde neste sábado

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A Prefeitura de Petrolina segue com a imunização dos trabalhadores de saúde neste sábado, dia 1° de maio, na Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), das 8h às 16h. Os profissionais foram classificados pelo município por grupos, de acordo com o risco de exposição ao vírus, sendo alto, médio e baixo.

Neste momento, estão recebendo a vacina os trabalhadores das clínicas particulares e farmácias do município. Para que os profissionais sejam imunizados, as instituições precisam enviar uma lista com a identificação de cada funcionário, além da assinatura do termo de autenticidade das informações que é recomendado pelo Ministério Público.

A Secretaria de Saúde alerta que só serão vacinados, neste sábado, aqueles que receberam o e-mail de confirmação. O horário limite para o envio da lista com os nomes dos profissionais é sempre às 17h. Para as clínicas que enviaram após esse horário os trabalhadores serão vacinados na próxima data que será divulgada previamente pelo órgão.

Por unanimidade, Tribunal especial aprova impeachment de Witzel

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Por unanimidade, o Tribunal Especial Misto (TEM) aprovou nesta sexta-feira, 30, o impeachment do governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), que já estava afastado e perdeu o cargo de forma definitiva com a decisão. O governador em exercício, Cláudio Castro, se tornará o governador de fato. A posse será neste sábado, 1º de maio.

Foram 10 votos a favor do impedimento e nenhum contra. O tribunal misto decidiu também que o ex-governador do Rio ficará inelegível por cinco anos. As informações são da Agência Brasil.

Witzel está afastado do cargo desde agosto do ano passado e foi denunciado pelo Ministério Público Federal por participação em um esquema de desvios de recursos na área da saúde, que seriam aplicados no combate à pandemia de covid-19.

No processo de impeachment, Witzel foi condenado por crimes de responsabilidade na resposta do governo do estado à pandemia, e, especificamente, pela requalificação da organização social Instituto Unir Saúde ao assumir contratos com a administração pública e a contratação da OS Instituto de Atenção Básica e Avançada à Saúde (Iabas) para a construção e gestão de hospitais de campanha no ano passado.

Para ser condenado, Witzel precisava receber sete dos dez votos no tribunal misto, que era composto pelos desembargadores Teresa Castro Neves, Maria da Glória Bandeira de Mello, Inês da Trindade, José Carlos Maldonado e Fernando Foch e pelos deputados estaduais Waldeck Carneiro (PT), relator do processo, Alexandre Freitas (Novo), Chico Machado (PSD), Dani Monteiro (PSol) e Carlos Macedo (REP).

A defesa de Witzel negou todas as acusações e afirmou que o governador não foi o responsável pelas decisões de contratação das organizações sociais tomadas por seus secretários e sub-secretários e pediram a anulação do processo.

Witzel se manisfesta

No Twitter, logo após o início do julgamento pelo TEM, o governador afastado Wilson Witzel afirmou que não desistirá do cargo e acusou o processo de ter motivação política.

“Não desistirei jamais do cargo a que fui eleito. Espero um julgamento justo e técnico. As alegações finais do deputado Luiz Paulo são desprovidas de prova e demonstram toda sua frustração por seu grupo ter sido derrotado nas eleições, diga-se o grupo do Cabral e Piccian”, escreveu.

ESA-PE promove webinar gratuito sobre os desafios atuais da arbitragem no agronegócio

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A Escola Superior de Advocacia de Pernambuco (ESA-PE), da OAB Pernambuco, promove, no próximo dia 03 de maio, às 19 horas, webinar gratuito com o tema: Desafios atuais da arbitragem no agronegócio. O evento digital será realizado em parceria com a Comissão de Direito Agrário da OAB-PE, juntamente com a Câmara de Arbitragem Empresarial Brasil (CAMARB), com o apoio da Comissão de Conciliação da OAB-PE. Para quem tiver interesse em acompanhar, basta acessar a transmissão no youtube da CAMARB.

