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Didi Galvão

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Software desenvolvido na UFPE auxilia na regularização fundiária urbana

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Programa possibilita a reunião de informações sociais, jurídicas e técnicas de engenharia e urbanismo.

O professor do Departamento de Engenharia Cartográfica Silvio Garnés desenvolveu o software Certidão Digital de Regularização Fundiária (CDRF), que possibilita a reunião de informações sociais, jurídicas e técnicas de engenharia e urbanismo para, de maneira mais fácil, gerar a regularização fundiária urbana (Reurb), a Certidão de Regularização Fundiária (CRF), e consequentemente, o título do direito à propriedade ou de posse a beneficiários.

O programa, registrado pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), gera a estatística de toda a informação de análise necessária ao plano urbanístico a ser desenvolvido no processo de Reurb, assim como permite a classificação da regularização fundiária de interesse social (Reurb-S) e interesse específico (Reurb-E) de um núcleo urbano informal consolidado. O software foi desenvolvido a partir da vivência do autor nos projetos de extensão universitária de que a equipe de regularização fundiária da UFPE participa desde 2013.

O CDRF já está sendo utilizado no curso de extensão da UFPE “Introdução a Regularização Fundiária”, promovido junto a servidores e funcionários das prefeituras de 88 municípios e cartórios de registros de imóveis pernambucanos inscritos no Programa Moradia Legal. O Moradia Legal é um programa de regularização fundiária urbana, em área de interesse social, voltado a garantir o título de propriedade de imóvel às famílias pernambucanas. O programa é ligado ao Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e à Corregedoria Geral da Justiça do Pernambuco (CGJPE). A universidade concedeu ontem (28) o primeiro bloco de licenças a 28 municípios do estado de Pernambuco. A previsão é que a totalidade dos 88 municípios que aderiram ao Moradia Legal também sejam contemplados. Foram beneficiadas as prefeituras e os cartórios dos municípios.

A licença é concedida especificamente para rodar em máquina única, mediante um gerador de serial concebido para ao usuário, após a assinatura de um termo de compromisso com a UFPE. Com várias máquinas licenciadas numa rede local e um computador servidor, o limite de pessoas que podem trabalhar simultaneamente fica por conta da capacidade de processamento do computador usado como servidor. Para solicitar uma licença é necessário entrar em contato com o professor pelo e-mail cdrfufpe@gmail.com. São proibidas a produção de cópias indevidas ou a engenharia reversa. Silvio informa que está sendo providenciada a comercialização do programa junto à Pró-Reitoria de Extensão e Cultura (Proexc) e à Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da UFPE (Fade).

FUNCIONAMENTO – O software é alimentado com os dados dos beneficiários, dados da benfeitoria, dados técnicos do terreno e dados registrais para o cartório. A partir dos dados dos beneficiários, é gerada a qualificação para o registro e declaração de responsabilidade do beneficiário sobre o imóvel. Com os dados da benfeitoria, é gerado o memorial construtivo para averbação na matrícula das divisões internas e da área construída. Os dados técnicos do terreno envolvem o memorial descritivo do terreno e posição dos vértices georreferenciados no terreno. Os memoriais são gerados por ferramenta própria do software. Os dados registrais contêm as informações do proprietário anterior e os dados técnicos jurídicos que compõem a matrícula referente ao imóvel a ser regularizado.

Criado em ambiente de programação Delphi, o programa é executado no sistema operacional Windows, nas versões 7 e superiores. “Não existem necessidades especiais em relação a configurações de memórias de velocidade de processamento. As configurações atuais de mercado, mesmo para um computador mais simples, conseguem rodar o software”, explica Silvio.

O software permite exportar todo o banco de dados socioambientais nos formatos Excel, TXT ou KML. Ele também permite organizar toda a documentação de um projeto Reurb em sua própria estrutura, com uma mapoteca em PDF, DWG, PNG e JPG; arquivos em Excel, Word e PDF de todos os documentos gerados no desenvolvimento do projeto; matrículas usadas e as novas geradas pelo cartório, se o registrador assim desejar; além de legislação básica da Reurb, com possibilidade de acréscimo de outras particularidades dos municípios. Por fim, o software gera a Certidão Individual de Regularização Fundiária que contém todos os elementos do registro.

