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Didi Galvão

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PRF suspense atendimento presencial ao público a partir de terça-feira

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A Polícia Rodoviária Federal (PRF) irá suspender o atendimento presencial ao público na sede da superintendência localizada no bairro do Pina, na Zona Sul do Recife, em virtude da quarentena decretada em Pernambuco. A medida será implantada inicialmente de terça-feira (23/03) até o domingo (28/03) e busca evitar aglomerações nesse período.

Os agendamentos previstos serão cancelados e podem ser remarcados quando o atendimento for normalizado. Os serviços continuarão a ser oferecidos por meio digital de terça a sexta, das 8h às 17h, através do Whatsapp no número (81)99241-5272 ou pelo e-mail: atendimento.pe@prf.gov.br.

Desde o dia 3 de agosto do ano passado, foi instituído o peticionamento eletrônico como forma oficial de protocolar documentos, para facilitar o acesso do cidadão a serviços e evitar deslocamentos às unidades da PRF. Entre os serviços oferecidos, estão a defesa de autuação, recurso de multa, identificação de condutor infrator, solicitação de retificação de boletim de acidente de trânsito e solicitação de cópia ou vista de processo ou documento. Para isso, é necessário se cadastrar no Sistema Eletrônico de Informações, pelo endereço: sei.prf.gov.br/acessoexterno.

O atendimento a acidentes e emergências nas rodovias federais continua sendo realizado normalmente e a PRF pode ser acionada pelo telefone 191. A ligação é gratuita e funciona 24h.

Auxílio Emergencial: Nascidos em maio podem atualizar dados no Caixa Tem

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Às vésperas de retomar o pagamento do auxílio emergencial, a Caixa Econômica Federal convida os usuários do aplicativo Caixa Tem a atualizar os dados cadastrais no aplicativo. Clientes nascidos em maio podem fazer o procedimento a partir desta segunda-feira (22).

A atualização é feita inteiramente pelo celular, bastando o usuário seguir as instruções do aplicativo, usado para movimentar as contas poupança digitais. Segundo a Caixa, o procedimento pretende trazer mais segurança para o recebimento de benefícios e prevenir fraudes.

Ao entrar no aplicativo, o usuário deve acessar a conversa “Atualize seu cadastro”. Em seguida, é necessário enviar uma foto (selfie) e os documentos pessoais (identidade, CPF e comprovante de endereço).

O calendário de atualização seguirá um cronograma escalonado, conforme o mês de nascimento dos clientes. O cronograma começou no último dia 14 para os nascidos em janeiro e encerrará em 31 de março, para os nascidos em dezembro.

Balanço
No ano passado, a Caixa abriu mais de 105 milhões de contas poupança digitais, das quais 35 milhões para brasileiros que nunca tiveram contas em banco. Além do auxílio emergencial, o Caixa Tem foi usado para o pagamento do saque emergencial do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm).

Uma lei sancionada no fim de outubro autorizou a ampliação do uso das contas poupança digitais para o pagamento de outros benefícios sociais e previdenciários. Desde dezembro, os beneficiários do Bolsa Família e do abono salarial passaram a receber por essa modalidade.

Lucas Ramos é eleito, por unanimidade, presidente do Conselho de Administração da EPC

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O secretário de Ciência, Tecnologia & Inovação, Lucas Ramos, foi eleito, por unanimidade, presidente do Conselho de Administração da Empresa Pernambuco de Comunicação S/A (Consad/EPC). A eleição aconteceu nesta segunda-feira, durante a primeira reunião ordinária do colegiado em 2021.

Ao longo da apresentação dos Resultados de Gestão de 2020 e do Planejamento de Longo Prazo para a empresa, o secretário Lucas Ramos reforçou o compromisso com a ativação do sinal digital da TV Pernambuco em todas as regiões de desenvolvimento do Estado, para estar presente nos 184 municípios e em Fernando de Noronha até o final de 2022.

“O fortalecimento da EPC é uma prioridade e estamos trabalhando nesse sentido desde o primeiro dia em que assumimos a Secretaria. A empresa tem uma missão fundamental de oferecer conteúdos que promovam a inclusão social, a Democracia e a formação crítica da população pernambucana. É estratégico buscarmos a sua autossuficiência financeira e novas parcerias nacionais e internacionais para ampliar ainda mais o seu alcance”, reforçou Lucas Ramos.

