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Didi Galvão

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Cabrobó: Secretária de Planejamento, Superintendente de Tributos e equipe de Comunicação recebem equipe do SEBRAE

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Nesta sexta (09/04) a secretária de Planejamento, Desenvolvimento Econômico, Habitação e Turismo de Cabrobó, Olaine Torres, o Superintendente de Tributos, Felipe Brito, e equipe de Comunicação, receberam a equipe do SEBRAE (Maria Regina de Santana Sento Sé, Maria Josiana Ferreira Rocha, Sebastião José Amorim Gomes) que vieram ao município afim de firmar parcerias e construir valores. A boa conversa se estendeu durante o dia, e brevemente chegarão novidades ao município.

Boletim da Covid-19 desta sexta-feira (09/04/2021) em Pernambuco

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A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) registrou, nesta sexta-feira (09/04), 1.992 casos da Covid-19. Entre os confirmados hoje, 162 (8%) são casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e 1.830 (92%) são leves. Agora, Pernambuco totaliza 366.346 casos confirmados da doença, sendo 37.389 graves e 328.957 leves, que estão distribuídos por todos os 184 municípios pernambucanos, além do arquipélago de Fernando de Noronha.

Além disso, o boletim registra um total de 309.778 pacientes recuperados da doença. Destes, 21.583 eram pacientes graves, que necessitaram de internamento hospitalar, e 288.195 eram casos leves.

Também foram confirmados laboratorialmente 63 novos óbitos (36 masculinos e 27 femininos), ocorridos entre os dias 01/10/2020 e 08/04/2021. As novas mortes são de pessoas residentes dos municípios de Abreu e Lima (2), Afogados da Ingazeira (1), Araripina (1), Cabo de Santo Agostinho (2), Cabrobó (1), Caruaru (2), Custódia (2), Escada (1), Garanhuns (2), Iguaracy (1), Ipojuca (1), Ipubi (2), Jaboatão dos Guararapes (5), Lagoa Grande (1), Moreno (2), Nazaré da Mata (1), Olinda (12), Ouricuri (2), Parnamirim (1), Paulista (1), Pedra (1), Pesqueira (1), Petrolina (5), Recife (8), Serra Talhada (1), Tamandaré (1), Toritama (1) e Vitória de Santo Antão (2). Com isso, o Estado totaliza 12.686 mortes pela doença.

Os pacientes tinham idades entre 34 e 93 anos. As faixas etárias são: 30 a 39 (2), 40 a 49 (4), 50 a 59 (9), 60 a 69 (20), 70 a 79 (21), 80 ou mais (7). Do total, 47 tinham doenças pré-existentes: diabetes (26), doença cardiovascular (25), obesidade (8), doença renal (5), hipertensão (6), tabagismo/histórico de tabagismo (5), etilismo/histórico de etilismo (2), doença hepática (2), câncer (2), doença respiratória/histórico de doença respiratória (2), doença neurológica (1), doença cromossômica (1) e doença de Alzheimer (1) – um paciente pode ter mais de uma comorbidade. Os demais seguem em investigação.

Com relação à testagem dos profissionais de saúde com sintomas de gripe, em Pernambuco, até agora, 27.987 casos foram confirmados e 47.402 descartados. As testagens entre os trabalhadores do setor abrangem os profissionais de todas as unidades de saúde, sejam da rede pública (estadual e municipal) ou privada. O Governo de Pernambuco foi o primeiro do país a criar um protocolo para testar e afastar os profissionais da área da saúde com sintomas gripais. O boletim de hoje também traz, em sua parte final, o detalhamento da testagem destes profissionais.

1 MILHÃO DE VACINADOS COM A 1ª DOSE – Pernambuco já conseguiu imunizar mais de 1 milhão de pessoas com a primeira dose da vacina contra a Covid-19. Foram exatamente 1.029.180 pernambucanos que já iniciaram o esquema vacinal. Entre eles, 714.671 idosos a partir dos 65 anos. Isso significa 81,5% dessa população, formada por 876.428 pessoas. Além disso, foram 297.896 segundas doses, totalizando 1.327.076 imunizações.

Em pronunciamento nesta sexta-feira (09.04), o governador Paulo Câmara destacou a importância da continuidade da imunização para garantir o controle da pandemia. “Ainda temos um longo caminho pela frente, mas os reflexos da imunização nos idosos e trabalhadores da saúde já podem ser sentidos na diminuição dos índices de internação desses dois grupos”, argumentou Paulo Câmara.

“Hoje, alcançamos a marca de 1 milhão de pessoas vacinadas com a 1ª dose, com um quantitativo importante de idosos que já iniciaram a proteção. E só não estamos avançando ainda mais porque o Brasil, infelizmente, ainda vive uma escassez de imunizantes”, frisa o secretário Estadual de Saúde, André Longo. O gestor reforça que, havendo disponibilidade do insumo em larga escala, os municípios pernambucanos têm capacidade e expertise para vacinar mais pessoas em pouco tempo. Prova disso é que em 2020, na campanha de vacinação contra a influenza, foram imunizadas mais de 1,4 milhão de pessoas em apenas um mês.

Nesta sexta-feira (09/04), o Programa Estadual de Imunização já distribuiu para todas as 12 Gerências Regionais de Saúde a nova remessa de vacinas encaminhadas pelo Ministério da Saúde (MS) na última quinta (08/04). No início da tarde desta sexta, todas as Gerências Regionais de Saúde já haviam recebido esse novo lote. A operação de logística, que durou nove horas, teve início às 5h e terminou por volta das 14h. Nesta 12ª distribuição, foram utilizados os modais de transporte aéreo (para Serra Talhada) e terrestre, o que permitiu que todas as GERES tenham disponíveis os imunizantes no mesmo dia.