O webinar que tem como público alvo advogadas e advogados, estudantes de direito, produtores rurais, como também todos aqueles que se interessam pelo tema, e contará com a participação de nomes conhecidos da arbitragem no país. Como palestrantes estarão o mestre e doutorando em Direito Civil, integrante da Singapore International Arbitration Centre Academy 2019 e diretor acadêmico da ESA-PE, Francisco Muniz, o mestre e doutor em Direito Processual Civil pela USP Luís Fernando Guerrero, a advogada e árbitra, mestre em Direito Internacional e doutora em Integração da América Latina pela USP Selma Lemes, e o advogado, produtor rural e membro da Comissão de Direito Agrário da OAB-PE Rhudá Tavares.

“As dificuldades decorrentes da morosidade do Poder Judiciário, aliada ao fato de os juízes não conhecerem profundamente a realidade do agronegócio, têm incentivado cada vez mais produtores rurais a buscar meios mais adequados de resolução dos litígios, destacando-se a arbitragem neste contexto. O evento busca esclarecer as dúvidas dos profissionais e empreendedores do agronegócio sobre as vantagens da arbitragem como meio de solução dos conflitos entre os produtores e os fornecedores de bens e serviços da cadeia produtiva, proprietários dos imóveis rurais e também compradores da produção agroindustrial”, pontua o advogado e diretor acadêmico da ESA-PE, Francisco Muniz.

Para mais informações, acesse www.esape.com.br.

Secretaria da Mulher, Cultura, Esporte e Lazer de Cabrobó emite nota em homenagem ao Dia Nacional da Mulher

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Nesta sexta-feira (30/04), comemora-se o Dia Nacional da Mulher. A data, introduzida no ano de 1980, foi escolhida em homenagem a data de nascimento da enfermeira Jerônima Mesquita, que liderou o movimento feminista no Brasil e que colaborou na criação do Conselho Nacional das Mulheres.

Para comemorar uma data tão importante para as mulheres brasileiras, a Secretaria da Mulher, Cultura, Esporte e Lazer, em nome da secretária Henriqueta Torres e da diretora da Mulher Mogiana Carvalho, emite essa singela homenagem:

“Hoje, 30 de abril é Dia Nacional da Mulher. A data é pouco conhecida, mas a luta é histórica por direitos básicos e contra a desigualdade de gênero que fere e mata mulheres em todo o mundo.

A reflexão que se sobrepõe a qualquer homenagem é a necessária conscientização quanto aos níveis de desrespeito e ódio aos quais mulheres continuam sendo submetidas diariamente no mercado de trabalho, na rua, no transporte público e dentro da própria casa.

RESPEITO é a melhor homenagem todos os dias.”

Comunicação Social  – PMC-PE

Boletim da Covid-19 desta sexta-feira (30/04) em Pernambuco

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A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) registrou, nesta sexta-feira (30/04), 1.917 casos da Covid-19. Entre os confirmados hoje, 155 (8%) são casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e 1.762 (92%) são leves. Agora, Pernambuco totaliza 406.585 casos confirmados da doença, sendo 40.234 graves e 366.351 leves, que estão distribuídos por todos os 184 municípios pernambucanos, além do arquipélago de Fernando de Noronha.

Além disso, o boletim registra um total de 345.538 pacientes recuperados da doença. Destes, 23.685 eram pacientes graves, que necessitaram de internamento hospitalar, e 321.853 eram casos leves.

Também foram confirmados laboratorialmente 71 novos óbitos (36 femininos e 35 masculinos), ocorridos entre os dias 03/06/2020 e 29/04/2021. As novas mortes são de pessoas residentes dos municípios de Agrestina (2), Aliança (1), Angelim (1), Camaragibe (1), Carpina (1), Caruaru (7), Flores (1), Garanhuns (2), Gravatá (1), Iguaracy (1), Itambé (1), Itaquitinga (1), Jaboatão dos Guararapes (8), Limoeiro (1), Olinda (7), Paudalho (1), Paulista (2), Petrolina (4), Recife (18), Salgueiro (2), Santa Cruz do Capibaribe (2), São Caetano (1), São José do Egito (1), Serra Talhada (1), Sertânia (1), Timbaúda (1) e Xexéu (1). Com isso, o Estado totaliza 14.038 mortes pela doença.