Carro roubado no Recife é recuperado na BR 428, em Petrolina

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Veículo portava placas clonadas e possuía sinais de adulteração.

Um carro que havia sido roubado em outubro do ano passado, no Recife, foi recuperado na quinta-feira (29), na BR 428, em Petrolina, no Sertão de Pernambuco. A motorista do veículo, de 29 anos, foi detida pela Polícia Rodoviária Federal (PRF).

O flagrante foi realizado durante a abordagem a um carro com placas de Recife, no Km 185 da rodovia. Em consulta detalhada, foi descoberto que o veículo portava placas clonadas e possuía diversos sinais de adulteração.

A motorista informou que o carro havia sido adquirido pelo cunhado dela em Caruaru, no Agreste, há cerca de dois meses. Ela foi encaminhada junto com o veículo à Delegacia de Polícia Civil de Petrolina, no Bairro Ouro Preto, que irá investigar o caso.

Paulo Afonso-BA: Oficial da PM foragido se entrega e carro usado no rapto é apreendido em Alagoas

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Mais um militar suspeito de participar do sequestro de Alex Cirino, testemunha de operação que investiga policiais envolvidos em ações de milícia na Bahia, teve a prisão decretada e se entregou nesta quinta-feira (29). A informação foi divulgada pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA).

De acordo com o MP-BA, o oficial teve a prisão decretada com base nas evidências colhidas na “Operação Cáfila” deflagrada na quarta-feira (28) pelo Grupo Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco).

O PM era considerado foragido pois não foi achado após o decreto de prisão. Entretanto, no período da tarde desta quinta-feira, ele compareceu ao 20º Batalhão da PM, no município de Paulo Afonso, onde é lotado. O carro usado para o sequestro da testemunha também foi apreendido durante a tarde no estado de Alagoas.

Segundo a decisão judicial que determinou a prisão temporária do oficial suspeito de envolvimento no sequestro da testemunha Alex Cirino, diálogos do suspeito comprovam que ele sabia de todos os fatos ocorridos durante o crime, havendo, portanto, indícios suficientes do seu provável envolvimento no sequestro.

Outra medida

Além do decreto de prisão do PM, o Ministério Público informou que foi deferida pela Justiça a prorrogação, por mais 180 dias, do afastamento do tenente-coronel Carlos Humberto da Silva Moreira, também suspeito de integrar uma organização criminosa voltada para prática de diversos crimes de homicídio, tráfico de drogas, organização criminosa, entre outros delitos típicos de atividade de milícia, como tortura e extorsão. Ele foi alvo da “Operação Alcateia”.

Com a renovação do afastamento do tenente-coronel, o oficial superior está proibido de ingressar nas dependências das estruturas da Polícia Militar do Estado da Bahia (PM-BA) e de entrar em contato, por qualquer meio, com os membros da corporação e de utilização dos serviços da instituição militar.

A Operação Alcateia foi deflagrada em duas fases: a primeira no dia 29 de outubro de 2020, com a prisão de seis pessoas, e a segunda, dia de 27 de novembro, para cumprimento de 11 mandados de prisão preventiva.

À época, o MP afirmou que a operação teve por objetivo desarticular organização criminosa que vinha praticando diversos crimes de homicídio, tráfico de drogas, além de outros delitos típicos de atividade de milícia, como tortura e extorsão.

O afastamento do tenente-coronel tem como objetivo garantir a integridade da instrução criminal, uma vez que foi evidenciado pelo MP-BA que o réu utilizava-se do cargo público para praticar ou facilitar atos ilícitos cometidos pela organização criminosa.

Investigações

A Operação Alcateia foi deflagrada em duas fases: a primeira no dia 29 de outubro de 2020, com a prisão de seis pessoas, e a segunda, dia de 27 de novembro, para cumprimento de 11 mandados de prisão preventiva.

À época, o MP afirmou que a operação teve por objetivo desarticular organização criminosa que vinha praticando diversos crimes de homicídio, tráfico de drogas, além de outros delitos típicos de atividade de milícia, como tortura e extorsão.