Ao todo, foram 187.400 doses, sendo 102 mil da Astrazeneca/Oxford/Fiocruz e 85.400 da Coronavac/Butantan. Com isso, é possível avançar na aplicação da primeira dose nos idosos entre 65 e 69 anos e dos trabalhadores das forças de segurança e salvamento, além da segunda dose de idosos de 70 a 74 anos e a partir dos 85.

Até o momento, estão sendo vacinados idosos a partir dos 65 anos, idosos e pessoas com deficiência institucionalizados, trabalhadores de saúde, povos indígenas aldeados, povos e comunidades quilombolas tradicionais e trabalhadores das forças de segurança e salvamento. Com a nova remessa, sobe para 1.639.960 doses da Coronavac/Butantan e 380.970 da Astrazeneca/Fiocruz recebidas por Pernambuco, totalizando 2.020.930 de unidades dos imunizantes.

“Vamos continuar avançando na imunização dos idosos, dos trabalhadores da saúde e dos profissionais de segurança pública, como previsto no Plano Nacional de Imunização”, afirmou Paulo Câmara. Segundo ele, foi registrada uma desaceleração da pandemia no Estado, mas mesmo assim os patamares de contaminação seguem elevados. “É fundamental que todos continuem apostando na prevenção, para evitar a disseminação do vírus. Evite sair de casa, higienize as mãos e, sempre, sempre use máscara”, finalizou.

BALANÇO DA VACINAÇÃO – Pernambuco já aplicou 1.327.076 doses da vacina contra a Covid-19, das quais 1.029.180 foram primeiras doses. Ao todo, foram feitas a primeira dose em 218.719 trabalhadores de saúde; 25.045 povos indígenas aldeados; 25.431 em comunidades quilombolas; 6.162 idosos em Instituições de Longa Permanência; 223.389 idosos de 64 a 69 anos; 345.901 idosos de 70 a 79 anos; 97.165 idosos de 80 a 84 anos; 85.934 idosos a partir de 85 anos; 908 pessoas com deficiência institucionalizadas; além de 526 trabalhadores das forças de segurança e salvamento.

Em relação à segunda dose, já foram beneficiados 168.603 trabalhadores de saúde; 24.460 povos indígenas aldeados; 22 em comunidades quilombolas; 4.461 idosos institucionalizados; 2.356 idosos de 64 a 69 anos; 64.023 idosos de 70 a 79 anos; 27.374 idosos de 80 a 84 anos; 5.902 idosos a partir de 85 anos, além de 695 pessoas com deficiência institucionalizadas; totalizando 297.896 pessoas que já finalizaram o esquema.

MAIS VAGAS DE UTI – Já estão em funcionamento mais 20 novos leitos de Terapia Intensiva (UTI) dedicados ao atendimento a pacientes com suspeita ou confirmados com Covid-19 no Estado. As novas vagas são no Hospital Miguel Arraes (10), na cidade do Paulista, e no Hospital Maria Vitória (10), unidade Recife, no bairro de Areias.

Em apenas 40 dias, a rede estadual foi incrementada com 560 leitos de UTI dedicados aos pacientes com o novo coronavírus – este número é 9 vezes maior que capacidade instalada de terapia intensiva do Hospital da Restauração – um dos maiores do SUS no país e a maior emergência pública do Norte e Nordeste.

Nesta sexta-feira (09.04), a taxa de ocupação para leitos de UTI – na rede pública de saúde – atingiu a marca de 95%, menor taxa desde o dia 14/03. Atualmente, Pernambuco totaliza 2.808 leitos dedicados aos usuários do SUS que apresentam a Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag), sendo 1.579 de UTI.

WEBINAR – O secretário de Saúde de Pernambuco, André Longo, participou na manhã desta sexta-feira (09.04), de webinar com a secretária municipal de saúde de Araraquara (SP), Eliana Honain, para compartilhamento das experiências e respostas do Estado e do município durante a pandemia da Covid-19. Durante o encontro virtual, organizado pelo Laboratório de Imunopatologia Keizo Asami da Universidade Federal de Pernambuco (Lika/UFPE) e pelo Instituto para Redução de Riscos e Desastres de Pernambuco (IRRD/UFRPE), os gestores debateram sobre as estratégias de enfrentamento ao novo coronavírus e analisaram os indicadores da doença.

Na apresentação sobre Pernambuco, o secretário André Longo analisou os últimos números da doença e fez comparativos com o contexto do primeiro ano da pandemia, em 2020. O gestor também ponderou sobre as expectativas das autoridades sanitárias para o impacto das últimas medidas restritivas adotadas pelo Governo de Pernambuco para frear o avanço da Covid-19. “Já percebemos uma desaceleração da doença, ainda que em patamares leves, com diminuição de casos e na quantidade de solicitação de leitos de terapia intensiva. Esperamos colocar, nas próximas semanas, os resultados das medidas mais restritivas que vigoraram no Estado até o dia 31 de março. É importante destacar que continuamos com restrições em curso, em um trabalho contínuo com os municípios, tentando ao máximo diminuir a circulação de pessoas”, reforçou.

Os efeitos das mudanças nas estratégias implementadas pelo Governo do Estado ao longo de 2020 e neste primeiro trimestre de 2021 também foram tema de análise do secretário durante o webinar. “No final do ano de 2020, Pernambuco ocupava a 12ª posição no ranking da taxa de mortalidade pela Covid-19 entre os estados brasileiros. Já o levantamento deste ano mostra que Pernambuco, pela preparação e esforços mobilizados, tem, atualmente, a segunda menor taxa de mortalidade do País, ficando atrás, apenas, do estado do Maranhão. Além disso, nos últimos 30 dias, no período mais agudo da doença no Brasil, Pernambuco registrou a menor taxa de mortalidade (13,7) para o novo coronavírus. Não é um cenário fácil, mas os números mostram que os esforços feitos no Estado, por determinação do governador Paulo Câmara, buscam minimizar os danos da pandemia no território pernambucano”, pontuou Longo.