Dentre os principais resultados alcançados em 2020, o retorno da programação jornalística à TV Pernambuco, sua nova identidade visual e a transmissão do Carnaval do Recife no ano passado foram apresentados como marcos históricos. A EPC ampliou também seu alcance com a expansão da presença nas redes sociais. Somente no YouTube, conta hoje com quase 29 mil pessoas inscritas e mais de 105 mil horas de conteúdo exibidos. E novas parcerias foram firmadas, a exemplo do convênio com a Rádio Y Television Argentina (RTA) para intercâmbio audiovisual nas grades das duas televisões públicas.

A transmissão, de segunda a sexta, das teleaulas do EducaPE e, aos sábados, do PE no ENEM (voltado para preparação para o Exame Nacional do Ensino Médio), em parceria com a Secretaria de Educação do Estado, foi outro destaque da prestação de contas. Os investimentos em melhorias estruturais na sede da EPC no Recife e da transmissora da TV Pernambuco, em Caruaru, somados aos investimentos na aquisição de novos equipamentos também foram pontos altos do Relatório.

Lucas Ramos assumiu interinamente a presidência do Consad/EPC em setembro do ano passado para concluir o mandato do ex-secretário de CT&I, Aluísio Lessa, que retornou à Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco. Com a eleição de hoje, o secretário de CT&I passa a assumir em definitivo a presidência do colegiado, responsável por deliberações estratégicas e de longo prazo para a EPC.

NOVA PRESIDÊNCIA PARA EPC

Ainda na reunião do Consad/EPC, o diretor-presidente da EPC, Gustavo Almeida, anunciou a sua saída do cargo, após três anos e meio de dedicação ao desenvolvimento da empresa. A nova presidência será definida pelo governador Paulo Câmara, sendo anunciada nos próximos dias. “Estou antecipando minha saída para desenvolver outras frentes pessoais e profissionais e por compreender a importância de uma reoxigenação na EPC”, justificou.

“O nosso sentimento, do Governo de Pernambuco, dos membros do Consad e de toda EPC é de gratidão por todos esses anos de serviço. Pela construção dessa identidade da empresa que é reconhecida dentro e fora do Estado. Gustavo ajudou a gerir com muita responsabilidade e a levantar a EPC, tornando possível a ela alcançar o atual nível de excelência na prestação do serviço. Isso ninguém poderá apagar, ninguém poderá diminuir”, destacou Lucas Ramos.

Gustavo recebeu um voto de aplauso de todos os conselheiros e teve sua gestão celebrada ao longo da reunião.

Maioria vê Lula culpado e acha que Fachin agiu mal ao anular condenações, diz Datafolha

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A condenação de Luiz Inácio Lula da Silva no caso do tríplex de Guarujá foi justa, e o ministro Edson Fachin (Supremo Tribunal Federal) agiu mal ao anular esta e outra sentença contra o petista, tornando o ex-presidente elegível por ora.

Esta é a opinião da maioria dos brasileiros ouvidos pelo Datafolha nos dias 15 e 16 de março. Foram entrevistadas 2.023 pessoas, e a margem de erro é de dois pontos, para mais ou menos.

Para 57%, a condenação dada pelo então juiz Sergio Moro a Lula, na Operação Lava Jato, foi justa. Moro o sentenciou a 9 anos e 6 meses de cadeia, pena revisada na segunda instância para 12 anos e 1 mês, e reduzida a 8 anos e 10 meses ao ser confirmada pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça).

O petista ficou 580 dias preso, sendo solto no fim de 2019 quando o Supremo mudou o entendimento sobre execução de penas a partir da condenação em segunda instância.

Acham que a decisão foi injusta 38%, e 5% não souberam opinar. Em abril de 2018, o Datafolha havia feito a mesma questão, com resultados semelhantes: 54% viram justiça, 40%, injustiça, e 6% disseram não saber.

No dia 9 de março, Fachin lançou uma bomba no cenário político brasileiro ao mudar seu entendimento acerca da competência da vara do hoje ex-juiz e ex-ministro Moro em Curitiba. As decisões da Lava Jato sobre Lula foram anuladas, e os processos, transferidos para outros foros.