Os pacientes tinham idades entre 20 e 100 anos. As faixas etárias são: 20 a 29 (3), 30 a 39 (2), 40 a 49 (6), 50 a 59 (14), 60 a 69 (21), 70 a 79 (10), 80 ou mais (15). Do total, 53 tinham doenças preexistentes: doença cardiovascular (10), diabetes (20), hipertensão (22), obesidade (11), doença respiratória (5), câncer (4), doença renal (4), tabagismo/histórico de tabagismo (4), AVC (1) – um paciente pode ter mais de uma comorbidade. Um não tinha doença preexistente e os demais seguem em investigação.

Com relação à testagem dos profissionais de saúde com sintomas de gripe, em Pernambuco, até agora, 28.600 casos foram confirmados e 49.499 descartados. As testagens entre os trabalhadores do setor abrangem os profissionais de todas as unidades de saúde, sejam da rede pública (estadual e municipal) ou privada. O Governo de Pernambuco foi o primeiro do país a criar um protocolo para testar e afastar os profissionais da área da saúde com sintomas gripais.

VACINAS CONTRA A COVID – Com pouco mais três meses da chegada das primeiras vacina contra a Covid-19 em território pernambucano, o Estado ultrapassou, nesta sexta-feira (30.04), a marca de 2 milhões de doses aplicadas em sua população. Foram exatas 2.022.197 de doses. Com isso, 1.364.484 pessoas já receberam a primeira aplicação do imunizante e 657.713 pernambucanos e pernambucanas finalizaram o esquema com as duas doses.

Até agora, já foram vacinados com a primeira dose 1.057.044 idosos a partir dos 60 anos de idade, o que corresponde a 84% do público total desta faixa etária (1.256.247 pessoas idosas). Do total de imunizados com a primeira dose, 478.257 têm idade entre 60 e 69 anos; 387.644 entre 70 e 79 anos; 102.362 entre 80 e 84 anos; e 88.741 idosos a partir de 85 anos. Além disso, foi garantida a proteção de 6.192 idosos em Instituições de Longa Permanência.

Também já foram vacinados, com a primeira dose, 93% dos povos indígenas aldeados, o que corresponde a 25.073 pessoas, sendo que destas 24.716 também completaram o esquema com a segunda dose (92%). Ou seja, essa população já atingiu a meta mínima, de 90%, em ambas as doses. Já a população quilombola está com o percentual de 62% de seu quantitativo imunizado com a primeira dose, o que corresponde a 34.201 pessoas.

Mais de 80% dos trabalhadores de saúde também já foram beneficiados com a primeira dose, o que corresponde a 236.028 pessoas, sendo que 198.280 (67%) já completaram seu esquema vacinal com a segunda dose.

BALANÇO DA VACINAÇÃO – Pernambuco já aplicou 2.022.197 doses da vacina contra a Covid-19, das quais 1.364.484 foram primeiras doses. Ao todo, foram feitas a primeira dose em 236.028 trabalhadores de saúde; 25.073 povos indígenas aldeados; 34.201 em comunidades quilombolas; 6.192 idosos em Instituições de Longa Permanência; 478.257 idosos de 60 a 69 anos; 387.644 idosos de 70 a 79 anos; 102.362 idosos de 80 a 84 anos; 88.741 idosos a partir de 85 anos; 994 pessoas com deficiência institucionalizadas; além de 4.992 trabalhadores das forças de segurança e salvamento.

Em relação à segunda dose, já foram beneficiados 198.280 trabalhadores de saúde; 24.716 povos indígenas aldeados; 47 em comunidades quilombolas; 4.732 idosos institucionalizados; 110.330 idosos de 60 a 69 anos; 253.692 idosos de 70 a 79 anos; 40.630 idosos de 80 a 84 anos; 24.509 idosos a partir de 85 anos, além de 777 pessoas com deficiência institucionalizadas; totalizando 657.713 pessoas que já finalizaram o esquema.