Ainda durante a apresentação, o secretário estadual de Saúde reforçou a importância da vacinação contra a Covid-19 para a superação da pandemia e prenunciou uma importante marca na luta contra o novo coronavírus, alcançada na tarde desta sexta: um milhão de pernambucanos e pernambucanas que receberam pelo menos a primeira dose do imunizante contra a Covid-19. “Nossos últimos levantamentos já apontam um impacto positivo da vacina nas populações prioritárias, como nos idosos e nos trabalhadores da saúde. Este é o nosso compromisso, lutar por respostas proporcionais ao tamanho do desafio que é a pandemia. O apoio de toda a comunidade científica, como o Lika e o IRRD, é essencial para minimizarmos os impactos e salvar o máximo de vidas possíveis”, finalizou André Longo.

O evento foi transmitido através do canal do Lika no YouTube, com mediação dos professores José Luiz de Lima Filho (Lika) e Jones Albuquerque (IRRD-UFRPE e Lika). O webinar pode ser conferido na íntegra através do link: www.youtube.com/watch?v=QXsMflQNVLE.

Prefeitura de Petrolina já pavimentou mais de 220 quilômetros em ruas e avenidas

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Uma marca da gestão do prefeito Miguel Coelho é o investimento em infraestrutura. Nesta semana, a Prefeitura de Petrolina chegou a um total de 222 quilômetros de vias pavimentadas após quatro anos e três meses de trabalho.

Para se ter uma ideia do que isso representa, essa distância equivale a se deslocar para três cidades, partindo de Petrolina. Se fosse possível dar uma volta em todas as ruas que receberam melhorias, uma pessoa poderia ir até Capim Grosso, na Bahia; se deslocar até Betânia do Piauí; ou visitar a Terra do Queijo de Pernambuco, Bodocó.

Em 2017, Petrolina possuía cerca de 45% das vias sem nenhum tipo de pavimentação. Em 2021, já são contabilizadas 830 ruas com melhorias no município. São 62 bairros na área urbana; 12 comunidades no interior, entre a zona ribeirinha e área de sequeiro; e 22 núcleos da área irrigada.

“A pavimentação tem sido um dos destaques da gestão do prefeito Miguel Coelho. Quando a gente pensa no quanto temos entregue à população, nos surpreendemos com a força e dedicação de quem faz essa gestão. Imagine que, se fosse possível colocar em linha reta tudo que já fizemos, conseguiríamos visitar cidades de outros estados. De norte a sul, da área urbana à ribeirinha ou até mesmo, na região de sequeiro, em todo lugar da cidade tem um dedo da Prefeitura de Petrolina”, destaca o secretário de Infraestrutura e Mobilidade, Fred Machado.

Foram 106 KM de ruas e avenidas melhoradas com pavimentação ou recuperadas e 116 KM de vias que saíram da poeira nas áreas urbanas, ribeirinhas, de sequeiro e irrigada. O trabalho da prefeitura não para por aí: paralelo às execuções de obras, a Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra), está licitando a duplicação de diversas avenidas como a Mário Rodrigues, Cardoso de Sá e João Campos, no Caminho do Sol.

Prefeito do Salgueiro anuncia programa de Crédito Popular Municipal

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Dr. Marcones Sá, prefeito do Salgueiro, anunciou em transmissão ao vivo nesta sexta-feira (09) junto ao secretariado municipal o Programa de Crédito Popular de Salgueiro, que vai atender microempreendedores formais e informais com a concessão de empréstimos de até R$ 3 mil e capacitação empreendedora.

O programa terá 03 meses de carência para pagamento – ou seja, o beneficiado só começa a pagar pelo empréstimo após o terceiro mês – e parcelamento em até 12 vezes, com juros de 0,99% ao mês.

Aqueles que estiverem em dias terão a última parcela bancada pela própria Prefeitura, ou seja, os juros serão zerados para os pagadores que honrarem o pagamento das 11 primeiras parcelas. Outro forte diferencial da proposta é que os empreendedores negativados também poderão acessar o financiamento, desde que seja verificada a sua capacidade de pagamento.

O projeto segue para o legislativo e, com a aprovação da Câmara de Vereadores, a expectativa é de que o Programa entre em vigor ainda neste semestre.

“Diante de uma das maiores crises sanitárias de efeitos severos sobre a economia, a iniciativa é fundamental para retomar o desenvolvimento e a renda dos empreendedores municipais em vulnerabilidade a partir da promoção de inclusão produtiva, desenvolvimento sustentável e geração de ocupação e renda através do crédito concedido com o Programa”, ressaltou o prefeito Marcones Sá.

Confusão entre Joel da Harpa e comandante da PM: até onde vai o poder fiscalizador de um parlamentar?

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Houve confusão envolvendo o deputado Joel da Harpa e um comandante que impediu a entrada do parlamentar a um local de vacinação.

Até onde vai o poder fiscalizador de um parlamentar? A pergunta veio à tona após o episódio envolvendo o deputado estadual Joel da Harpa (PP), que entrou em discussão e troca de empurrões com o comandante do 6º Batalhão da Polícia Militar, Alexandre Tavares, durante a vacinação contra a covid-19 de policiais, em Jaboatão dos Guararapes, na Região Metropolitana do Recife (RMR).

A confusão ocorreu depois de o deputado querer entrar no auditório do local, onde estava ocorrendo a vacinação, para fiscalizar o processo. No entanto, o comandante do batalhão não permitiu a entrada. Em vídeo, é possível ouvir o deputado questionando se o policial iria removê-lo do local, o comandante disse que sim e o empurrou. Em seguida, o deputado revida e militares tentam apartar.