Isso ainda será apreciado pelo plenário do STF, mas na prática Lula recuperou seus direitos políticos, podendo ser candidato a presidente em 2022.

Além do caso do tríplex, foi anulada a sentença que o condenou a 12 anos e 11 meses no processo em Curitiba sobre o sítio de Atibaia -pena que subira a 17 anos e 1 mês na revisão da segunda instância, no TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), em Porto Alegre.

Também foram transferidos dois processos referentes a doações de empreiteiras ao Instituto Lula, que não haviam sido julgados.

Fachin agiu mal para 51% dos ouvidos pelo Datafolha, enquanto 42% acreditam que fez o certo. Não souberam responder 6%.

Em relação ao efeito principal da decisão do ministro, a eligibilidade neste momento de Lula, há divisão entre os brasileiros, dentro do limite da margem de erro da pesquisas. Não querem que ele concorra 51%, enquanto 47% querem.

O caso é de amplo conhecimento público: 87% dos ouvidos disseram saber sobre ele. Desses, 37% dizem estar bem informados e 44%, mais ou menos. Não tomaram conhecimento 13%. Entre pessoas mais ricas a proporção de quem diz conhecer o caso vai a 99%.

Ao analisar os estratos do questionário sobre Lula, antigas divisões socioeconômicas e regionais acerca da imagem do ex-presidente vêm à tona com clareza.

Defendem mais que o ex-presidente dispute o pleito de 2022 nordestinos (63%), os mais pobres (quem ganha até 2 salários minímos, 57%) e menos instruídos (com até o fundamental, 60%).

Também são mais incisivos ao dizer que Fachin agiu bem os mais pobres (50%), com menos instrução (52%), desempregados (54%) e nordestinos (60%).

Já a questão da culpa de Lula no caso do tríplex, paradoxalmente, não motiva tanto esses grupos usualmente associados ao petista. Apenas quem é menos instruído destoa da avaliação de que a sentença foi justa: 47% dos integrantes desse grupo, ante 38% no geral.

No caminho contrário, são reforçados alguns estereótipos de grupos antipetistas. Acham mais que Fachin errou ao anular as condenações quem tem curso superior e é mais rico (58%) e empresários (70%). Regionalmente, o mais bolsonarista Sul lidera a avaliação com 61%, não muito distante do mais populoso Sudeste (57%).

Já os grupos de quem ganha mais de 10 salários mínimos e o de quem tem diploma universitário empatam em 62% contra a ideia de Lula concorrer. Moradores do Sul (60%) e empresários (72%) completam a lista de destaques contrários à candidatura do petista.

De forma previsível, a aprovação do governo Bolsonaro matiza as opiniões sobre Lula –a tal polarização que a esquerda diz não existir para não equivaler os dois personagens, mas que na prática eleitoral está dada.

Entre quem acha que o governo Bolsonaro é bom ou ótimo, 79% acham que a sentença de Lula foi justa, 78% que Fachin agiu mal e 77%, que o petista não deve concorrer em 2022.

Já 58% dos que reprovam o presidente acham que a condenação do tríplex foi injusta, enquanto 62% creem que o ministro do Supremo acertou. E 65% querem ver Lula na urna em 2022. |FolhaPE|

Prefeitura de Santa Maria da Boa Vista acaba com lixão da Fazenda Milano

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A população da Fazenda Milano tem mais um motivo para comemorar: a Prefeitura extinguiu o lixão que havia na localidade. Os resíduos foram levados para células construídas pelo município, para armazenamento e compactação.

“Com muito empenho, conseguimos acabar com toda aquela poluição que havia aqui na Milano. Seguimos trabalhando, porque ver Santa Maria preocupada em cuidar do meio ambiente é um orgulho imenso”, afirmou o prefeito George Duarte.

Recentemente, a Prefeitura informou que já está discutindo um projeto para transformação do lixão municipal em aterro sanitário. No local já foram construídas grandes células, que receberão os resíduos para armazenamento e compactação. “Essas ações demonstram a nossa disposição de atuar para diminuir significativamente as agressões ao meio ambiente. Cuidar da natureza também é cuidar do futuro”, pontuou o prefeito.