CIRURGIAS ELETIVAS – Foi prorrogada até o dia 9 de maio a suspensão das cirurgias eletivas que demandem internação hospitalar em toda a rede de saúde de Pernambuco. Esses procedimentos são caracterizados como cirurgias que possam ser adiadas ou reprogramados sem prejuízo à saúde do paciente.

Continuam mantidas as cirurgias eletivas consideradas inadiáveis, como as oncológicas, cardíacas, transplantes e procedimentos que possam causar dano permanente ao paciente em caso de adiamento. Também podem continuar ocorrendo as cirurgias ambulatoriais que não demandam internamento hospitalar. É importante reforçar que as consultas ambulatoriais e os serviços de urgência e emergência estão mantidos.

A Secretaria Estadual de Saúde reitera, ainda, que os servidores que atuam nessas cirurgias eletivas e foram realocados para outras áreas da assistência hospitalar ou teletrabalho serão mantidos nessas funções.

Informe da Secretaria de Infraestrutura sobre a coleta de lixo neste sábado (1º) em Cabrobó

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O governo do Município de Cabrobó, através da Secretaria de Infraestrutura, informa a toda população que a coleta de lixo domiciliar acontecerá normalmente neste sábado.

Escola Técnica Estadual em Cabrobó já está com mais de 40% das obras executadas

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O deputado estadual licenciado e atual Secretário Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação, divulgou em suas redes sociais, imagens das obras da Escola Técnica Estadual (ETE) Professora Maria Amélia, em Cabrobó.

“A Escola Técnica Estadual (ETE) Professora Maria Amélia, em Cabrobó, vai tomando forma. A unidade de ensino já está com mais de 40% das obras executadas, tendo sido concluída a etapa de construção da sua laje. Ritmo forte de trabalho para garantir que, muito em breve, entreguemos esse empreendimento transformador para a cidade e Sertão do São Francisco.” – destacou o Secretário.

A ETE vai beneficiar 1.300 estudantes e transformará Cabrobó no novo polo de Educação e formação profissional de Pernambuco. Nosso trabalho garantiu os recursos junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), da ordem de R$ 8,7 milhões, que permitiram a retomada das obras.

“É trabalho, sem descanso, para garantir um futuro melhor para a juventude de Cabrobó.” – finalizou Lucas Ramos.

Grupo indígena de Petrolândia é excluído da vacinação e caso vai parar na Justiça

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Indígenas Angico Pankararu reivindicam o direito a serem inseridos no grupo prioritário da vacinação contra a Covid-19.

Em 17 de março, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso determinou que tanto povos indígenas aldeados, quanto os residentes em áreas não homologadas tivessem prioridade na vacinação contra a Covid-19.

“Foi uma alegria para todos da aldeia quando recebemos a notícia de que teríamos prioridade na imunização contra essa doença terrível”, relembra Ubirajara Fernandes Barbosa, capitão do povo Angico Pankararu, em Petrolândia, no sertão de Pernambuco.

A euforia de Bira, como é mais conhecido, e de seus parentes não era para menos, no início daquele mês, como mostrou a Marco Zero Conteúdo, só em Pernambuco havia cerca de 15 mil homens e mulheres indígenas fora da primeira etapa do Plano Nacional de Imunização (PNI). O documento só considerava prioritário para receber o imunobiológico aqueles indígenas residentes em território homologados pela Fundação Nacional do Índio (Funai).

Mais de um mês depois da decisão cautelar de Barroso, no processo de Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 709, movido pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), a alegria dos Angico Pankararu se transformou em frustração. Até esta sexta-feira (30), nenhuma dose de vacina havia chegado na aldeia, que fica a 30 quilômetros do centro de Petrolândia, bem às margens do rio São Francisco.