Especialistas destacam que a fiscalização é uma prerrogativa dada aos parlamentares na Constituição, mas isso não significa que não existam limites para essa fiscalização. “A Constituição não diz explicitamente que um parlamentar tem o direito de entrar em algum recinto. A Constituição dá ao parlamentar o direito de fiscalizar, mas o Supremo já disse, e há precedente, que essa fiscalização é do parlamento, um órgão colegiado. O STF entendeu inconstitucional uma norma do Estado de São Paulo, por exemplo, que atribuía individualmente aos deputados o poder de fiscalizar as ações administrativas do Executivo. Houve lei aprovada prevendo fiscalização individual e o Supremo entendeu que isso é inconstitucional“, explicou o professor de Direito Constitucional Marcelo Labanca.

Por meio de um vídeo, gravado inicialmente pelo próprio Joel da Harpa, é possível observar o momento em que o deputado afirma que iria mostrar a vacinação. No entanto, antes de conseguir entrar, o comandante diz: “o senhor não vai passar para o auditório“, repetidas vezes. Em seguida, Joel rebate: “Vai se colocar na minha frente?“. Em determinado momento, o deputado e o comandante da PM ficam frente a frente, e Joel da Harpa afirma que não iria se retirar e questiona: “Vai me tirar?“. O comandante responde ao afirmar que sim, e tenta puxar o parlamentar. A partir deste momento, os dois trocam agressões.

Na visão de Marcelo Labanca, é necessária a participação em uma comissão para fiscalizações do tipo que Joel quis fazer no batalhão. “Quando falo de forma colegiada, o parlamentar atua ou pelo plenário ou por comissões. Quem pode fazer essa fiscalização não é Joel da Harpa, é a comissão da Alepe (Assembleia Legislativa de Pernambuco), ele precisa da concordância dos membros. Comissões possuem poder fiscalizatório, a Constituição dá poder à comissão“, destacou.

Em Pernambuco, já há quem queira mudar o entendimento. É o caso da deputada estadual Clarissa Tércio (PSC), que destacou ter apresentado projeto para assegurar as prerrogativas dos deputados a terem acesso e a fiscalizarem em espaços e órgãos públicos estaduais e municipais. “Isso se deu por conta das sucessivas tentativas de fiscalização por parte de parlamentares sem êxito“, disse ela, como informou o Blog de Jamildo.

A proposta prevê o acesso dos deputados que estejam sozinhos ou acompanhados dos seus assessores, desde que identificados aos órgãos públicos estaduais e municipais. E também prevê o direito ao acesso a requisição de quaisquer documentos e informações. Durante discurso, Clarissa citou como exemplo o episódio que aconteceu com a deputada Priscila Krause (DEM), que foi impedida de entrar no almoxarifado da Secretaria de Saúde do Recife para fiscalizar estoque de materiais hospitalares. A Secretaria afirmou, em nota, que não impediu o acesso da parlamentar e que estava, apenas, garantindo que a visita ocorresse seguindo protocolos sanitários. Mas Priscila rebateu afirmando que, ao chegar no local, foi informada que não havia autorização para sua entrada.

GABRIEL MONTEIRO

Casos como o de Joel e Priscila se repetem pelo País. No Rio de Janeiro, por exemplo, O Conselho Regional de Medicina do Estado (Cremerj) entrou com uma representação no Ministério Público contra o vereador e youtuber Gabriel Monteiro (PSD-RJ). O conselho acusa Monteiro de abuso de autoridade. A denúncia ocorreu após o vereador divulgar no próprio canal na internet um vídeo em que aparece dando voz de prisão para uma médica em uma UPA (Unidade de Pronto Atendimento), na zona norte do Rio.

Nas imagens, ele aparece andando pela unidade de saúde, abrindo portas de consultórios, e dando voz de prisão a funcionários. Ele alegou que buscava atendimento para os pacientes que aguardavam na UPA. O vídeo termina com uma médica acusada de estar dormindo na unidade, encaminhada para a delegacia com apoio de uma viatura da PM. Na distrital, Gabriel mostra o boletim de ocorrência feito na unidade. A profissional também prestou esclarecimentos e foi liberada.

Para o Cremerj, houve abuso de autoridade na ação do vereador. O órgão recomenda que pacientes que discordem do atendimento prestado façam uma denúncia na entidade.

Presidente da Comissão de Direito Parlamentar da OAB em Pernambuco, o advogado Roberto Rocha Leandro ressalta que, além das prerrogativas dos parlamentares, o momento de crise sanitária deve ser levado em conta e, até, se sobrepor. “Até mesmo sem ser de comissão, se o parlamentar for designado para representar o Legislativo naquele espaço, ele se reveste de autoridade. Mas, se vai ao seu bel-prazer, a determinada repartição ou determinada localidade com bloqueio policial, é mais delicado, sobretudo num contexto de calamidade pública, um contexto de pandemia, onde a aglomeração, independentemente do cargo da pessoa, é um problema. Então, um limite sanitário pode sim se colocar como mais importante do que uma premissa de deputado de fiscalização“, destacou. “O deputado pode oficiar e entrar em contato por meios legais, mas não pode impor a presença física dele em salas de vacinação, que veem sendo restritas à limitação de entrada. Elas devem ser regulamentadas“, completou.

JOEL DA HARPA

Em vídeos nos stories do Instagram, Joel da Harpa disse que estava exercendo seu papel de fiscalizador. “Fui como parlamentar, como fiscal do Poder Executivo, verificar o número de doses e verificar a vacinação em si, que é algo de interesse público. A população quer saber onde e como estão sendo aplicadas as vacinas. Fui ao sexto batalhão fazer isso e registrar o nosso trabalho, pois o trabalho precisa de transparência, mostrar à sociedade em redes sociais como estava sendo a vacinação“, comentou. “O parlamentar é eleito democraticamente, é fiscal do Executivo, é essa uma das prerrogativas“, completou.