Chico Sabe Tudo

SES-PE registrou nesta sexta-feira (30/04), 1.917 casos da Covid-19

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A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) registrou, nesta sexta-feira (30/04), 1.917 casos da Covid-19. Entre os confirmados hoje, 155 (8%) são casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e 1.762 (92%) são leves. Agora, Pernambuco totaliza 406.585 casos confirmados da doença, sendo 40.234 graves e 366.351 leves.

Também foram confirmados 71 óbitos, ocorridos entre 03/06/2020 e 29/04/2021. Com isso, o Estado totaliza 14.038 mortes pela Covid-19. Os detalhes epidemiológicos serão repassados ao longo do dia pela Secretaria Estadual de Saúde.

Deputado Fabrizio Ferraz e vereadores de Floresta pedem abertura da comportas da Barragem do Muquém

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Na manhã desta sexta-feira (30), o deputado estadual Fabrizio Ferraz esteve na Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado para tratar da abertura das comportas da Barragem do Muquém, em Floresta, no Sertão de Itaparica. Participaram do encontro os vereadores de Floresta André Ferraz, Chichico Ferraz, Peu Vilarim, Gilmar Leal, Kiel do Pipa, Ciro Ferraz e Dr. Severininho, além do secretário de Articulação da Seinfra, Rodrigo Molina, o coordenador-geral de Obras e Fiscalização do Ministério do Desenvolvimento Regional – MDR, Tiago Portela, e a gestora de Operações da Apac, Renata Pinheiro.

O objetivo da solicitação é escoar as águas do Muquém, contemplado no projeto de Transposição do rio São Francisco, para a Barragem de Barra do Juá, também localizada em Floresta. O deputado defendeu a importância de liberar um volume de água que atenda, de maneira efetiva, a demanda da população e ressaltou que a manobra permitirá que o Riacho do Navio, marcado há anos pela seca, volte a se perenizar.

“Esta ação tornará possível o sonho de muitos sertanejos de ter de volta o Riacho do Navio, que há anos deixou de abastecer perenemente centenas de famílias. Com a iniciativa, em média, 800 propriedades rurais seriam beneficiadas; cerca de 2,5 mil novos empregos, diretos e indiretos, seriam gerados”, disse Ferraz.

Com a assinatura do pré-acordo entre o Governo do Estado e o Ministério do Desenvolvimento Regional, que irá definir os critérios contratuais para a manutenção e operação do sistema, durante a reunião, o deputado e os vereadores se comprometeram em apresentar um estudo técnico, realizado por meio do Conselho dos Usuários da Barragem do Juá, a fim de subsidiar as tratativas e dar continuidade às negociações.

“Na próxima semana nos reuniremos com o Conselho para tratar desse relatório e no dia 7, estaremos junto aos vereadores em uma audiência pública em Floresta, ouvindo a população e todos os órgãos envolvidos. Seguiremos envidando esforços e articulando para que as comportas do Muquém sejam abertas o quanto antes”, finalizou Fabrizio Ferraz.

Santa Maria da Boa Vista amplia em 1000% capacidade de abastecimento d’água por carro-pipa

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Em apenas 4 meses, a Prefeitura de Santa Maria da Boa Vista ampliou em 1000% a quantidade de carros-pipas aptos ao abastecimento da população. Isso foi possível devido a uma importante articulação desempenhada pela nova gestão, que assumiu o governo com 01 veículo em funcionamento e já conta, atualmente, com 10. Nos próximos dias mais 02 serão incorporados, formando o total de 12.

Veículos que estavam danificados passaram por manutenções e uma outra quantidade foi adquirida através de locação. A parceria com o Exército também foi fundamental para essa conquista, garantindo que a instituição dobrasse a quantidade de pipas cedidos ao município.

“A gente sabe que a demanda por água é altíssima em todo o Sertão nordestino. Por isso, nesses 4 meses de governo trabalhamos firme e já conseguimos ampliar o número de carros-pipas. Sem dúvida já é um motivo para comemorar, porém queremos ainda mais. O nosso objetivo é implementar ações hídricas que permitam uma diminuição significativa da necessidade de pipa”, afirmou o prefeito George Duarte.