Ascom

Prefeitura de Salgueiro distribui 10 mil máscaras para a população

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Além das barreiras sanitárias instaladas no município de Salgueiro desde o dia 18 deste mês – data do início da vigência do decreto estadual que instituiu quarentena em todo o território de Pernambuco -, a Prefeitura Municipal avançou no combate à COVID-19 e está distribuindo um total de 10 mil máscaras para a população.

Somada às constantes ações de desinfecção em diversos equipamentos de saúde da cidade, esta iniciativa vem para fortalecer o enfrentamento ao coronavírus.

A quarentena em Pernambuco segue até o dia 28 de março e a expectativa é de que as ações sigam sendo intensificadas até lá.

Pernambuco registrou nesta segunda-feira (22), 677 novos casos de Covid-19

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Pernambuco registrou, nesta segunda-feira (22), 677 novos casos de Covid-19, de acordo com os dados da Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE). Entre os confirmados hoje, 128 (19%) são casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e 549 (81%) são leves. Agora, Pernambuco totaliza 331.326 casos confirmados da doença, sendo 34.613 graves e 296.713 leves.

Também foram confirmados 37 óbitos, ocorridos entre 18/01/2021 e 21/03/2021. Com isso, o Estado totaliza 11.698 mortes pela Covid-19. Os detalhes epidemiológicos serão repassados ao longo do dia pela SES-PE.

Acolhimento pós-pandemia é tema de curso voltado aos professores da educação integral de Petrolina

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A categoria dos professores precisou se reinventar desde o início da pandemia da COVID-19. A inclusão do ensino remoto na rotina, o distanciamento das atividades presenciais e a adaptação às novas tecnologias, foram algumas das mudanças necessárias desse período. Visando minimizar os reflexos da pandemia e promover o acolhimento dos educadores, a Prefeitura de Petrolina, em parceria com o SEBRAE, iniciou neste mês de março um curso virtual voltado aos professores das escolas de Tempo Integral da rede Municipal.

Abordando o tema “Projeto de vida para professores no pós-pandemia”, o curso virtual foi dividido em duas turmas com carga horária de 15h, divididas em cinco encontros de 3h. Nos encontros serão discutidas questões como o autocuidado; autogestão; reconhecimento de emoções; planejamentos futuros; entre outros assuntos voltados ao acolhimento dos educadores.

Para a secretária executiva de Educação Integral, Vanuzia Macedo, o curso deve trazer bons resultados nos âmbitos pessoal e profissional. “Cuidar da saúde nossos profissionais sempre foi prioridade para a Secretaria Municipal de Educação de Petrolina. O curso vai auxiliá-los tanto na sua vida pessoal, quanto na parte profissional, desenvolvendo habilidades para acolher nossos estudantes, seja no ensino remoto ou na fase presencial”, ressalta.

No Dia Mundial da Água, projetos que garantem renda e preservação são destaques

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Programa Produtor de Água é um modelo de sucesso repetido em vários pontos do país, com iniciativas que são exemplos na data e fora dela

O dia 22 de março marca as celebrações do Dia Mundial da Água, data instituída pela Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU). O tema que contempla saúde, economia e direitos humanos ganha destaque quando bem aplicado em ações de preservação. Um exemplo disso é o Programa Produtor de Água.

Criado pela Agência Nacional de Águas (ANA) e espalhado em mais de 20 pontos no Brasil, o projeto estimula os produtores rurais a investirem no cuidado do trato com as águas, concedendo um Pagamento por Serviços Ambientais (PSA hídrico) e prestando apoio técnico para implementação de práticas de conservação, como explica Ricardo Andrade, diretor da ANA.

“O Programa Produtor de Água é um programa que remunera os serviços prestados pelo agricultor na conservação do solo, nas boas práticas agrícolas, que resultam em uma melhor qualidade da água, preservação das nascentes, fontes, rios. Na prática, o programa reconhece a importância do pequeno produtor rural e paga para ele preservar as terras com práticas agrícolas adequadas, fazendo com que a água por ele gerada seja de melhor qualidade e com maior consistência.”