Para Roberto Rocha, se faz necessária uma melhor definição sobre o tema. “Não é tão bem definida a atuação parlamentar fora de seu espaço de trabalho, que seria a casa legislativa. As imunidades estão presentes quando o político atua como parlamentar, mas estar fisicamente em qualquer espaço extrapola essa premissa. Deputados não estão acima da lei. A fiscalização é estabelecida para o Legislativo e deve fiscalizar, mas existem meios para isso. Se a intervenção fosse em um espaço público, após uma denúncia de abuso de poder do Executivo, por exemplo, e o parlamentar chega ao local e faz questão de fiscalizar, poderia até justificar. Mas, em momento de isolamento social por motivos sanitários a autoridade querer intervir numa ação em local isolado, sobre argumento de fiscalização, é muito frágil e isso não justifica“, comentou.

Por meio de nota, a Polícia Militar afirmou que Joel da Harpa, “sem utilização de máscara para prevenção à transmissão de covid-19, tentou entrar na sala de vacinação instalada na sede do 6º Batalhão, em Prazeres, e foi impedido em respeito à normas sanitárias“. Ainda no texto, a PM disse que, “sem comunicação prévia e sem utilizar máscara, o deputado chegou à unidade militar e foi permitido seu acesso à área externa e algumas dependências do batalhão, onde pode realizar filmagens“.

OUTRO LADO

Em suas redes sociais o deputado rebateu e mostrou vídeo em que chega à unidade de máscara. Ele estava filmando o pátio e tudo corria, aparentemente, bem, até que ele seguiu em direção ao auditório e a confusão teve início quando o comandante o impediu. “Depois desse fato, muita coisa aconteceu, meu celular caiu no chão, não consegui mais registrar nada e na sala do comandante minha máscara se perdeu, deve ter caído, e no segundo momento eu não tinha outra máscara no carro ou no bolso e o comandante tentou me colocar para fora à força, me agredindo de forma truculenta e arbitrária“, afirma Joel.

“A PM diz que o comandante fez isso porque eu estava sem máscara. É mentira. A máscara se perdeu no tumulto. Estamos tomando todas as medidas e providências, abrindo processo na corregedoria, pediremos processo administrativo.” – Joel da Harpa, deputado estadual em Pernambuco.

Professor de Direito Constitucional e membro da Escola Superior de Advocacia de Pernambuco (ESA-PE), Antonio Ribeiro Júnior também destaca que a Constituição dá a prerrogativa de fiscalização a deputados e vereadores. Todavia, segundo o especialista, em meio à pandemia, há um conflito de direitos. “Há o direito à fiscalização em conflito com o direito à saúde, à vida e a medidas sanitárias. Tivemos o direito à liberdade religiosa sendo restringido em razão da pandemia, direito de circulação também. Então, é cristalino que o deputado tem direito há exercer a prerrogativa de fiscalizar. Entretanto, diante desse momento de excepcionalidade, o que tem entendido os tribunais é que direitos outros são relativizados. O direito não deixa de existir, mas deve seguir novos parâmetros“, comentou.

Sobre a atuação individual ou de forma colegiada, Antonio disse haver uma ideia de que a atividade de fiscalização é irrestrita. “Há uma discussão sobre se o deputado, enquanto membro do Legislativo, pode atuar individualmente para fiscalizar in loco ou requerer informações. Há uma necessidade de que essa fiscalização decorra da atividade legislativa. Em muitos casos há extrapolação da prerrogativa de fiscalizar enquanto o deputado está fora de sua atividade legislativa. A fiscalização não deve ser pensada como garantia de que em qualquer momento, em qualquer situação, somente por estar no cargo de deputado, senador, vereador, há blindagem que possa garantir fiscalização indiscriminada, de forma ampla“, comentou.

“Há uma limitação à ideia de que a atividade de fiscalização é ampla, irrestrita e absoluta. Ao que parece, o deputado (Joel) não foi oficialmente como membro do Legislativo, não informou da visita previamente, como disse a PM em nota, foi como pessoa física, que buscava uma fiscalização. Talvez, por não existir o formalismo o caso tenha se dado dessa forma“, concluiu Antonio.

JC Online

Gerente da agência do Bradesco desmente boatos espalhados em grupos de WhatsApp

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Na noite da última terça-feira (06) um grupo de homens fortemente armados invadiu a cidade de Abaré, município localizado na região norte do estado da Bahia e explodiu a agência do Bradesco. Até o momento não se sabe a quantia levada pelos criminosos e nem acerca de autoria, apenas que na ação funcionários de uma barreira montada na entrada da cidade para combater a Covid-19 foram levados como reféns.

Logo no dia seguinte da ação dos criminosos que terminou com a explosão da agência do Bradesco em Abaré, uma nota foi espalhada por meio de grupos de Whatsapp dando detalhes de como tudo teria acontecido. Inclusive citando nomes de possíveis envolvidos e de movimentações estranhas na cidade dias antes do assalto, também de que o gerente da agência teria alertado autoridades levando em conta algumas movimentações.

O gerente esteve participando do Jornal da Rádio Sertaneja FM, onde explicou acerca dos últimos acontecimentos e falou sobre a nota. M. gerente da agência do Bradesco em Abaré, ressalta que nunca fez nenhum comentário e nem acionou autoridades sobre movimentações de pessoa. “Em ralação a nota onde cita meu nome, se trata de Fake News eu nunca fiz comentários com ninguém e nem nunca acionei autoridades”, disse M.