O Secretário de Agricultura, Valmir Guimarães, também externou a sua felicidade pelo feito. “A seca nos impõe grandes dificuldades todos os anos, mas estamos trabalhando e tudo está se encaixando. Tenho certeza que os próximos meses e anos serão de grandes vitórias”, pontuou.

Santa Maria da Boa Vista é um dos municípios do Sertão pernambucano com maior espaço territorial. Toda essa extensão só dificulta ainda mais o deslocamento dos carros-pipas, e justamente por isso a ampliação do quantitativo de veículos se mostra tão importante.

Prazo de inscrições do XVI Registro do Patrimônio Vivo de Pernambuco é prorrogado até 10 de maio 

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Pela primeira vez, inscrições para o RPV-PE devem ser feitas exclusivamente pela internet,  por meio da plataforma Prosas. Podem concorrer pessoas físicas e grupos com reconhecido trabalho na cultura popular e tradicional.

Promovido pela Secretaria Estadual de Cultura (Secult-PE) e Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe),  o 16º Registro do Patrimônio Vivo de Pernambuco (RPV-PE) terá seu prazo de inscrições prorrogado até o dia 10 de maio deste ano. As inscrições deverão ser feitas pela internet, exclusivamente pela plataforma Prosas (www.cultura.pe.gov.br/editais-prosas). Clique aqui e confira o formulário de inscrição, e aqui para acessar o edital e seus anexos.

O edital tem o objetivo de reconhecer e apoiar mestres, mestras e grupos da cultura tradicional e popular de Pernambuco, o valor do seu legado e sua contribuição para a transmissão desses conhecimentos para pessoas de gerações mais novas, a fim de que mantenham os saberes e fazeres dos mais antigos.

INSCRIÇÕES – A candidatura, seja de pessoa física ou grupo, deve ser indicada por uma entidade proponente, e não pelo próprio interessado. São consideradas aptas para apresentar candidatura: a Assembleia Legislativa de Pernambuco; as Câmaras de Vereadores dos municípios pernambucanos, além de entidades sem fins lucrativos, sediadas no Estado e atuantes a mais de dois anos.

A avaliação das propostas é feita pelo Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural (CEPPC), que anualmente escolhe seis novos candidatos que passam a receber o diploma do Governo de Pernambuco com o título de “Patrimônios Vivos de Pernambuco” além de uma bolsa mensal vitalícia, no valor de R$ 1.600,00 (no caso de pessoa física) e R$ 3.200,00 (quando for grupo, entidade, agremiação ou associação).

Segundo o edital, as bolsas de incentivo financeiro são destinadas a pessoas físicas ou jurídicas que tenham alcançado um estágio de reconhecida capacidade profissional ou institucional, escolhidas em decorrência de processo de seleção pública, que leva em consideração as justificativas, os currículos, o mérito e a qualidade dos trabalhos executados pelos candidatos à inscrição no RPV-PE.

A avaliação das candidaturas inscritas acontecerá em diferentes etapas. Primeiro, a etapa de habilitação técnica da documentação dos candidatos; depois, uma Comissão Especial de Análise elaborará pareceres sobre as candidaturas habilitadas considerando critérios, tais como: relevância do trabalho desenvolvido, idade do candidato ou tempo de existência do grupo e avaliação da carência social. Na terceira etapa, as candidaturas serão analisadas pelo CEPPC que deliberará pela titulação e registro de seis novos Patrimônios Vivos do Estado de Pernambuco. A previsão é que a diplomação dos novos Patrimônios Vivos ocorra na cerimônia de celebração do Dia Nacional do Patrimônio Cultural, comemorado em 17 de agosto.

“Com a inscrição online, está sendo possível melhorar e democratizar as condições de participação de mestres, mestras e grupos, que há algum tempo solicitam a facilitação das condições de inscrição levando em conta o grande volume de documentos que devem ser apresentados, além da possibilidade de envio, pela internet, de qualquer parte do Estado”, pontua Marcelo Canuto, presidente da Fundarpe.

