CORTES ORÇAMENTÁRIOS COMPROMETEM O PRÓXIMO PLANO-SAFRA 2021/2022
A Associação Nacional dos Produtores de Alho (ANAPA) e a Associação Nacional dos Produtores de Cebola (ANACE) vêm a público manifestar o apoio a NOTA TÉCNICA divulgada pela Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) e a necessidade de recomposição do OGU conforme levantado pela comissão de política agrícola.
Considerando as medidas que compõem o Plano-Safra (crédito rural, seguro rural e apoio à comercialização), a proposta orçamentária para 2021 enviada pelo governo ao Congresso Nacional contemplava R$ 10,3 bilhões em subvenções econômicas.
Contudo, o relator-geral do orçamento fez um corte de R$ 2,75 bilhões, reduzindo para R$ 7,55 bilhões o valor das subvenções. Segundo estimativas do MAPA, os R$10,3 bilhões iniciais já não dariam para atender à demanda do novo Plano-Safra, em virtude de três fatores principais:
1) o aumento dos custos de produção (de pelo menos 20%, a depender do produto/região), o que exigirá mais recursos por hectare plantado, tanto para crédito como para o seguro rural;
2) o aumento das taxas de juros de mercado (estima-se que a taxa Selic chegará a 5% a.a. até o final de 2021) requererá mais subvenção, principalmente para o crédito à agricultura familiar;
3) a expectativa de aumento da área plantada, em virtude dos preços estimulantes.
O Ministério da Economia alertou que parte da subvenção proposta na rubrica de Médios e Grandes produtores se refere à equalização de taxas de juros de dívidas passadas que foram renegociadas e ainda têm um prazo longo para serem quitadas. A tabela abaixo discrimina os cortes feitos para os principais instrumentos de política agrícola que compõem o Plano-Safra.
Acredita-se que o Poder Executivo vetará parte do Orçamento aprovado pelo Congresso Nacional e provavelmente terá de enviar um PLN para corrigir as distorções que os vetos venham a causar. Somente após a sanção da Lei Orçamentária Anual (LOA) e o eventual envio desse PLN é que será possível traçar uma estratégia para tentar corrigir as distorções apontadas.
Brasília 08 de Abril de 2021
Rafael Jorge Corsino
Presidente da Associação Nacional dos Produtores de Alho
e Presidente da Associação Nacional dos Produtores de Cebola.