O gerente aproveitou a oportunidade e tranquilizou os clientes da agência, dizendo que já na próxima semana os chamados serviços essenciais estão disponíveis. Segundo ele o maior problema enfrentado até esse momento foi por conta da rede elétrica, que sofreu sérios danos e há necessidade de reparos técnicos. O mesmo disse ainda que logo no início da próxima semana, os clientes da agência vão poder fazer algumas operações.

Cabrobó: Promotoria recomenda ao prefeito e secretário de Educação que disponibilizem número de vagas em creches e lista de espera

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O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio de Promotoria de Justiça local, recomendou ao prefeito e ao secretário de Educação de Cabrobó que, no prazo de 30 dias úteis, disponibilizem no Portal da Transparência, em local de destaque, informações sobre o número de creches existentes no município, o número de vagas ofertadas e a respectiva lista de espera para esses estabelecimentos.

Também nesse mesmo prazo, os gestores deverão divulgar os critérios objetivos e impessoais de preferência nesta ferramenta. O MPPE recomendou ainda ao prefeito e secretário de Educação de Cabrobó que planejem a política pública de oferta de creches de modo a contemplar tanto a população da Zona Urbana como a da Zona Rural.

A recomendação, firmada pela promotora de Justiça Jamile Figueirôa Silveira Paes, foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do MPPE da segunda-feira (5).

Cais do Sertão celebra aniversário com programação online voltada à reflexão acerca da cultura popular

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Museu do Bairro do Recife completa sete anos de atividades dissecando o forró e a obra de Luiz Gonzaga em webinário e playlists, entre outras ações nas redes sociais.

Há sete anos apresentando o Sertão cantado por Luiz Gonzaga a pernambucanos, turistas e visitantes, o Centro Cultural Cais do Sertão, equipamento do Governo do Estado situado no Bairro do Recife e que coleciona prêmios pela sua exuberante arquitetura, celebra e propaga a memória da cultura popular. Para celebrar os anos em atividade, o museu promove inúmeras ações nas redes sociais, com playlists temáticas, lives e webinários. Os admiradores do espaço podem acompanhar toda a programação gratuitamente.

“Celebrar o aniversário do Cais do Sertão com a presença física dos nossos visitantes ainda não é possível, por isso planejamos uma série de ações nas redes sociais do museu. O Cais, aliás, durante esta pandemia, virou referência pela programação online de alto nível que tem oferecido e isso muito nos orgulha. Neste mês, teremos ainda mais lives e playlists e um novo webinário, tudo voltado ao forró e à obra de Luiz Gonzaga, que é nossa principal fonte de inspiração”, comenta o secretário de Turismo e Lazer de Pernambuco, Rodrigo Novaes.

Para reforçar a ligação do público com o Cais, será promovido um concurso fotográfico via Instagram do museu. O interessados em participar podem postar, nos dias 21 e 22 de abril, fotografias tiradas em visita ao museu com a hashtag #cais7anos. Os autores das melhores imagens terão as fotos publicadas no perfil do museu no dia 24 de abril. O terceiro colocado ganha 1 entrada gratuita  + acompanhante para visitar o museu quando ele reabrir; já o segundo, terá direito a passeio de catamarã. O vencedor desfrutará de refeição para dois no Restaurante Cais Rooftop.

PROGRAMAÇÃO MENSAL

A programação online do mês de aniversário está recheada. Na segunda semana do mês, no dia 15, a faixa Conexão Cais privilegia a reflexão sobre a cultura popular e Luiz Gonzaga. O convidado é o músico e pesquisador Climério de Oliveira, que vai comentar sobre o tema: “Forró: uma codificação de Luiz Gonzaga”. O encontro virtual possibilitará que o autor divulgue a sua pesquisa, que é tema de seu livro homônimo e foco do debate. Climério será atração de bate-papo mediado pelo educador Sandro Santos. A live será transmitida no Instagram.

No dia 29, haverá outra live do Conexão Cais, desta vez recebendo o trio As Januárias, que refletem sobre o forró, o xaxado, o baião e a receptividade dos gêneros no mercado fonográfico. A conversa contará com mediação do músico-educador Diogo do Monte.

A celebração do aniversário do centro cultural contará com webinário com o objetivo de refletir sobre o papel dos museus no século 21. Transmitida ao vivo e via canal do YouTube do museu, a roda de conversa conta com a participação do arquiteto responsável pelo projeto da sede do Cais, Marcelo Ferraz; do professor titular do Programa de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) Luiz Amorim, e da doutoranda em Desenvolvimento Urbano/Arquitetura (UFPE) Lívia Nóbrega. A roda acontecerá no dia 20 de abril, às 20h, e contará com mediação de Hugo Menezes, vice-chefe do Departamento de Antropologia e Museologia (DAM), da UFPE.

“A programação virtual do Cais sempre nos motiva a promover interlocuções com o internauta e também com artistas, acadêmicos e gestores museais de todo o País. Neste novo ciclo do museu, estamos seguindo com o compromisso de levar uma programação de qualidade para todos os públicos”, salienta a gestora do Cais, Maria Rosa Maia.

SELEÇÃO MUSICAL

Além das transmissões ao vivo, o Spotify do Cais contará com playlists especiais durante todo o mês. Nos dias 21 e 28, o time educativo do museu homenageia os legados de Jackson do Pandeiro e Totonho e os Cabras, respectivamente. Todas as playlists podem ser acessadas e baixadas gratuitamente.

O Cais do Sertão segue fechado para visitação presencial, em respeito às medidas de controle ao novo coronavírus determinadas pelo Governo de Pernambuco.

SECRETARIA DE TURISMO E LAZER DE PERNAMBUCO

Pernambuco registra 1.992 novos casos da Covid-19 nesta sexta (09); 92% são leves

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Pernambuco registrou, nas últimas 24 horas, 1.992 novos casos e 63 óbitos por Covid-19, de acordo com o boletim divulgado pela Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), nesta sexta-feira (9).