Ricardo cita que o Brasil tem hoje mais de 2.500 produtores rurais que já receberam por serviços ambientais, em uma área superior a 86 mil hectares. “Portanto, é uma iniciativa muito relevante”, define. Ou seja, a ação propicia, ao mesmo tempo, a melhora da quantidade e qualidade da água da região e o ganho econômico dos produtores.

Ações

Esses projetos são conduzidos por diferentes instituições em conjunto. Integradas, elas fazem parcerias com a ANA, como acontece no Distrito Federal. A capital conta com o Projeto Produtor de Água na Bacia do Ribeirão Pipiripau, que soma 200 produtores rurais e 17 instituições participando da iniciativa, coordenada pela Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento do Distrito Federal (Adasa).

Devanir Garcia, assessor da Diretoria Colegiada da Adasa, conta que o modelo garante desenvolvimento para todos os envolvidos. “Porque se eu trabalho bem o meu solo, ele vai ter mais matéria orgânica, uma capacidade maior de infiltração. Com isso, vai dar um suporte melhor às culturas que eu implanto. Esse é o grande mote de sucesso do programa produtor de água. Você investe no ambiental com ganhos econômicos”, avalia.

A ação do DF chegou a ganhar, neste ano, o segundo lugar da premiação Water ChangeMaker Awards, que celebra iniciativas que promovem mudanças socioambientais por meio das águas. As ações são divididas em sete grupos de trabalho, para promover reflorestamento de áreas degradadas, cercamento de nascentes e Áreas de Preservação Permanente, adequação de estradas rurais, conservação do solo e melhoria da infiltração da água, entre outras estratégias ambientais.

Outros projetos de destaque são realizados nos municípios como Canindé de São Francisco (SE), Goiânia (GO), Uberaba (MG), Campo Grande (MS) e mais (confira mapa abaixo). Os braços do programa nascem por meio de iniciativas de prefeituras municipais, comitês de bacia ou empresas de saneamento interessadas em manter ou aumentar a disponibilidade hídrica.

Produtores rurais que queiram participar devem verificar junto a essas instituições se a área de suas propriedades está inserida na bacia hidrográfica contemplada por algum projeto. Também é possível obter mais informações no e-mail disponibilizado pela ANA, produtordeagua@ana.gov.br.

Desafios

Se por um lado há boas práticas a serem comemoradas e expandidas no dia da água, há também desafios a serem enfrentados pelo país. O Instituto Trata Brasil, em parceria com a GO Associados, publicou uma nova edição do Ranking do Saneamento do Brasil com dados das 100 maiores cidades. Os resultados avaliam os indicadores à água potável e preocupam (confira cada resultado no mapa abaixo).

A publicação mostra que o país mantém sem serviços de água tratada quase 35 milhões de habitantes, e aproximadamente 100 milhões de habitantes não têm acesso à coleta de esgotos. O Brasil também não trata metade dos esgotos que gera (49%), “o que representa jogar na natureza, todos os dias, 5,3 mil piscinas olímpicas de esgotos sem tratamento”, aponta o texto da pesquisa.

Para Pedro Scazufca, pesquisador do Instituto Trata Brasil, o estudo permite um panorama nacional do tema do saneamento. “Dos 20 melhores colocados entre as 100 maiores cidades, os destaques foram cidades dos estados do Paraná e de São Paulo, que, no total, têm 14 entre as 20 melhores cidades. Do lado oposto, temos capitais, cidades grandes, como Macapá, Porto Velho, Belém e Rio Branco, cidades na região Norte, nas últimas colocações. Muitas delas com níveis de atendimento em esgotamento sanitário abaixo da média nacional de 50%, que é muito baixa.”

O especialista também avalia que é preciso analisar esses dados para construir políticas públicas de qualidade que influenciem na qualidade de vida da população. “Acho que esse é o desafio, conseguir estruturar projetos que viabilizem a prestação de serviços de saneamento para elevar o investimento nesses locais”, finaliza.

Fonte: Brasil 61

Minuto Unicef: como limpar e desinfectar corretamente o ambiente escolar?

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As aulas estão de volta, seja a distância ou presencial. Nessa volta às aulas é preciso seguir as novas regras para proteger todos contra o coronavírus. Na escola, é fundamental manter a higienização e a desinfecção dos ambientes. Mas você sabe como elas devem ser feitas?  Marta Litwinczik, coordenadora de Água, Saneamento e Higiene do UNICEF no Brasil, explica.