Bira conta que as 40 famílias que estão hoje na aldeia chegaram no território há 10 anos e desde então lutam pelo reconhecimento da terra e pelos seus direitos como povos originários. Todos vivem em casas de barro e trabalham ou na agricultura familiar ou como empregados na colheita e no transporte de alimentos produzidos em fazendas vizinhas, na área irrigada da região conhecida como cinturão verde.

“Ficamos perplexos e perguntamos que forma é essa que estão utilizando para vacinar os povos indígenas de Pernambuco? São famílias que mantêm suas tradições e seus costumes e sempre estão na luta pela terra, porém a Sesai (Secretaria Especial de Saúde Indígena) nos deixou de fora da imunização. Por que a exclusão se a Funai nos reconhece, as aldeias mães de Pankararu e todos os caciques nos reconhecem?”, questiona Bira.

Um documento da Funai datado de 2014 declara que a comunidade “pertence a etnia Pankararu e é assistida por este órgão conforme o Estatuto do Índio, os artigos 231 e 232 da Constituição Federal e a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT)”. O ofício assinado pelo então coordenador técnico local de Petrolândia e membro da Coordenação Baixo São Francisco da Funai, José Cordeiro dos Santos, reafirma que os Angico Pankararus estão amparados pelas legislações citadas.

“Poderão solicitar apoio a este órgão indigenista oficial e demais órgãos da União Federal a fim de oferecer assistências e subsídios na resolução de suas questões, observando suas formas de organizações e especificidades culturais”, atesta o certificado da Funai.

O coordenador do Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei) – unidade gestora descentralizada do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS) – em Pernambuco, Antônio Fernando da Silva, disse que a declaração da Funai não serve de nada “porque a Funai não reconhece indígenas”. Essa chancela caberia, segundo ele, apenas às lideranças Pankararu que devem reconhecer a aldeia Angico e, depois disso, produzir um estudo da história da comunidade e apresentar ao Dsei, para assim ter direito aos serviços de saúde indigenistas.

“O pessoal não lê bem a ADPF 709, o STF deixa claro que a vacinação é para os indígenas em contexto urbano com barreiras de acesso ao SUS. A ADPF alcança, por exemplo, os Pankararus Opará, em Jatobá, que nós do Dsei já atendemos há muitos anos. A União não tem obrigação de atender pelo Dsei todos os indígenas, só os aldeados, os demais devem procurar o SUS nas prefeituras”, alega Silva.

Já o prefeito de Petrolândia, Fabiano Marques (PTB), argumenta que o que “a prefeitura pode fazer tem feito”. O gestor se esquiva de qualquer responsabilidade afirmando que a vacinação dos povos indígenas depende da definição do Dsei, que diz à Secretaria Municipal de Saúde quantos e onde estão os indígenas, para que sejam solicitadas as doses de vacinas correspondentes. “Em janeiro, pedimos mais de 800 doses para a comunidade Entre Serra que foi a que o Dsei informou”, resume.

Fontes da Funai, ouvidas sob condição de anonimato, disseram à Marco Zero que, de fato, ainda não há estudos que comprovem a ancestralidade do território e que havia uma associação de trabalhadores reivindicando a terra. Com o apoio do Ministério Público Federal (MPF), o órgão indigenista conseguiu provar que a entidade trabalhista não tinha interesse de uso social do espaço. A questão, portanto, foi judicializada e permanece estagnada, assim como na Diretoria de Proteção Territorial da Funai, em Brasília, que também está parada em meio a centenas de questões fundiárias.

Advogados recorrem à Justiça Federal

O advogado e professor de direito da Universidade Estadual da Bahia (Uneb), Bruno Barbosa Heim, discorda da interpretação do coordenador do Dsei Pernambuco, e entrou com uma ação na Justiça Federal para obrigar a Sesai a cumprir a determinação do ministro Barroso.

O defensor se apoia na decisão do magistrado do STF ao exigir o levantamento por parte da Funai de todos os indígenas e alerta “que se caracterizam como povos indígenas todas e quaisquer comunidades tradicionais que se identifiquem como tal, situadas ou não em terras homologadas (art. 1º da Convenção 169 OIT)”.