Entre os confirmados hoje, 162 (8%) são casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e 1.830 (92%) são leves. As mortes ocorreram entre 1º de outubro de 2020 e esta quinta-feira (8).  Agora, Pernambuco totaliza 366.346 casos confirmados da doença, sendo 37.389 graves e 328.957 leves e 12.686 mortes pela Covid-19.

Morre aos 99 anos o príncipe Philip, marido da rainha Elizabeth II

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Morreu na manhã desta sexta-feira (9) o príncipe Philip, aos 99 anos. O marido da rainha Elizabeth II “faleceu pacificamente” no Castelo de Windsor, na Inglaterra. O comunicado foi feito através do perfil oficial da família real britânica no Instagram. A causa da morte não foi divulgada.

“É com profunda tristeza que Sua Majestade a Rainha anuncia a morte de seu amado marido, Sua Alteza Real, o Príncipe Philip, Duque de Edimburgo“, trouxe o texto oficial do palácio.

Príncipe Philip iria completar 100 anos em junho deste ano. Em fevereiro, ele passou mal e foi internado como “medida de precaução”. Ele recebeu alta depois de um mês, depois de passar por uma cirurgia cardíaca.

Governo de Pernambuco trabalha em projeto de requalificação da PE-15

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Um dos principais corredores de transporte, que faz a ligação entre a Capital Pernambucana e os municípios da área Norte da Região Metropolitana do Recife (RMR), a rodovia PE-15 será totalmente requalificada. O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos (Seinfra), anunciou, no dia 6 de março, a abertura do processo licitatório que vai selecionar a empresa responsável pelo detalhamento do projeto executivo da obra.

O projeto conceitual está concluído e o investimento nesta etapa será de, no máximo, R$ 990.764,86. A expectativa é de que as obras sejam iniciadas ainda no segundo semestre deste ano pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER). As ações fazem parte do Programa Caminhos de Pernambuco e contam com aporte previsto de R$ 22 milhões.

O projeto contemplará a requalificação do trecho situado entre a estação BRT do Complexo de Salgadinho, no município de Olinda, e o Terminal Integrado de Abreu e Lima, em Paulista. A secretária da Seinfra, Fernandha Batista, detalha alguns dos principais pontos da ação. “Além da requalificação do pavimento, a obra também deverá abranger intervenções urbano-paisagísticas, como acessibilidade; implantação de ciclovias; passeios públicos, sinalização horizontal e vertical e instalação de iluminação em LED. O objetivo é garantir uma melhoria efetiva na mobilidade dos cidadãos, oferecendo maior segurança aos pedestres, condutores e ciclistas que circulam pela rodovia.” – destaca. A previsão é de que a obra tenha duração de 12 meses.

Com extensão de mais de 12 quilômetros, a PE-15 corta os municípios de Olinda e Paulista e é o principal trajeto para os condutores que trafegam todos os dias em direção à cidade do Recife. A via também abriga um dos corredores de transporte coletivo de maior fluxo da RMR, em suas margens há três importantes terminais rodoviários com intensa movimentação de passageiros, o Terminal Integrado da PE-15 (em Olinda) e os Terminais Integrados Pelópidas Silveira e Abreu e Lima (em Paulista). Calcula-se que a PE-15 tem fluxo superior a 50 mil veículos diariamente. Além dos carros, ônibus, caminhões e motos, a via também registra uma intensa circulação de ciclistas e pedestres.

ESTUDO– A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEDUH) foi responsável pela realização de uma série de estudos técnicos que serviram de base para a elaboração de um diagnóstico preciso da atual situação do pavimento das faixas de circulação de ônibus da PE-15. Dentre os ensaios, destaca-se o levantamento com deflectômetro de impacto, um processo que possibilita a aferição da capacidade de resiliência das camadas do pavimento e do subleito da pista quando submetida a cargas e impactos; e o levantamento geotécnico: em 12 pontos distintos da pista foram feitas sondagens da pavimentação através da abertura de poços, com profundidade superior a um metro, de onde foram removidas amostras de camadas do asfalto para a realização de ensaios do material em laboratório. O pavimento também passou por uma inspeção através da técnica de georadar, por meio de um equipamento que, acoplado a um veículo trafegando pela pista em velocidade constante, propaga ondas eletromagnéticas para gerar imagens e contrastes elétricos de objetos e materiais presentes no subsolo. Os resultados obtidos através destes estudos possibilitam a elaboração de um diagnóstico do grau de degradação da pavimentação e deverão subsidiar a elaboração do projeto de requalificação da rodovia.

CAMINHOS DE PERNAMBUCO – Considerado o maior programa de reestruturação da malha viária lançado pelo Governo de Pernambuco, a iniciativa investe atualmente cerca de R$ 220 milhões em ações viárias, sendo R$ 74,9 milhões em intervenções já concluídas e R$ 147 milhões para obras em andamento.

Comunicação Seinfra PE

Fernando Bezerra propõe incluir responsáveis por órfãos da Covid nos grupos prioritários da vacinação

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O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) apresentou sugestão ao Ministério da Saúde para que sejam incluídos nos grupos prioritários da vacinação os responsáveis por crianças que perderam os pais para a Covid-19. O objetivo é priorizar a imunização do genitor ou do responsável pela criança cujos pais tenham falecido em decorrência da doença.

“Um dos mais trágicos efeitos da pandemia que se abateu sobre o Brasil são os órfãos da Covid-19, fenômeno agravado por existirem, no País, grande número de famílias monoparentais, ou seja, formadas apenas por um dos pais e seus filhos”, explica Fernando Bezerra na Indicação 19, de 2021, protocolada nesta quinta-feira (8) no Senado.