“A iniciativa visa salvaguardar os grupos e artistas de cultura popular por meio de uma bolsa vitalícia e da participação em programações de eventos como o Festival de Inverno de Garanhuns, Fenearte, Outras Palavras, entre outros”, destaca Gilberto Freyre Neto, secretário Estadual de Cultura.

“Embora tenhamos recebido um bom volume de inscrições, próximo ao número médio das edições anteriores, a opção de prorrogar as inscrições por mais dez dias visa atender a demanda de entidades proponentes e candidatos(as) de todas as regiões do Estado, alguns que participam pela primeira vez do concurso”, explica Marcelo Renan, coordenador de Patrimônio Imaterial da Gerência de Preservação do Patrimônio Cultural da Fundarpe.

Em casos de dúvidas e outras informações, o e-mail para contato é o patrimoniovivope@gmail.com. Até hoje, 69 Patrimônios Vivos foram registrados, sendo 44 pessoas físicas (entre elas 18 falecidas), e 25 grupos. Clique aqui e confira a relação.

Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco – Fundarpe

Pernambuco inicia imunização de pessoas com comorbidades, incluindo grávidas e puérperas

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Pernambuco recebeu, na manhã de quinta-feira (29/04), mais 212.450 doses de vacinas contra a Covid-19, sendo 208.250 da Astrazeneca/Fiocruz e 4.200 da Coronavac/Butantan. Com a nova remessa, será iniciada a imunização do grupo de pessoas com comorbidades, além de grávidas e puérperas. O insumo da Astrazeneca também ajudará no avanço da primeira dose para idosos entre 60 e 64 anos e trabalhadores de forças de segurança e salvamento. Já o quantitativo de Coronavac recebido nesta quinta será todo utilizado para aplicação da segunda dose em idosos que já tomaram a primeira dose da mesma marca. As vacinas começaram a ser distribuídas logo no início da tarde às 12 Gerências Regionais de Saúde (Geres), para que os municípios possam retirar seus respectivos quantitativos. Na operação logística montada pela Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), os envios ocorrem pelas vias terrestre e aérea.

Neste primeiro momento, serão priorizadas no grupo de comorbidades todas as pessoas, entre 18 e 59 anos, com as seguintes condições: doença renal crônica em terapia de substituição renal (diálise); obesidade mórbida; Síndrome de Down; transplantados de órgãos sólidos ou medula óssea; pessoas vivendo com HIV e imunossuprimidos, que são indivíduos em uso de imunossupressores ou com imunodeficiências primárias, pacientes oncológicos que realizaram tratamento quimioterápico ou radioterápico nos últimos 6 meses e com neoplasias hematológicas.

“A imunização deve seguir critérios epidemiológicos. Precisávamos garantir, primeiro, a proteção dos idosos, grupo mais vulnerável e responsável por 75% do total de mortes por Covid-19 no Estado. Agora, após o início da proteção para todos acima dos 60 anos, é urgente vacinar pessoas com comorbidades, que também têm risco agravado de óbito. Para se ter ideia, 60% das pessoas que morreram pela Covid-19 em Pernambuco tinham algum tipo de comorbidade”, destacou o secretário estadual de Saúde, André Longo, em coletiva online.

Também estão inclusos nessa fase pessoas com comorbidades de 55 a 59 anos, pessoas com deficiência permanente cadastradas no programa de benefício de prestação continuada (BPC) de 55 a 59 anos e gestantes e puérperas com comorbidades, independentemente da idade. Essa população se baseia em recomendações do Ministério da Saúde e pactuação da Secretaria Estadual de Saúde junto aos municípios na Comissão Intergestores Bipartite. “A inclusão das grávidas e puérperas, grupo estimado em 116.450 mulheres no Estado, é de extrema importância porque os estudos apontam que a covid-19 aumenta o risco de morte para as grávidas, além de prematuridade nos bebês”, explicou Longo.

Para comprovação das comorbidades, a SES-PE produziu um modelo de atestado para que um profissional de saúde informe a doença preexistente do paciente. É obrigatório o carimbo, matrícula e/ou registro do conselho de classe. Em unidade de saúde da Família, de natureza pública, médico e enfermeiro podem atestar. Nas policlínicas e unidades de saúde de natureza privada apenas os médicos podem atestar. Poderão ser anexados outros documentos de comprovação da comorbidade, como receitas, relatório médico, prescrição médica, e outros que contenham carimbo da unidade com Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) e assinatura e carimbo do profissional responsável.