“Há uma nítida omissão por parte da União, primeiramente em não cumprir com a sua função institucional de proteção dos direitos dos povos indígenas, que inclui o direito à vida, ou seja, não vaciná-los por si só já viola a Constituição Federal. Isso é mais grave ainda quando se tem uma decisão do STF que determina que se vacine todo indígena independente se estiver na aldeia homologada ou não”, afirma Heim, que também é membro do Núcleo de Prática Jurídica da Uneb, em Paulo Afonso (BA).

Na petição, assinada em conjunto com o também advogado e professor da Uneb, Isan Almeida Lima, eles pedem à Justiça Federal que seja determinada a vacinação dos indígenas Angico Pankararu e, em havendo o descumprimento da ordem, que seja aplicada multa diária mínima de R$ 200 mil e decretada a prisão do coordenador do Dsei Pernambuco por desobediência à ordem judicial.

Após ficar sabendo pela reportagem do caso da luta do povo Angico Pankararu para se vacinar contra covid-19, o MPF abriu um procedimento administrativo e notificou a coordenação da Funai em Paulo Afondo e o Dsei Pernambuco. No ofício, o procurador André Estima de Souza Leite pede que os órgãos informem as razões pelas quais os indígenas não foram vacinados e questiona qual a previsão para que eles sejam imunizados. As repostas devem ser enviadas em até três dias.

O missionário da Regional Nordeste do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) Angelo Bueno também critica o Dsei pelo não cumprimento da ordem do STF. “É inconcebível que esses povos [não-aldeados] não entrem na lista de prioridades da vacinação. Essa norma da Sesai de só atender aldeados é uma aberração. Eles precisam urgentemente olhar com mais caridade a situação porque o tempo vai passando e a doença vai crescendo”, diz.

Fonte: Marco Zero

Governo de Cabrobó organiza Comissão Municipal para discutir o retorno às aulas presenciais no município

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Ocorreu na tarde de ontem (30/04/2021) mais uma reunião com a Comissão Municipal de Retorno às Aulas.

Dentro da pauta tratada foram inseridos pontos relacionados às estratégias de ensino que estão sendo tomadas pela rede, ao tempo em que também foram discutidas as orientações da Secretaria Municipal de Saúde quanto ao não retorno às aulas presenciais, devido o pico de mortes e internações  provocadas pela COVID-19, situação esta que está sendo vivenciada com intensidade inclusive pelo município e região.

Na ocasião, estiveram presentes na reunião representantes dos mais diversos setores do município, sendo eles: Heloísa Santos (SINDSEMC – sindicato), Rosimeire Gomes (Representante do Sintec), Virlane Saraiva (Poder Legislativo), Carla Mary (Representante dos Gestores), Nilvanda Rodrigues (Diretora Executiva da Gestão de Rede), Maria Claudineide (Diretora de Ensino e Pesquisa), Elisângela Nascimento (Diretora do Ensino Fundamental Anos Iniciais), Wanderlúcia de Souza (Gerente da Educação Infantil), Liliane Torres (Coordenadora Municipal do Programa Educação Integrada), Lourdes Marinheiro (Diretora do Núcleo de Educação Inclusiva), Juliana Gonzaga (Representante do Programa Saúde na Escola), Rayane Cavalcanti (Representante da Secretaria de Saúde e Vigilância Sanitária), Fernanda Torres (Representante da Assistência Social), Edjane Medeiros (Representante do Conselho Tutelar) e Zildaneide Gonzaga (Coordenadora da Educação de Jovens e Adultos). Além disso, houveram também as presenças do secretário municipal de educação, Pedro Kaio Alves, e do prefeito da cidade, Galego de Nanai.

Após uma tarde de muitos posicionamentos, embasados na Nota Técnica, disponibilizada pela pasta da saúde, a comissão orientou o Governo do Município a adotar medidas ainda mais restritivas, intensificar  as metodologias de ensino remoto e não retornar, neste momento, as aulas presenciais nas escolas municipais de Cabrobó.

Comunicação Social – PMC-PE