Ele acrescenta que uma estratégia de vacinação que priorize os responsáveis pelos órfãos da Covid pode resguardar as crianças de mais perdas. “Os impactos sociais da doença na infância e na juventude são intensos. Isso acontece porque, entre outros problemas, ainda não se sabe quem ficará responsável por cuidar dos órfãos da Covid-19, que terão que suportar o impacto psicológico e econômico dessas perdas. Nesse sentido, precisamos resguardar essa população de crianças de mais perdas, e isso pode ser feito por meio de uma estratégia de vacinação.”

“Assim, consideramos importante priorizar, no Plano Nacional de Vacinação, as pessoas que ficaram responsáveis por manter os órfãos da Covid, para que eles não corram o risco de ficar ainda mais abandonados”, conclui o senador.

Precisando de consultoria e gestão de negócios?

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“Se você não encontrar um jeito de ganhar dinheiro enquanto dorme, você vai trabalhar até morrer.” – Warren Buffett

Ellem Samara Costa Campos, conhecida em Orocó e região como Samara Campos, é referência em administração e gestão de negócios, apaixonada por negócios desde muito pequena, buscou investir em conhecimento para ajudar você e sua empresa, a trilhar os caminhos corretos de gestão.

Pioneira na área e referência em Orocó e região, Ellem Samara atua como consultora e mentora financeira e educadora financeira; tem total controle sobre a área, ajudando pessoas consumistas, como também empresas que decretaram falência.

“Com 16 anos decidir cair nesse mundo empresarial então eu me apaixonei de vez e hoje sou bacharelada em administração, com vários cursos da área. Hoje ajudo pessoas e empresas com problemas de gestão.” – disse Samara.

Ellem Samara fez vários cursos de gestão, a exemplo de:

  • Liderança e desenvolvimento de equipes;
  • Gestão de comunicação;
  • Gestão de metas e indicadores de performance;
  • Gestão de planejamento de mídia;
  • Comunicação e marketing em meios digitais;
  • Comunicação em negócios e mídias sociais;
  • Comunicado assertiva e comunicação.

Para agendar uma consultoria entrar em contato: (87) 9 9819-6645.

Armando Monteiro é contra a vacinação privada

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O ex-senador Armando Monteiro manifestou por suas redes sociais ser contra o que chamou de “ação paralela de compra e aplicação de vacinas por parte das empresas privadas”. Para Armando, a cobertura vacinal deve ser acelerada prestigiando-se o Plano Nacional de Imunização (PNI) e o Sistema Único de Saúde (SUS).

Leia a opinião de Armando:

Sou contra uma ação paralela de compra e aplicação de vacinas por parte das empresas privadas. O que devemos é acelerar o processo de vacinação prestigiando o Plano Nacional de Imunização (PNI) e o Sistema Único de Saúde (SUS), com a rigorosa observância dos grupos prioritários. O Brasil não pode permitir que alguns setores acessem a vacina por um caminho mais curto. Isto é inaceitável, sobretudo num País em que mais da metade da força de trabalho está na informalidade. O setor privado pode dar uma imensa contribuição no esforço de imunização atuando ao lado dos órgãos de saúde pública na logística e distribuição das vacinas e outros insumos.

ANAPA e ANACE emitem Nota Conjunta a cerca dos cortes orçamentários que comprometem o plano-safra 2021/2022

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CORTES ORÇAMENTÁRIOS COMPROMETEM O PRÓXIMO PLANO-SAFRA 2021/2022

A Associação Nacional dos Produtores de Alho (ANAPA) e a Associação Nacional dos Produtores de Cebola (ANACE) vêm a público manifestar o apoio a NOTA TÉCNICA divulgada pela Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) e a necessidade de recomposição do OGU conforme levantado pela comissão de política agrícola.

Considerando as medidas que compõem o Plano-Safra (crédito rural, seguro rural e apoio à comercialização), a proposta orçamentária para 2021 enviada pelo governo ao Congresso Nacional contemplava R$ 10,3 bilhões em subvenções econômicas.

Contudo, o relator-geral do orçamento fez um corte de R$ 2,75 bilhões, reduzindo para R$ 7,55 bilhões o valor das subvenções. Segundo estimativas do MAPA, os R$10,3 bilhões iniciais já não dariam para atender à demanda do novo Plano-Safra, em virtude de três fatores principais:

1) o aumento dos custos de produção (de pelo menos 20%, a depender do produto/região), o que exigirá mais recursos por hectare plantado, tanto para crédito como para o seguro rural;

2) o aumento das taxas de juros de mercado (estima-se que a taxa Selic chegará a 5% a.a. até o final de 2021) requererá mais subvenção, principalmente para o crédito à agricultura familiar;

3) a expectativa de aumento da área plantada, em virtude dos preços estimulantes.

O Ministério da Economia alertou que parte da subvenção proposta na rubrica de Médios e Grandes produtores se refere à equalização de taxas de juros de dívidas passadas que foram renegociadas e ainda têm um prazo longo para serem quitadas. A tabela abaixo discrimina os cortes feitos para os principais instrumentos de política agrícola que compõem o Plano-Safra.

Acredita-se que o Poder Executivo vetará parte do Orçamento aprovado pelo Congresso Nacional e provavelmente terá de enviar um PLN para corrigir as distorções que os vetos venham a causar. Somente após a sanção da Lei Orçamentária Anual (LOA) e o eventual envio desse PLN é que será possível traçar uma estratégia para tentar corrigir as distorções apontadas.

Brasília 08 de Abril de 2021
Rafael Jorge Corsino
Presidente da Associação Nacional dos Produtores de Alho
e Presidente da Associação Nacional dos Produtores de Cebola.