PFIZER – O quantitativo de doses para o grupo de comorbidades entregue nesta quinta (Astrazeneca e Butantan) não contemplará os municípios de Olinda, Jaboatão dos Guararapes e Recife, que irão receber vacinas da Pfizer/BioNTech, como pactuado entre o órgão federal, Estado e municípios. O Ministério da Saúde afirmou que as doses desse fabricante chegariam ao Brasil na noite desta quinta, seguindo para os Estados entre a sexta (30.04) e o sábado (01.05). Esse imunizante também é aplicado em duas doses, com intervalo de 21 dias. Diferente das outras vacinas em uso no Brasil, a da Pfizer precisa ficar armazenada entre -25°C e -15°C por até 14 dias. O Governo de Pernambuco já possui os equipamentos necessários para garantir a conservação das doses e posterior distribuição às cidades. Pelas condições restritivas de armazenamento da vacina, as secretarias municipais de saúde vão retirar as doses em pequenas quantidades, para cerca de quatro dias de vacinação. Nas salas de vacina, o armazenamento poderá ser feito entre 2°C a 8°C por até 5 dias.

“O Brasil contava com apenas duas vacinas para a Covid-19, o que é muito pouco para um país de extensão continental. A chegada do imunizante da Pfizer é muito importante, apesar do quantitativo pequeno, especialmente nessa etapa da vacinação, para os pacientes com comorbidades e imunodeprimidos”, pontuou o médico Eduardo Jorge, representante da Sociedade Brasileira de Imunizações no Comitê Técnico Estadual para Acompanhamento da Vacinação contra a Covid-19, que participou da coletiva online.

Policiais Civis da 25ª DESEC Cabrobó e da 187ª circunscrição policial de Floresta cumprem mandado de prisão

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Na manhã de hoje (30.04.2021), após informações repassadas por policiais penais do setor de inteligência do CEMER, Policiais Civis da Equipe Malhas da Lei da 25a. DESEC Cabrobó PE e Policiais Civis da 187a. circunscrição policial de Floresta PE, coordenados pelos Delegados Seccionais Bel. José Olegário de Lima Filho, Bel. Henrique Paiva, e supervisionados pelo Bel. Edvaldo Veigas, fizeram deslocamento até a Rua Padre Frederico, Bairro Caetano, na cidade de Floresta, e obtiveram êxito em prender C. G. L. S., por força de Mandado de Prisão Condenatório, processo crime de n° 0001773-48.2015.8.17.1120, expedido pela 2ª Vara da Comarca de Petrolândia/PE em 29.04.2021 pela prática de porte ilegal de arma de fogo de uso restrito e roubo majorado.

Diante das circunstâncias o preso será submetido a exame de corpo delito, e posteriormente recolhido na unidade prisional de Salgueiro (PSAL) onde se submeterá à audiência de custódia ficando a disposição da autoridade judiciária responsável pela expedição da respectiva ordem judicial.

Essa é mais uma ação conjunta entre as forças policiais de Cabrobó e Floresta com a finalidade de atender as diretrizes estabelecidas no Programa Pacto pela Vida do Governo Estadual de Pernambuco.

Polícia Civil de Cabrobó, foco, determinação e capacidade de ação!

PCPE/25aDESEC – SECCIONAL/ 211a CIRC – CABROBÓ/ 22aDESEC/SECCIONAL 187a CIRC – FLORESTA – PCPE/DINTER II/AIS 25/ MALHAS DA LEI

Assistência Judiciária Municipal promoverá a ‘Semana da Conciliação’ em Cabrobó

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Com o fechamento do fórum em decorrência do avanço da Pandemia da Covid-19, a designação de audiências foi suspensa por tempo indeterminado, o que causava frustração as partes e congestionamento da demanda processual.