“É importante fazer primeiro a limpeza, depois a desinfecção. A limpeza tem como objetivo retirar a parte física: a poeira e o papel que ficou em cima da mesa. É necessário fazer a limpeza, com todo o equipamento de higiene: rodos, baldes, buchas e panos limpos. Utilizar os materiais de limpeza nas cadeiras, no chão, nas janelas, nas maçanetas, nos locais onde há mais contato das pessoas com a superfície. A segunda etapa que realmente vai desinfectar; eliminar a substância contaminante. Essa parte tem que ser feita com água sanitária, com a diluição adequada.”

Marta Litwinczik orienta que o processo seja feito, no mínimo, uma vez por turno escolar, em todos os ambientes da escola: salas de aula, pátio, áreas de uso coletivo e locais onde fica a equipe de trabalho.

O fechamento das escolas deve ser sempre a última opção. Caso elas tenham que ser fechadas, devem ser as primeiras a reabrir assim que a situação epidemiológica permitir.

Nessa volta às aulas, cada um faz a sua parte. Use máscara, lave sempre as mãos, mantenha a distância e siga as orientações da escola. Saiba mais em unicef.org.br.

Prefeitura de Lagoa Grande abre Seleção Simplificada para contratação de profissionais temporários

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A prefeitura municipal de Lagoa Grande – PE, por meio da Secretaria de Educação, localizada na Avenida da Uva e do Vinho, 40, Centro – Lagoa Grande – PE, telefone – 87-3869-9665, observando a previsão do inciso IX, do art. 37 da Constituição Federal, que prevê a contratação de profissionais temporários por excepcional interesse público, legislação municipal e Constituição Estadual de Pernambuco, art. 97, inciso VII, abre por meio do presente Edital, Seleção Simplificada para a contratação temporária para as funções constantes no Anexo I deste edital e Cadastro Reserva, até o limite de 02 (duas) vezes o número de vagas ofertadas, em conformidade com cronograma abaixo especificado, cujas inscrições deverão ser feitas exclusivamente pela internet, no site www.lagoagrande.pe.gov.br.

A seleção será feita com base nos títulos dos candidatos, quando serão avaliadas e apreciadas também, as experiências profissionais dos candidatos na área de atuação pretendida. O envio dos títulos ocorrerá no supracitado site, no ato da inscrição.

Confira o Edital:

Petrolina: Povo vai as ruas e de joelhos clama a Deus

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Na manhã desta segunda-feira (22/03) pessoas vão ao centro comercial de Petrolina, e de joelhos clamam a Deus, para que interceda pela cidade e para que abençoa as famílias nesse momento de dificuldade em decorrência da pandemia do coronavírus.

Confira:

Presidente Suspende Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Santa Maria da Boa Vista de 18 a 28 de março

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PORTARIA Nº 14, DE 17 DE MARÇO DE 2021

O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Maria da Boa Vista, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO que a Organização Mundial da Saúde – OMS, classificou, em 11 de março de 2020, que a Covid-19, doença causada pelo Coronavírus, é uma pandemia;

CONSIDERANDO as medidas adotadas pelo Governo Estadual e pela Secretaria de Saúde Estadual, quanto à urgência na adoção de ações destinadas ao enfrentamento da pandemia do Coronavírus;

CONSIDERANDO, principalmente, o teor do Decreto Estadual nº 50.433, de 15 de março de 2021, que “Estabelece novas medidas restritivas em relação a atividades sociais e econômicas, no período de 18 a 28 de março de 2021, para enfrentamento de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus”.

CONSIDERANDO, por fim, a Recomendação nº 002, de 2021, do Ministério Público do Estado de Pernambuco, reforçando o teor do Decreto Estadual nº 50.433, de 2021.

RESOLVE:

Art. 1º – Suspender as Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Maria da Boa Vista, Audiências Públicas, atendimento ao público em geral, bem como a realização de eventos nas dependências do prédio legislativo, do dia 18 (dezoito) a 28 (vinte e oito) de março de 2021.

Art. 2º – Durante o período de suspensão citado no Art. 1º, permanecerá em funcionamento somente o setor de protocolo da Secretaria da Câmara.