Por este motivo, a Dra. Morgana Fonseca, através da Assistência Judiciária Municipal em parceria com o Governo do Município, idealizou o projeto ‘Semana da Conciliação’. O evento acontecerá nos dias 03, 04 e 05 de maio na Escola Estadual Senador Paulo Guerra, e terá como objetivo a solução rápida e satisfatória dos litígios das pautas cíveis.

O local e os materiais para a realização das audiências serão disponibilizados, garantindo a aplicação de todas as medidas de segurança necessárias e apoio integral aos participantes.

Essa é mais uma ação da Assistência Judiciária Municipal.
A garantia do seu direito é nosso principal compromisso!

Parabéns Salgueiro-PE pelos seus 157 anos de emancipação!

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Hoje os parabéns vão para o município de Salgueiro, no Sertão Central de Pernambuco.

Neste dia 30 de Abril, Salgueiro completa 157 anos de emancipação político-administrativa, e hoje, vejo nada mais justo que parabenizar o povo salgueirense, gente de bem, guerreira, honesta e batalhadora que, com seu trabalho diário, constrói o desenvolvimento do município e dentro das suas possibilidades não mede esforços na busca do crescimento e de melhores dias para essa cidade.

Cuidado com o golpe do WhatsApp, que tem crescido na região

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Nos últimos meses, cresceu de forma assustadora o número de relatos de pessoas que tiveram o aplicativo de mensagens WhatsApp invadido por golpistas em toda região. Os golpistas invadem o celular, fazem a clonagem do aplicativo e começam a mandar mensagens para os contatos da vítima, fazendo-se passar por ela. Daí, inventam uma desculpa e pedem dinheiro emprestado e para que a grana seja transferida para uma conta. Como na mensagem está o número do celular e a foto da pessoa, com todo o histórico de mensagens trocadas com ela em outras oportunidades, muita gente acredita que está falando com a pessoa verdadeira, e não com golpistas.

Nesta quinta-feira (29/04), um empresário do ramo de imobiliária em Cabrobó foi uma das vitimas, ele teve seu celular clonado e o criminoso começou a enviar mensagens para os contatos da vítima. Uma das pessoas que recebeu a mensagem foi o blogueiro Didi Galvão, que pensando está conversando com a primeira vítima devido a amizade próxima, cumpriu uma das etapas ao enviar os números de uma suposta senha. “Ao tomar conhecimento de que se tratava de um golpe, entrei em contato com meu filho que imediatamente resolveu o problema. O mesmo tem profundo conhecimento da área de informática, nesse caso, evitamos consequências maiores”.

Mais de 5 milhões de pessoas caíram em algum tipo de golpe pelo WhatsApp no Brasil no ano passado, revela um levantamento feito por um laboratório de segurança digital.

Os criminosos utilizam estratégias cada vez mais profissionais, usando o que os especialistas chamam de engenharia social. Eles iludem a vítima para conseguir o código de recuperação do WhatsApp e, assim, ter acesso aos dados pessoais das vítimas.

No ranking dos estados brasileiros que mais sofreram com esse tipo de estelionato estão São Paulo, com um 1,2 milhão vítimas; seguido pelo Rio de Janeiro, com 712 mil; e Minas Gerais, com 494 mil pessoas lesadas. O WhatsApp, administrado pelo Facebook, tem 2 bilhões de usuários — 120 milhões só no Brasil.

Pergunta aos Ministros do STF:

Porque será que o crime consegue ser mais eficiente que o sistema público que deveria garantir segurança a sociedade? O STF, por exemplo, bem que poderia ter o mesmo empenho em favor dos cidadãos brasileiros em temas como esse, ao invés de se preocupar apenas com temas político como se o objetivo fosse apenas aparecer na mídia.

Banco do Nordeste e Governo Federal oferecem linha de crédito para fortalecer agricultura irrigada

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Com o objetivo de fortalecer a agricultura irrigada no Nordeste com a implantação dos instrumentos da Política Nacional de Irrigação (Lei n.º 12.787/2013), o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) e o Banco do Nordeste (BNB) lançam o Programa de Fomento à Agricultura Irrigada do Nordeste (Profinor).