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 18 (dezoito) de março de 2021.

Gabinete da Presidência, Santa Maria da Boa Vista, em 17 de março de 2021.

Gildo Soares de Souza – Presidente

Presidente da Câmara de Orocó restringe acesso e realização das sessões em decorrência da Covid-19; confira as medidas adotadas

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O Vereador IGHOR ROBERTO DE SOUZA CRATEÚ ARAÚJO, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Orocó/PE, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno da Câmara Municipal.

CONSIDERANDO que a Organização Mundial da Saúde – OMS classificou, em 11 de março de 2020, que a COVID-19, doença causado pelo novo coronavírus (denominado SARS-CoV-2), é uma pandemia;

CONSIDERANDO que, nos termos do art. 196 da Constituição Federal de 1988, a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem a redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação;

CONSIDERANDO o teor da Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019;

CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 49.959, de 16 de dezembro de 2020, que mantém a declaração de situação anormal caracterizada como estado de calamidade pública no âmbito do Estado, homologado pela Assembleia Legislativa por meio do Decreto Legislativo nº 195, de 14 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO ainda, a necessidade de estabelecer novas regras restritivas, por período determinado, em face dos novos números de casos confirmados de pessoas contaminadas pelo novo coronavírus e a elevada ocupação dos leitos de UTI existentes no Estado;

CONSIDERANDO as medidas adotadas pelas autoridades de saúde do país, que fundamentam providências de prevenção, à propagação da COVID-19 (Coronavírus) já adotadas pelos Governo Federal e em especial o Governo do Estado de Pernambuco, através do Decreto nº 50.433 de 15 de março de 2021, que estabelece novas medidas restritivas em relação a atividades sociais e econômicas no período de 18 a 28 de março de 2021, para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus.

RESOLVE:

Art. 1º. RESTRINGIR, do dia 18/03/2021 até o dia 28/03/2021, o acesso e realização das sessões ordinárias, extraordinárias, solenes, audiências públicas e as reuniões partidárias no Plenário da Câmara de Vereadores de Orocó/PE, conforme Decreto nº 50.433/21.

§1º. Quando adentrarem na Câmara Municipal de Orocó/PE, matéria de extrema urgência e necessidade, o Presidente convocará sessão extraoficial para análise da matéria, tomando para tanto todas as medidas necessárias para evitar a propagação do vírus, conforme art. 154, §2º do Regimento Interno.

Art. 2º. Nesse período a presente Casa Legislativa e os gabinetes dos (as) parlamentares estarão realizando apenas atividades internas, exclusivamente por servidores (as) nas suas dependências, salvo casos de extrema urgência, onde serão adotadas medidas restritivas na quantidade de pessoas devidamente protegidas com máscaras e álcool gel, em conformidade com o Decreto nº 50.433 de 15 de março de 2021.

Art. 3º. As sessões legislativas serão realizadas de forma presencial, exclusivamente com a participação dos/as vereadores/as. Sendo vedado a participação da comunidade local, em conformidade com o Decreto nº 50.433 de 15 de março de 2021.

§1º. É facultativo a participação presencial dos/as vereadores/as nas sessões, podendo utilizar-se do meio virtual, garantindo sua participação de sua residência, conforme art. 89, V, do Regimento Interno.

§2º. Vindo ocorrer aumento de casos da COVID-19, e risco a saúde física dos/as membros da Casa Legislativa, as sessões poderão ser remarcadas e realizadas exclusivamente na modalidade virtual.

Art. 4º. Esta disposição entre em vigor a partir do dia 18 de março de 2021.

Vereador IGHOR ROBERTO DE SOUZA CRATEÚ ARAÚJO
– Presidente –

Reflexão do Dia – Segunda-feira (22-03-2021)

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SEJA NOBRE!

Procure anular a parte inferior, para desenvolver a parte superior de seu ser.

Os antigos chamavam “centauros” àquele misto de homens na parte superior e cavalos na parte inferior do corpo.

Não seja assim.

Procure tornar-se totalmente homem, vencendo e dominando a parte inferior e animal de seu ser, para que apareça e sobressaia, apenas, a parte superior, inteligente e nobre.

Bom dia!

Ótima semana

Gratidão, Senhor Jesus Cristo, por mais um dia.