“Era imprescindível a criação de um programa estruturado especificamente para superar esses obstáculos nos municípios contemplados pelo Programa AgroNordeste. A partir da linha de crédito criada pelo BNB, os pequenos e médios produtores rurais da região poderão agora ter acesso facilitado, tanto a recursos para implantação ou expansão dos projetos de irrigação e drenagem, como também assistência técnica necessária para que os seus projetos sejam economicamente viáveis e ambientalmente sustentáveis”, explica a ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina.

Tendo como fonte de recursos o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), o programa objetiva também aumentar e diversificar a oferta de alimentos, gerando novas possibilidades de comercialização e de geração de renda para os produtores, aumentar a oferta de empregos rurais, incentivar a adoção de energias alternativas para suprir a deficiência do sistema tradicional de fornecimento e energia elétrica e melhorar a qualidade de vida da população.

“Nós vamos contribuir, olhar os nossos direcionamentos estratégicos e fazer com que a gente insira todos esses objetivos e transforme em ações e atividades para realizarmos as entregas e trazermos os resultados aos produtores. Com isso, os produtos se tornam mais eficientes em sua produção, aumentando a produtividade e gerando resultados melhores comparados aos patamares que temos hoje”, afirma o presidente do BNB, Romildo Rolim.

O Profinor oferece aos empreendedores menores taxas e prazos mais flexíveis em linhas de financiamento já existentes, a exemplo dos programas de Financiamento à Agropecuária Irrigada (FNE Irrigação), de Financiamento à Sustentabilidade Ambiental (FNE Verde), de Financiamento à Inovação (FNE Inovação), FNE Sol.

PF acha malas com R$ 7 mi em dinheiro com funcionários de empresa de criptoativos

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As notas estavam acondicionadas em três malas de viagem que seriam transportadas a São Paulo por um casal que afirmou trabalhar em uma empresa especializada em criptoativos com sede em Cabo Frio e presente em outras cidades do Brasil.

Agentes da Delegacia de Repressão a Drogas e da Delegacia da Polícia Federal em Macaé, no Rio de Janeiro, apreenderam nesta quinta-feira, 29, cerca de R$ 7 milhões em Búzios, no momento em que o dinheiro em espécie seria embarcado em um helicóptero com destino a São Paulo.

As notas estavam acondicionadas em três malas de viagem que seriam transportadas a São Paulo por um casal que afirmou trabalhar em uma empresa especializada em criptoativos com sede em Cabo Frio e presente em outras cidades do Brasil.

Os empregados da empresa, que estavam na posse dos valores, foram encaminhados à Superintendência da PF no Rio, mas não souberam explicar a origem do dinheiro, informou a PF. Um inquérito policial foi instaurado para dar continuidade às investigações.

Pernambuco já aplicou 1.996.076 doses da vacina contra a Covid-19

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Até esta quinta, dia 29/04, Pernambuco já aplicou 1.996.076 doses da vacina contra a Covid-19, das quais 1.352.508 foram primeiras doses. No total, 643.568 pessoas finalizaram o esquema. Confira:

👩🏿‍⚕️ Trabalhadores da saúde – 235.207 (1° dose) e 197.684 (2° dose)
🏹 Povos indígenas aldeados – 25.073 (1° dose) e 24.716 (2° dose)
🧑🏿‍🦱 Comunidades Quilombolas – 34.008 (1° dose) e 47 (2ª dose)
👨🏽‍🦳 Idosos institucionalizados – 6.192 (1° dose) e 4.728 (2° dose)
👵🏻 Idosos (60 a 69 anos) – 467.584 (1° dose) e 103.905 (2° dose)
👴🏾 Idosos (70 a 79 anos) – 387.436 (1° dose) e 250.345 (2° dose)
👵🏿 Idosos (entre 80 e 84 anos) – 102.358 (1° dose) e 40.377 (2° dose)
👵🏽 Idosos (85 anos e mais) – 88.713 (1° dose) e 20.989 (2° dose)
👩🏼‍🦽 Pessoas com deficiência institucionalizadas – 994 (1° dose) e 777 (2° dose)
👮‍♂️ Trabalhadores das forças de segurança e salvamento – 4.943 (1° dose)